CONVOCAÇÃO

4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA – LEGISLATURA 2021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio-MG, Vereador FLORISVALDO JOSÉ DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, com fulcro no disposto no art. 33 da Lei Orgânica Municipal e § 2º, art. 134 e art. 136 do Regimento Interno, CONVOCA o(a) senhor(a) Vereador(a) para a 4ª (quarta) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura 2021/2024, que realizar-se-á no dia 15 de dezembro de 2022 (quinta-feira), as 14:00 horas, para deliberação da pauta anexa.

PAUTA

4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 15.12.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Ver. Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz);
2. Chamada inicial;
3. Discussão das atas da 40ª reunião ordinária e 3ª reunião extraordinária;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Veto Parcial a Proposição de Lei nº 345/2022 (Pcl 553/2022) - Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Patrocínio para exercício de 2023
• Processo de Lei nº 586/2022(PL nº 36/2022) – “Concede reajuste na remuneração dos servidores municipais e dá outras providências.” (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 587/2022 – “Concede revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Patrocínio, (autor: Mesa Diretora);
• Processo de Lei nº 588/2022 – “Concede revisão geral anual sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Patrocínio, (autor: Mesa Diretora);

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 586/2022 (PL nº 36/2022) – “Concede reajuste na remuneração dos servidores municipais e dá outras providências.” (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 587/2022 – “Concede revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Patrocínio, (autor: Mesa Diretora);
• Processo de Lei nº 588/2022 – “Concede revisão geral anual sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Patrocínio, (autor: Mesa Diretora);
• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 14 de dezembro de 2022.

Florisvaldo José de Souza  Presidente