# Notícias Gerais

5 de Abril de 2021 às 14:09

Vice presidente Mourão defende cultos e missas com distanciamento e diz 'é diferente de balada'

Vice-presidente afirma que frequentadores de templos costumam religiosos ser pessoas mais "disciplinadas"

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Fonte: R7 foto: Instagram Oficial do Vice Presidente

O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu nesta segunda-feira (5) a liberação de celebrações religiosas no País, mesmo no momento mais grave da pandemia da covid-19. Mourão argumentou que "há condições" das celebrações serem realizadas a depender dos espaços de cada templo religioso para que haja distanciamento.

O vice-presidente também opinou que frequentadores de templos religiosos costumam ser pessoas mais "disciplinadas" e que as celebrações são diferentes de "festas clandestinas".

No último sábado (3), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques decidiu autorizar a realização de celebrações religiosas em todo o País, desde que aplicados protocolos sanitários em igrejas e templos, limitando a presença a 25% da capacidade do público.

A decisão foi questionada por governadores e prefeitos, que alegam ter autonomia determinada pelo próprio STF para decidir sobre medidas de restrição durante a crise sanitária. O decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello, também criticou a decisão de Kassio Nunes. Já o presidente Jair Bolsonaro comemorou em suas redes sociais a determinação do ministro - que foi seu indicado à Corte.

"Vamos aguardar o que o pleno [do STF] vai dizer", comentou Mourão na chegada à vice-presidência nesta manhã. "Tem a própria questão [que] dependendo do espaço do templo vai gerar algum tipo de aglomeração. Então, é uma questão que tem que ser discutida mais a fundo", disse. Para o vice-presidente, as dimensões de cada templo são um dos critérios para definir se celebrações podem voltar a ser realizadas.

"Tudo depende das pessoas, depende do templo. Se você tem uma igreja que tem um espaço bom você limita 20, 30 pessoas, separadas duas por banco, vamos colocar assim, e todo mundo de máscara obviamente, acho que há condições", afirmou. "Agora quando são templos apertados e muita gente lá dentro é óbvio que não é conveniente", completou.

Questionado se a liberação das celebrações poderia agravar a situação da pandemia da covid-19, que já acumula mais de 330 mil mortes no Brasil, Mourão minimizou. Segundo ele, as pessoas que frequentam missas e cultos são mais "disciplinadas".

"As pessoas que frequentam o culto, o templo, são pessoas até mais disciplinadas, assim. É diferente de balada, essas festas clandestinas que acontecem. Não vou colocar no mesmo nível isso, são duas atividades totalmente distintas, uma é espiritual e a outra é corporal, vamos dizer assim", opinou.

5 de Abril de 2021 às 13:15

Petrobras anuncia aumento de 39% no gás natural para distribuidoras

Reajuste passa a valer em 1° de maio

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Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger foto:  André Motta de Souza / Agência Petrobras

A partir do dia 1º de maio, os preços de venda de gás natural para as distribuidoras estarão 39% mais caros em reais por metros cúbicos (R$/m³), na comparação com o último trimestre. Medido em dólar por milhão de BTU, unidade de energia usada nos Estados Unidos e no Reino Unido, (US$/MMBtu), o reajuste será de 32%.

De acordo com o anúncio da Petrobras, a variação é resultado “da aplicação das fórmulas dos contratos de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio”. Conforme a companhia, as atualizações dos preços dos contratos são trimestrais e com relação aos meses de maio, junho e julho, a referência adotada são os preços dos meses de janeiro, fevereiro e março.

“Durante esse período, o petróleo teve alta de 38%, seguindo a tendência de alta das commodities globais. Além disso, os preços domésticos das commodities tiveram alta devido à desvalorização do real”, informou a petroleira em nota.

O repasse dos custos incorridos pela companhia para o transporte do produto até o ponto de entrega às distribuidoras também influencia os preços do gás natural da Petrobras. Esses custos são definidos por tarifas reguladas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Esta parcela do preço é atualizada anualmente no mês de maio pelo IGP-M, que, para o período de aferição (março de 2020 a março de 2021), registrou alta de 31%”.

