PAUTA

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 29.03.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Thiago Malagoli);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 7ª reunião ordinária
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela não tramitação e inconstitucionalidade da matéria (SEM DISCUSSÃO):

• Processo de Lei nº 341/2021 – Dispõe sobre a cassação de alvará e de licença de funcionamento de postos de combustíveis que adulterarem e/ou venderem combustíveis adulterados e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 343/2021 – Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 348/2021– Cria o programa especial de reforço escolar aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, no âmbito do município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 353/2021– Dispõe sobre a criação e desenvolvimento de um curso pré-vestibular, assim como preparatório para concursos públicos e dá outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 356/2021 – Dispõe sobre a criação da farmácia veterinária popular no município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 357/2021 – Autoriza a criação da Casa dos Conselhos no município de Patrocínio-MG e dá outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 368/2022 – Permite o trânsito de veículos rebaixados, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)

1. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Veto total a proposição de Lei nº 203/2022 (Pcl nº 81/2021) – Institui o programa de atenção multidisciplinar à pessoa portadora de transtorno do espectro autista (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 415/2022 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município, o Dia do Nutricionista e a Semana de Alimentação Saudável, a serem comemorados na semana do dia 31 de agosto, em Patrocínio. (autor: Thiago Malagoli
• Processo de Lei nº 416/2022 – Cria o projeto social de fomento ao empreendedorismo para as famílias dos estudantes do ensino fundamental da rede municipal de Patrocínio. (autor: Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 417/2022 – Denomina de Rua Baltazar Paulista da Silva o trecho compreendido entre a Rua Gervásio Marques da Silveira e Rua João de Carvalho no bairro São Cristóvão. (autor: Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 418/2022 – Denomina de “Lara Junia Nascimento Reis” o espaço de aula de dança (zumba) do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. Leandro Caixeta)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 270/2021 – Institui a Campanha do Combate ao Machismo nas escolas públicas da cidade Patrocínio (autor:  Ver. Ricardo Balila) – com emendas
• Processo de Lei nº 277/2021 – Institui a semana de conscientização e combate aos crimes de internet nas escolas da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor:  Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 310/2021 – Cria o turismo pedagógico nas escolas da rede municipal de educação de Patrocínio. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – com emenda
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 313/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e/ou o Hino do Município de Patrocínio, nos jogos de futebol e eventos esportivos no município. (autor: Ver. Valtinho)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 278/2021 – Institui a semana de orientação e combate a diabetes, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor:  Ver. Thiago Malagoli)
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 327/2021 – Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico no âmbito da rede pública municipal de ensino, é dá outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 330/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de atualização e transferência do cadastro imobiliário em Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Roberto Margari) – com emenda
• Processo de Lei nº 352/2021– Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que possuem estacionamento de sinalizarem  com placas orientando os motoristas a não esquecerem crianças dentro do veículo. (autor: Ver. Ricardo Balila) – com emenda
• Processo de Lei nº 383/2022 – Declara como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Patrocínio o Clube Atlético Patrocinense - CAP (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – com emendas

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 1.236 a 1.241/2022.

- Moção nº.: 261 e 262/2022

          - Requerimento de Informação nº 16/2022

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Sra. Edméa Cardoso - falar sobre o trabalho realizado pela Kalugar (trabalho voltado às mulheres que sofrem violência doméstica)

- Ver. Leandro Caixeta – falar sobre assuntos de interesse da população patrocinense.

Patrocínio-MG., 28 de março de 2022.

 Presidente Florisvaldo José de Souza