Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos de Minas Rua Dores do Indaiá, 17 - Centro (34) 3818-3407.
Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos de Minas Rua Dores do Indaiá, 17 - Centro (34) 3818-3407.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência. Horário: Segunda a Sexta 09:00 às 18:30. Sábado 09:00 às 13:00 Salário: R$ 1100,00 + comissão.
Ramo de Atividade: Comércio
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00 Salário: a definir + comissão.
Ramo de Atividade: Pneus.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência com vendas de produtos em aço inox, Habilitação A/B. Horário: Segunda a Sexta 07:00 às 17:00. Salário: comissão + assistência médica.
Ramo de Atividade: Indústria Mecânica.
Ensino médio completo. Informática intermediária. Necessário possuir experiência. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00 Salário: R$ 1045,00.
Ramo de Atividade: Alimentício.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência, Habilitação B. Horário: Segunda a Sexta 07:00 às 18:00. Salário: a definir.
Ramo de Atividade: Automóveis.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência, Habilitação A/B. Horário: Segunda a Sexta 07:00 às 17:30. Sábado 07:30 às 12:00 Salário: R$ 1300,00 + comissão.
Ramo de Atividade: Material Elétrico.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00 Salário: R$ 1200,00 + bonificação.
Ramo de Atividade: Atividade estética e outros serviços de cuidado com a beleza.
Ensino médio completo. Informática avançada. Necessário possuir experiência na área. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: a definir.
Ramo de Atividade: Informática
Ensino médio completo. Necessário possuir experiência na área. Informática básica. Horário: Segunda a Sexta 07:30 às 18:00. Salário: R$ 1400,00 + vale – transporte e assistência médica.
Ramo de Atividade: Escritório de contabilidade.
Ensino médio completo. Informática básica. Horário: Segunda a Sexta 06:00 às 14:00. Fins de semana 08:00 às 11:00. Domingos alternados Salário: R$ 1200,00.
Ramo de Atividade: Vestuário e Comércio .
Ensino médio completo. Informática básica. Horário: Segunda a Sexta 06:00 às 14:00. Fins de semana 08:00 às 11:00. Domingos alternados Salário: R$ 1200,00.
Ramo de Atividade: Posto de Combustível.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência, Habilitação A/B. Horário: Segunda a Sexta 07:00 às 17:00. Sábado 07:00 às 12:00 Salário: R$ 1300,00 + vale-transporte.
Ramo de Atividade: Eletrificação.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência Horário: Segunda a Sexta 07:30 às 17:30. Sábado 07:00 às 11:00 Salário: R$ 1138,70 + bonificação + vale - transporte.
Ramo de Atividade: Bancos e instituições.
Ensino médio completo. Informática básica. Habilitação B. Horário: Segunda a Sexta 07:30 às 17:30. Sábado 07:00 às 11:00 Salário: a definir.
Ramo de Atividade: Oficina Mecânica.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência, Habilitação B. Horário: Segunda a Sexta 08:30 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00 Salário: R$ 1100,00 + comissão.
Ramo de Atividade: Instrumentos Musicais.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência, Habilitação A/B (EAR). Horário: Segunda a Sexta 09:00 às 19:00. Sábado 09:00 às 13:00 Salário: R$ 1359,00 + periculosidade e assistência médica.
Ramo de Atividade: Alimentício.
Ensino médio completo. Necessário possuir experiência. Horário: Segunda a Sexta 07:30 às 15:00. Sábados, domingos e feriados 07:30 às 16:30. Salário: R$ 1232,00
Ramo de Atividade: Restaurante.
Ensino médio completo. Necessário possuir experiência. Horário: Segunda a Sexta 07:30 às 15:00. Sábados, domingos e feriados 07:30 às 16:30 Salário: R$ 1507,00
Ramo de Atividade: Restaurante.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência, Habilitação A/B. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00 Salário: R$ 1500,00
Ramo de Atividade: Prestação de Serviços.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00 Salário: R$ 1100,00 + vale-transporte + auxílio odontológico.