Por causa do efeito da queda dos preços do petróleo no início do ano, durante 2020, os preços do gás natural às distribuidoras alcançaram redução acumulada de até 35% em reais e de 48% em dólares.

A Petrobras informou ainda que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras e, no caso do GNV, dos postos de revenda, e pelos tributos federais e estaduais.

“Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. Os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis para consulta no site da ANP”, concluiu a empresa.

 

5 de Abril de 2021 às 11:01

Evangelho do Dia

Ide anunciar aos meus irmãos que se dirijam para a Galiléia. Lá eles me verão.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo São Mateus.

Naquele tempo, 28 8 as mulheres se afastaram prontamente do túmulo com certo receio, mas ao mesmo tempo com alegria, e correram a dar a boa nova aos discípulos.
9 Nesse momento, Jesus apresentou-se diante delas e disse-lhes: “Salve!” Aproximaram-se elas e, prostradas diante dele, beijaram-lhe os pés.
10 Disse-lhes Jesus: “Não temais! Ide dizer aos meus irmãos que se dirijam à Galiléia, pois é lá que eles me verão”.
11 Enquanto elas voltavam, alguns homens da guarda já estavam na cidade para anunciar o acontecimento aos príncipes dos sacerdotes.
12 Reuniram-se estes em conselho com os anciãos. Deram aos soldados uma importante soma de dinheiro, ordenando-lhes:
13 “Vós direis que seus discípulos vieram retirá-lo à noite, enquanto dormíeis.
14 Se o governador vier a sabê-lo, nós o acalmaremos e vos tiraremos de dificuldades”.
15 Os soldados receberam o dinheiro e seguiram suas instruções. E esta versão é ainda hoje espalhada entre os judeus.
Palavra da Salvação.

 

Evangelho (Mateus 28,8-15)

 

5 de Abril de 2021 às 10:56

Butantan entrega mais 1 milhão de doses da CoronaVac a Ministério da Saúde

Das 46 milhões de unidades previstas até 30 de abril, 37,2 milhões foram disponibilizadas, o que corresponde a 80,8% do total

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Fonte: R7 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 24.03.2021

O Instituto Butantan libera, nesta segunda-feira 5/04, mais 1 milhão de novas doses da CoronaVac ao PNI (Programa Nacional de Imunizações). O governador João Doria (PSDB) acompanha a liberação do imunizante na sede do instituto. 

De acordo com o governo, foram entregues 37,2 milhões ao PNI (Programa Nacional de Imunizações), o que corresponde a 80,8% do total previsto no primeiro contrato com o Ministério da Saúde – 46 milhões de doses até 30 de abril

Em março, foram disponibilizadas pelo Butantan 22,7 milhões de doses. Em fevereiro, 4,85 milhões e, em janeiro, 8,7 milhões de unidades.

O Butantan trabalha para entregar outras 54 milhões de doses para vacinação até o dia 30 de agosto, totalizando 100 milhões de unidades. Atualmente, 85% das vacinas disponíveis no país contra a covid-19 são do Butantan.

5 de Abril de 2021 às 10:48

Unidades Regionais de Saúde recebem mais de 1 milhão de doses contra covid-19

Segundo o Governo de Minas está é a maior operação de vacinação da história de Minas Gerais amplia grupo prioritário e inclui Forças de Segurança

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Foto:  Lila Alves

Mais de 1 milhão de vacinas contra a covid-19 chegam, nesta segunda-feira 5/4, às 28 Unidades Regionais de Saúde do estado com a entrega da 11ª remessa de imunizantes enviada pelo Ministério da Saúde (MS). A distribuição aos municípios está prevista para terça-feira (6/4), dando continuidade a esta que é a maior operação de vacinação da história de Minas Gerais.

A logística, que permitirá a todos os 853 municípios dar continuidade à execução de suas campanhas de vacinação, conta com apoio das Forças de Segurança do estado. Aeronaves do BOA (Batalhão de Operações Aéreas) dos Bombeiros e efetivo terrestre da Polícia Militar atuam no transporte e escolta dos insumos para que toda operação aconteça de forma ágil e segura.

