PAUTA

37ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 23.11.2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Ver. Odirlei Magalhães);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 36ª reunião ordinária;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei Complementar nº 12/2021 (PCLC 04/2021) – Cria o Programa de Regularização Predial Urbana – REPURB no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 323/2021 – Define a meia-entrada para os servidores públicos municipais nos eventos e atividades culturais de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael)
• Processo de Lei nº 324/2021 – Denomina de “Elza Maria Ferreira” a quadra de futsal do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 325/2021 – Denomina de “Ederson Bruno de Oliveira (Dedé)” o estacionamento do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 326/2021 (PCL 48/2021) – Desafeta imóvel urbano do domínio público e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Decreto Legislativo nº 22/2021 – Concede título de Cidadã Honorária a senhora Maria Aparecida Silva Rocha (autor: Ver. Thiago Malagoli)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei Complementar nº 11/2021 – Altera e acrescenta dispositivos na Lei complementar nº 50 de 18 de dezembro de 2008 (autor:  Mesa Diretora)
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 299/2021 – Institui a Semana de Defesa dos Direitos dos Consumidores no âmbito do Município de Patrocínio (autor:  Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 306/2021 – Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de neoplasia maligna e aos portadores de fibromialgia, no âmbito do Município de Patrocínio/MG (autor:  Vereador Leandro Caixeta)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 198/2021 – Declara as religiões de matriz africana como patrimônio cultural imaterial do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 287/2021 – Declara a Folia de Reis como Patrimônio Imaterial, Histórico, Religioso e Cultural da cidade de (autor:  Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 288/2021 – Declara o Congado como patrimônio Imaterial, Histórico, Religioso e Cultural da cidade de Patrocínio (autor:  Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 227/2021 – Cria o Programa Desembarque Seguro no Município de Patrocínio/MG e dá outras providências. (autora: Vereadora Francisca Carneiro)
• Processo de Lei nº 303/2021 – Institui a Semana do Pedestre, no âmbito do Município de Patrocínio (autor:  Ver. Thiago Malagoli)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Decreto Legislativo nº 18/2021 – Concede título de Cidadã Honorária a senhora Marlene da Soledade de Araújo (autora: Vereadora Raquel Rezende)
• Processo de Decreto Legislativo nº 19/2021 – Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Eduardo Cardoso Monteiro (autor:  Ver. Valtinho)
• Processo de Decreto Legislativo nº 21/2021 – Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Edson Wanderlei Araújo (autor:  Ver. Thiago Malagoli)

- Indicações nºs.: 1.089 a 1.094/2021.

- Moção nº.: 197 a 201/2021

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 22 de novembro de 2021.

Presidente Florisvaldo José de Souza