PAUTA

35ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 09.11.2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Leandro Caixeta);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 34ª reunião ordinária;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Devolução de processo de Lei ao autor, pela inconstitucionalidade e não tramitação de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. SEM DISCUSSÃO:

• Processo de Lei nº 185/2021 – Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável nas cantinas de escolas municipais do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Vereador Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 197/2021 – Institui a obrigatoriedade da implementação, no âmbito municipal, do Programa de Educação Financeira nas Escolas, em conformidade com o Decreto 10.393, de 09 de junho de 2020 (autor: Ver. Valtinho)
• Processo de Lei nº 198/2021 – Declara as religiões de matriz africana como patrimônio cultural imaterial do Município de Patrocínio e dá outras providências(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 208/2021 – Dispõe sobre a criação da coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulher, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 210/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde do Município de Patrocínio-MG., quando da identificação de gravidez ou constatação no nascimento de pessoa com Síndrome de Down, de informarem às instituições, entidades e associações especializadas em tal característica (autor:  Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 255/2021 – Denomina de “Marcelo Borges” o logradouro público conhecido com Rua Parque das Primaveras, localizada no Bairro Dona Diva (autor:  Ver. Jose Roberto dos Santos)
• Processo de Lei nº 287/2021 – Declara a Folia de Reis como patrimônio Imaterial, Histórico, Religioso e Cultural da cidade de Patrocínio. (autor:  Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 288/2021 – Declara o Congado como patrimônio Imaterial, Histórico, Religioso e Cultural da cidade de Patrocínio. (autor:  Ver. Prof. Natanael Diniz)

1. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 299/2021 – Institui a Semana de Defesa dos Direitos dos Consumidores no âmbito do Município de Patrocínio (autor:  Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei Complementar nº 11/2021 – Altera e acrescenta dispositivos na Lei complementar nº 50 de 18 de dezembro de 2008 (autor:  Mesa Diretora)
• Processo de Lei nº 309/2021 – Implementa medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos em unidades educacionais da rede pública e particular de Patrocínio. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 310/2021 – Cria o turismo pedagógico nas escolas da rede municipal de educação de Patrocínio. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 311/2021 – Dispõe sobre a instalação e o uso de pocket park e parklet no município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes )
• Processo de Lei nº 312/2021 – Altera o art. 3º da Lei nº 5.193/2020,  art. 4º da Lei nº 5.326/2021 e o art. 4º da lei nº 5.327/2021 e dá outras providências (autor:  Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 313/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e/ou o Hino do Município de Patrocínio, nos jogos de futebol e eventos esportivos no município. (autor: Ver. Valtinho)
• Processo de Lei nº 314/2021 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações, o dia municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro, no âmbito do município de Patrocínio. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 315/2021 – Denomina de “Elza Maria Ferreira” a praça do Bairro Boa Esperança. (autora: Vereadora Adriana de Paula)
• Processo de Lei nº 316/2021 – Denomina de “Andrezina de Souza Ferreira”, uma das quadras de Futevôlei do Centro Esportivo anexo ao Estádio Gaspar Francisco Félix, bairro dona Diva em Patrocínio. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 317/2021 – Denomina de “Francisco Máximo Ferreira”, uma das quadras de Futevôlei do Centro Esportivo anexo ao Estádio Gaspar Francisco Félix, bairro dona Diva em Patrocínio. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 318/2021 – Denomina de “Theodoro Pereira de Magalhães” a quadra de peteca do Centro Esportivo anexo ao Estádio Gaspar Francisco Félix, bairro dona Diva em Patrocínio. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Decreto Legislativo nº 18/2021 – Concede título de Cidadã Honorária a senhora Marlene da Soledade de Araújo (autora: Vereadora Raquel Rezende)
• Processo de Decreto Legislativo nº 19/2021 – Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Eduardo Cardoso Monteiro (autor:  Ver. Valtinho)
• Processo de Decreto Legislativo nº 20/2021 – Concede título de Cidadão Honorário ao Exmo. Deputado Estadual Gustavo Santana (autores:  Vereadores Adriana de Paula e Leandro Caixeta)
• Processo de Decreto Legislativo nº 21/2021 – Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Edson Wanderlei Araújo (autor:  Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Resolução nº 16/2021 – Cria a Escola do Legislativo Paulo Sérgio de Morais, no âmbito da Câmara Municipal (autor:  Mesa Diretora)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 189/2021 – Cria o Dia Municipal dos Protetores dos Animais  (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 207/2021 – Institui a Semana da Mulher Patrocinense no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 267/2021 – Institui o Dia e a Semana Municipal do Patrimônio Cultural (autora:  Vereadora Eliane Nunes)
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 269/2021 – Institui o Dia Branco e Vermelho – Dia Municipal de Conscientização sobre a surdocegueira no Município de Patrocínio (autor:  Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 286/2021 – Nomeia de “Davi Santos Almeida”, a Ala Pediátrica do Pronto Socorro “Terezinha Marra”, no Município de Patrocínio-MG (autor:  Ver. Valtinho)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 203/2021 – Dispõe sobre a divulgação e direito à informação organizada e transparente dos registros de dados epidemiológicos  das redes públicas e privadas de saúde com relação ao COVID-19, no âmbito o Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor:  Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 254/2021 – Institui o Dia e a Semana da gentiliza urbana (autor:  Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 284/2021 (PL nº 38/2021) – Institui o Plano Plurianual de investimentos do Município de Patrocínio para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências (autor:  Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 285/2021 (PL nº 37/2021) – Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Patrocínio para o exercício de 2022. (autor:  Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 1.057 a 1.076/2021.

- Moção nº.: 193/2021

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 08 de novembro de 2021.

Florisvaldo José de Souza

Presidente