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30 de Novembro de 2020 às 16:05

Caixa paga R$ 421,9 milhões referentes ao Auxílio Emergencial Extensão

Recebem 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família NIS número 0

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Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar foto: Marcello Casal

A Caixa Econômica Federal faz hoje (30) o pagamento de R$ 421,9 milhões referente à terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão. Serão contemplados 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 0.

Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de novembro.

Segundo o banco, para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do programa complementado pela extensão do Auxílio Emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.

Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.

Poupança digital

A Caixa inicia, a partir de dezembro, o pagamento aos beneficiários do Programa Bolsa Família com os serviços da Conta Poupança Social Digital. Mais de 9 milhões de pessoas que ainda não têm conta bancária poderão receber o benefício por meio de crédito na conta digital, sacar com o cartão Bolsa Família e movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem.

De acordo com o banco, a ação leva segurança e autonomia ao cidadão, que passa a ter conta bancária sem obrigatoriedade de saque integral das parcelas. A abertura das contas será feita de forma automática e escalonada pela Caixa sem a necessidade de apresentação de documentos ou comparecimento às agências. Além de movimentar o benefício pelo aplicativo, os beneficiários poderão continuar sacando os recursos por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

A abertura das contas digitais para crédito do Bolsa Família será feita de forma escalonada. Os primeiros a receber os recursos com os serviços da Conta Poupança Social Digital serão os beneficiários de NIS com final 9 e 0, seguindo a data de crédito regular do programa. Nesta primeira etapa, que ocorrerá em dezembro, cerca de 1,5 milhão de pessoas (16,5% do total de cidadãos com direito ao benefício neste período) receberão os valores pelo Caixa Tem.

Mês a mês, de acordo com o último digito no NIS, os beneficiários passarão a receber o benefício do Bolsa Família com os serviços da Conta Poupança Social Digital.

30 de Novembro de 2020 às 15:58

Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital

Certificação de cópias passa a ser de forma online

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Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio foto: Arquivo/ Fábio Rodrigues Pozzebom

Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site

A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.

Segundo o Cole?gio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.

A Cenad foi é o único meio nacional válido para a autenticação digital de documentos. Para tanto, será necessária a apresentação de um documento originalmente físico, junto a algum cartório de notas, para que ele seja digitalizado para, então, ser enviado para autenticação.

Segundo a presidente do CNB, Giselle Oliveira de Barros, o novo procedimento permite ao usuário trabalhar com o documento eletrônico, mas com segurança jurídica.

“Após o documento ser autenticado pela Cenad, ele pode ser enviado eletronicamente (email, whatsapp ou qualquer outra ferramenta) a órgãos públicos ou pessoas físicas e jurídicas para a concretização de negócios, tendo o mesmo valor que o documento original, físico ou digital, apresentado pelo cidadão”, informou.

Como acessar o serviço

Para acessar esse serviço, “o usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas de sua preferência e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação.

Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento”, informa o CNB.

A autenticação notarial gera um registro na plataforma, com dados do notário ou responsável que a tenha assinado, a data e hora da assinatura, e código de verificação. “O usuário receberá um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório. O envio do arquivo poderá ser feito por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico”, finaliza.

 

30 de Novembro de 2020 às 15:53

Singapura estuda caso de bebê nascido com anticorpos da covid-19

Estudo está em andamento nos hospitais públicos da cidade-Estado

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Fonte: Agência Brasil foto: Reuters/ Direitos Reservados 

Médicos estão estudando o impacto da covid-19 em gestantes e recém-nascidos em Singapura, onde um bebê nascido de uma mãe infectada no início deste mês mostrou ter anticorpos contra o vírus, mas não a doença.

O estudo em andamento nos hospitais públicos da cidade-Estado amplia os esforços internacionais para entender melhor se a infecção ou os anticorpos podem ser transferidos durante a gravidez e se ela oferece um escudo de proteção contra o vírus.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que, embora algumas gestantes tenham risco maior de desenvolver casos graves de covid-19, ainda não se sabe se uma gestante infectada pode passar o vírus ao feto ou bebê durante a gravidez ou o parto.

Uma moradora de Singapura infectada com o coronavírus em março, quando estava grávida, disse ao jornal local Straits Times que médicos lhe disseram que seu filho tinha anticorpos contra o vírus, mas que nasceu sem a infecção.

