Primeiramente, importante lembrar que o salário-maternidade é um benefício devido aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se afastam de suas atividades pelo nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial de criança com até 12 anos de idade.

O benefício tem duração de 120 dias, exceto nos casos de aborto, em que ele será concedido por apenas 14 dias. Os homens também podem receber o salário maternidade, especialmente nos casos de adoção ou morte da companheira. Já os casais homoafetivos, que também têm direito ao benefício, claro, desde que algum deles seja filiado ao INSS.

Na maior parte dos casos o pagamento do benefício é feito diretamente pelo INSS, porém para a segurada empregada, o pagamento é realizado pelo patrão, que posteriormente será reembolsado pelo INSS. Além disso, o valor total do benefício difere para cada tipo de segurado do INSS, conforme explicamos abaixo:

• Trabalhadora rural segurada especial que paga o INSS como contribuinte individual: em 1/12 do valor sobre o qual incidiu sua última contribuição anual;
• Trabalhadora rural segurada especial em regime de economia familiar: no valor de um salário-mínimo;
• empregada e trabalhadora avulsa: a renda será igual a sua remuneração integral;
• empregada doméstica: corresponderá ao valor do seu último salário de contribuição;
• demais seguradas: em 1/12 da soma dos doze últimos salários de contribuição, apurado em período não superior a quinze meses.

Para o contribuinte individual ou autônomo, facultativo e segurado especial, é necessário cumprir uma carência de 10 meses de contribuição.

Sobre a segurada desempregada, ela pode até receber o salário maternidade também, porém vai precisar estar dentro do seu período de graça.

Para análise do seu direito e orientação sobre concessão de benefício previdenciário, procure sempre um profissional da sua confiança, especialista em benefícios do INSS.

Dra. Adrielli Cunha

Advogada especialista em aposentadorias, desde o ano 2010 ajudando pessoas que precisam do INSS, sócia proprietária do escritório BMC Advocacia, pós graduada em Direito Previdenciário ano 2012, coordenadora do CEPREV no Estado de Minas Gerais ano 2017, Coordenadora do IEPREV na região do Alto Paranaíba ano 2019, Coordenadora Adjunta no Estado de Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB no Estado de Minas Gerais mandato 2016-2018 e atual membro, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário em Patrocínio/MG desde o ano 2016, Professora e Palestrante, Doutoranda em Ciências Sociais e Jurídicas na cidade de Buenos Aires/Argentina.