PAUTA

33a REUNIÃO ORDINÁRIA
3a Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 17.10.2023

PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Ver. Thiago Malagoli);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata 32a reunião ordinária, realizada no dia 10 de outubro
de 2023;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às
Comissões permanentes para emissão de parecer:

? Processo de Lei no 740/2023 – Institui a política municipal de conscientização e
orientação sobre o Lúpus e cria o dia municipal de conscientização sobre o Lúpus
(autor: Ver. Paulinho Peúca);
? Processo de Lei no 741/2023 – Cria o campeonato de futebol interbairros no
município de Patrocínio/MG (autor: Ver. Paulinho Peúca);
? Processo de Lei no 742/2023 – Determina que sejam acomodados em um espaço
em destaque nos supermercados e hipermercados os produtos alimentícios
recomendados para as pessoas com diabetes em Patrocínio e dá outras providências
(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
? Processo de Lei no 743/2023 – Institui o Programa “Plante uma Árvore e Colha
Esperança”, nas escolas da rede municipal de ensino, praças, passeios públicos e dá
outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta);
ORDEM DO DIA

2a (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
? Processo de Lei no 733/2023 – Dispõe sobre a isenção do pagamento de passagem
em transporte coletivo urbano para gestantes no município de Patrocínio/MG e dá
outras providências. (autora: Vereadora Adriana de Paula);
? Processo de Lei no 735/2023 – Dispõe sobre a divulgação da destinação dos
valores arrecadados com as multas de trânsito nas vias públicas, sob jurisdição da
Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Transporte – SESTRAN, no
âmbito do município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli);

1a (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
? Processo de Lei Complementar no 53/2023 – Altera a Lei Complementar no 50 de
18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o
quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de
Patrocínio, criando-se os cargos de Agente de Manutenção e Reparos e Técnico de
Informática e extinguindo uma vaga do cargo de Agente Legislativo. (autor: Mesa
Diretora da Câmara Municipal);
? Processo de Lei Complementar no 54/2023 – Altera o § 3o do art. 82 da Lei
Complementar no 133, de 10 de dezembro de 2014 que “Dispõe sobre o código de
Edificações e Obras do município de Patrocínio e dá outras providências”. (autor:
Ver. Paulo Roberto dos Santos);
? Processo de Lei no 738/2023 – Cria o Dia Municipal de combate à violência
política em Patrocínio e dá outras providências (autor: Prof. Natanael Diniz) – com
emendas da Comissão de legislação, Justiça e Redação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
? Processo de Decreto no 49/2023 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Ana
Paula Junqueira Leão (autores: Vereadora Adriana de Paula e Ver. Leandro
Caixeta)
- Indicações nos.: 1869 a 1879/2023
- Moções de Aplausos nos.: 509 a 511/2023

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL
? Vereador Prof. Natanael Diniz
? no 1869/2023 – solicitando juntamente às secretarias municipais, a adesão aos
projetos prioritários dentro das novas diretrizes do novo PAC – Programa de
Aceleração do Crescimento;
? no 1870/2023 – solicitando a atualização do Portal da Transparência e que o sistema
esteja em funcionamento em sua totalidade;
? no 1871/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, a
realização de um festival de bandas e fanfarras para promover o intercâmbio
cultural e artístico da cidade;

? Vereador Roberto Margari
? no 1872/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, que deem
continuidade na diminuição do canteiro central da avenida Marciano Pires, no
trecho entre a avenida Jacinto Barbosa e avenida JK;

? Vereador Leandro Caixeta
? no 1873/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a
construção de uma praça de convivência no bairro Jardim Mônaco (espaço próximo
à rua Antônio Luzia, 378), com iluminação de LED, paisagismo e assentos de
jardim;

? Vereador Paulo César de Lima Júnior - Peúca
? no 1874/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a
implantação de iluminação de LED na Alameda dos Amarelinhos;
? no 1875/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, o
aumento da largura do passeio da Alameda dos Amarelinhos, no espaço
compreendido entre a creche Geralda Pereira até a Alameda dos Pinheiros (no lado
da via onde se encontra a mencionada creche);
? no 1876/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a abertura
e pavimentação da rua Romeu Malagoli, no pequeno trecho compreendido entre a
rua Olívia de Assis e a rua Rio Branco;
? no 1877/2023 – solicitando a abertura e pavimentação da rua Rio Branco, no trecho
compreendido entre a rua Honório de Abreu e a avenida Dr. Walter Pereira Nunes;
? no 1878/2023 – solicitando juntamente à SESTRAN, que faça intervenções no
cruzamento entre a avenida Benedito Romão de Melo e a rua Manoel Dantas,
devido ao fato de que várias pessoas estão “furando o cruzamento” para adentrar na
rua Manoel Dantas;

? Vereadora Adriana de Paula
? no 1879/2023 – solicitando que disponibilize ao Conselho de Desenvolvimento
Comunitário de Samambaia duas porteiras e seis ventiladores;

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 16 de outubro de 2023.

Leandro Máximo Caixeta
Presidente