Quem não atender convocação terá benefício bloqueado
Fonte: Agência Brasil foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
A partir de junho, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deixarem de realizar a prova de vida voltarão a ter o benefício cortado, informou hoje o órgão. A exigência estava suspensa desde março de 2020, por causa da pandemia de covid-19.
Inicialmente, a retomada da prova de vida estava prevista para maio, mas foi adiada em um mês pela Portaria 1.299 do Ministério da Economia, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.
Em maio, ocorrerá o bloqueio de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova de vida em fevereiro de 2020, antes do início da pandemia. Estes devem ir à agência regularizar a situação. De março de 2020 em diante, os prazos serão retomados de forma gradual, para evitar aglomerações nas agências bancárias.
A portaria estabeleceu o seguinte calendário de transição para a prova de vida para os segurados do INSS.
Os beneficiários escolhidos para a comprovação digital por reconhecimento facial e que não fizeram o procedimento no aplicativo Meu Gov.br terão o benefício cortado neste mês. Neste caso, o desbloqueio do pagamento poderá ser feito por reconhecimento facial no próprio aplicativo. Segundo o INSS, cerca de 340 mil pessoas selecionadas que fizeram a prova de vida digital nos últimos meses não correm o risco de ter o benefício bloqueado.
Edição: Claudia Felczak
Texto determina a reversão de reajustes já aplicados neste ano
Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco foto: Arquivo/Agência Brasil
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de reajustes já aplicados em medicamentos este ano, havendo, inclusive, a restituição de pagamento já realizado. O projeto, aprovado por 58 votos a favor e 6 contra, segue para a Câmara dos Deputados.
Para o autor do projeto, Lasier Martins (Podemos-RS), o projeto é uma forma de diminuir a pressão sobre o orçamento das famílias que estão enfrentando o coronavírus e, também, daquelas com doentes que demandam uso contínuo de medicamentos. Lasier ressalta ainda que o cenário é de “recrudescimento da pandemia, inclusive com o surgimento de novas cepas virais”.
Os medicamentos disponíveis no Brasil têm seus preços controlados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Uma vez por ano, a Cmed fixa o teto de preços permitidos para a venda de medicamentos, mas esse controle não alcança todos os remédios. Determinadas classes terapêuticas de medicamentos isentos de prescrição, por exemplo, ficam de fora.
O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), explicou que o projeto não “congela” preços, apenas impede o reajuste do teto pela Cmed. “Não se trata de congelamento de preços, trata-se de suspensão de qualquer reajuste no teto estabelecido pela Cmed tanto para preços de fabricantes quanto para preços a varejo, para o consumidor. Portanto, fazendo justiça a milhões de brasileiros que estão necessitando de acesso à compra de medicamentos.”
Apesar de não ter sido aprovado por unanimidade, o projeto teve vários apoios. Um deles foi de Kátia Abreu (PP-TO). A senadora rechaçou uma suposta quebra do preceito de livre mercado com o projeto. “Eu também sou a favor do livre mercado. Acontece que o livre mercado é uma tese importante para baratear produtos. Significa muita gente produzindo tudo, com grande concorrência, e os preços caindo. Agora, falar em livre mercado diante de um belo cartel não é democrático. É um grande cartel, onde os donos dessas fabricantes internacionais sempre foram muito grandes e ricos.”
Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados
Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
O Senado aprovou na quinta-feira 13/05 um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
O PL propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas distribuidoras de energia no passado sejam devolvidos ao consumidor em forma de redução na tarifa. Esse recolhimento de recursos será possível graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nessa decisão, o STF entendeu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado às distribuidoras de energia elétrica, e repassado aos consumidores, não deve compor a base de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS).
Segundo o relator da matéria, Zequinha Marinho (PSC-PA), acordos de ressarcimento desses valores com o Estado e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vêm sendo discutidos. “A Aneel já anunciou que, em decorrência dessa decisão, estão em jogo cerca de R$ 50,1 bilhões, considerando todo o país, que poderiam proporcionar descontos médios da ordem de 3% no valor de faturas emitidas”, afirmou Marinho em seu parecer.
“Além disso, a Agência sinalizou que pensa em abater tais valores de aumentos futuros nas tarifas de energia elétrica, que são previstos contratualmente entre os Estados e as concessionárias”, acrescentou o relator.
Primeiro lote deve chegar no dia 22 e segundo no dia 29
Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal foto: Reuters/Sergio Perez/Direitos Reservados
Mais duas remessas de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) estão previstas para chegarem à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ainda no mês de maio. O primeiro lote deve chegar ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) dia 22 e o outro é aguardado para o dia 29. A informação foi divulgada pelo instituto nesta quinta-feira 13/05.
