PAUTA

34ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 25.10.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 33ª reunião ordinária;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela não tramitação e inconstitucionalidade da matéria (SEM DISCUSSÃO):

• Processo de Lei nº 039/2021 – Dispõe sobre a criação na Câmara Municipal de Patrocínio do Programa ‘Câmara de Educação Política’ e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 056/2021 – Dispõe sobre a criação do Programa “Câmara vai à Escola” em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 158/2021 – Dispõe sobre a participação de estudantes em reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila).

1. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 560/2021 – “Denomina de ‘Anderson Borges Vicente’ o complexo esportivo do bairro Serra Negra, em Patrocínio/MG” (autor: Ver. Carlos Alberto Silva - Carlão);
• Processo de Lei nº 561/2021 – “Estabelece que seja incluída a dosagem de vitamina ‘D’ no protocolo dos exames de rotina solicitados nas Unidades Básicas de Saúde do município de Patrocínio” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 562/2021(PL nº 29/2022) – “Institui passe livre coletivo para todos os usuários da rede pública de transporte urbano no dia do 2º (segundo) turno das eleições presidenciais de 2022 e contém outras providências” (autor: Prefeito Municipal).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 494/2022 (PL nº 17/2022) – “Denomina de irmã Neuza Souza o espaço que público que especifica e dá outras providências”. (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 503/2022 (PL nº 18/2022) – “Denomina de professora Olga Barbosa o espaço que público que especifica e dá outras providências”. (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 507/2022 – “Denomina de ‘Pe. Júlio Cezar Siqueira” o logradouro que público no município de Patrocínio/MG que especifica”. (autor: Ver. Valtinho do Jandaia);
• Processo de Lei nº 542/2022 (PL nº 22/2022) – “Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel pertencente ao patrimônio municipal que especifica e dá outras providências”. (autor: Prefeito Municipal).

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 513/2022 – “Declara como patrimônio histórico, social e cultural de Patrocínio a Biblioteca Pública Municipal Idalides Paulina de Souza” (autor: Ver. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 516/2022 – “Institui a Semana da Maternidade Atípica” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 479/2022 – “Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no âmbito do município de Patrocínio” (autor: Thiago Malagoli) – com emendas;
• Processo de Lei nº 519/2022 – “Denomina de Rosângela Maria de Oliveira o Centro Comunitário da Comunidade de Tejuco, no município de Patrocínio” (autor: Ver. Ricardo Balila).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• VETO total à proposição de Lei nº 299/2022 (PL nº 508/2022) – “Dispõe sobre a criação do ‘Programa Municipal de Doação de Caminhões de Terra’ para famílias de baixa renda e população rural no município de Patrocínio/MG” (autor:  Ver. Odirlei Magalhães).

- Indicação nºs. 1447 a 1455/2022

- Moções nº. 337 a 351/2022

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Vereador Thiago Malagoli – tratar de assuntos de interesse da população

 Patrocínio-MG., 24 de outubro de 2022.