# Notícias Gerais

10 de Fevereiro de 2021 às 10:37

Anvisa e Biotech discutem autorização para testes da Covaxin no Brasil

Pedido será feito quando todos os dados necessários forem levantados

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Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniu nesta segunda-feira (8) com representantes do laboratório indiano Bharat Biotech para definir pendências sobre o pedido de anuência de estudo clínico Fase 3 da vacina Covaxin no Brasil. O pedido ainda não foi feito e, durante o encontro, foi definido que ele só será formalizado pela empresa quando estiver com todos os dados necessários para a análise do pedido de estudo clínico.

A Bharat Biotech reforçou o desejo de realizar a Fase 3 dos estudos da Covaxin no Brasil. A reunião serviu para o laboratório e a Anvisa trocarem informações sobre a documentação necessária para formalizar o pedido de estudo clínico no país. A agência fez o mesmo procedimento com os laboratórios responsáveis pelas duas vacinas já aprovadas no país, a Coronavac e a vacina de Oxford.

As pesquisas clínicas envolvem testes em seres humanos. Os testes no Brasil, assim que aprovados, deverão ser feitos em parceria com o Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa do Hospital Albert Einstein. Serão em torno de 3 mil voluntários testados em cinco centros de referência. A autorização da Anvisa é obrigatória para pesquisas de medicamentos e vacinas realizadas no Brasil e que tenham como foco o futuro registro no país.

“Durante a reunião da segunda-feira, os especialistas da Agência apontaram quais documentos e informações precisam ser enviados e os ajustes necessários aos documentos já apresentados, com base na legislação sanitária brasileira”, disse a Anvisa em nota. Segundo o comunicado, a realização de estudos clínicos no país permite que a própria agência, assim como os pesquisadores brasileiros, acompanhem o desenvolvimento clínico.

 

10 de Fevereiro de 2021 às 10:34

Estado alerta sobre golpes na vacinação de covid-19

Idosos são a maioria das vítimas; recomendação é checar informações nas Unidades Básicas de Saúde e em sites oficiais

 

Grupos mal-intencionados têm aproveitado a vacinação contra a covid-19 para aplicar golpes no país. Em Minas Gerais, o Governo do Estado alerta os públicos prioritários sobre os cuidados ao serem chamados para receber as doses da imunização. Checar a informação recebida e nunca passar dados bancários são algumas das recomendações. 

Os golpistas aproveitam o momento de esperança e ansiedade pelas doses para simular agendamentos falsos de vacinação para a covid-19, conforme o diretor de Operações da Polícia Civil de Minas Gerais, Aloísio Daniel Fagundes. Segundo ele, as simulações, feitas por meio de telefonemas ou contato por mensagem, têm o objetivo de roubar dados bancários das vítimas.

“É preciso ter cuidado também com o acesso a links enviados por WhatsApp para um provável cadastro de vacinação. O ideal é, ao se cadastrar, entrar direto no site oficial da prefeitura responsável”, alerta Aloísio Fagundes.

Agendamentos

Os agendamentos para a vacinação da covid-19 são de responsabilidade de cada município. Em Minas, há cidades que optaram por fazê-los por cadastros dos grupos prioritários, outras escolheram entrar em contato com as pessoas por telefone. Ainda há aquelas que agendam a vacinação nas próprias unidades de Saúde. 

Independentemente da forma adotada pelas prefeituras, a diretora de Vigilância de Agravos Transmissíveis da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), Janaína Fonseca Almeida, recomenda aos cidadãos pertencentes aos grupos prioritários a checagem das informações recebidas. “Os municípios devem informar sua população sobre a vacinação da forma mais transparente possível, traçando estratégias de comunicação com o objetivo de esclarecer qualquer dúvida”, diz.

Ela recomenda que a população fique atenta sobre os agendamentos e os contatos. “Os agentes de Saúde devem se identificar sempre que forem às residências, usando uniforme e/ou crachás. Antes de receber a equipe em seu domicílio, é importante que o indivíduo cheque a informação com a sua unidade de Saúde. Em caso de dúvidas, também é possível acessar os sites oficiais, como as páginas das prefeituras, da SES-MG ou do Ministério da Saúde”, orienta. 

Mais informações: Assessoria de Comunicação - Assessoria de Imprensa - Secretaria de Estado de Saúde - (31) 3916-0613 / 0614 / 0615 / 0616 / 0617 - (31) 98451-4860 (Plantão) - [email protected]

10 de Fevereiro de 2021 às 10:32

Condutor inabilitado é flagrado com munições em motoneta com documentação irregular na LMG 764

O veículo foi removido ao pátio.

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No dia 09/02/21, por volta das 14h30min, na LMG 764 KM 22, no município de São Gotardo, a PRE durante Operação Rota Segura 4ª Fase, abordou a motoneta Honda C100 BIZ, que era conduzido por J. N. S., 64 anos, que era inabilitado.

