# Notícias Gerais

4 de Março de 2021 às 15:35

Evangelho do Dia

Tu recebeste teus bens durante a vida e Lázaro os males; agora ele encontra aqui consolo e tu és atormentado.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo São Lucas.

Naquele tempo, disse Jesus aos fariseus: 16 19"Havia um homem rico que se vestia de púrpura e linho finíssimo, e que todos os dias se banqueteava e se regalava.
20Havia também um mendigo, por nome Lázaro, todo coberto de chagas, que estava deitado à porta do rico.
21Ele avidamente desejava matar a fome com as migalhas que caíam da mesa do rico. Até os cães iam lamber-lhe as chagas.
22Ora, aconteceu morrer o mendigo e ser levado pelos anjos ao seio de Abraão. Morreu também o rico e foi sepultado.
23E estando ele nos tormentos do inferno, levantou os olhos e viu, ao longe, Abraão e Lázaro no seu seio.
24Gritou, então: ‘Pai Abraão, compadece-te de mim e manda Lázaro que molhe em água a ponta de seu dedo, a fim de me refrescar a língua, pois sou cruelmente atormentado nestas chamas’.
25Abraão, porém, replicou: ‘Filho, lembra-te de que recebeste teus bens em vida, mas Lázaro, males; por isso ele agora aqui é consolado, mas tu estás em tormento.
26Além de tudo, há entre nós e vós um grande abismo, de maneira que, os que querem passar daqui para vós, não o podem, nem os de lá passar para cá’.
27 O rico disse: ‘Rogo-te então, pai, que mandes Lázaro à casa de meu pai, pois tenho cinco irmãos,
28para lhes testemunhar, que não aconteça virem também eles parar neste lugar de tormentos’.
29Abraão respondeu: ‘Eles lá têm Moisés e os profetas; ouçam-nos!’
30O rico replicou: ‘Não, pai Abraão; mas se for a eles algum dos mortos, arrepender-se-ão’.
31Abraão respondeu-lhe: ‘Se não ouvirem a Moisés e aos profetas, tampouco se deixarão convencer, ainda que ressuscite algum dos mortos’".
Palavra da Salvação.

 

Evangelho (Lucas 16,19-31)

 

4 de Março de 2021 às 13:47

Minas Gerais: Confira Informe Epidemiológico Coronavírus 04/03/2021

Veja em detalhes o boletim

Até o momento foram 901.535 casos confirmados,  7.890 nas últimas 24 horas

Estão em acompanhamento 60.825 casos e são 821.678 casos recuperados.

Estão confirmados 19.032 óbitos, sendo 160 nas últimas 24 horas.


4 de Março de 2021 às 13:19

Senado aprova MP que autoriza crédito de R$ 2,5 bi para Covax Facility

A estimativa é que o Brasil obtenha 10,6 milhões de doses

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O Senado aprovou no dia 3/03 a Medida Provisória 1004/2021, que abre crédito de R$ 2,5 bilhões para participação do Brasil no consórcio internacional Covax Facility. Esse dinheiro será usado pelo Ministério da Saúde para a compra de doses adicionais de vacinas ainda no primeiro semestre. O Congresso já havia autorizado, em fevereiro, a participação do país no consórcio

A Covax Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Gavi Alliance e da Coalition for Epidemic Preparedeness Innovations (CEPI), que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19 a partir da alocação global de recursos para que todos os países que façam parte da iniciativa tenham acesso igualitário à imunização.

É uma plataforma colaborativa, subsidiada pelos países-membros, que também visa possibilitar a negociação de preços dos imunizantes. A adesão permitirá o acesso do país a portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em prospecção.

De acordo com a MP, que foi aprovada no seu último dia de validade, o uso do crédito será feito da seguinte forma: um pagamento inicial de R$ 711,6 milhões; outro de R$ 91,8 milhões a título de garantia de compartilhamento de riscos, e mais R$ 1,7 bilhão para acesso às doses de vacina. A estimativa é que o Brasil obtenha 10,6 milhões de doses de vacina até o fim do primeiro semestre.

