PAUTA

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA:  14.03.2023

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Francisca Carneiro – Chiquita);
2. Chamada inicial dos Vereadores;
3. Discussão e aprovação das atas da 3ª e 4ª reuniões ordinária, realizadas dias 28 de fevereiro e 07 de março de 2023;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 602/2023 – Dispõe sobre o prazo para a retirada pelo proprietário, de equipamentos eletrônicos, máquinas, motores, ateliê de costura e sapataria entregues aos prestadores de serviços de assistência em Patrocínio. (autor: Roberto Margari)
• Processo de Lei nº 611/2023 – Estabelece a obrigatoriedade de exposição de informações sobre os serviços prestados pelas organizações sociais de assistência social do município de Patrocínio-MG. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

 ORDEM DO DIA

 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 540/2022 – Institui o Selo Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF do município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Odirlei Magalhães).

 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei Complementar nº 41/2023 (PLC nº 03/2023) – Institui o pagamento de “Jeton de presença” pela participação em reuniões em órgãos de deliberação colegiada previdenciária e fiscal no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Patrocínio – IPSEM; fixa o limite de valor máximo de gratificação por reunião; fonte de custeio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal) – com emenda do Vereador Odirlei Magalhães;
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 591/2023 – Determina que alojamentos, hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres, localizados no município de Patrocínio-MG, disponibilizarem gratuitamente balanças para hóspedes pesarem as bagagens. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Decreto Legislativo nº 41/2022 – “Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wellington Gomes Nunes.” (autor: Ver. Roberto Margari);
• Processo de Decreto Legislativo nº 42/2023 – Concede o Título de Cidadã Honorária à Tenente-Coronel Marisa Cunha Nunes Rios. (autor: Ver. Thiago Malagoli)

– Moções nºs.: 439 a 441/2023

– Indicações nºs.: 1545 a 1556/2023

– Requerimento nº 28/2023 de autoria do Ver. Odirlei Magalhães solicitando audiência pública para discussão do   tema: a construção do aterro sanitário na região de São João da Serra negra

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

• Vereador Prof. Natanael Diniz
• nº 1545/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, o recapeamento asfáltico da Rua Pinto Dias, na altura da Escola Municipal Judite Costa;
• nº 1546/2023 – solicitando juntamente ao DAEPA e ao IPSEM, que promovam concurso público para admissão de pessoal;
• nº 1547/2023 – solicitando juntamente ao SESTRAN, que dê maiores esclarecimentos sobre os créditos que estão nos aplicativos dos usuários, tendo em visto a rescisão do contrato com a Rizzo Park.
• Vereador Paulo César (Peúca)
• nº 1548/2023 – solicitando juntamente ao SESTRAN e à Secretaria Municipal de Obras, a construção de um redutor de velocidade na Avenida Odir Aleixo, em frente ao estabelecimento de nº 1276;
• nº 1549/2023 – solicitando a substituição da iluminação das lâmpadas de toda a Avenida Marciano Pires por lâmpadas de LED;
• Vereador Ricardo Balila
• nº 1550/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal competente, a reforma geral e manutenção necessária na Escola Municipal Conceição Elói dos Santos;
• nº 1551/2023 – solicitando a construção de um parquinho infantil com brinquedoteca na escola Municipal Elói dos Santos;
• nº 1552/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal competente, a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) na comunidade de São Pedro;
• Vereador Leandro Caixeta
• nº 1553/2023 – solicitando a transferência do PEM (Pré-Escolar Municipal) para o prédio onde funcionava o CIAAP, bem como a transformação desse PEM em um CEI (Centro de Educação Infantil);
• nº 1554/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras e ao Secretário Municipal de Saúde, a ampliação da UBS do Bairro Santo Antônio;
• nº 1555/2023– solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a troca de manilhas da rede pluvial da Avenida Marciano Pires;
• nº 1556/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a construção de uma praça de convivência em anexo à Igreja de Santo Antônio, no Bairro Santo Antônio;

– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

– Ver. Profº Alexandre Vitor Castro da Cruz – tratar de assuntos relevantes. ( Seção V – Do Grande Expediente – art. 161)

– Sra. Nívea de Ávila França, falar sobre a causa animal e também sobre o canil municipal (art. 165 do Regimento Interno)

Patrocínio-MG., 13 de março de 2023.

Presidente Leandro Máximo Caixeta