Ramo de Atividade: Prestação de Serviços.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00 Salário: R$ 1200,00 + bonificação.
Ramo de Atividade: Atividade Estética e outros Serviços de Cuidado com a Beleza.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência. Horário: Segunda a Sexta 12:00 às 20:00. Sábado 10:00 às 18:00 Salário: R$ 2000,00 + comissão + cesta básica.
Ramo de Atividade: Prestação de Serviços.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00 Salário: R$ 1058,00 + comissão+ vale-transporte + curso de inglês.
Ramo de Atividade: Escola de Idiomas.
Ensino técnico completo. Formação na área, habilitação A e moto. Informática básica. Necessário possuir experiência. Horário: Segunda a Sexta 07:00 às 19:00. Sábado 07:00 às 13:00 Salário: a definir
Ramo de Atividade: Farmácia e Drogaria.
Ensino médio completo. Informática intermediária. Necessário possuir habilidade com Excel e Word. Horário: Segunda a Sexta 13:00 às 21:00. Salário: R$ 1058,00 + vale-transporte e curso de inglês.
Ramo de Atividade: Escola de Idiomas.
Ensino médio completo, habilitação AB. Necessário possuir curso para motofretista. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 13:00. Salário: R$ 1433,82
Ramo de Atividade: Artigos de cama mesa e banho.
Ensino médio completo. Informática avançada. Necessário possuir experiência com Pacote Office. Horário: Segunda a Sexta 06:30 às 17:00. Salário: R$ 1200,00 (iniciais) + convênio Unimed.
Ramo de Atividade: Indústria Mecânica.
Ensino superior completo, formação comprovada na área. Necessário possuir experiência, conhecimentos em Back-End E Front-End,- Stack Spring (Boot, Data, Security), Angular Js, Banco De Dados (Oracle E Sqlserver) Horário: 08:00 às 17:00 (trabalho remoto). Salário: média R$ 4.000,00 a R$ 8.000,00. Necessário possuir MEI regime PJ.
Ramo de Atividade: Tecnologia
Ensino médio completo. Necessário possuir experiência. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$ 1600,00 + bonificação.
Ramo de Atividade: Atividades Estética e Outros Serviços de Cuidado com a Beleza.
Ensino superior completo. Informática avançada. Necessário possuir experiência, habilitação A/B. Horário: Segunda a Sexta 07:30 às 17:30. Salário a definir + vale transporte.
Ramo de Atividade: Entidade Representativa de Classe.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência, habilitação A. Horário: Segunda a Sexta 08:30 às 18:30. Sábado 09:00 às 13:00. Salário: R$ 1102,94 + comissão + adicional de periculosidade.
Ramo de Atividade: Prestação de serviços.
Ensino médio completo. Informática básica. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Salário: R$ 1045,00 + comissão. Vaga para representação.
Ramo de Atividade: Prestação de serviços.
Ensino médio completo. Horário: Segunda a Sexta 07:45 às 17:33. Salário: R$1.125,29 + vale alimentação + vale transporte + assistência médica + participação nos lucros.
Ramo de Atividade: Indústria mecânica
Ensino médio completo. Necessário possuir experiência. Horário: Segunda a Sexta 08:30 às 18:30. Sábado 08:30 às 13:00. Salário: comercial + comissão + vale transporte.
Ramo de Atividade: Comércio
Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência e habilitação A/B. Horário: Segunda a Sexta 07:30 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$1.071,00 + vale transporte + assistência médica + veículo da empresa + adicional de periculosidade + horas extras.
Ramo de Atividade: Comércio
Ensino médio completo. Necessário possuir experiência. Horário: Segunda a Sexta 07:30 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$1.250,00 iniciais.
Ramo de Atividade: Comércio
Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência com pintura de veículos. Horário: Segunda a Sexta 07:40 às 18:00. Salário: a combinar + vale alimentação + plano de saúde.
Ramo de Atividade: Auto peças
Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência. Horário: Segunda a Sexta 07:40 às 18:00. Salário: a combinar + vale alimentação + plano de saúde.