"Ainda não se sabe se a presença desses anticorpos em um recém-nascido confere um grau de proteção contra a infecção de covid-19, muito menos a duração da proteção", disse Tan Hak Koon, presidente da Divisão de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Feminino e Pediátrico KK.

O KK é um dos hospitais envolvidos no estudo de gestantes infectadas em Singapura, que se tornou conhecido depois que o caso do bebê veio a público.

30 de Novembro de 2020 às 19:18

Bio-Manguinhos fornece novo remédio para doenças reumatológicas ao SUS

Medicamento começou a ser fornecido em outubro

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Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar foto: Erasmo Salomão/MS

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) começou em outubro a fornecer um novo medicamento contra doenças reumatológicas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Chamado golimumabe, o remédio é utilizado por 11 mil pacientes em tratamento de artrite reumatoide, artrite psoriásica, espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica.

O início da produção do medicamento em Bio-Manguinhos se deu por uma parceria com a farmacêutica Janssen, detentora da tecnologia do produto, e a Bionovis, formada por uma joint venture entre os laboratórios Aché, EMS, Hypera Pharma e União Química. Esse acordo prevê a transferência total do conhecimento, tecnologia de produção e célula-mestre do golimumabe, que é um medicamento biológico.

Antes de ser fornecido por Bio-Manguinhos, o medicamento era adquirido da Janssen pelo Ministério da Saúde. Com a transferência de tecnologia e a produção na Fiocruz, haverá uma queda gradual do preço, explica o tecnologista em Saúde Pública Hugo Defendi, da Divisão de Novos Negócios do Departamento de Relações com o Mercado de Bio-Manguinhos.

"Um outro ganho indireto é que os concorrentes que também estão ofertando o produto acabam também baixando os preços", afirma Defendi, que descreve o golimumabe como uma boa opção terapêutica. "Ele tem um bom perfil de risco e benefício, causa poucos eventos adversos, efeitos colaterais, e isso é uma grande vantagem, porque ele tem uma eficácia muito boa".

Para o tratamento das quatro doenças reumatológicas, Bio-Manguinhos também fornece ao SUS os biofármacos infliximabe e etanercepte. Além disso, o instituto também passou a produzir este ano o medicamento rituximabe, para artrite reumatoide.

Além da maior acessibilidade dos usuários do SUS ao medicamento, Hugo Defendi destaca a importância de incorporar a tecnologia de produção à estrutura pública da Fiocruz

"Bio-Manguinhos vai ter acesso a essa tecnologia, vai poder internalizar isso dentro das nossas fábricas e isso é um grande ganho tecnológico".

Doenças

As enfermidades para as quais o golimumabe é indicado pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde são doenças inflamatórias crônicas.

A artrite reumatoide atinge entre 0,5% e 1% da população mundial e brasileira e é mais frequente em mulheres, na faixa etária de 30 a 50 anos. A inflamação crônica causa dor e edema nas articulações de mãos e pés, além de rigidez matinal, levando a dificuldade de movimentação devido a artrite/sinovite das articulações.

A artrite psoriásica tem uma prevalência de 0,3% a 1% da população mundial, mas esse percentual sobe para 6% a 41% entre as pessoas com psoríase. No Brasil, a prevalência entre as pessoas que tiveram ou têm psoríase chega a 33%. A doença causa acometimento da pele (psoríase), unhas, articulações periféricas, do esqueleto axial, inflamações da ênteses (tecido conjuntivo entre o tendão e osso) e inflamação dos tendões em toda a sua extensão, o que leva a um edema no dedo como um todo.

Já a espondilite anquilosante é uma doença inflamatória crônica que acomete preferencialmente a coluna vertebral, podendo causar rigidez e limitação funcional progressiva do esqueleto axial. O pico da incidência é nos homens dos 20 aos 30 anos, especialmente em portadores do antígeno HLA-B27, o que representa cerca de 60% dos pacientes no Brasil. A doença se manifesta por meio de sintomas como dor lombar inflamatória e sintomas periféricos, como artrite, entesite e dactilite.

30 de Novembro de 2020 às 15:43

Receita paga hoje restituições de lote residual do Imposto de Renda

Crédito bancário totaliza mais de R$ 399 milhões

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Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto foto: Marcello Casal

A Receita Federal paga hoje (30) as restituições do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2020 para 198.967 contribuintes. O crédito bancário totaliza mais de R$ 399 milhões.

