PAUTA

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 22.03.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Roberto Margari);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 6ª reunião ordinária
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 409/2022 – Dispõe sobre o descarte e destinação dos medicamentos veterinários em desuso no município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 410/2021 – Institui o Programa “Mulher Viva” no município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 411/2021 – Institui o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 412/2021 – Cria o programa aluno consciente dos seus deveres em toda a rede municipal de educação de Patrocínio. (autor: Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 413/2021 – Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe no cardápio da  merenda escolar assim como autoria a distribuição de cereal (similar a sucrilhos) com leite aos alunos da rede pública municipal (autora: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 414/2021 – Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conforme determina o seu art. 45, no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos – Panxita)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 253/2021– Implementa a campanha permanente de incentivo a criação de cooperativas de catadores de material reciclável  em Patrocínio e dá outras providências. (autor:  Prof. Natanael Diniz e Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 256/2021 – Dispõe sobre a instituição da “Semana da Economia de Luz”, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor:  Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 259/2021 – Institui a Campanha “Maio Mel” no Município de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor:  Ver. Ricardo Balila)
•  Processo de Lei nº 372/2022 – Institui o mês municipal de valorização da gastronomia (autora: Vereadora Eliane Nunes) 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 270/2021 – Institui a Campanha do Combate ao Machismo nas escolas públicas da cidade Patrocínio (autor:  Ver. Ricardo Balila) – com emendas
• Processo de Lei nº 277/2021 – Institui a semana de conscientização e combate aos crimes de internet nas escolas da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor:  Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 310/2021 – Cria o turismo pedagógico nas escolas da rede municipal de educação de Patrocínio. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – com emenda
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 313/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e/ou o Hino do Município de Patrocínio, nos jogos de futebol e eventos esportivos no município. (autor: Ver. Valtinho)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Decreto Legislativo nº 24/2022 – Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Padre Artur Oliveira (autor: Ver. Thiago Malagoli)

- Indicações nºs.: 1.224 a 1.235/2022.

- Moção nº.: 258 a 260/2022

          - Requerimento de Informação nº 15/2022

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Sr. Francisco Carlos Lana – abordará sobre o tema “Destino sustentável do lixo do município de Patrocínio e a extensão do lixão e aterros”

Patrocínio-MG., 21 de março de 2022.

 Presidente Florisvaldo José de Souza