Ramo de Atividade: Auto peças
Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência. Horário: Segunda a Sexta 07:40 às 18:00. Salário: a combinar + vale alimentação + plano de saúde.
Ramo de Atividade: Auto peças
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência como peçista estoquista. Horário: Segunda a Sexta 07:40 às 18:00. Salário: a combinar + vale alimentação + plano de saúde.
Ramo de Atividade: Auto peças
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência e disponibilidade para viagens. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 12:00. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$1.204,78 + comissão (1,5%) + vale transporte.
Ramo de Atividade: Comércio
Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência. Horário: Terça a Domingo 17:00 às 00:00. Salário: R$1.045,00 + adicional noturno.
Ramo de Atividade: Restaurante
Ensino médio completo. Necessário possuir experiência. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: a definir + seguro de vida + auxílio odontológico.
Ramo de Atividade: Oficina de motos
Ensino médio incompleto. Necessário possuir experiência e habilitação A. Horário: Comercial. Domingos intercalados. Salário: 1.700,00 + hora extra + veículo da empresa.
Ramo de Atividade: Gás-Comércio
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência com vendas, habilitação A e moto. Horário: Segunda a Sexta 10:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: comissão + ajuda de custo.
Ramo de Atividade: Prestação de serviços
Ensino superior completo em Administração ou afins. Necessário possuir experiência. Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 17:30. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$1.800,00 + assistência médica + auxílio odontológico + convênio com farmácia + cesta básica.
Ramo de Atividade: Automóveis
Ensino médio completo. Possuir experiência com vendas e curso de maquiagem. Horário: Comercial. Salário: R$1.061,34 + comissão.
Ramo de Atividade: Cosméticos
Ensino médio completo. Experiência como mecânico especialista em linha diesel. Habilitação A/B. Horário: Segunda a Sexta 07h10 às 18h00. Salário: R$2.000,00 + comissão.
Ramo de Atividade: Oficina mecânica
Ensino técnico completo em eletrônica, mecatrônica, elétrica, eletrotécnica, eletromecânica, informática ou áreas afins. Habilitação B. Disponibilidade para viagens. Horário: Segunda a Sexta 08h00 às 17h00. Sábado 08h00 às 12h00. Salário: R$1.540,47 + vale alimentação + vale transporte + plano de saúde co-participativo + plano odontológico.
Ramo de Atividade: Locação de Equipamento
Ensino médio completo. Necessário possuir experiência. Horário: comercial. Salário: R$5.225,00 + participação nos lucros. Disponibilidade para mudança de estado.
Ramo de Atividade: Comércio
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência, habilitação A/B e disponibilidade para viagens. Horário: Comercial. Salário: R$2.000,00 + comissão + 30% de adicional de periculosidade.
Ramo de Atividade: Gás – Comércio
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência com coordenação de equipes e rotinas administrativas e disponibilidade para viagens. Habilitação categoria B. Horário: Segunda a Sexta 07:27 às 17:30. Salário: comissão variável + vale transporte + assistência médica.
Ramo de Atividade: Comércio de Veículos
Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência com corte e dobra de chapas. Horário: Segunda a Sexta 07:00 às 17:30. Salário: a definir + vale alimentação + assistência médica + auxílio odontológico + participação no lucros.
Ramo de Atividade: Comércio
Ensino médio completo. Possuir habilitação e veículo. Necessário possuir experiência em vendas. Horário: comercial. Salário: comissão a combinar + ajuda de custo.
Ramo de Atividade: Alimentício
Ensino médio completo. Necessário possuir experiência. Possuir habilitação B. Horário: Comercial. Salário: a definir.
Ramo de Atividade: Imobiliária
Ensino médio completo. Necessário possuir experiência de 2 anos com veículos leves e pesados. Habilitação D/E. Horário: a definir. Salário: A negociar + vale alimentação + vale transporte + assistência médica + participação nos lucros + gratificação por tempo de serviço.
