Empresas devem dar ampla publicidade aos novos preços
Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A partir de hoje 1º, os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União.
O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado.
O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. No ano passado, entretanto, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia de covid-19.
O percentual de aumento é definido conforme a Lei 10.742/2003 e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação - medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.
Além disso, a CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das contribuições do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais. Para fazer jus ao reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à CMED relatório de comercialização até o dia 9 de abril.
As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.
“Fique em casa, não aglomere, não receba amigos. É época de esforço para preservar vidas. Não há tempo de arrependimento”, pede Fábio Baccheretti
O feriado de Semana Santa, que começa nesta quinta-feira 1/4, deverá ser de isolamento social e restrições à população. O secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, ressaltou em coletiva à imprensa que o estado enfrenta o pior momento da pandemia em relação ao número de óbitos e de ocupação de leitos de UTI. Por isso, é fundamental que a sociedade entenda a necessidade de se cumprir as medidas impostas pela onda roxa do plano Minas Consciente.
“Feriados sempre foram experiências muito ruins em relação à pandemia. Em outros momentos a incidência se elevou duas semanas após os feriados. A nossa expectativa é diferente (na Semana Santa), uma vez que estamos na onda roxa, os hotéis não funcionam, há restrições de circulação nos horários noturnos e apenas o essencial fica aberto. O papel de cada um é que vai determinar o sucesso ou não deste momento”, afirmou o secretário.
Ainda segundo Baccheretti, “qualquer reunião familiar que aglomere pessoas aumenta em muito o risco de contaminação. A gente entende o momento que cada um vive, mas não há tempo de arrependimento. O vírus vem circulando de forma intensa na sociedade. Fique em casa, fique com seu núcleo familiar, não vá à casa de parentes, não receba amigos. Não é época para isso, é época de um esforço conjunto para preservar vidas”, alertou, na coletiva desta quarta-feira (31/3).
Onda roxa
O secretário também apresentou a evolução da doença no estado desde a implantação da onda roxa em todas as regiões mineiras, há 15 dias. Segundo ele, é possível observar queda na incidência da covid nas regiões que mais cumpriram as recomendações da fase mais restritiva do Minas Consciente. No entanto, ainda é necessário manter o isolamento para que os números reflitam em queda de ocupação de leitos e número de mortes.
“O óbito é o indicador mais tardio. Quando vemos esse óbito se elevando, isso é reflexo de casos de pessoas que se internaram há cerca de duas semanas. Veremos um aumento de óbitos nessas regiões ou pelo menos uma constância neles, mas daqui a pouco eles irão cair”, pontuou. “Nossa ocupação de leitos está cada vez mais próxima de 100%. É um cenário nunca antes vivido pelo estado. É o pior momento da pandemia”, disse.
De acordo com o secretário, é possível observar melhora nos índices em regiões que iniciaram primeiro a onda roxa, há 30 dias, e que cumpriram as medidas de isolamento, como a macrorregião Triângulo do Norte e a microrregião de Patos de Minas. Elas vão evoluir para a fase vermelha a partir da próxima segunda-feira (5/4). Segundo Baccheretti, o resultado confirma a efetividade da ação.
“As regiões que estão progredindo para a vermelha mostram que a onda roxa é um sucesso. Devemos ver, daqui a pouco, esses indicadores regredindo no estado como um todo. As regiões em que há maior sensibilização da população e maior empenho da gestão municipal estão colhendo frutos de forma mais rápida. E, assim, conseguimos progredir diante do Minas Consciente”, completou.
Kit intubação
A maior preocupação da Secretaria de Estado da Saúde, hoje, é em relação ao estoque de medicamentos do chamado kit intubação, necessário para realizar o procedimento. Segundo o secretário, esse é o maior gargalo para a abertura de novos leitos.
“Ainda não recebemos todo o quantitativo prometido para o Estado. O que mais vem nos preocupando é a lentidão da distribuição desses medicamentos pelo governo federal. Neste momento, a gente vem distribuindo a conta-gotas porque não termos grande estoque. Temos para garantir três dias de medicamento. É uma situação muito complexa”, afirmou Baccheretti, citando que há expectativa de recebimento dos insumos nos próximos dias pelo Ministério da Saúde.
foto: Gil Leonardi / Imprensa MG
Contratação de profissionais
Outro ponto que dificulta a abertura de novos leitos, segundo o secretário, é a falta de recursos humanos. A aprovação do PL 2.591/2021 nessa terça-feira (30/3), pela Assembleia Legislativa, poderá auxiliar nesse processo, uma vez que a proposta autoriza a convocação de profissionais voluntários, estudantes da área de saúde, entre outros.
