PAUTA

34ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 26.10.2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador José Roberto dos Santos);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 33ª reunião ordinária;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 306/2021 – Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de neoplasia maligna e aos portadores de fibromialgia, no âmbito do Município de Patrocínio/MG (autor:  Vereador Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 307/2021 – Cria o Programa de Educação e Gestão Ambiental Participativa nas áreas de proteção ambiental em Patrocínio (autor: Vereador Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 308/2021 – Dispõe sobre o aa criação de estacionamento de bicicletas em áreas públicas, autoriza parceria público-privada e dá outras providências (autor:  Vereador Ricardo Balila)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Substitutivo  ao Processo de Lei nº 175/2021 – Estabelece os espaços destinados a Cultura denominados de “Pontos Culturais” no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 217/2021 – Denomina de ‘”Mauro dos Santos de Paula – Mauro do Radinho’ a quadra coberta da Escola Municipal Rogério Leonardo (autor:  Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 266/2021 – Institui o Dia e a Semana Municipal do Turismo (autora:  Vereadora Eliane Nunes)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 189/2021 – Cria o Dia Municipal dos Protetores dos Animais  (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 207/2021 – Institui a Semana da Mulher Patrocinense no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli) – com emenda
• Processo de Lei nº 267/2021 – Institui o Dia e a Semana Municipal do Patrimônio Cultural (autora:  Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 269/2021 – Institui o Dia Branco e Vermelho – Dia Municipal de Conscientização sobre a surdocegueira no Município de Patrocínio (autor:  Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 286/2021 – Nomeia de “Davi Santos Almeida”, a Ala Pediátrica do Pronto Socorro “Terezinha Marra”, no Município de Patrocínio-MG (autor:  Ver. Valtinho)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Resolução nº 15/2021 – Cria a Comissão Temporária Especial de Desburocratização (autores: Vereadores Adriana de Paula, Eliane Nunes, Odirlei Magalhães, Leandro Caixeta e Prof. Natanael)

- Indicações nºs.: 1052 a 1056/2021.

- Moção nº.: 192/202

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 25 de outubro de 2021.

Presidente Florisvaldo José de Souza