Ramo de Atividade: Transporte
Ensino fundamental completo. Habilitação A. Horário: Segunda a Sexta 07:00 às 17:00 ou 09:00 às 19:00. Sábado 07:00 às 18:00. Salário: R$1.039,00 + comissão (metas) + adicional de periculosidade (30%).
Ramo de Atividade: Gás-Comércio
Ensino médio completo. Necessário possuir experiência e CNH B. Horário: 07h00 às 18h00. Salário: comercial + comissão.
Ramo de Atividade: Automóveis
Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência com montagem e desmontagem de estofamentos de veículos. Horário: Segunda a Sexta 07:27 às 17:30. Salário: R$1.150,35 + vale transporte + assistência médica + ajuda alimentação (R$50,00).
Ramo de Atividade: Comércio de Veículos
O corpo da vítima foi encontrado em uma profundidade de três metros e meio.
Bruno Pereira da Silva de 23 anos se afogou em uma cachoeira no município de Araguari (MG).
Os mergulhadores do Corpo de Bombeiros foram acionados.
O corpo da vítima de afogamento foi encontrada por volta das 7h50m dessa segunda-feira, 02/11, em uma profundidade de três metros e meio.
REPORTAGEM EM ATUALIZAÇÃO
O mesmo confirmou que fez uso de bebida alcoólica durante a madrugada.
MONTE CARMELO (MG) – A PRE durante Operação de trânsito, na rodovia LMG 741 no km 27, município de Monte Carmelo, abordou o veículo Ford Ecosport, cor Prata.
Os militares da PMRv contataram que o condutor D.C.O 42 anos, apresentava visíveis sinais de ter ingerido bebidas alcoólicas odor de álcool no hálito e olhos vermelhos.
O mesmo confirmou que fez uso de bebida alcoólica durante a madrugada.
Convidado a realizar o teste de alcoolemia, o aparelho aferiu 0,43 Mg/L conforme teste n° 301.
Os policiais lavraram o devido auto de infração de trânsito e efetuamos a prisão do autor, que foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de plantão de Patrocínio para as demais providências.
Participaram da ocorrência os militares sargentos Bernardo e Basílio e cabo Wesley
Com informações da Polícia Rodoviária Estadual
O fato aconteceu na MGC 354 KM 133
Na manhã do dia 29/10, a Polícia Rodoviária Estadual durante Operação Policial Rodoviária na MGC 354 KM 133, município de Presidente Olegário, abordou a motocicleta Yamaha Factor YBR 125, cor prata.
Segundo a PMRv, devido a inquietude demonstrada pelo condutor C.H.O.F, 32 anos, a PRE durante a fiscalização da motocicleta e da sua CNH, procedeu busca pessoal, localizou no interior de uma pochete amarrada a sua cintura, uma porção grande de pó branco de cocaína.
A princípio o autor relatou que seria veneno para controle de formigas, mas depois de algum tempo acabou confirmando se tratar de cocaína, adquirida em data anterior pelo valor de R$500,00 reais, e que estaria deslocando de Patos de Minas com destino a Vazante.
O suspeito foi preso e conduzido a Depol de Presidente Olegário.
Participaram da ocorrência os militares tenente Anselmo, sargentos Rodger e Oliveira, os cabos Alexandre, Dennon e Maçal.
Com informações da Polícia Rodoviária Estadual
Saiba detalhes do funeral
Faleceu no dia 31/10 em Patos de Minas – MG, Evaldo Santos de Albuquerque (Neno) aos 20 anos.
Deixa os pais: Eraldo Guedes de Albuquerque e Girleide Silva dos Santos.
Deixa os irmãos Marcia, Marcio, Marcelo, Marcela e Marco e demais parentes e amigos.
O Cerimonial será realizado das 09h00min às 13h00min, restrito conforme Decreto Municipal, no Velório Príncipe da Paz Rua Ouro Preto, 798 Bairro Várzea.
Será sepultado no Cemitério Santa Cruz em Patos de Minas dia 31/10/2020 (Sábado) as 13h00min.