O primeiro voo saiu às 9h, do Aeroporto da Pampulha, e a previsão é que até 14h todo o quantitativo seja entregue às URS. A partir daí os municípios devem buscar as vacinas e podem dar prosseguimento imediato à vacinação da população.

Ao todo, são 1.016.650 doses - sendo 943.400 doses da Coronavac e outras 73.250 da AstraZeneca. Segundo orientação do Programa Nacional de Imunizações, a CoronaVac será utilizada para iniciar a imunização de 6% dos profissionais das Forças de Segurança, conforme determinado pelo Ministério da Saúde. Será, ainda, usada para aplicar a primeira dose em 1,26% da população entre 65 e 69 anos e como segunda dose em 7% dos trabalhadores da Saúde, 87% da população entre 75 e 79 anos, e 80,4% da população entre 70 e 74 anos. Já os imunizantes da AstraZeneca serão aplicados como segunda dose para 10,2% aos trabalhadores da Saúde.

Prioridade

No grupo prioritário das Forças de Segurança estão os trabalhadores envolvidos em atendimento e transporte de pacientes, resgates e atendimento pré-hospitalar, ações de vacinação contra covid-19 e de vigilância das medidas de distanciamento social, com contato direto e constante com o público, independentemente da categoria.

Confira aqui a planilha com o detalhamento das entregas 

URS que receberão as vacinas em seus aeroportos em 5/4:

- SRS Alfenas

- SRS Diamantina

- SRS Governador Valadares

- SRS Juiz de Fora

- SRS Manhuaçu

- SRS Montes Claros

- GRS Pedra Azul (Pouso em Jequitinhonha)

- SRS Pouso Alegre

- GRS São João del-Rei

- SRS Teófilo Otoni

- SRS Uberlândia

- GRS Unaí

URS que retirarão as vacinas em aeródromo de URS polo:

- SRS Barbacena

- SRS Coronel Fabriciano

- GRS Ituiutaba

- GRS Januária

- GRS Leopoldina

- SRS Passos

- SRS Patos de Minas

- GRS Pirapora

- SRS Ponte Nova

- GRS Ubá

- SRS Uberaba

- SRS Varginha

URS que irão retirar vacinas na Central Estadual de Rede de Frio:

- SRS Belo Horizonte

- SRS Divinópolis

- GRS Itabira

- SRS Sete Lagoas

Remessas recebidas

1ª remessa

577.480 doses da CoronaVac em 18/1/2021

2ª remessa

190.500 doses de AstraZeneca em 24/1/2021

3ª remessa

87.600 doses da CoronaVac em 25/1/2021

4ª remessa

315.600 doses da CoronaVac em 7/2/2021

5ª remessa

220.000 doses da AstraZeneca e 137.400 doses da CoronaVac em 23/2/2021

6ª remessa

285.200 doses da CoronaVac em 3/3/2021

7ª remessa

303.600 doses da CoronaVac em 9/3/2021

8ª remessa

509.800 doses de CoronaVac em 17/3/2021

9ª remessa

86.750 doses da AstraZeneca e 455.800 doses da CoronaVac em 20/3/2021

10ª remessa

116.600 doses de AstraZeneca e 359.000 doses de CoronaVac em 26/3/2021

11ª remessa

73.250 doses de AstraZeneca e 943.400 doses de CoronaVac em 1/4/2021

Total: 4.661.980 doses

5 de Abril de 2021 às 10:31

Minas Gerais: Confira Informe Epidemiológico Coronavírus 05/04/2021

Veja em detalhes o boletim

Até o momento foram 1.159.039 casos confirmados, sendo 2.604 nas últimas 24 horas.

Estão em acompanhamento 99.634 casos e são 1.033.692 casos recuperados.

Estão confirmados 25.713 óbitos, sendo 59 nas últimas 24 horas.

5 de Abril de 2021 às 09:58

Vagas de empregos - CDL talentos de Patos de Minas - 05/04/2021

Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos de Minas Rua Dores do Indaiá, 17 - Centro (34) 3818-3407

Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos de Minas Rua Dores do Indaiá, 17 - Centro (34) 3818-3407

 

  1. ENTREGADOR

Ensino fundamental incompleto. Curso de entregador. Habilitação A/B Necessário possuir veículo próprio (moto). Horário: Segunda a sexta 07:42 às 18:00 Salário: R$ 1100,00 + 30% de periculosidade + ajuda de custo (R$ 300,00) e auxilio odontológico.