No decorrer da abordagem o condutor se mostrou muito nervoso, razão que os militares fizeram buscas pessoais e veicular.

Os policiais localizaram enrolada em uma blusa uma meia com 15 cartuchos intactos calibre 22, uma garrucha do mesmo calibre.

Os militares verificaram que o veículo não estava devidamente licenciado constando apenas o licenciamento ano/exercício de 2016.

O suspeito foi preso em flagrante delito, sendo a arma e munições apreendidos.

O veículo foi removido ao pátio.

Participaram da ocorrência cabos Fúlvio e Diego.

Com informações e foto da Polícia Rodoviária Estadual

10 de Fevereiro de 2021 às 10:30

Condenado homem que matou morador de rua a pedradas

Crime ocorreu em janeiro do ano passado, no bairro Santa Tereza em BH

O julgamento foi realizado nesta terça-feira, no 2º Tribunal do Júri, em Belo Horizonte

Foi condenado a 14 anos de prisão, em regime fechado, o homem que matou, a pedradas, um morador em situação de rua que dormia debaixo de um viaduto no bairro Santa Tereza, na capital. O crime ocorreu em janeiro de 2020. O julgamento foi realizado nesta terça-feira (9/2), no 2º Tribunal do Júri em Belo Horizonte, e foi presidido pelo juiz Ricardo Sávio de Oliveira. O condenado vai continuar preso, e a sentença, por ser de 1ª instância, é passível de recurso.

O homem, que também era morador de rua, foi preso pela Polícia Militar e confessou o crime. Diante do júri, no entanto, ele preferiu exercer o direito de permanecer em silêncio.

Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), no dia do crime, a vítima estava dormindo na companhia de outras pessoas, debaixo do viaduto, na rua Conselheiro Rocha, próximo ao nº 1.361, no bairro Santa Tereza. O acusado chegou de madrugada, pegou uma pedra e desferiu diversos golpes na cabeça da vítima, que foram a causa de sua morte. Ele disse à polícia, na época, que matou porque tinha sido ameaçado de morte pelo rival.

O júri popular aceitou as acusações do MP e condenou o réu por homicídio cometido por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Processo nº 0024.20.014.759-3 .

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom

10 de Fevereiro de 2021 às 10:27

Homem de 60 anos é preso por porte ilegal de arma de fogo no bairro Lagoinha em Uberlândia

Os militares deram voz de prisão em flagrante delito ao suspeito pelo porte irregular de arma de fogo.

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UBERLÂNDIA (MG) - No dia 09/02/21, por volta das 22h56min, na rua Pedro Ivo, bairro Lagoinha, a Polícia Militar durante patrulhamento ao se aproximar do cruzamento da rua Pedro Ivo com rua São Bernardo, avistou um homem a pé, que ao perceber a equipe policial, demonstrou uma inquietação, vindo ainda a acelerar o passo.

Com a suspeita os policiais procederam a abordagem e localizaram na cintura do abordado, de 60 anos, uma arma de fogo, do tipo revólver, calibre .38, carregado com quatro munições e numeração suprimida.

Também encontraram com o suspeito R$ 1355,00 reais.

Os militares deram voz de prisão em flagrante delito ao suspeito pelo porte irregular de arma de fogo.

O homem alegou estar andando armado em virtude de encontrar-se sob ameaça, mas não informou o porquê. O suspeito e arma foram encaminhados à delegacia de plantão.

10 de Fevereiro de 2021 às 10:24

Jovem de 20 anos é preso por tráfico no bairro Lagoinha em Uberlândia

Os policiais deram voz de prisão a ele e em seguida foi encaminhado até a delegacia de plantão.

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UBERLÂNDIA (MG) - No dia 09/02/21, por volta das 21h50min, na rua Álvares de Azevedo, bairro Lagoinha, a Polícia Militar com informações de denúncias anônimas, deslocou até o local do fato para averiguação.

Os policiais ao chegarem no local depararam com o jovem de 20 anos.

Os militares durante a abordagem, localizaram duas pedras de crack.

A PM durante buscas próximas ao local da abordagem, encontrou mais 12 pedras de crack e ainda durante varredura localizou 134 porções de maconha, nove munições calibre 22, uma balança de precisão e uma arma de fogo.

O suspeito alegou que é usuário de entorpecentes e negou envolvimento com o tráfico de drogas.

Os policiais deram voz de prisão a ele e em seguida foi encaminhado até a delegacia de plantão.

Com informações da Polícia Militar de Uberlândia

10 de Fevereiro de 2021 às 10:22

Governo de Minas anuncia cronograma de pagamento do restante do 13º salário dos servidores

Parcela de R$ 1 mil será depositada nesta sexta-feira (12/2)

Governo de Minas anunciou, nesta quarta-feira (10/2), como será concluído o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais, referente ao ano de 2020. Serão realizados, a partir deste mês, depósitos mensais de R$ 1 mil para aqueles servidores que ainda possuem valores a receber. A parcela de fevereiro será paga nesta sexta-feira (12/2).