“É importante a imunização da sociedade brasileira para conter o avanço da pandemia, diminuindo o número de óbitos e pessoas hospitalizadas que aumentam a cada dia. Além disso, com a vacinação, é possível a volta da normalidade, com o retorno das atividades corriqueiras da vida cotidiana, bem como a retomada econômica plena”, disse o relator da MP no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), em seu parecer.

Aprovado em votação simbólica e sem alterações, o texto vai à promulgação pelo Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga foto:  Reuters/Imago Imagens/Direitos reservados

4 de Março de 2021 às 15:30

Governo adia para dia 31 reinício de bloqueio e suspensão do beneficio Cadastro Único

Decisão tem por base efeitos da pandemia

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Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (4) suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios previstos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Segundo a portaria, o novo prazo para a retomada do cronograma é 31 de março. A decisão tem por base a situação emergencial pela qual passa o país em decorrência da pandemia.

É por meio do Cadastro Único que o governo identifica quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil, de forma a torná-las aptas para participar de programas sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Programa Minha Casa Minha Vida, além de possibilitar isenção de taxas como as cobradas em concursos públicos.

Para se enquadrar nesse grupo, a renda média familiar tem de ser de até metade de um salário mínimo por mês, o que corresponde a R$ 522,50. Para se chegar a essa média basta somar o salário de todas as pessoas da família e dividir pelo número de pessoas que a integram. 

Também se enquadram famílias cuja soma total dos salários seja de até R$ 3.135 (valor que corresponde a três salários mínimos). Também se enquadram nesse grupo pessoas que estejam em situação de rua.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio foto: Reuters/Pilar Olivares/Direitos Reservados

4 de Março de 2021 às 11:41

Confira quantas pessoas forma vacinadas em Patos de Minas até dia 04 de março

Fonte PMPM

4 de Março de 2021 às 09:55

Operação Baby Beef do GAEGO resulta em mandados de prisão e de busca e apreensão e o congelamento de bens e ativos financeiros

Foram  cumpridos 12 (doze) Mandados de Busca e Apreensão e 02 (dois) Mandados de Prisão na região do Triângulo

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UBERABA (MG) - Os promotores de justiça do GAECO/Uberaba, Dr. José Cícero B. da S. Jr.  e Rodrigo Lionel B. Falaschi publicaram nota detalhando sobre a Operação “Baby Beef” que apura irregularidades no comércio e transporte de gado. Segundo a nota, foram identificadas simulações de movimentações e alienações de gado, falsificações de documentos, compra e venda irregulares entre produtores de diferentes Estados da Federação Diante dos crimes identificados, foram solicitados junto ao poder judiciário os mandados de prisão e de busca e apreensão e o congelamento de bens e ativos financeiros, que estão sendo cumpridos.

Segundo os promotores, somente nos meses enfocados pela investigação, o grupo movimentou, em vendas, mais de dois milhões e meio de reais, dos quais pelo menos um milhão de reais não tinha nenhum lastro ou comprovante, sendo resultado de operações simuladas para sonegar o ICMS.

Veja a nota abaixo

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Regional de Uberaba/MG, em conjunto com a 3ª Companhia Independente de Polícia Militar – com sede em Iturama, Departamento Penitenciário de Minas Gerais – DEPEN-MG, Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e seu Núcleo de Acompanhamento Criminal em Uberaba, o Gaeco de São Paulo Capital, bem como o GARRA e a Divisão de Capturas da Polícia Civil do Estado de São Paulo, deflagrou na data de hoje a Operação “Baby Beef”.

Os Mandados de Prisão e de Busca e Apreensão foram expedidos pela Excelentíssima Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal, Juizado e Execução Penal da Comarca de Iturama/MG. Além disso, determinou-se o bloqueio de um milhão de reais nas contas de alguns dos investigados em razão de indícios de lavagem de dinheiro.

