5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 17.12.2025

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Nelio Humberto);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação das atas da 36ª reunião ordinária, 37ª reunião ordinária, 39ª reunião ordinária, 40ª reunião ordinária e 41ª reunião ordinária, realizadas respectivamente nos dias 04, 11 e 25 de novembro e 02 e 09 de dezembro de 2025;
d) Leitura de correspondências e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei Complementar nº 027/2025 (PLC-021/2025) – Altera os anexos II e V da Lei Complementar nº 61/2009, para adequar a carga horária semanal e o nível de enquadramento do cargo efetivo de pedagogo, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei Complementar nº 028/2025 (PLC-022/2025) – Altera os anexos II e VI da Lei Complementar nº 62/2009, para adequação do quantitativo de cargos do quadro setorial da educação, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei Complementar nº 029/2025 – Altera os anexos IV da Lei Complementar nº 250, de 15 de abril de 2025, para criar cargos de provimento efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio (autoria: Mesa Diretora);

• Processo de Lei nº 214/2025 – Altera a Lei Municipal nº 5.466 de 14 de junho de 2022 denominando “Lara Junia Nascimento Reis” o logradouro público que especifica (autor: Ver. Leandro Caixeta);

• Processo de Lei nº 215/2025 – Denomina de “Marco Túlio Silva Caixeta” a quadra de tênis coberta localizada no logradouro público que especifica (autor: Ver. Leandro Caixeta);

• Processo de Lei nº 216/2025 – Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.403/2022 denominando de “Kelber de Castro Cabral” a quadra de basquete localizada no logradouro público que especifica (autor: Ver. Leandro Caixeta);

• Processo de Lei nº 217/2025 (PL-076/2025) – Autoriza a concessão de revisão geral anual e de aumento real na remuneração dos servidores públicos municipais, totalizando 8,36% (oito vírgula trinta e seis por cento), e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 218/2025 (PL-077/2025) – Concede reajuste no valor do cartão (vale cesta-básica) do funcionalismo público municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 219/2025 (PL-078/2025) – Institui o Plano Municipal pela primeira infância de Patrocínio-MG – PMPI (2025-2035) e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 220/2025 – Concede revisão geral e anual e aumento real à remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Patrocínio (autoria: Mesa Diretora);

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

Patrocínio-MG, 16 de dezembro de 2025.
Nikolas Elias
Presidente da Câmara