6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 22.12.2025

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Raquel Rezende);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata da 5ª reunião extraordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2025;
d) Leitura de correspondências e comunicações;
e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 221/2025 (PL-079/2025) – Dispõe sobre a autorização para o repasse de recursos financeiros, com recursos próprios do município, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Patrocínio-MG, e dá outras providências.
  Autor: Prefeito Municipal

ORDEM DO DIA

1ª (Primeira) Discussão e Votação

Discussão e Votação Única:

• Processo de Resolução nº 10/2025 – Altera o Anexo III da Resolução nº 051 de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas das diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Patrocínio-MG.
  Autores: Vereadores Pastor Alaércio, Alcides Dornelas, Marcos Remis dos Santos Filho, Nelio Humberto, Nikolas Elias, Paulinho Peúca e Tulio do Salitre

• Processo de Resolução nº 11/2025 – Altera dispositivos da Resolução nº 055 de 11 de julho de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Patrocínio-MG.
  Autores: Vereadores Pastor Alaércio Rodrigues, Professor Emerson Caixeta, Lisandra da Saúde, Dr. Marco Antônio de Castro Alves, Nelio Humberto, Paulinho Peúca, Ricardo Balila e Tulio do Salitre

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

Patrocínio-MG, 19 de dezembro de 2025

Nikolas Elias
Presidente da Câmara