“A quantidade de IFA já disponível na Fiocruz sustentará a produção até meados da próxima semana, garantindo as entregas até a primeira semana de junho. Com as novas remessas, as entregas das três primeiras semanas de junho também estarão asseguradas”, disse a Fiocruz.
Para esta sexta-feira (14), está prevista a entrega de mais 4,1 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca, produzida pela Fiocruz no Brasil, ao Ministério da Saúde, totalizando 34,3 milhões de vacinas disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), o equivalente a mais de 40% dos imunizantes para a covid-19 disponíveis no país.
“Até a chegada do IFA no dia 22, haverá uma interrupção na produção de alguns dias na próxima semana. Caso haja algum impacto nas entregas, ele será avaliado e comunicado mais à frente. O cronograma de entregas permanece semanal, sempre às sextas-feiras, conforme pactuado com o Ministério da Saúde, seguindo a logística de distribuição definida pela pasta”, informou a fundação.
Segundo a Fiocruz, estão sendo processadas, no Centro Tecnológico de Vacinas – CTV de Bio-Manguinhos, um milhão de doses da vacina por dia, e a instituição segue avaliando alternativas para aumentar ainda mais essa capacidade.
Tricolor se concentra agora na final do Gaúcho, contra o Internacional
Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Lisboa foto: Lucas Uebel/Grêmio FBPA/Direitos reservados Vídeo: CONMEBOL Sudamericana
O Grêmio derrotou o Lanús (Argentina) por 3 a 1, na noite desta quinta-feira 13/05 em Porto Alegre, e deixou bem encaminhada a classificação para as oitavas de final da Copa Sul-Americana. A vitória foi importante, pois, na fase de grupos da competição, apenas o melhor time de cada chave avança.
Ao superar o time argentino, o Tricolor ficou na liderança do Grupo H, com 12 pontos, seis a mais do que o Lanús.
Jogando em casa, o Grêmio abriu o placar cedo, logo aos 2 minutos. Após boa jogada, o atacante Ferreira cruzou para Matheus Henrique, que marcou de cabeça. Mas o Lanús conseguiu empatar dois minutos depois com o zagueiro Burdisso de cabeça após cobrança de escanteio de De la Vega.
Mas o Tricolor era melhor no confronto, e voltou a ficar na frente novamente aos 21 minutos, quando Ferreira marcou de cabeça após boa trama com o lateral Rafinha.
Na etapa final a equipe de Porto Alegre continuou mandando nas ações, e ampliou para 3 a 1 aos 32 minutos. Diego Souza tocou para Ferreira, que, com liberdade, tocou para o gol. Esta foi a sexta vitória consecutiva do Grêmio sob o comando do técnico Tiago Nunes.
Próximos compromissos
O Grêmio volta a entrar em campo no domingo (16), quando começa a decidir o Campeonato Gaúcho com Internacional. O próximo compromisso pela Sul-Americana será na quinta (20), quando mede forças com o Aragua (Venezuela).
Triunfo deixa o Tricolor na liderança do Grupo B
Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Lisboa foto: Felipe Oliveira/EC Bahia/Direitos Reservados Vídeo: CONMEBOL Sudamericana
Com um gol do atacante Gilberto, o Bahia derrotou o Guabirá (Bolívia) por 1 a 0, nesta quinta-feira 13/05 no estádio Gilberto Prada, em Montero. Com este triunfo, o Tricolor assumiu a liderança do Grupo B da Copa Sul-Americana. A vitória foi importante, pois, na fase de grupos da competição, apenas o melhor time de cada chave avança.
O time brasileiro foi melhor desde o início, chegando, no primeiro tempo, a colocar uma bola na trave com Rodriguinho e a ter um gol anulado com Gilberto. Assim, o gol da vitória veio apenas após o intervalo.
Aos 11 minutos o atacante Gilberto recebeu na esquerda, se livrou de Amarilla e bateu forte de esquerda.
O Tricolor volta a entrar em campo pela Sul-Americana na próxima terça-feira (18), quando mede forças com o Independiente (Argentina) fora de casa.
Timão perde de 4 a 0 para o Peñarol
Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Lisboa foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians/Direitos Reservados Vídeo: CONMEBOL Sudamericana
O Corinthians foi eliminado da Copa Sul-Americana, após ser goleado por 4 a 0 pelo Peñarol (Uruguai) na noite desta quinta-feira (13) em partida realizada no estádio Campeón del Siglo, em Montevidéu.
Com o revés, o Timão ficou na segunda posição do Grupo E com 4 pontos, sem chances de alcançar os uruguaios na liderança, que ficaram com 12 pontos quando faltam 2 rodadas para o final da fase inicial. Como, na parte inicial da competição, apenas o melhor time de cada chave avança, o Corinthians está eliminado.
