PAUTA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 01.11.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 34ª reunião ordinária;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela não tramitação e inconstitucionalidade da matéria (SEM DISCUSSÃO):

• Processo de Lei nº 517/2022 – “Estabelece a política municipal para compras institucionais da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais – compra local” (autor: Ver. Odirlei Magalhães);
• Processo de Lei nº 534/2022 – “Implementa ações preventivas de combate à depressão em crianças e adolescentes na rede pública municipal de educação” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 541/2022 – “Determina o controle na comercialização de ácidos a pessoas físicas nos estabelecimentos localizados no município de Patrocínio” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 546/2022 – “Determina às empresas que fornecem energia elétrica, telefonia, comunicação de dados, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea realizar identificação de seu cabeamento” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz).

1. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 563/2022 – “Denomina de Elias Esteves da Silva (Leão do Catiguá) e de Marcelino Marques Araújo novas cabines de TV do Estádio Pedro Alves do Nascimento, no município de Patrocínio/MG, de” (autor: Ver. Ricardo Balila);
• Processo de Lei nº 564/2022 – “Denomina de ‘Luiza Pereira da Silva’ o logradouro público que especifica, no município de Patrocínio/MG” (autor: Ver. Valtinho do Jandaia);
• Processo de Lei nº 565/2022 – “Cria o Programa ‘Adote um bem cultural’, no município de Patrocínio” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
•  Processo de Lei nº 566/2022 – “Estabelece medidas para uma programação do conhecimento nas escolas públicas municipais sobre a Constituição da República Federativa do Brasil” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 567/2022 – “Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Adote um Ponto de Ônibus’ e dá outras providências” (autor: Ver. Leandro Caixeta).
• Processo de Lei nº 568/2022 (PL nº 31/2022) – “Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio – DAEPA e contém  outras providências” (autor: Prefeito Municipal).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 479/2022 – “Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no âmbito do município de Patrocínio” (autor: Ver. Thiago Malagoli);
• Processo de Lei nº 513/2022 – “Declara como patrimônio histórico, social e cultural de Patrocínio a Biblioteca Pública Municipal Idalides Paulina de Souza” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 516/2022 – “Institui a Semana da Maternidade Atípica” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 519/2022 – “Denomina de Rosângela Maria de Oliveira o Centro Comunitário da Comunidade de Tejuco, no município de Patrocínio” (autor: Ver. Ricardo Balila).

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 501/2022 – “Cria o observatório de dados orçamentários abertos no âmbito do município de Patrocínio/MG” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 527/2022 – “Institui a semana municipal da paternidade atípica” (autora: Ver.ª Eliane Nunes).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs. 1456 a 1460/2022

- Moções nºs. 352 e 353/2022

• verificação de presença

Patrocínio-MG., 31 de outubro de 2022.