O pagamento será possível graças ao esforço de arrecadação do Governo de Minas e à concretização de receitas extraordinárias, como as decorrentes da Lei Kandir e do novo Regularize, Refis Estadual que o Governo pretende lançar nas próximas semanas.

Em três meses, o Governo reavaliará o cenário financeiro e fiscal do Estado, para verificar a possibilidade de antecipar a quitação do benefício.

Até o momento, o Governo de Minas já quitou integralmente o 13º salário de 72% dos servidores ativos e inativos. Foram pagas duas parcelas de até R$ 2 mil cada para todo o funcionalismo, uma no dia 23 de dezembro do ano passado e outra no dia 6 de janeiro de 2021.

O pagamento foi viabilizado a partir do empenho fiscal e de gestão do Governo de Minas, além da entrada de recursos extraordinários no caixa do Estado. Para a quitação integral do 13º salário, o Estado conta com as receitas extras, que serão prioritariamente dedicadas a quitar o benefício e acabar com o parcelamento de salários, além de tornar possível a retomada de investimentos.

Desde 2016, o governo estadual passou a parcelar salários e o pagamento do 13º. O abono natalino de 2018, por exemplo, foi quitado integralmente em 2019, já na atual gestão estadual. Atualmente, o pagamento de salários é feito em duas parcelas, com datas anunciadas com antecedência e sempre cumpridas pela administração estadual, o que não ocorria antes de 2019.

10 de Fevereiro de 2021 às 09:34

Annel faz proposta para devolver R$ 50,1 bi aos consumidores na conta de luz

Pela proposta da Aneel, a devolução deve ocorrer em até cinco anos por meio de abatimento nos próximos reajustes tarifários.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai abrir consulta pública para discutir a devolução de R$ 50,1 bilhões aos consumidores. O montante é referente a decisões da Justiça sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins nas contas de luz.

Pela proposta da Aneel, a devolução deve ocorrer em até cinco anos por meio de abatimento nos próximos reajustes tarifários. Em 2020, a agência adiantou a devolução de mais de R$ 700 milhões aos consumidores da Cemig. No Espírito Santo, o reajuste da EPD, também no ano passado, adiantou a devolução dos recursos.

Para Efrain Cruz, relator do processo e responsável pela proposta, “os créditos são do consumidor e devem ser utilizados do modo mais benéfico possível aos mesmos”. Por isso, a sugestão de Cruz prevê que parte dos valores poderá ser devolvido em situações especiais.

Os interessados em opinar sobre a forma de devolução podem enviar e-mail para [email protected]. O prazo começa no próximo dia 11 e vai até 29 de março. 

Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2017, que a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins não poderia considerar o ICMS como parte do faturamento das empresas. 

De acordo com a Aneel, do total de 53 concessionárias de distribuição, 49 ingressaram em juízo contra a Fazenda Nacional para pedir a devolução dos impostos pagos a mais. Dentre as ações que transitaram em julgado, R$ 26,5 bilhões foram habilitados na Receita Federal, R$ 7,8 bilhões ainda não possuem habilitação e R$ 1,2 bilhão foram depositados em juízo. Além disso, estima-se o valor de R$ 14,6 bilhões para ações que estão em andamento.

A agência também espera colher contribuições sobre qual procedimento adotar com outras 4 distribuidoras (Demei, DME, João Cesa, Cooperaliança) que não ingressaram com ações.

Entre as permissionárias de distribuição, três têm ações com trânsito em julgado e cinco, em andamento. O valor estimativo para as permissionárias é de R$ 17,8 milhões.

Fonte: CNN Brasil foto:  Marcelo Camargo

10 de Fevereiro de 2021 às 09:31

Nota de falecimento PATOS DE MINAS: Sr. Lázaro Luís da Silva aos 74 anos

Saiba detalhes do funeral

Faleceu no dia 10/02/2021 em Patos de Minas – MG - Sr. Lázaro Luís da Silva aos 74 anos.

Deixa os filhos: Maria Conceição da Silva, João Mauricio da Silva e Elaine Aparecida da Silva, netos, os irmãos e demais parentes e amigos.

O sepultamento será nesta Quarta-Feira dia 10/02/2021.

Cerimonial será realizado das 07h00min, às 11h00min, será restrito conforme Decreto Municipal.

Está sendo velado no Velório Príncipe da Paz Rua Ouro Preto,798 B. Várzea e será sepultado no Cemitério de Major Porto.

Informa a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.

Rua Ouro Preto 787 Fone: (34)3821-4945 Patos de Minas.

Site: www.grupofsp.com.br