Ramo de Atividade: Autopeças.

 

  1. COMPRADOR

Desejável ensino superior completo em engenharia civil. Informática avançada. Necessário possuir experiência na área de compras ou vendas de materiais de construção Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00 Sábado: regime de plantão Salário: a combinar e assistência médica.

Ramo de Atividade: Construção Civil.

 

  1. AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Ensino médio completo. Informática básica Necessário possuir experiência na área. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:50. Salário: R$ 1700,00 e vale transporte.

Ramo de Atividade: Oficina Mecânica

 

  1. FINANCEIRO

Ensino médio completo. Informática Intermediária. Necessário possuir experiência na área financeira. Horário: Segunda a sexta 07:50 às 18:00. Sábado: 07:50 ás 12:00 Salário: R$ 1500,00 iniciais.

Ramo de Atividade: Prestação de Serviços

 

  1. AUXILIAR DE ESCRITÓRIO

Ensino médio completo. Necessário possuir experiência na área. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado: 08:00 ás 12:00 Salário: a combinar + auxilio odontológico + convênio farmácia e seguro de vida.

Ramo de Atividade: Oficina de Motos

 

  1. VENDEDOR (A) INTERNO

Ensino médio completo. Necessário possuir experiência em atendimento e vendas de artigos esportivos. Disponibilidade de horário. Salário R$ 1100,00 + vale-transporte.

Ramo de Atividade: Comércio.

 

  1. ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO PESSOAL

Ensino superior em Ciências Contábeis. Necessário possuir experiência com o sistema Alterdata. Horário: Segunda a sexta 07:00 às 17:30. Salário R$ 1800,00 + vale – alimentação, vale transporte e seguro de vida.

Ramo de Atividade: Contabilidade.

 

  1. ESTAGIÁRIO (A)

Ensino superior incompleto em Administração. Necessário possuir conhecimento em informática básica. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 14:00. Salário: Bolsa estágio (R$825,00) e vale-transporte.

Ramo de Atividade: Prestação de Serviços.

 

  1. GERENTE 

Ensino médio completo. Necessário possuir experiência em atendimento e vendas. Habilitação A/B. Disponibilidade de horário. Salário R$ 2000,00 + comissão conforme atingimento de metas.

Ramo de Atividade: Prestação de Serviços.

 

  1. CONTADOR (A)

Ensino superior completo em Ciências Contábeis. Necessário possuir experiência. Ter a disponibilidade em residir em Carmo do Paranaíba – MG. Disponibilidade para realizar viagens. Habilitação B. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Salário: a combinar + vale – alimentação.

Ramo de Atividade: Agronegócio

 

  1. ELETRICISTA

Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência em manutenção elétrica de empilhadeiras. Habilitação B. Necessário possuir disponibilidade de horários. Salário: R$ 2484,00 + vale –alimentação + vale transporte + assistência médica e auxilio odontológico

Ramo de Atividade: Prestação de Serviço

 

  1. FINANCEIRO

Ensino superior completo em Ciências Contábeis. Necessário possuir experiência. Ter a disponibilidade em residir em Carmo do Paranaíba – MG. Habilitação B. Horário: Segunda a quinta 08:00 às 18:00 Sexta 08:00 às 17:00. Salário: a combinar + vale – alimentação.

Ramo de Atividade: Agronegócio

 

  1. TÉCNICO/ BALANCEIRO

Ensino médio completo. Necessário possuir experiência na área de eletrônica. Habilitação B. Horário: Necessário possuir disponibilidade de horário. Salário: R$ 1457,75 + vale alimentação + vale transporte +assistência médica e auxílio odontológico.

Ramo de Atividade: Locação de Equipamento.

 

  1. AUXILIAR DE ESCRITÓRIO

Ensino médio completo. Necessário possuir experiência na área fiscal. Habilitação A/B Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado: 08:00 ás 12:00 Salário: a combinar + auxilio odontológico e seguro de vida.