O secretário lembrou que a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) já realizou mais de 70 chamamentos públicos para a contração de profissionais e que, mesmo com o aumento da remuneração e a ampliação das especialidades, ainda há dificuldade.
“Muitos contratados trabalham em dois ou três hospitais e não têm mais disponibilidade. Prevemos conseguir ampliar o número de leitos com a nova gama de profissionais a serem contratados (a partir do projeto)”, pontuou.
Abertura de leitos
Conforme o secretário, está em processo de abertura na rede Fhemig mais 40 leitos de UTI para a região Central. Na última semana, 33 leitos foram abertos na mesma localidade. Existe a tentativa de abertura de mais unidades em diversas regiões, especialmente Oeste e Vale do Aço, que têm a situação mais grave da pandemia.
“Minas tinha 2.200 leitos, hoje são mais de 4.500. Nunca se teve tanto leitos. Só de enfermaria eram 7 mil e hoje são 20 mil leitos. Mas lembrando que o crescimento da doença é muito maior que a capacidade de abertura de leitos, pela escassez de recursos humanos e pela recente escassez de insumos”, ressaltou o médico.
Impacto da vacinação
Baccheretti ainda destacou que a vacinação é o único caminho para o controle da pandemia a longo prazo. Dados da Secretaria de Estado de Saúde demonstram que a internação de pacientes acima de 85 anos já reduziu após a vacinação desse grupo prioritário.
“Devemos colher frutos naqueles acima de 70 anos dentro de 35 dias, que é o prazo de imunidade esperada. Em meados de maio poderemos sentir redução ainda maior no número de idosos internados”, concluiu o secretário, citando a perspectiva de que Minas receba, nos próximos dias, o maior lote de imunizantes do Ministério da Saúde.
No local estavam mais de 150 pessoas aglomeradas, mesmo na pandemia
Fonte: R7 Vânia Souza, da Agência Record REPRODUÇÃO
A Polícia Civil, em parceria com a Guarda Civil Metropolitana, fechou um bingo clandestino na rua Tuiuti, 2.505, no Tatuapé, zona leste de São Paulo, na noite desta quarta-feira (31).
Segundo o GARRA (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos), do DOPE (Departamento de Operações Policiais Estratégicas), no local foram localizadas 127 máquinas de jogos de azar.
Três portas blindadas tiveram que ser arrombadas para que as equipes entrassem no local. Dentro do estabelecimento, mais de 150 pessoas estavam aglomeradas. Entre os apostadores, tinham idosos e até cadeirantes. Um dos jogadores era procurado pela justiça por não pagar pensão alimentícia.
O local tinha espuma acústica na entrada e não tinha janelas ou qualquer tipo de ventilação, mas as máquinas de bingo estavam por todo lado.
Devido ao alto número de pessoas, nem todas foram levadas para a delegacia, para não causar uma aglomeração ainda maior.
Esse tipo de ação da polícia tem se tornado comum nos últimos dias, quando agentes cercam casas de jogos e festas clandestinas. O estado está em fase emergencial e com toque de recolher das 20h às 5h. Além dos bingos estarem desrespeitando as restrições, os jogos de azar são proibidos no Brasil.
Nesta quarta-feira (31), na zona sul de São Paulo, um outro bingo clandestino também foi fechado. Pelo menos quinze pessoas foram flagradas utilizando as máquinas caça-níqueis. A maioria não utilizava máscaras de proteção. Todos os envolvidos foram levados para a delegacia.
João Acaiabe, morreu em São Paulo
Fonte: R7 KEILA JIMENEZ foto: REPRODUÇÃO
O ator João Acaiabe, o Tio Barnabé do "Sítio do Picapau Amarelo", morreu em São Paulo, na noite de quarta-feira (31), aos 76 anos, vítima da Covid-19.
O ator testou positivo no dia 15 de março, justamente quando SP começava a vacinar os idosos da faixa etária, e, na véspera o ator chegou a comemorar a iminência da imunização nas redes sociais.
