PAUTA

40ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 13.12.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Roberto Margari);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 39ª reunião ordinária;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 581/2022 – “Estabelece a implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças de saúde e esporte do município de Patrocínio/MG.” (autor: Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 582/2022 – “Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de Patrocínio ficam obrigados a permitir a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente” (autor: Ver. Odirlei Magalhães);
• Processo de Lei nº 583 (PL nº 22/2022) – “Dispõe sobre a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos na zona urbana no âmbito do município de Patrocínio e dá outras providências.” (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 584/2022 – “Denomina de Hélio Caixeta Nunes” o logradouro público no município de Patrocínio (autor: Ver. Valtinho do Jandaia);
• Processo de Decreto Legislativo nº 41/2022 – “Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wellington Gomes Nunes.” (autor: Ver. Roberto Margari);

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei Complementar nº 036/2022 – “Altera o art. 97 da Lei nº 1.210, de 05 de dezembro de 1972, que Institui o Código de Postura do município de Patrocínio.” (autores: Vers. Odirlei Magalhães e Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei Complementar nº 037/2022 (PLC nº 021/2022) – “Autoriza o município a conceder benefícios parainstalação da empresa CICOPAL Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Higiene Pessoal Ltda. e dá outras providências.” (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 547/2022 – “Estabelece a fixação de placas, cartazes ou banners, informando o endereço e o número de atendimento do Conselho Tutelar nas Escolas e Centros Educacionais Municipais.” (autor: Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 559/2022 – “Dispõe sobre a criação do ‘Dia da Superação’, a ser comemorado no dia 18 de fevereiro, no âmbito do município de Patrocínio/MG.” (autor: Thiago Malagoli);
• Processo de Lei nº 566/2022 – “Estabelece medidas para uma programação do conhecimento nas escolas públicas municipais sobre a Constituição da República Federativa do Brasil.” (autor: Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 567/2022 – “Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Adote um Ponto de Ônibus’ e dá outras providências.” (autor: Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 572/2022 – “Institui o Programa ‘Óculos Falantes’ para os deficientes visuais na biblioteca municipal e nas bibliotecas da rede pública de educação no âmbito do município de Patrocínio/MG.” (autor: Thiago Malagoli);
• Processo de Lei nº 575/2022 (PL nº 032/2022) – “Dispõe sobre a instalação de um busto em homenagem ao Padre Pio Harmann e contém outras providências.” (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 578/2022 – “Institui o Dia e o Mês de Valorização da Capoeira.” (autora: Eliane Nunes);
• Processo de Lei nº 580/2022 (PL nº 034/2022) – “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, com garantia da União, e dá outras providências.” (autor: Prefeito Municipal).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs. 1476 a 1482/2022

- Moção nºs. 398/2022 

• - Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024 (art. 27 da Lei Orgânica e arts. 18 e 19 do R.I)

- verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz – Assuntos relevantes para comunidade

 Patrocínio-MG., 12 de dezembro de 2022.

Florisvaldo José de Souza

 Presidente