Juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno destacou que suspeito é reincidente (Crédito: Marcelo Almeida / TJMG)

Matheus Henrique Santos Rodrigues, suspeito de matar com sucessivos chutes a ex-companheira, a mulher trans Christina Maciel Oliveira, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva após audiência de custódia. A decisão, desta quarta-feira (22/10), é do juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno, da Central de Audiência de Custódia (Ceac).

Câmeras de segurança flagraram o assassinato: o casal discutia na rua Padre Pedro Pinto, em Venda Nova, quando o homem começou a agredir a companheira com socos e chutes. Ela caiu na calçada e recebeu chutes e pisões na cabeça. As imagens do crime foram reexibidas na audiência de custódia.

O juiz Leonardo Damasceno entendeu que a conversão para prisão preventiva foi necessária devido à periculosidade do agressor, sua reincidência criminosa e pela extrema gravidade do crime, já que a vítima foi atacada “em via pública, à luz do dia, derrubada ao chão e, já indefesa, alvo de múltiplos e violentos chutes e pisões na cabeça, causa eficiente de sua morte”.

O magistrado entendeu que o esmagamento do crânio da vítima, com nove pisões, afasta, a princípio, a alegação da defesa de ausência da intenção de matar.

O registro de antecedentes criminais mostra que Matheus Henrique Santos Rodrigues figura em inquéritos de furto e responde a ações penais por colaboração com o tráfico de drogas, roubo majorado e furto qualificado. Também existem medidas protetivas contra o acusado em favor de outra vítima.

“Menosprezo pela vida da mulher"

O juiz Leonardo Damasceno ressaltou que o agressor decidiu matar a ex-companheira motivado por sentimento de posse:

“A motivação decorrente da não aceitação do término do relacionamento, que se amolda ao contexto de feminicídio, denota menosprezo pela vida da mulher e sentimento de posse. Crimes desta natureza, cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, demonstram, no meu entendimento, a negação do próprio direito, pois o autor nega a vítima como um ser sujeito de direitos, detentora de direitos naturais, inatos, referentes à liberdade e autonomia de vida.”

Alegações da defesa

O acusado afirmou em audiência que é dependente químico e sofre de transtorno de ansiedade e nervosismo. A defesa solicitou que ele fique em cela separada ou isolada dos demais presos.

O juiz Leonardo Damasceno determinou o envio de ofício à Unidade Prisional para que seja fornecido ao autuado atendimento médico necessário, inclusive psiquiátrico, e para que se tomem providências no acautelamento do preso, conforme requerido pela defesa.

Foi determinado ainda o acompanhamento do caso por profissionais da Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Fonte: Dircom/TJMG