Jogando em casa, o Peñarol abriu uma vantagem de 2 a 0 com menos de 15 minutos de partida, graças a dois gols do atacante Álvarez Martínez. O terceiro gol saiu apenas na etapa final, com o meia Canobbio aos 7 minutos.
Aos 23 minutos o time uruguaio fechou o marcador, com mais um gol de Álvarez Martínez.
Com a desclassificação na Sul-Americana, o Corinthians agora concentra suas atenções no Campeonato Paulista, onde disputa as semifinais.
Galo bate América de Cali em jogo tenso, com protestos fora do estádio
Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Lisboa Foto: Pedro Souza / Agência Galo / Clube Atlético Mineiro vídeo: CONMEBOL Libertadores
O Atlético-MG garantiu a classificação antecipada para as oitavas de final da Copa Libertadores após derrotar o América de Cali (Colômbia) por 3 a 1, nesta quinta-feira (13) no estádio Romelio Martínez, em Barranquilla.
Com a vitória, o Galo chegou a 10 pontos, e não pode mais ser alcançado pelo terceiro colocado La Guaira (Venezuela), que ficou com apenas 3 pontos após ser derrotado na última quarta-feira (12) pelo Cerro Porteño (Paraguai)
Protestos fora do estádio
A classificação do Galo foi obtida em uma partida realizada em clima tenso. Na parte de fora do estádio manifestantes entraram em confronto com forças de segurança, e bombas de gás lacrimogênio foram lançadas. Os efeitos das bombas foram sentidos pelos jogadores, o que obrigou a partida a ser interrompida em vários momentos.
Vitória de virada
Com a bola rolando, o Atlético-MG começou melhor, e contou com o bom momento de Hulk para começar a construir sua vitória. Aos 20 minutos o camisa 7 marcou de cabeça após Nacho Fernández cruzar com perfeição. Este foi o quinto gol do atacante na atual edição da Libertadores.
Três minutos depois o time da casa igualou o marcador. Após rápido contra-ataque, o atacante Santiago Moreno bateu para vencer o goleiro Everson.
Mas o Galo era superior, e na etapa final conseguiu garantir a vitória. Aos 8 minutos Guilherme Arana recebeu de Savarino e bateu no ângulo para fazer o gol da virada. O triunfo foi sacramentado já nos acréscimos da partida, quando o chileno Eduardo Vargas recebeu de Diego Tardelli, se livrou do goleiro com um chapéu e tocou livre para o gol.
Próximos compromissos
O Atlético-MG volta a entrar em campo no próximo domingo (16), quando mede forças com o América-MG na primeira partida da final do Campeonato Mineiro. Pela competição continental, o Galo pega o Cerro Porteño na quarta-feira (19).
FICHA TÉCNICA
AMÉRICA DE CALI 1 x 3 ATLÉTICO
Competição: Copa Libertadores da América
Etapa: Fase de Grupos (4ª rodada do Grupo H)
Data: 13/05/2021
Estádio: Romelio Martínez
Cidade: Barranquila, Colômbia
Gols: Hulk (20' - 1ºT), Santiago Moreno (23' - 1ºT), Guilherme Arana (8' - 2ºT), Vargas (51' - 2ºT)
América de Cali
Graterol; Arrieta, Kevin Andrade, Ortiz, Héctor Quiñónes, Paz (João Rodríguez), Carrascal, Cabrera, Moreno (Luis Sánchez), Vergara (Aldair Rodríguez) e Adrián Ramos.
Técnico: Jersson González.
Atlético
Everson; Guga, Igor Rabello, Júnior Alonso, Guilherme Arana, Jair (Réver), Tchê Tchê, Nacho Fernández (Dodô), Savarino (Vargas), Keno (Diego Tardelli) e Hulk (Allan).
Técnico: Cuca.
Cartões amarelos: Jair (Atlético); Arrieta, Moreno (América de Cali)
Cartão vermelho: Kevin Andrade (América de Cali)
Confira a equipe completa de arbitragem:
Árbitro: Andres Cunha (URU)
Árbitro Assistente 1: Nicolas Taran (URU)
Árbitro Assistente 2: Horácio Ferreiro (URU)
4º Árbitro: Esteban Ostojich (URU)
Assessor de Árbitros: Wilson Lamourux (COL)
Assessor de Vídeo: Patricio Polic (CHI)
Parcela foi depositada em 28 de abril
Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em novembro podem sacar, a partir de hoje (14), a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de abril.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Como será o pagamento
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo.
É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
* Colaborou Andreia Verdélio
Edição: Kleber Sampaio
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