O estopim da Operação “Baby Beef” foi uma abordagem da Polícia Militar que constatou possíveis irregularidades no comércio e transporte de gado realizado por um dos investigados, irregularidades essas que acabaram contornadas de forma suspeita por intervenção de sindicato do produtor rural.

A partir das incongruências detectadas nessa abordagem, a Receita Estadual realizou análises complementares e levantou indícios criminais, repassados ao Gaeco Ministério Público Do Estado de Minas Uberaba, desencadeando um intenso trabalho investigativo, que acabou por desvendar complexo esquema criminoso envolvendo organização criminosa e delitos de falsidade documental, manipulação de informações em sistemas geridos pelo Poder Público, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

Foram identificadas simulações de movimentações e alienações de gado, falsificações de documentos, compra e venda irregulares entre produtores de diferentes Estados da Federação, sendo o carro-chefe do engenho criminoso o uso de rebanho virtual – animais registrados apenas de modo formal em nome dos produtores, mas inexistentes na propriedade rural, gerando um enorme estoque virtual de documentos (GTA e Notas Fiscais de gado) que permitiam, principalmente, esconder a verdadeira procedência de animais negociados fora dos limites de Minas Gerais – sem nota, com notas falsas ou até de origem de abigeato – sonegando o imposto devido. Para obter êxito no cometimento dos crimes, a organização criminosa contava com o apoio prestado por funcionário de sindicato do produtor rural com acesso à sistema público de defesa agropecuária, contador e, possivelmente, agentes sindicais.

Apesar de Minas Gerais abrigar um dos maiores rebanhos bovinos do país, há tempos que a economia mineira (sociedade em geral e produtores que cumprem suas obrigações) vem sendo prejudicada e os cofres do Estado sangrados com o comércio clandestino de gado para abate remetido irregularmente para fora do Estado de Minas.

Somente nos meses enfocados pela investigação, o grupo movimentou, em vendas, mais de dois milhões e meio de reais, dos quais pelo menos um milhão de reais não tinha nenhum lastro ou comprovante, sendo resultado de operações simuladas para sonegar o ICMS.

Diante dos crimes identificados, foram solicitados junto ao poder judiciário os mandados de prisão e de busca e apreensão e o congelamento de bens e ativos financeiros, que estão sendo cumpridos nesta data.

O nome da operação, “Baby Beef”, faz alusão ao abate de animais precoces, típicos daqueles que ocupam as pastagens no Triângulo Mineiro, que cruzam nossa fronteira, de forma clandestina, para serem abatidos do outro lado, sendo empregado todo tipo de expediente – alguns graves como os apurados – para suprimir o imposto devido. A carne desses animais é conhecida por ser mais macia, tal como o grupo investigado, que cometia seus atos ilícitos de modo macio, suave e tranquilamente, deturpando a ordem legal, documentos e sistemas de informações oficiais, despreocupados com a lei.

Participaram da Operação “Baby Beef”: Promotores de Justiça, as Polícias Militar e Penal de Minas Gerais, Polícia Civil de São Paulo, Agentes do Gaeco, Auditores Fiscais da Secretaria da Fazenda e Servidores do MPMG.

Foram foram cumpridos 12 (doze) Mandados de Busca e Apreensão e 02 (dois) Mandados de Prisão. Posteriormente, podem ser divulgados mais dados com os resultados adicionais das diligências executadas.

4 de Março de 2021 às 20:15

Militares desarticulam laboratório para refinamento e armazenamento de cocaína e crack na zona rural de Monte Carmelo

Apreendida cocaína, crack e material usado para refino da droga

MONTE CARMELO (MG) - No dia 03/03/21, por volta das 16h20min, a Policia Militar após levantamentos de informações da inteligência, desarticulou um local que era utilizado como laboratório para refinamento e armazenamento de cocaína e crack.

Os militares após a certificação do local na zona rural do município, procederam a abordagem que resultaram na prisão de duas pessoas de 36 e 30 anos.

