PAUTA

44ª REUNIÃO ORDINÁRIA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 10.12.2024

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Professor Alexandre);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 43ª reunião ordinária realizada no dia 03 de dezembro de 2024;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

Apresentação da Cantada de Natal pelos alunos e profissionais do projeto musicoterapia da APAE de Patrocínio;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº Complementar nº 73/2024 (PCLC nº 11/2024) – Institui e autoriza a aprovação de loteamento urbano Vereda LOCALIZADO EM Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) conforme parâmetros e diretrizes que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 945/2024 – Denomina de Sudário Alves de Oliveira a quadra esportiva localizada no Bairro Congonhas, Município de Patrocínio-MG (autor: Florisvaldo José de Souza – Valtinho)

• Processo de Lei nº 946/2024 (PCL nº 46/2024) – Autoriza a desafetação e afetação de área verde nos setores que especifica realocando-se com remanejamento a área verde desafetada e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO e VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 941/2024 (PL nº 41/2024) – Concede reajuste na remuneração dos servidores municipais e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 942/2024 (PL nº 42/2024) – Concede vale cestas básicas (cartões) ao funcionalismo público municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 944/2024 (PL nº 045/2024) – “Autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso de um imóvel público à igreja Batista Nacional Príncipe da Paz e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Resolução nº 38/2024 – Altera os artigos 2º, 3º, 4º, 6º e o anexo III da Resolução nº 051 de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas das diárias dos vereadores e servidores do poder legislativo de Patrocínio-MG (autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal)

- Indicação nº 2234/2024

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

- Vereador Leandro Caixeta – para falar sobre a prestação de contas de seu mandato.

Patrocínio-MG, 09 de dezembro de 2024.

Presidente Leandro Máximo Caixeta