O quadro de saúde piorou e ele foi internado no Hospital Sancta Maggiori, na Mooca, no dia 21.
Ainda de acordo com parentes, ele foi intubado na manhã desta quarta-feira (31) e faleceu após sofrer duas paradas cardíacas.
O sepultamento acontecerá na região de Campinas, interior de São Paulo.
Famosos repercurtiram a morte do ator.
A atriz Giovanna Grigio, que contracenou com João Acaiabe na novela "Chiquititas", destacou sua generosidade. "A gente passou texto várias vezes juntos e foi amor à primeira cena. Ter você como professor e amigo, escutar suas histórias e aprender com você com certeza foram dos maiores privilégios da minha vida! Eu já te amava antes e vou te amar pra sempre. Obrigada por tudo!", compartilhou ela nas redes sociais.
Além do Sítio, João trabalhou em outros programas infantis como "Chiquititas" (2013-2015), além de contar histórias no programa infantil Bambalalão, na TV Cultura.
Em setembro do ano passado, João, que estava na fila de transplante, recebeu a notícia que duas pessoas se apresentaram para lhe doar um rim. "Isso é realmente comovente!", afirmou o ator, que sofria de insuficiência renal e fazia sessões de hemodiálise em um hospital de São Paulo.
Sorocaba, no interior de São Paulo, registrou 1º caso de cepa semelhante à da África do Sul; vacina tem registro definitivo no país
Fonte: R7 com Reuters foto: CHRISTIAN BRUNA/EFE/EPA - 17.03.2021
A vacina da Pfizer contra a covid-19 é 91% eficaz na prevenção da doença e protege 100% contra a variante da África do Sul, segundo resultados de testes atualizados divulgados nesta quinta-feira (1º) pela Pfizer e BioNTech, fabricantes do imunizante. O estudo foi realizado em pessoas vacinadas com as duas doses nos últimos seis meses.
A variante da África do Sul está entre as cepas do coronavírus consideradas de preocupação pela OMS (Organização Mundial da Saúde), assim como a variante do Amazonas. Ela é mais transmissível que o vírus padrão, mas ainda não foi comprovado se é mais letal.
A cidade de Sorocaba, no interior de São Paulo, registrou na quarta-feira (31) o primeiro caso de variante semelhante à cepa da África do Sul. "Houve a identificação de um caso da variação sul-africana. Não é uma variante nova, mas é nova no Brasil. Não temos ainda mais detalhes sobre esse caso, é a informação que recebi até o momento", explicou Paulo Menezes, coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus, durante entrevista coletiva à imprensa.
O imunizante demonstrou eficácia de 100% na prevenção da covid entre os participantes do estudo na África do Sul, onde uma nova variante chamada B1351 é dominante, embora o número desses participantes seja relativamente pequeno, de 800 pessoas.
A vacina da Pfizer foi a primeira aplicada no mundo e tem registro definitivo no Brasil, concedido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o que permite a vacinação em massa e comercialização com o setor privado, mas não há doses disponíveis no país.
Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a Pfizer deve entregar até 13,5 milhões de doses até junho. A expectativa é que os primeiros lotes cheguem entre abril e maio, conforme divulgado na segunda-feira (29).
A taxa de proteção de 91,3% da vacina da Pfizer é inferior aos 95% de proteção divulgada anteriormente, em um estudo feito com 44 mil pessoas, depois que uma série de variantes se tornaram prevalentes no mundo.
O presidente-executivo da Pfizer, Albert Bourla, afirmou que os resultados atualizados, que incluem dados de mais de 12 mil pessoas imunizadas com as duas doses da vacina por ao menos seis meses, oferecem a possibilidade de registro definitivo pela agência regulatória norte-americana.
Atualmente, a vacina é aplicada nos Estados Unidos por meio de autorização de uso emergencial.
Os dados do estudo fornecem os primeiros resultados clínicos de que uma vacina pode efetivamente proteger contra variantes circulantes, um fator decisivo para alcançar a imunidade do rebanho e acabar com a pandemia, de acordo com o chefe executivo da BioNTech, Ugur Sahin, por meio de comunicado.
Especialistas temem que novas variantes da África do Sul e do Brasil possam ser resistentes às vacinas e tratamentos já existentes. Mais de 300 casos da variante sul-africana foram detectados em mais de 25 estados dos EUA.
A vacina foi 100% eficaz na prevenção da forma grave da covid, conforme definido pelo CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças), dos EUA, e 95,3% segundo o FDA (Food and Drug Administration), órgão regulatório norte-americano.
Também não foram observados problemas de segurança nos participantes do teste, segundo a Pfizer e BioNTech.
Eles acrescentaram que a vacina mostrou ser eficaz independentemente da idade, raça, gênero ou etnia e entre com uma variedade de condições médicas existentes.
"Esses dados reforçam nossa visão de que temos algumas vacinas realmente potentes", afirmou Danny Altmann, professor de imunologia do Imperial College london, no Reino Unido, não envolvido no teste da Pfizer.
Ele disse que a eficácia contra a variante sul-africana foi especialmente notável, uma vez que mostrou que a vacina provavelmente oferecerá proteção eficaz em ambientes do mundo real onde várias variantes diferentes de coronavírus poderiam estar circulando.
O estudo analisou mais de 900 casos confirmados de covid-19, a maioria entre os participantes que receberam placebo.
A divulgação desses resultados ocorre um dia após a Pfizer ter divulgado a eficácia de 100% de sua vacina em adolescentes de 12 a 15 anos, abrindo caminho para que o imunizante seja aprovado nos EUA e em países da Europa para uso dentro dessa faixa etária nas próximas semanas.
Apostador de São Paulo não apareceu para retirar o dinheiro e os valores serão integralmente destinados ao programa do MEC
Fonte: R7 com Agência Brasil foto: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
A Caixa Econômica Federal informou nesta quinta-feira (1) que o valor de R$ 162,6 milhões da Mega da Virada será integralmente destinado à Educação. Um apostador de São Paulo não compareceu no prazo de 90 dias para retirar o prêmio e o dinheiro será integralmente destinado ao Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).
O Fies é um programa do MEC (Ministério da Educação) que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos.
O sorteio da Mega da Virada teve apenas dois vencedores para dividir o valor recorde de R$ 325,2 milhões, mas só o ganhador de Aracaju (SE) retirou o dinheiro que ganhou: R$ 162,6 milhões. Seu nome não foi revelado, como ocorre com todos os ganhadores das loterias da Caixa.
Segundo a Caixa, somente em 2020, R$ 311,9 milhões em prêmios não foram resgatados. Os valores levam em conta todas as modalidades e faixas de premiação como Dupla-Sena, Quina, Lotofácil, Lotomania e Loteca, que não foram retiradas no prazo.
Segundo o procurador-geral da República, Augusto Aras, o fechamento de igrejas e templos durante a pandemia infringe sofrimento aos fiéis
Fonte: PGR Foto: ANTONIO AUGUSTO/SECOM/PGR - 15.12.2020
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF nesta quarta-feira 31/03 a suspensão de decretos municipais e estaduais em todo o país que proíbem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo. Para o PGR, além de a Constituição assegurar a liberdade religiosa, a assistência espiritual é essencial para muitas pessoas enfrentarem a pandemia. Portanto, igrejas e templos devem poder abrir, desde que respeitados os protocolos sanitários para evitar a disseminação da covid-19.
O PGR se manifestou na ADPF 811, ajuizada pelo PSD contra decreto do governo do estado de São Paulo que vetou atividades religiosas presenciais. O pedido apresentado pelo PGR reforça a solicitação de liminar do partido e requer a suspensão imediata da norma – a fim de que templos e igrejas possam celebrar a Páscoa, principal feriado cristão – com efeito expansivo para alcançar atos editados por outros entes federativos que também tenham estabelecido a proibição total ao livre exercício do direito fundamental à liberdade religiosa por meio de cultos, missas e outros rituais presenciais, desde que observados os protocolos de prevenção, como os estabelecidos anteriormente no próprio estado de São Paulo e no Distrito Federal, e o atendimento das medidas sanitárias definidas pelo Ministério da Saúde. O relator da ADPF é o ministro Gilmar Mendes.
Em parceria com especialistas e setores envolvidos, São Paulo elaborou detalhado protocolo voltado a auxiliar os estabelecimentos a reduzir o risco de contágio, baseado em critérios técnicos e de saúde. O documento contém prescrições específicas – que podem ser adotadas – para as atividades praticadas em cada matriz religiosa. Já o Distrito Federal, em vez de vedar cultos e missas, implantou regras específicas, como a exigência de afastamento mínimo de uma pessoa para outra, a recomendação para que se evite contato físico, a disponibilização de álcool em gel, a aferição de temperatura, entre outras.
O PGR justifica o pedido de liminar argumentando que o perigo na demora de uma decisão “decorre do próprio agravamento da epidemia de covid-19 no estado de São Paulo e de estar em curso período importante para tradição religiosa cristã (semana santa), de modo que a proibição de externalização de crença em culto, de missas ou demais atividades religiosas de caráter coletivo neste momento de especial significado religioso inflige maior sofrimento na população do estado, que não pode sequer se socorrer em templos religiosos para professar sua fé em nome dos entes queridos que se foram ou pela saúde daqueles que estão acometidos pela doença”.
Segundo Aras, é esperado que, no cenário atual, sejam implementadas algumas restrições. No entanto, considerando a importância que o constituinte deu à proteção à liberdade religiosa e tendo em vista que a legislação nacional considera as atividades religiosas como essenciais, não é proporcional que o Poder Público possa determinar proibição absoluta da realização de cultos e missas, sobretudo quando há outras medidas menos restritivas e igualmente adequadas para o objetivo de conter o coronavírus.
“Assim, a permissão de realização de celebrações religiosas coletivas, mediante a adoção de adaptações razoáveis destinadas à prevenção da transmissão da covid-19, confere viabilidade e concretização à liberdade religiosa e de culto, sem prejuízo da proteção à saúde pública”, afirma o procurador-geral. Aras também destaca que algumas atividades religiosas podem ser realizadas on-line, mas outras, não, o que acaba por criar um privilégio para praticantes de algumas religiões em detrimento de outras. Além disso, nem todos têm acesso à internet rápida, o que prejudica principalmente os mais pobres. A abertura das igrejas com os devidos cuidados, conforme argumenta o PGR, é adequada não somente para garantir a saúde física, como também a saúde mental e espiritual da população em um momento de agravamento da epidemia em todo o país.
Veja em detalhes o boletim
Até o momento foram 1.135.856 casos confirmados, sendo 11.943 nas últimas 24 horas.
Estão em acompanhamento 95.050 casos e são 1.016.078 casos recuperados.
Estão confirmados 24.728 óbitos, sendo 396 nas últimas 24 horas.
Amou-os até o fim.
(Jo 13,1-15)
PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo segundo São João.
Glória a vós, Senhor.
1Era antes da festa da Páscoa. Jesus sabia que tinha chegado a sua hora de passar deste mundo para o Pai; tendo amado os seus que estavam no mundo, amou-os até o fim.
2Estavam tomando a ceia. O diabo já tinha posto no coração de Judas, filho de Simão Iscariotes, o propósito de entregar Jesus. 3Jesus, sabendo que o Pai tinha colocado tudo em suas mãos e que de Deus tinha saído e para Deus voltava, 4levantou-se da mesa, tirou o manto, pegou uma toalha e amarrou-a na cintura. 5Derramou água numa bacia e começou a lavar os pés dos discípulos, enxugando-os com a toalha com que estava cingido.
6Chegou a vez de Simão Pedro. Pedro disse: "Senhor, tu me lavas os pés?" 7Respondeu Jesus: "Agora, não entendes o que estou fazendo; mais tarde compreenderás".
8Disse-lhe Pedro: "Tu nunca me lavarás os pés!" Mas Jesus respondeu: "Se eu não te lavar, não terás parte comigo". 9Simão Pedro disse: "Senhor, então lava não somente os meus pés, mas também as mãos e a cabeça".
10Jesus respondeu: "Quem já se banhou não precisa lavar senão os pés, porque já está todo limpo. Também vós estais limpos, mas não todos".
11Jesus sabia quem o ia entregar; por isso disse: 'Nem todos estais limpos'. 12Depois de ter lavado os pés dos discípulos, Jesus vestiu o manto e sentou-se de novo. E disse aos discípulos: "Compreendeis o que acabo de fazer? 13Vós me chamais Mestre e Senhor, e dizeis bem, pois eu o sou. 14Portanto, se eu, o Senhor e Mestre, vos lavei os pés, também vós deveis lavar os pés uns dos outros. 15Dei-vos o exemplo, para que façais a mesma coisa que eu fiz".
Palavra da Salvação.
Glória a vós, Senhor.
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