Desse total, R$ 143,8 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.559 idosos acima de 80 anos, 26.599 com idade entre 60 e 79 anos, 2.924 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 12.312 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 153.573 não prioritários, que entregaram a declaração até o dia 12 de novembro.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal. No Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente, nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é feito pela Receita por meio do Banco do Brasil. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Para isso deverá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). O contribuinte também poderá fazer o agendamento no Portal BB.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la, também pela internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

30 de Novembro de 2020 às 15:39

Pietro Fittipaldi estreia na F1 no lugar de Grosjean no GP de Sakhir

Piloto principal da Haas se recupera de grave acidente Bahrein

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Fonte: Agência Brasil Edição: Cláudia Soares Rodrigues foto: Haas F1 Team/Direitos Reservados

O piloto brasileiro Pietro Fittipaldi, de 24 anos - neto do bicampeão mundial Emerson Fittipaldi - terá sua primeira chance como piloto principal da Haas na Fórmula 1, no próximo domingo (6), quando substituirá  Romain Grosjean, lesionado ontem (29) após escapar de um grave acidente no Grande Prêmio do Bahrein. O piloto francês se recupera de ferimentos nas costas e em ambas as mãos.

A estreia do brasileiro será no GP de Sakhir, pela 16ª rodada do Campeonato Mundial de F1, no Circuito de Bahrein. Ele será o 32º brasileiro no Circuito Mundial de F1. Desde 2017, quando Felipe Massa se aposentou das pistas, o país não tinha representantes na categoria.  Nesta temporada, Pietro participou como piloto reserva e de testes da escuderia norte-americana, na maioria das corridas de F1.Em nota oficial da Haas, o brasileiro revelou que se sente preparado para o desafio.

“Mais importante do que eu estar feliz é Romain [Grosjean] está seguro e saudável”, comentou Pietro Fittipaldi. “Estamos todos muito felizes por seus ferimentos serem relativamente leves após um incidente tão grande. Obviamente, não é um conjunto de circunstâncias ideal para obter minha primeira oportunidade de competir na Fórmula 1, mas sou extremamente grato a Gene Haas e Guenther Steiner por sua fé em me colocar ao volante neste fim de semana”.

 

???????? @PiFitti will make his Formula 1 debut at this weekend's #SakhirGP ???? https://t.co/REQ1RhJ8ZM#HaasF1 pic.twitter.com/0Dh8L7m12c

— Haas F1 Team (@HaasF1Team) November 30, 2020

Na próxima sexta (4), Pietro assume o volante da do modelo VF 20, como piloto principal da Haas, nos treinos de abertura. Guenther Steiner, chefe da escuderia, está confiante no desempenho de Fittipaldi Neto.

“Pietro vai pilotar o VF-20 e ele está familiarizado com o fato de ter estado com a equipe nas últimas duas temporadas como piloto de teste e reserva. É a coisa certa a fazer e é obviamente uma boa oportunidade para ele. Ele foi paciente e sempre estava preparado para esta oportunidade - e agora ela chegou. É por isso que o queremos no carro e tenho certeza que ele fará um bom trabalho. É muito exigente ser chamado no último minuto, mas como eu disse, acho que é a coisa certa a fazer pela Haas F1 Team".

 

30 de Novembro de 2020 às 12:10

Elisa Araújo é eleita prefeita de Uberaba com 57,36% dos votos

Após receber o resultado das eleições, Elisa Araújo (Solidariedade) reuniu apoiadores em seu comitê na Leopoldino para comemorar a vitória

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Fonte e foto: JM Online Gisele Barcelos (Foto/Jairo Chagas

Com 100% das urnas apuradas, Elisa Araújo (Solidariedade) foi eleita ontem prefeita de Uberaba. Ela é a primeira mulher eleita para assumir o Executivo em Uberaba, com 57,36% dos votos. Diferente do primeiro turno, a apuração foi encerrada cedo e o resultado já havia sido anunciado por volta das 19h.

A candidata do Solidariedade teve 85.990 votos, uma diferença de quase 22 mil votos para o adversário Tony Carlos (PTB). Até o momento, Elisa Araújo, com 38 anos, é a mais jovem prefeita eleita em Uberaba.