Foram apreendidos 3,7 Kg de cocaína pronta, 1,2 Kg de pasta base de cocaína, 2 Kg de crack em barra, pedras e pó, 42 Kg de fenacetina (usada para refino da cocaína), 1 litro de éter, 07 balanças de precisão, 03 veículos apreendidos, 01 munições Cal .22, 06 rolos de papel filme, diversos apetrechos usados para refinar a droga, potes de cafeína, celulares e dinheiro.

Os suspeitos presos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de plantão, juntamente com os materiais.

Fonte e fotos: ASCOM 46º BPM

4 de Março de 2021 às 08:44

Vagas de empregos - CDL talentos de Patos de Minas - 04/03/2021

Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos de Minas Rua Dores do Indaiá, 17 - Centro (34) 3818-3407.

Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos de Minas Rua Dores do Indaiá, 17 - Centro (34) 3818-3407

 

  1. ELETRICISTA

Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência em manutenção elétrica de empilhadeiras. Habilitação B. Necessário possuir disponibilidade de horários. Salário: R$ 2484,00 + vale –alimentação + vale transporte + assistência médica e auxilio odontológico

Ramo de Atividade: Prestação de Serviço

 

  1. COMERCIAL/VENDAS

Ensino médio completo. Necessário possuir experiência. Habilitação AB e veículo próprio. Disponibilidade para realizar viagens. Horário: Segunda a sexta 09:00 às 17:30. Salário: R$ 1150,00 + comissão e auxílio combustível. Necessário possuir MEI.

Ramo de Atividade: Bancos e Instituições.

 

  1. FINANCEIRO

Ensino superior completo em Ciências Contábeis. Necessário possuir experiência. Ter a disponibilidade em residir em Carmo do Paranaíba – MG. Habilitação B. Horário: Segunda a quinta 08:00 às 18:00 Sexta 08:00 às 17:00. Salário: a combinar + vale – alimentação.

Ramo de Atividade: Agronegócio

 

  1. COMERCIAL/VENDAS

Ensino médio completo. Necessário possuir experiência. Habilitação AB. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Salário: R$ 1500,00 + ajuda de custo e comissão.

Ramo de Atividade: Escola.

 

  1. TÉCNICO/ BALANCEIRO

Ensino médio completo. Necessário possuir experiência na área de eletrônica. Habilitação B. Horário: Necessário possuir disponibilidade de horário. Salário: R$ 1457,75 + vale alimentação + vale transporte +assistência médica e auxílio odontológico.

Ramo de Atividade: Locação de Equipamento.

 

  1. AUXILIAR DE ESCRITÓRIO

Ensino médio completo. Necessário possuir experiência. Habilitação A e possuir veículo. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$ 1200,00 + assistência médica.

Ramo de Atividade: Imobiliária.

 

  1. AGENTE DE VENDAS

Ensino médio completo. Necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:30. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: 1252,00 + vale-transporte e comissão (1,0%).

Ramo de Atividade: Comércio.

 

  1. AUXILIAR DE ESCRITÓRIO

Ensino médio completo. Necessário possuir experiência com Excel. Habilitação B. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Salário: a combinar + ajuda de custo.

Ramo de Atividade: Comércio de Veículos.

 

  1. AUXILIAR DE ESCRITÓRIO

Ensino médio completo. Necessário possuir experiência na área fiscal. Habilitação A/B Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado: 08:00 ás 12:00 Salário: a combinar + auxilio odontológico e seguro de vida.

Ramo de Atividade: Oficina de Motos

 

 

  1. TÉCNICO EM LABORATÓRIO (A)

Ensino médio completo. Necessário possuir experiência em coleta de sangue. Habilitação B. Horário: Segunda a sexta 06:00 às 16:45. Salário: R$ 1230,00 + vale transporte + vale alimentação + benefícios em exames laboratoriais e insalubridade.

Ramo de Atividade: Laboratório.

 

  1. MOTORISTA CATEGORIA D

Ensino médio completo. Necessário possuir experiência. Habilitação D. Horário: a definir. Salário: R$ 1567,26 + assistência médica e adicional noturno.

Ramo de Atividade: Alimentício.

