A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo destaca a aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei n.° 6.249/2019, que estabelece medidas de incentivo e fortalecimento da atividade profissional das mulheres artesãs em todo o Brasil. A proposta segue agora para sanção presidencial.

Entre as medidas previstas estão ações de apoio à qualificação profissional, assistência técnica, incentivo à comercialização dos produtos, participação em feiras e campanhas de valorização do artesanato produzido por mulheres.

Mais do que fonte de renda, o artesanato é expressão de identidade, memória e tradição, preservando saberes que passam de geração em geração por meio do trabalho de rendeiras, bordadeiras, crocheteiras, ceramistas, costureiras, tecelãs e tantas outras mulheres que mantêm viva a cultura popular brasileira.

A iniciativa também atualiza a legislação ao reconhecer oficialmente o termo “artesã” na profissão, além de reforçar políticas de crédito e enfrentamento das desigualdades de gênero.

Segundo informações da Agência Senado, a medida representa um avanço no reconhecimento e fortalecimento do papel das mulheres artesãs no desenvolvimento cultural e econômico do país.