Ramo de Atividade: Oficina de Motos

 

  1. TÉCNICO EM LABORATÓRIO (A)

Ensino médio completo. Necessário possuir experiência em coleta de sangue. Habilitação B. Horário: Segunda a sexta 06:00 às 16:45. Salário: R$ 1230,00 + vale transporte + vale alimentação + benefícios em exames laboratoriais e insalubridade.

Ramo de Atividade: Laboratório.

 

  1. AUXILIAR DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO

Ensino médio completo. Não é possuir experiência. Habilitação A/B Horário: Segunda a sexta 08:30 às 17:30. Sábado 08:30 às 12:00. Salário: R$ 1102,94 + comissão (a definir).

Ramo de Atividade: Máquinas e implementos.

 

  1. ACABADOR

Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência na área de marmoraria. Horário: Segunda a sexta 07:00 às 17:20. Salário: R$ 2500,00.

Ramo de Atividade: Marmoraria.

 

  1. SERVIÇOS GERAIS

Ensino médio completo. Necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$ 1103,00

Ramo de Atividade: Pneus.

 

  1. AUXILIAR DE PRODUÇÃO

Ensino médio incompleto. Necessário possuir experiência. Habilitação A/B Horário: Segunda a sexta 07:42 às 18:00. Salário: R$ 1300,00 + assistência médica.

Ramo de Atividade: Alimentício.

  1. CABELEIREIRO (A)

Ensino médio completo. Necessário possuir experiência em cortes infantis. Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 19:00. Salário: a combinar. Tipo de contratação: Representação. Necessário possuir MEI.

Ramo de Atividade: Salão de Beleza.

 

  1. ESTOQUISTA

Ensino médio completo. Necessário possuir experiência. Habilitação A/B. Horário: Segunda a Sexta 08:30 às 18:30. Sábado 08:30 às 13:00. Salário: A combinar e vale transporte.

Ramo de Atividade: Comércio.

 

  1. VENDEDOR (A) INTERNO

Ensino médio completo. Necessário possuir experiência com vendas Horário: Segunda a Sexta 08:30 às 18:30. Sábado 08:30 às 13:00. Salário: R$ 1102,94 + comissão e vale transporte

Ramo de Atividade: Comércio.

 

  1. PINTOR

Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência com pintura de veículos. Horário: Segunda a Sexta 07:40 às 18:00. Salário: a combinar + vale alimentação + plano de saúde.

Ramo de Atividade: Autopeças

 

  1. AUXILIAR DE RECAPAGEM

Ensino fundamental completo. Informática básica. Horário: Segunda a Sexta 07:30 às 17:10. Sábado: 07:30 ás 11:05 Salário: R$1225,89 + vale refeição e vale transporte.

Ramo de Atividade: Pneus.

 

  1. ELETRICISTA

Ensino fundamental completo. Informática básica. Necessário possuir experiência em parte elétrica de carretas. Habilitação A. Segunda a Sexta 07:30 às 18:00. Salário: R$ 1500,00.

Ramo de Atividade: Comércio.

 

  1. VENDEDOR (A) INTERNO

Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência. Segunda a Sexta 08:30 às 18:30. Sábado 08:00 às 13:00. Salário: R$ 1102,94 + comissão (1,5%) +bonificação.

Ramo de Atividade: Vestuário e Comércio.

 

  1. AUXILIAR DE MECÂNICO

Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência. Habilitação A/B. Horário: Segunda a Sábado 08:00 às 17:40. Salário: a combinar + assistência médica e auxilio odontológico.

Ramo de Atividade: Oficina Mecânica.

 

  1. MECÂNICO INDUSTRIAL

Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência. Habilitação A/B. Horário: Segunda a Sábado 07:30 às 17:40. Salário: a combinar + assistência médica e auxilio odontológico.

Ramo de Atividade: Oficina Mecânica.

                       

  1. ATENDENTE

Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Sábado: 08:00 às 12:00 Salário: a definir + seguro de vida + uniodonto e convênio farmácia.

Ramo de Atividade: Oficina de Motos.

