Fonte: Agência de Minas foto: Mário Chrispim / DER-MG

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), publicou, nesta quarta-feira (15/12), os dois primeiros editais do Programa de Concessões Rodoviárias. Os documentos podem ser acessados no Diário Oficial. 

Com um total aproximado de 1,1 mil quilômetros, as vias estão localizadas no Triângulo Mineiro (627,4 km) e no Sul de Minas (454,3 km), abrangendo 38 municípios. Os leilões estão previstos para março, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

Esses lotes, em conjunto, demandarão investimentos estimados em R$ 4,5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 2,4 bilhões nos oito primeiros anos. A expectativa é que os recursos ampliem a segurança e o conforto nas vias, com a inclusão de serviços para os usuários, como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios e apreensão de animais.

“O leilão dos dois lotes será a estreia do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado no mercado, cumprindo o planejamento iniciado em 2019, com apoio da Fábrica de Projetos do BNDES, que resultou na estruturação de seis lotes rodoviários”, explica o superintendente da Área de Estruturação de Projetos do banco de fomento, Cleverson Aroeira.

Dentre as rodovias está a BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio, no Triângulo Mineiro. O vencedor do leilão deverá executar as duplicações, além da implantação de acostamento e de faixas adicionais na rodovia.

Outros investimentos previstos no mesmo lote abrangem a implantação de acostamento de 353 quilômetros, a construção do Contorno de Perdizes, e a execução de diversos dispositivos nas interseções rodoviárias. Além disso, a concessionária ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação dos trechos ao longo dos 30 anos de contrato.

Critério

A proposta considerada vencedora do leilão será a que apresentar o maior desconto sobre o valor de face da tarifa base. Caso haja empate ou se atinja o desconto máximo de 15% sobre o valor da tarifa, os interessados darão lances sobre o valor de outorga.

Quanto ao lote do Sul de Minas, o vencedor do leilão, além de ser responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia ao longo dos 30 anos de concessão, se comprometerá a implantar 39 quilômetros de faixas adicionais, 335 quilômetros de acostamentos, dois contornos (um em Andradas e outro em Ipuiúna), e diversos dispositivos nas interseções rodoviárias.

Como o lote do Sul de Minas é uma Parceria Público-Privada (PPP), na apresentação da proposta econômica os interessados no lote devem propor um desconto sobre o valor da contraprestação (a ser paga pelo Estado conforme a execução dos investimentos previstos nos dois primeiros anos). Caso mais de um licitante apresente o deságio máximo, zerando o valor de contraprestação, a disputa segue em descontos sobre a tarifa. O vencedor poderá explorar a PPP por 30 anos.

“Estamos entusiasmados com a publicação dos editais dos lotes Triângulo Mineiro e Sul de Minas, frutos da construção coletiva do projeto, que vem ocorrendo desde a realização da consulta pública. O objetivo é, de fato, atender ao anseio da sociedade por melhorias na infraestrutura das regiões”, afirma o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

Outros lotes

Além dos lotes Triângulo Mineiro e do Sul de Minas, o Programa de Concessões Rodoviárias é composto por mais quatro trechos cujos editais devem ser publicados no primeiro trimestre de 2022. Eles estão localizados entre Varginha e Furnas (432,8 km), Lagoa da Prata e Itapecerica (442,9 km), Arcos e Patos de Minas (231,3 km) e em São João Del Rei (452 km).

A expectativa é uma melhoria geral da qualidade das estradas do estado, impactando diretamente na redução dos acidentes. Além do aprimoramento para os usuários, o projeto terá reflexos positivos para o governo estadual, que gasta, anualmente, apenas nas rodovias sob sua responsabilidade, cerca de R$ 366 milhões com acidentes fatais no trânsito, R$ 698 milhões com feridos e ainda R$ 67 milhões com vítimas sem ferimentos.

As concessionárias vencedoras do leilão estarão obrigadas a realizar, nos 24 primeiros meses da concessão, investimentos de caráter emergencial nas rodovias, melhorando as condições de tráfego e segurança. Ao fim dos seis primeiros anos de concessão, todos os trechos concedidos devem atender aos parâmetros técnicos especificados no programa de exploração das rodovias.

Estruturação

O projeto de estruturação da concessão começou em maio de 2020, quando o BNDES, mediante licitação, contratou o consórcio formado por Future ATP, LOGIT, JGP e pelo escritório Queiroz Maluf para dar apoio à elaboração dos estudos. Eles englobam a projeção da demanda de tráfego e dos investimentos necessários para o horizonte de 30 anos, a avaliação econômico-financeira do projeto e de seus impactos socioambientais, além da elaboração das minutas do edital e do contrato de concessão.

Mapa Triângulo Mineiro

Mapa Sul de Minas