PAUTA

39ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 06.12.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Ricardo Balila);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 38ª reunião ordinária;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela não tramitação e inconstitucionalidade da matéria (SEM DISCUSSÃO):

• Processo de Lei nº 570/2022 – “Proíbe instituições financeiras e bancos de ofertar e celebrar contratos de empréstimos financeiros com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica ou através de caixa eletrônico no âmbito do município de Patrocínio/MG.” (autor: Ver. Odirlei Magalhães).

1. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Resolução nº 22/2022 – “Altera o artigo 30 da Resolução nº 55, de 11 de julho de 2017 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Patrocínio.” (autores: Mesa Diretora)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei Complementar nº 034/2022 (PLC nº 19/2022) – “Cria emprego público de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias e dá outras providências.” (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei Complementar nº 035/2022 (PLC nº 20/2022) – “Altera a Lei Complementar nº 217 de 05 de setembro de 2022 e dá outras providências.” (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 526/2022 – “Cria o Dia Municipal do Barista – Profissional especializado na elaboração de cafés do município de Patrocínio.” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 527/2022 – “Institui a Semana Municipal da Paternidade Atípica.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 556/2022 – “Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de autorizações e licenças para corte de árvores ou supressão de áreas no âmbito do município de Patrocínio/MG.” (autor: Ver. Thiago Malagoli);
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 563/2022 – “Denomina cabines de TV do Estádio Pedro Alves do Nascimento, no município de Patrocínio/MG.” (autor: Ver. Ricardo Balila);
• Processo de Lei nº 565/2022 – “Cria o Programa ‘Adote um bem cultural’ no município de Patrocínio.” (autor: Ver.ª Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 573/2022 – “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concurso público para os cidadãos doadores voluntários de sangue no âmbito do município de Patrocínio/MG.” (autor: Ver. Thiago Malagoli).

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei Complementar nº 036/2022 – “Altera o art. 97 da Lei nº 1.210, de 05 de dezembro de 1972, que Institui o Código de Postura do município de Patrocínio.” (autores: Vers. Odirlei Magalhães e Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei Complementar nº 037/2022 (PLC nº 021/2022) – “Autoriza o município a conceder benefícios para instalação da empresa CICOPAL Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Higiene Pessoal Ltda. e dá outras providências.” (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 547/2022 – “Estabelece a fixação de placas, cartazes ou banners, informando o endereço e o número de atendimento do Conselho Tutelar nas Escolas e Centros Educacionais Municipais.” (autor: Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 559/2022 – “Dispõe sobre a criação do ‘Dia da Superação’, a ser comemorado no dia 18 de fevereiro, no âmbito do município de Patrocínio/MG.” (autor: Thiago Malagoli);
• Processo de Lei nº 566/2022 – “Estabelece medidas para uma programação do conhecimento nas escolas públicas municipais sobre a Constituição da República Federativa do Brasil.” (autor: Prof. Natanael Diniz) – com emenda;
• Processo de Lei nº 567/2022 – “Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Adote um Ponto de Ônibus’ e dá outras providências.” (autor: Leandro Caixeta) – com emendas;
• Processo de Lei nº 572/2022 – “Institui o Programa ‘Óculos Falantes’ para os deficientes visuais na biblioteca municipal e nas bibliotecas da rede pública de educação no âmbito do município de Patrocínio/MG.” (autor: Thiago Malagoli);
• Processo de Lei nº 575/2022 (PL nº 032/2022) – “Dispõe sobre a instalação de um busto em homenagem ao Padre Pio Harmann e contém outras providências.” (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 578/2022 – “Institui o Dia e o Mês de Valorização da Capoeira.” (autora: Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 580/2022 (PL nº 034/2022) – “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, com garantia da União, e dá outras providências.” (autor: Prefeito Municipal).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Decreto Legislativo nº 039/2022 – “Concede Título de Cidadã Honorária à ilustre Sr.ª Maeli Oliveira Silva Duarte.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
• Processo de Decreto Legislativo nº 040/2022 – “Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Lázaro dos Santos Filho.” (autor: Ver. Leandro Caixeta).

- Indicações nºs. 1472 a 1476/2022

- Moções nºs. 382 a 397/2022/2022

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 05 de dezembro de 2022.

Florisvaldo José de Souza

 Presidente