  1. AUXILIAR DE MANUTENÇÃO

Ensino técnico completo em eletrônica, mecatrônica, elétrica, eletrotécnica, eletromecânica, informática ou áreas afins. Habilitação B. Disponibilidade para viagens. Horário: Segunda a Sexta 08h00 às 17h00. Sábado 08h00 às 12h00. Salário: R$1.540,47 + vale alimentação + vale transporte + plano de saúde co-participativo + plano odontológico.

Ramo de Atividade: Locação de Equipamento

5 de Abril de 2021 às 15:44

Homem é alvejado de disparos ao tentar proteger filha de ex amásio em Uberlândia

O fato qualificado pela PM como tentativa de homicídio ocorreu no bairro Pacaembu

 

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UBERLÂNDIA (MG)- No dia 04 de março, domingo, as 21h43, durante patrulhamento, a guarnição policial militar foi informada via rede rádio sobre uma tentativa de homicídio Na Rua Maria Grossi Raniero, bairro Pacaembu, em que dois indivíduos em uma motocicleta efetuaram vários disparos contra as pessoas que estavam no local.

Ao chegarem ao local os militares fizeram contato com uma das vítimas, do sexo feminino, de 23 anos, que relatou o ocorrido. Segundo ela, estava com seu pai, de 48 anos, no passeio no momento em que dois indivíduos em uma motocicleta vermelha se aproximaram, o passageiro desceu e foi em direção a ela com uma arma em punho e efetuou quatro disparos. Contudo, ela, ao perceber que o indivíduo estava indo em sua direção, correu para dentro da sua casa e o seu pai tentou segurar o autor e foi alvejado.

Ainda segundo esta vítima, o autor seria seu ex amásio que não aceitava o fim do relacionamento e já fazia um tempo que estava a ameaçando de morte. Ela possui medida protetiva contra o acusado. Informou ainda que seu ex possui um Corolla prata.

A vítima dos disparos foi socorrida ao pronto socorro. Segundo informações do hospital, a vítima sofreu um disparo na face que o projétil transfixou e outro disparo nas nádegas que ficou alojado.

Diante dos fatos foram realizadas diligências para localizar o autor e os policiais militares receberam informações de um possível endereço que o autor poderia estar escondido. No endereço, na Rua Pirapitinga, Bairro São José, os policiais se depararam com a casa aberta e o corolla estacionado na garagem.

Ao realizar a vistoria na residência, foram localizados dois capacetes na sala, um deles semelhante ao do autor dos disparos (conforme as imagens de câmeras de segurança). Ainda no interior da casa foi localizado um revolver cal 38.

Havia no revólver duas munições intactas e uma deflagrada. Também foi localizada na residência a carteira de trabalho em nome do possível coautor do crime. O carro de uma testemunha (Ford Ka) foi atingido com um disparo, sofrendo dano no vidro dianteiro do lado direito (vidro quebrado) e perfuração no estofado do banco do motorista.

O perito compareceu no local do fato.

 

Os materiais aprendidos entregues na delegacia de plantão para demais providências.

Autores ainda não foram localizados.

3 de Abril de 2021 às 23:38

Com decisão de Kassio Nunes, STF libera Missas e cultos religiosos no país

Para o ministro, leis ou decretos que proíbem a realização de cultos religiosos descumprem a Constituição.

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Fonte: R7 foto: MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO - 21.10.2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu, neste sábado 3/04, autorizar a realização de Missas e cultos em todo o Brasil.

Indicado ao cargo pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, Nunes Marques determinou que sejam aplicados protocolos sanitários nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público.

"Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual", observou o ministro em sua decisão.

"Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças - vale ressaltar que, segundo o IBGE mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010", acrescentou.

Para o ministro, leis ou decretos que proíbem a realização de cultos religiosos descumprem a Constituição. “A lei, decreto ou qualquer estatuto que, a pretexto de poder de polícia sanitária, elimina o direito de realizar cultos (presenciais ou não), toca diretamente no disposto na garantia constitucional”, disse.

“Ao tratar o serviço religioso como não-essencial, Estados e municípios podem, por via indireta, eliminar os cultos religiosos, suprimindo aspecto absolutamente essencial da religião, que é a realização de reuniões entre os fiéis para a celebração de seus ritos e crenças”, afirmou Nunes Marques.

A decisão do ministro foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos.