Pedir informações e filmar a aplicação são direitos do cidadão
Fonte: Agência Brasil foto: © Tânia Rêgo/Agência Brasil
As vacinas contra o novo coronavírus começaram a ser aplicadas na população brasileira na segunda quinzena de janeiro. Entre os diversos imunizantes que têm sido desenvolvidos por laboratórios em todo o mundo, os primeiros autorizados no Brasil foram a vacina CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac, e a vacina feita pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. Para ser usada no Brasil, as vacinas precisam ter o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Como quantidade de doses importadas e produzidas no país ainda não é capaz de atender a toda a população, a vacinação está sendo feita em etapas, priorizando os grupos mais expostos, como os profissionais de saúde e os de risco, como os idosos.
No entanto, na medida em que a vacinação avança, também foram detectadas fraudes, como o caso de uma enfermeira de Niterói (RJ) que foi indiciada pela polícia por ter simulado a aplicação da vacina em um idoso. Denúncias semelhantes foram registradas em várias partes do país. Por isso, a Agência Brasil ouviu especialistas sobre os direitos do cidadão no momento da imunização.
Direito à informação
Todas as pessoas que forem receber a vacina contra a covid-19 têm direito a pedir informações sobre o imunizante e detalhamento dos procedimentos de aplicação. “É uma questão de saúde pública. Tem direito de perguntar sobre a origem da vacina, quais foram os cuidados tomados, aquelas informações que já não foram disponibilizadas anteriormente”, diz o jurista Acacio Miranda.
Assim, a pessoa e um eventual acompanhante têm o direito de pedir esclarecimentos sobre os procedimentos e sobre a própria vacina. Também pode pedir para checar o frasco de onde foi tirado o medicamento, desde que não interfira na segurança da aplicação. “Ele não pode tocar na ampola. Pode olhar, pode exigir que seja informada cada etapa, até o descarte da seringa”, acrescenta a especialista em direito público Jocinéia Zanardini.
Filmar ou fotografar
Também é possível filmar ou fotografar a vacinação. Miranda ressalta que nesses casos o único cuidado é preservar a imagem do profissional de saúde responsável pela aplicação. “Como regra a pessoa pode filmar, desde que resguarde os diretos de imagem dos profissionais da saúde. Ela pode fazer uma autoimagem, um vídeo dela mesma”, explica.
Isso, no entanto, pode ser alterado caso as prefeituras, governos estaduais ou o governo federal editem decretos, ou caso sejam aprovadas leis que regulamentem a captação de imagem nos estabelecimentos de saúde ou durante a vacinação. Porém, os responsáveis locais, como gerentes de unidades básicas de saúde, não têm poder para proibir filmagens.
A presença de um acompanhante durante a imunização está prevista no Estatuto do Idoso.
Irregularidades
Caso suspeite de alguma irregularidade, a pessoa que está recebendo a vacina pode pedir a presença de um superior hierárquico. Se não for suficiente, podem ser acionadas a ouvidoria do município ou o Ministério Público.
Há ainda a possibilidade de registrar um boletim de ocorrência, caso a vacina não seja efetivamente aplicada com artifícios como a seringa vazia ou com outro produto que não o imunizante. “É um crime, peculato, está desviando um bem público: a vacina é um bem público”, ressalta Jocinéia.
Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos de Minas Rua Dores do Indaiá, 17 - Centro (34) 3818-3407
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Ramo de Atividade: Restaurante.
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Ramo de Atividade: Restaurante.
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Ramo de Atividade: Clínica Odontológica
Ensino médio completo. Necessário possuir experiência. Habilitação A/B. Horário: Segunda a Sexta 08:30 às 18:30. Sábado 08:30 às 13:00. Salário: A combinar e vale transporte.
Ramo de Atividade: Comércio.
Ensino médio completo. Necessário possuir experiência com vendas Horário: Segunda a Sexta 08:30 às 18:30. Sábado 08:30 às 13:00. Salário: R$ 1102,94 + comissão e vale transporte
Ramo de Atividade: Comércio.
Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência com pintura de veículos. Horário: Segunda a Sexta 07:40 às 18:00. Salário: a combinar + vale alimentação + plano de saúde.
Ramo de Atividade: Autopeças
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência como pecista estoquista. Horário: Segunda a Sexta 07:40 às 18:00. Salário: a combinar + vale alimentação + plano de saúde.
Ramo de Atividade: Autopeças
Ensino fundamental completo. Informática básica. Horário: Segunda a Sexta 07:30 às 17:10. Sábado: 07:30 ás 11:05 Salário: R$1225,89 + vale refeição e vale transporte.
Ramo de Atividade: Pneus.
Ensino fundamental completo. Informática básica. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$ 1045,00 + seguro de vida.
Ramo de Atividade: Oficina de Motos.
Ensino fundamental completo. Informática básica. Necessário possuir experiência em parte elétrica de carretas. Habilitação A. Segunda a Sexta 07:30 às 18:00. Salário: R$ 1500,00.
Ramo de Atividade: Comércio.
Ensino fundamental completo. Informática básica. Necessário possuir experiência. Segunda a Sexta 07:30 às 18:00. Salário: R$ 2000,00.
Ramo de Atividade: Comércio.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência. Segunda a Sexta 08:30 às 18:30. Sábado 08:00 às 13:00. Salário: R$ 1102,94 + comissão (1,5%) +bonificação.
Ramo de Atividade: Vestuário e Comércio.
Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência. Habilitação A/B. Horário: Segunda a Sábado 08:00 às 17:40. Salário: a combinar + assistência médica e auxilio odontológico.
Ramo de Atividade: Oficina Mecânica.
Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência. Habilitação A/B. Horário: Segunda a Sábado 07:30 às 17:40. Salário: a combinar + assistência médica e auxilio odontológico.
Ramo de Atividade: Oficina Mecânica.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Sábado: 08:00 às 12:00 Salário: a definir + seguro de vida + uniodonto e convênio farmácia.
Ramo de Atividade: Oficina de Motos.
Ensino técnico completo em eletrônica, mecatrônica, elétrica, eletrotécnica, eletromecânica, informática ou áreas afins. Habilitação B. Disponibilidade para viagens. Horário: Segunda a Sexta 08h00 às 17h00. Sábado 08h00 às 12h00. Salário: R$1.540,47 + vale alimentação + vale transporte + plano de saúde co-participativo + plano odontológico.
Ramo de Atividade: Locação de Equipamento
Informou a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Faleceu no dia 08/03 em Patos de Minas (MG) - Sr. José Fialho da Silva (Zé surdo) aos 95 anos.
Deixa a esposa: Maria.
Deixa os filhos: Maria Aparecida, Claudia, Valério e Eliane, os genros, nora, netos, bisnetos e demais parentes e amigos.
(Cerimônia fúnebre restrita a familiares conforme decreto municipal nº 3.779) no Velório Príncipe da Paz Rua Ouro Preto, 798 B. Várzea.
Será sepultado dia 08/03/2021 no Cemitério Parque da Esperança
Informou a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Faleceu no dia 08/03 em Patos de Minas (MG) - Sra. Luzia de Fatima da Silva aos 68 anos.
Deixa o esposo: Antônio Santana.
Deixa os filhos: Luís, Fernanda, Carla e André, os genros, nora, netos, bisnetos e demais parentes e amigos.
Será velada no Velório Municipal de Serra do Salitre.
Será sepultada nesta segunda-feira, 08/03 no Cemitério do distrito de Catiara
Informa a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Rua Ouro Preto 787 Fone: (34)3821- 4945
Patos de Minas MG.
Site: www.grupofsp.com.br
Informou a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Faleceu no dia 07/03 em Patos de Minas (MG) - Sra. Eny Maria de Jesus aos 72 anos.
Deixa a filha: Marcia Maria de Oliveira Araújo
Deixa o genro, as netas e demais parentes e amigos.
O corpo saiu do Hospital de Campanha e não houve velório.
Foi sepultada no Cemitério Santa Cruz.
Informa a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Rua Ouro Preto 787 Fone: (34)3821- 4945
Patos de Minas MG.
Site: www.grupofsp.com.br
Informou a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Faleceu no dia 06/03 em Patos de Minas (MG) - Sr. Talvane Soares Ferreira aos 74 anos.
Deixa a esposa, os pais, irmãos e demais parentes e amigos.
Não houve velório
Foi sepultado no Cemitério Santa Cruz.
Informa a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Rua Ouro Preto 787 Fone: (34)3821- 4945
Patos de Minas MG.
Site: www.grupofsp.com.br
Informou a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Faleceu no dia 06/03 em Patos de Minas (MG) - Sr. Ciclenio Goncalves dos Santos (Ciclenio do Bar) aos 46 anos.
Deixa os pais, irmãos e demais parentes e amigos.
O Corpo saiu do bar do Ciclenio e não houve velório.
Foi sepultado no Cemitério Parque da Esperança.
Informa a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Rua Ouro Preto 787 Fone: (34)3821- 4945
Patos de Minas MG.
Site: www.grupofsp.com.br
Saiba detalhes do funeral
Faleceu neste sábado 06/03/21, em Monte Carmelo o Sr. José Nicolau dos Santos.
Residia na rua Alameda dos Lordes, bairro Mansões Fidalga, Monte Carmelo.
Deixa a esposa: Vilma
Deixa os filhos: Eder e Elison
Deixa os irmãos: Amélia, Vicentina e Valdeci, netos: José Neto e Davi e demais parentes e amigos.
Foi sepultado dia 06/03/2021, as 10h00min, no Cemitério Municipal de Monte Carmelo.
Informou a funerária Pax Carmelitana
Plantão 24 horas: 3842-8983
Av. Dona Clara nº 632 Centro Monte Carmelo -MG
Informou a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Faleceu no dia 06/03 em Patos de Minas (MG) - Sr. Delor Ferreira de Freitas aos 68 anos.
Deixa a esposa: Julia Celestina Freitas.
Deixa os filhos: Rosilene, Rosineia, Eder e Ismêne.
Deixa genros, nora, netos, bisnetos e demais parentes e amigos.
O corpo sairá do Velório Príncipe da Paz Rua Ouro Preto, 798 B. Várzea para o Cemitério de Santa Cruz.
Cerimonial será realizado das 12h00 às 16h00 e será restrito conforme decreto Municipal.
Informa a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Rua Ouro Preto 787 Fone: (34)3821- 4945
Patos de Minas MG.
Site: www.grupofsp.com.br
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
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