Informou: Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Site: www.grupofsp.com.br
Filhos e netos moradores de Registro, no interior paulista, se reuniram no início de outubro para comemorar aniversário de idoso de 70 anos.
Seis familiares testaram positivo para Covid-19 e 16 tiveram sintomas — Foto: Arquivo Pessoal
Fonnte: G1
Uma festa de aniversário surpresa se tornou um pesadelo para uma família do interior paulista, após seis serem contaminados e 16 terem sintomas de Covid-19. Filhos e netos de Registro, cidade do Vale do Ribeira, tiveram suspeita ao se reunirem no início de outubro para comemorar o aniversário do patrono, que completou 70 anos. "Se tornou um grande pesadelo", desabafa a filha Lucieny Moura, de 41 anos.
Lucieny é técnica de enfermagem e relatou ao G1 neste sábado (31) que, três dias após a festa surpresa do pai, os familiares começaram a ter diarreia, vômito, perda de apetite, fraqueza e dores de cabeça e musculares. Ela passou a apresentar sintomas a partir do sétimo dia, quando começou a sentir muitas dores.
"Apresentei vômito e muita dor de cabeça, no segundo dia veio a diarreia, as dores nas pernas abaixo do quadril, muito fortes, a cabeça parecia que ia explodir, e meus familiares já todos com os mesmos sintomas. A preocupação maior era meus pais, que estavam bem fracos, já sem comer e com muita dor" relembra.
Os familiares começaram, então, a procurar unidades de saúde. A técnica explica que nem todos conseguiram fazer os testes, e quem trabalhava em home office ou os estudantes não chegaram a fazer o teste, por já estarem em isolamento. Da família, Lucieny, o esposo, o irmão, a cunhada e os pais fizeram a testagem, e todos receberam a confirmação da doença. "Os sintomas foram os mesmos, até mesmo em quem não testou", explica.
Lucieny comemorou a recuperação e fez alerta nas redes sociais — Foto: Arquivo Pessoal
Alguns familiares moram em São Vicente, no litoral paulista, e o irmão dela em Minas Gerais. Ela relata que todos ficaram em isolamento por duas semanas, até a melhora nos sintomas. Apesar das dores fortes, ninguém precisou ser internado. "Estamos bem, graças a Deus. Meu marido está melhor, mas continua com complicações de diabetes", comenta.
Lucieny conta que toda a família era extremamente cuidadosa, e por isso decidiu se reunir. Após o episódio, ela comemorou a recuperação nas redes sociais e publicou um texto alertando amigos sobre o perigo. "Para mim, foi uma surpresa, pelo tanto que me cuidava. O pessoal está me malhando por ser da enfermagem, mas, acima de tudo, eu sou um ser humano. Todos nós que saímos para trabalhar somos linha de frente, eu fiz a postagem para alertar disso", completa.
Ver irmãos, sobrinhos, filhos e pais passarem por essa situação foi complicado para a técnica. "Foram dias muito difíceis", relembra. Agora, ela comemora que a família esteja bem, mas decidiu usar a experiência para conscientizar pessoas.
"Evitem aglomeração sim, gente, o vírus não é brincadeira, ele está aí, sim. Eu sabia que uma hora ou outra alguém ia se contaminar, mas não imaginava que seria ao mesmo tempo. Se cuidem", completa Lucieny.
Publicação conscientizando sobre doença foi feito nas redes sociais da técnica — Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Eduardo Pazuello vai se submeter a exames de acompanhamento do tratamento da doença respiratória, afirma ministério
Diagnosticado com a covid-19 na semana passada, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi internado nesta sexta-feira (30) no hospital DF Star, em Brasília.
Em nota, a pasta afirma que Pazuello vai se submeter "a exames de acompanhamento do tratamento da covid-19".
De acordo com o ministério, o procedimento faz parte da conduta indicada pela equipe médica do ministro. Ele deve permanecer internado "para hidratação" e ser liberado em breve.