Após a confirmação da vitória, Elisa se reuniu com apoiadores no comitê da campanha. Não houve carreta ontem. Em entrevista à imprensa, a prefeita eleita afirmou que a vitória foi o resultado de muito trabalho e dedicação da equipe. Ela também declarou que, sendo a primeira mulher a assumir o Executivo em Uberaba, recebe com responsabilidade a posição de representar a força feminina na política. 

Ao todo, 161.867 pessoas compareceram às urnas neste domingo (29). Desse número, 149.922 eleitores votaram em algum dos candidatos. Tony Carlos (PTB) ficou com 63.932 votos, o que representa 42,64% dos votos validos. Os votos brancos somam 3.473 (2,15%). Já os nulos são 8.472 (5,23%).

Histórico - Candidata pela primeira vez e iniciante na vida política, Elisa surpreendeu e acabou sendo a mais votada no primeiro turno das eleições. No dia 15 de novembro, ela teve 36,25% dos votos, o que representa 54.581 votos. O candidato do PTB ficou com 24,99%, equivalente a 37.625 votos. 

Já Heli Andrade (PSL) acabou em terceiro lugar com 19,09%, o que representa 28.740 votos. Com isso, ele ficou fora do segundo turno das eleições em Uberaba. 

Quem é a nova prefeita da cidade

Nascida em Brasília, Elisa Araújo (Solidariedade) mora em Uberaba há 25 anos e recebeu o título de cidadã uberabense no ano passado da Câmara Municipal.

Graduada em Arquitetura e Urbanismo e qualificada na área de Gestão de Negócios, Elisa já atuou como presidente da Fiemg Regional Vale do Rio Grande, foi diretora do Centro das Indústrias do Vale do Rio Grande (Cigra) e também comandou o Sindicato da Indústria de Calçados de Uberaba (Sindicau).

Além disso, a prefeita eleita dirige, em parceria com o pai, Domingos Sávio, a Levfort Indústria de Calçados e Soldados, a Levfort Transportes e o Hotel Jaguar.

30 de Novembro de 2020 às 19:32

Motociclista é preso na LMG 741 após teste do bafômetro acusar grande quantidade de álcool

O condutor foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de plantão Patrocínio

MONTE CARMELO (MG) - No dia 28/11, 09h40min, a PRE durante operação lei seca, na LMG 741, KM 06, no município de Douradoquara, abordou a motocicleta YBR Yamaha, cor vinho, e constatou que o condutor A.L.L.S.M., 26 anos, apresentava sinais de ter feito uso de bebida alcoólica onde apresentava olhos vermelhos e odor de álcool no hálito.

O suspeito foi convidado a realizar o teste com o etilômetro, o condutor aceitou fazê-lo e o aparelho aferiu a concentração de 0,79 mg/l.

O condutor/autor recebeu voz de prisão em flagrante delito pelo cometimento do crime previsto no art. 306 do CTB.

O condutor foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de plantão Patrocínio.

Participaram da Ocorrência os militares sargentos Bernardo e Basílio.

Com informações da Polícia Rodoviária Estadual.

30 de Novembro de 2020 às 19:35

Acidente de trânsito registrado com vítima de ferimentos leves na BR 354 no município de São Gotardo.

Os ocupantes do veículo GM/Corsa tiveram ferimentos leves e foram atendidos no Hospital Municipal de São Gotardo.

No dia 29/11 as 14h30m na BR 354 km 331, município de São Gotardo/MG ocorreu um acidente de trânsito sem vítima no km 331 da rodovia BR 354 no município de São Gotardo.

Segundo o condutor envolvido eles seguiam no sentido Ibiá/São Gotardo quando, repentinamente, um veículo Fiat/Strada de cor branca o fechou e colidiu lateralmente no veículo que dirigia.

Durante a fiscalização o condutor foi submetido a teste de alcoolemia e este resultou em 0,05mg/l.

Logo, o condutor foi autuado e foi lavrado um auto de infração de trânsito por dirigir veículo sob influência de álcool.

Os ocupantes do veículo GM/Corsa tiveram ferimentos leves e foram atendidos no Hospital Municipal de São Gotardo.

Patrulhamentos foram realizados no intuito de localizar o veículo Fiat/Strada (que fugiu após o ocorrido), mas, sem sucesso.