12ª REUNIÃO ORDINÁRIA

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 30.04.2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Ver.  José Roberto dos Santos);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 11ª reunião ordinária
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei Complementar nº 53/2019 – Altera a Lei Complementar nº 40, de 30 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município dá outras providências (autor: Vereador Paulo Roberto – Panxita)
• Processo de Lei nº 304/2019 – Denomina de “Oneida Geralda Capuano” a quadra poliesportiva coberta a ser construída no Projeto Guri. (autor: Vereador Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz)
• Processo de Lei nº 305/2019 – Dispõe sobre a dispensa de pronomes de tratamento “Vossa Excelência”, “Ilustríssimo” e “Doutor” em Comunicados, Atos e Cerimônias públicas no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Vereador Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 306/2019 – Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. (autor: Vereador Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 307/2019 – Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrado nas Unidades de Saúde do Município de Patrocínio(autor: Vereador Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 308/2019 – Cria o Dia do Taxista e dá outras providências(autor: Vereador Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 309/2019 – Torna obrigatória a inserção de mensagem na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a  isenção do tributo e dá outras providências (autora: Vereadora Marcilene Jacinto)
• Processo de Lei nº 310/2019 – Torna obrigatória a inserção de mensagem no talão de água, as especificações dos contribuintes que tem direito a isenção de tarifa de água e dá outras providências. (autora: Vereadora Marcilene Jacinto)
• Processo de Lei nº 311/2019 – Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso, inutilizados e/ou desordenados, existentes em poste de energia elétrica no Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor: Vereadora Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 312/2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. (autores: Mesa Diretora)
• Processo de Lei nº 313/2019 – Altera o artigo 5º da Lei nº 5.025 de 08 de junho de 2018. (autores: Mesa Diretora)
• Processo de Decreto Legislativo nº 140/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Douglas Marcos Garcia Rosa (Vereadora Raquel Rezende)
• Processo de Decreto Legislativo nº 141/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Batista Botelho (Vereadora Adriana de Paula)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 274/2019 (PL nº 274/2019) – Denomina o próprio público que especifica e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 261/2019 – Obriga os postos de combustíveis a informarem se a gasolina comercializada é formulada ou refinada e informar a origem das mesmas e dá outras providências (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)
• Processo de Lei nº 297/2019 – Denomina de “Guiomar Eustáquia Pereira de Souza” a cantina localizada na Escola Municipal Francisco Alves Pereira, no Município de Patrocínio. (autor: Vereador Valtinho do Jandaia)
• Processo de Lei nº 299/2019 – Institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Órgãos, e dá outras providências. (autor: Vereador Valtinho do Jandaia)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 983 a 1000/2019

- Moção de Aplausos nºs. 364 a 368/2019

- Requerimento de informações nº 25/2019

- verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 29 de abril de 2019.

Florisvaldo José de Souza

Presidente