PAUTA

31ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 04.10.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Ver. Prof. Natanael Diniz)
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 30ª reunião ordinária
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Veto total a proposição de Lei nº 299/2022 (Pcl nº 508/2022) - Dispõe sobre a criação de Programa Municipal de doação de caminhões de terra para famílias de baixa renda e população rural no município de Patrocínio(autor: Odirlei Magalhães)
• Processo de Lei nº 547/2022 – “Estabelece a fixação de placas, cartazes ou banners, informando o endereço e o número de atendimento do Conselho Tutelar nas Escolas e Centros Educacionais Municipais”. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 548/2022 – “Proíbe a contratação de parentes de vereador na autarquia do Poder Executivo Municipal de Patrocínio/MG”. (autor: Ver. Ricardo Balila);
• Processo de Lei nº 549/2022 (PL nº 27/2022) – “Desafeta imóvel urbano do domínio público que especifica e dá outras providências” (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 550/2022 – “Proíbe a comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido no município de Patrocínio e dá outras providências” (autor: Ver. Odirlei Magalhães);
• Processo de Lei nº 551/2022 – “Cria o Programa Bairro Empreendedor no município de Patrocínio” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 552/2022 (PL nº 26/2022)  – “Autoriza a desafetação e afetação de área verde nos setores que especifica realocando-se com remanejamento a área verde desafetada e contém outras providências” (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 553/2022 (PL nº 28/2022) – “Estabelece a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Patrocínio para o exercício de 2023” (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Resolução nº 19/2022 – “Altera dispositivos da Resolução nº 55 de 11 de julho de 2017 que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal” (autores: Vereadores  Prof. Natanael Diniz, Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz, Odirlei Magalhães, Thiago Malagoli e Leandro Caixeta).
• Processo de Resolução nº 20/2022 – “Altera os arts. 56 e 60 da Resolução nº 55 de 11 de julho de 2017 que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal” (autores: Vereadores Eliane Nunes, Prof. Natanael Diniz, Leandro Caixeta, Valtinho do Jandaia e José Roberto dos Santos).

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei Complementar nº 032/2022 (PL nº 17/2022) – “Institui e autoriza a aprovação de loteamento urbano no bairro Cruzeiro da Serra e Cria Zona Específica Residencial de Interesse Municipal (ZRIM) localizada no bairro Cruzeiro da Serra, conforme parâmetros e diretrizes que especifica e dá outras providências”. (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 272/2021 – Denomina de Nahym Moisés o logradouro público que especifica. (autor:  Ver. Valtinho do Jandaia)
• Processo de Lei nº 489/2022 – “Cria o programa ‘Estudos dos Bairros e de sua história’ no município de Patrocínio em parceria com os Centros de Educação Infantil e as Escolas Municipais”. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – com emendas;
• Processo de Lei nº 511/2022 – “Cria a Corrida Radamésio Fonseca”. (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 514/2022 – “Dispõe sobre a vedação das obras de pavimentação das vias públicas sem a prévia execução das redes subterrâneas de infraestrutura básica. (autor: Ver. Odirlei Magalhães);
• Processo de Lei nº 525/2022 (PL nº 21/2022) – “Institui o programa ‘Justiça na Escola’ e dá outras providências”. (autor: Prefeito Municipal) – com emendas;
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 529/2022 – “Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aula, provas e período de recreio nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de Patrocínio/MG”. (autor: Leandro Caixeta);
• Processo de Lei nº 542/2022 (PL nº 22/2022) – “Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel pertencente ao patrimônio municipal que especifica e dá outras providências”. (autor: Prefeito Municipal).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicação nºs. l.436 a 1.444/2022

- Moções nº. 328 a 332/2022

- Requerimento de Informações nº 27/2022

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Vereador Paulo Roberto dos Santos – falar sobre assuntos relevantes.

-Patrocínio-MG., 03 de outubro de 2022.

Florisvaldo José de Souza

 Presidente