 

  1. AUXILIAR DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO

Ensino médio completo. Não é possuir experiência. Habilitação A/B Horário: Segunda a sexta 08:30 às 17:30. Sábado 08:30 às 12:00. Salário: R$ 1102,94 + comissão (a definir).

Ramo de Atividade: Máquinas e implementos.

 

  1. ACABADOR

Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência na área de marmoraria. Horário: Segunda a sexta 07:00 às 17:20. Salário: R$ 2500,00.

Ramo de Atividade: Marmoraria.

 

  1. SERVIÇOS GERAIS

Ensino médio completo. Necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$ 1103,00

Ramo de Atividade: Pneus.

 

  1. AUXILIAR DE PRODUÇÃO

Ensino médio incompleto. Necessário possuir experiência. Habilitação A/B Horário: Segunda a sexta 07:42 às 18:00. Salário: R$ 1300,00 + assistência médica.

Ramo de Atividade: Alimentício.

 

  1. CABELEIREIRO (A)

Ensino médio completo. Necessário possuir experiência em cortes infantis. Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 19:00. Salário: a combinar. Tipo de contratação: Representação. Necessário possuir MEI.

Ramo de Atividade: Salão de Beleza.

 

  1. COZINHEIRO (A)

Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência. Horário Comercial: 07:00 às 15:30 com uma folga semanal. Salário: R$ 1600.00.

Ramo de Atividade: Restaurante.

 

  1. AUXILIAR DE COZINHA

Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência. Horário Comercial: 07:00 às 15:30 com uma folga semanal. Salário: R$ 1300.00.

Ramo de Atividade: Restaurante.

 

  1. CAIXA

Ensino médio completo. Necessário possuir experiência. Horário Comercial: 10:30 às 14:30 com uma folga semanal. Salário: R$ 880,00.

Ramo de Atividade: Restaurante.

 

  1. AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

Ensino médio completo. Necessário possuir experiência na área. Horário: Segunda a Sexta 07:30 às 18:00. Salário: A definir.

Ramo de Atividade: Clínica Odontológica

 

 

  1. ESTOQUISTA

Ensino médio completo. Necessário possuir experiência. Habilitação A/B. Horário: Segunda a Sexta 08:30 às 18:30. Sábado 08:30 às 13:00. Salário: A combinar e vale transporte.

Ramo de Atividade: Comércio.

 

  1. VENDEDOR (A) INTERNO

Ensino médio completo. Necessário possuir experiência com vendas Horário: Segunda a Sexta 08:30 às 18:30. Sábado 08:30 às 13:00. Salário: R$ 1102,94 + comissão e vale transporte

Ramo de Atividade: Comércio.

               

  1. PINTOR

Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência com pintura de veículos. Horário: Segunda a Sexta 07:40 às 18:00. Salário: a combinar + vale alimentação + plano de saúde.

Ramo de Atividade: Autopeças

 

  1. ESTOQUISTA

Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência como pecista estoquista. Horário: Segunda a Sexta 07:40 às 18:00. Salário: a combinar + vale alimentação + plano de saúde.

Ramo de Atividade: Autopeças

 

  1. AUXILIAR DE RECAPAGEM

Ensino fundamental completo. Informática básica. Horário: Segunda a Sexta 07:30 às 17:10. Sábado: 07:30 ás 11:05 Salário: R$1225,89 + vale refeição e vale transporte.

Ramo de Atividade: Pneus.

 

  1. EMBALADOR

Ensino fundamental completo. Informática básica. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$ 1045,00 + seguro de vida.

Ramo de Atividade: Oficina de Motos.

 

  1. ELETRICISTA

Ensino fundamental completo. Informática básica. Necessário possuir experiência em parte elétrica de carretas. Habilitação A. Segunda a Sexta 07:30 às 18:00. Salário: R$ 1500,00.

Ramo de Atividade: Comércio.

 

  1. SOLDADOR INDUSTRIAL

Ensino fundamental completo. Informática básica. Necessário possuir experiência. Segunda a Sexta 07:30 às 18:00. Salário: R$ 2000,00.

