PAUTA

21ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 29.06.2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Eliane Nunes);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 20ª reunião ordinária;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 186/2021 – Institui a “Semana de Conscientização da Epilepsia” no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 187/2021 – Institui o “Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino” que passará a integrar o calendário oficial de eventos da municipalidade, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 188/2021 – Institui a “Semana Municipal de Enfermagem” no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 189/2021 – Institui o  dia 17 de dezembro como “Dia Municipal dos Protetores dos Animais”, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 190/2021 – Denomina de “Lourival Batista Policarpo”, o Barracão da Marcenaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Patrocínio-MG (autora: Vereadora Adriana de Paula)
• Processo de Lei nº 191/2021 – Denomina a Quadra de Futevôlei do Complexo Esportivo Paulo César de Lima de “Joaquim Antônio dos Santos – Jota Santos”, e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael)
• Processo de Lei nº 192/2021 – Dispõe sobre assegurar aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (Ponto de ônibus) e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 193/2021 – garante o direito de assento preferencial aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção (TDA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia, nas escolas públicas e privadas localizadas no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 195/2021 – Denomina de “Eraldo Aparecido Tavera – Nena” a nova Guarita da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (autor: Ver. Carlos Alberto Silva)
• Processo de Decreto nº 10/2021 – Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Dr. Guilherme de Freitas Borges – Professor do Instituto Federal do Triângulo Mineiro –IFTM – Campus Patrocínio (autor: Ver. Prof. Natanael)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 137/2021 – Dispõe sobre a divulgação de fotografias de animais recolhidos ao canil e dá outras providências  (autor: Ver. Prof. Natanael)
• Processo de Lei nº 170/2021 – Denomina de “Maria Carolina Pinheiro” o logradouro público que especifica (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 171/2021 – Denomina de “Waldemar Pereira’ o logradouro público que especifica (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 172/2021 – Denomina de “Rosalina Cândida Pereira” o logradouro público que especifica (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 177/2021 – Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento geral do município, por anulação e excesso de arrecadação, e dá outras providências  (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 180/2021 – Denomina de “Edmar Luiz Xavier” o barracão do almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Patrocínio(autora: Vereadora Adriana de Paula)
• Processo de Lei nº 181/2021 – Denomina de “Lázaro Mendes” o barracão da borracharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Patrocínio(autora: Vereadora Adriana de Paula)
• Processo de Lei nº 182/2021 – Denomina de “Manoel Germano da Silva” o barracão da serralheria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Patrocínio(autora: Vereadora Adriana de Paula)
• Processo de Lei nº 183/2021 – Denomina de “José Maria Ferreira” o barracão do lavador da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Patrocínio(autora: Vereadora Adriana de Paula)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 826 a 841/2021.

- Moção nº.: 77 a 79/2021

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 28 de junho de 2021.

Presidente Florisvaldo José de Souza