Ramo de Atividade: Comércio.

 

  1. VENDEDOR (A) INTERNO

Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência. Segunda a Sexta 08:30 às 18:30. Sábado 08:00 às 13:00. Salário: R$ 1102,94 + comissão (1,5%) +bonificação.

Ramo de Atividade: Vestuário e Comércio.

 

  1. AUXILIAR DE MECÂNICO

Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência. Habilitação A/B. Horário: Segunda a Sábado 08:00 às 17:40. Salário: a combinar + assistência médica e auxilio odontológico.

Ramo de Atividade: Oficina Mecânica.

 

  1. MECÂNICO INDUSTRIAL

Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência. Habilitação A/B. Horário: Segunda a Sábado 07:30 às 17:40. Salário: a combinar + assistência médica e auxilio odontológico.

Ramo de Atividade: Oficina Mecânica.         

  1. ATENDENTE

Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Sábado: 08:00 às 12:00 Salário: a definir + seguro de vida + uniodonto e convênio farmácia.

Ramo de Atividade: Oficina de Motos.

 

  1. AUXILIAR DE MANUTENÇÃO

Ensino técnico completo em eletrônica, mecatrônica, elétrica, eletrotécnica, eletromecânica, informática ou áreas afins. Habilitação B. Disponibilidade para viagens. Horário: Segunda a Sexta 08h00 às 17h00. Sábado 08h00 às 12h00. Salário: R$1.540,47 + vale alimentação + vale transporte + plano de saúde co-participativo + plano odontológico.

Ramo de Atividade: Locação de Equipamento

4 de Março de 2021 às 08:39

Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno

Votação do segundo turno da PEC foi convocada para esta quinta às 11h

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Foto: © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria. A votação do segundo turno da PEC foi convocada para amanhã (4) às 11h.

O texto-base da PEC foi aprovado por 62 senadores e teve 16 votos contrários no primeiro turno.  Após a aprovação em segundo turno, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Ele também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. O gasto com o auxílio também não será afetado pela chamada “regra de ouro”, um mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. O governo estuda retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.

Evitar gasto excessivo

Bittar acrescentou nesta quarta-feira ao relatório mais uma “trava” para evitar um gasto excessivo com o auxílio. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. “Na redação anterior não constava tal limite, o que poderia trazer incertezas quanto à trajetória fiscal, com prejuízos ao ambiente econômico”, disse o senador em seu relatório.

O relator também fixou o prazo de vigência das medidas de ajuste fiscal previstas na PEC para enquanto durar a situação de calamidade pública. “Considero pertinentes as sugestões de que a persistência das vedações fiscais do Artigo 167-G seja mantida apenas durante a situação de calamidade pública de âmbito nacional e não estendida além do seu término”

As medidas de ajuste fiscal mantidas no texto incluem gatilhos de contenção de gastos para a União, os estados e os municípios. Na esfera federal, todas as vezes em que a relação entre as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos e as despesas totais supere 95%, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público proibirão aumentos de salário para o funcionalismo, realização de concursos públicos, criação de despesas obrigatórias e lançamento de linhas de financiamento ou renegociação de dívidas.

Auxílio emergencial separado

Durante a sessão, os senadores votaram um requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que separava o auxílio emergencial das medidas de ajuste fiscal, fatiando a PEC em duas propostas diferentes. Vieira via no auxílio emergencial uma urgência necessária na votação; urgência que não considerava ser a mesma nos trechos referentes ao ajuste fiscal.

Álvaro Dias (Podemos-PR), Leila Barros (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Zenaide Maia (Pros-RN) e Rogério Carvalho (PT-SE), dentre outros, apoiaram o requerimento de Vieira. Para eles, as matérias referentes ao ajuste fiscal devem ser discutidas com mais tempo e a urgência do auxílio emergencial não deveria ser usado para apressar a aprovação de tais matérias. O requerimento, no entanto, não obteve votos suficientes e foi rejeitado.

Fonte: Agência Brasil * Com informações da Agência Senado