Pazuello foi o 12º ministro diagnoticado com a covid-19. Além dele, também já contraíram a doença Fábio Faria (Comunicações), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Marcelo Álvaro Antônio (Turismo), Braga Netto (Casa Civil), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), Milton Ribeiro (Educação), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Wagner Rosário (CGU), Augusto Heleno (Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Leia a íntegra da nota:
“O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, compareceu ao hospital DF Star, em Brasília, na noite desta sexta-feira (30) para se submeter a exames de acompanhamento do tratamento da Covid-19. O procedimento faz parte da conduta indicada pela equipe médica do ministro.
Pazuello permanece na unidade de saúde para hidratação e acompanhamento médico e deve ser liberado em breve.”
Fonte: R7 Foto: Ministério da Saúde
A vítima não foi identificada
No início da tarde desta sexta-feira, 30/10, por volta das 12h30min a 2°Companhia de Bombeiros de Araguari foi acionada para atender a uma ocorrência de vítima de colisão entre automóvel e bicicleta, na avenida Brasil cruzamento com a Avenida Miguel Canut no bairro de Fátima.
Os militares no local depararam com um idoso vítima não identificado, já sem sinais vitais e com politraumatizado, sendo constatado o óbito pelo médico da equipe do SAMU presente no local.
Segundo testemunhas do local a condutora do veículo estava na Avenida Brasil quando o ciclista não viu o carro e atravessou vindo da Avenida Miguel Canut.
A PM foi acionada para o local para exercer os trabalhos de infrações de trânsito no local.
Após o atendimento do Corpo de Bombeiros o local foi deixado os cuidados da Polícia Militar.
O veículo foi removido por está com a documentação atrasada 2019.
Com informações do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil emitiu nota sobre a ação que vai ser votada em novembro no Supremo Tribunal Federal, e pode estabelecer diretrizes sobre a ideologia de gênero nas escolas.
Fonte: Notícias Canção Nova com CNBB
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu, após reunião de seu Conselho Permanente, nesta quarta-feira, 28, uma nota sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5668, a ser votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 11 de novembro.
A ADI nº 5668 pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) interprete o Plano Nacional de Educação (aprovado pela Lei 13.005/2014) conforme a Constituição, alegando que não estão contempladas a prevenção e proibição do bullying homofóbico que discrimina crianças e adolescentes por gênero, identidade de gênero e orientação sexual.
Para a CNBB, é necessário que os ministros do Supremo façam um discernimento coerente com a Constituição, para que a votação da ADI 5668/2017 não gere um instrumento ainda mais discriminatório, que privilegie a proteção de alguns segmentos em detrimento de outros. Conheça, abaixo, a íntegra da Nota da CNBB sobre a ADI nº 5668.
RESPEITO À VIDA É CUIDAR DE TODOS
“Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10)
O Conselho Permanente da CNBB, reunidos no dia 28 de outubro de 2020, refletiu sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, na qual se pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) interprete o Plano Nacional de Educação (aprovado pela Lei 13.005/2014) conforme a Constituição, alegando que não estão contempladas a prevenção e proibição do bullying homofóbico que discrimina crianças e adolescentes por gênero, identidade de gênero e orientação sexual. A votação será realizada pelos Ministros do STF no próximo dia 11 de novembro.
Diante, portanto, da ADI 5668 a CNBB:
1º) Afirma seu total repúdio a qualquer tipo de bullying, seja na escola ou em qualquer outro lugar, em nível físico, moral, psicológico, material, verbal, sexual, social, religioso, familiar ou cibernético. Todos os tipos de bullying vão contra a perspectiva do Evangelho: “o que fizerdes ao menor de meus irmãos é a mim que o fazeis” (Mt 25,40).
2º) Entende que o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) está de pleno acordo com a Constituição, pois no inciso II do artigo 2º da Lei prevê, entre as diretrizes do plano, a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação. A referência não privilegia e nem se limita a uma forma de bullying, mas contempla todas as possíveis existentes e as que poderiam vir a existir, dimensionando a Lei, de tal forma, que também não discrimine e nem exclua outros grupos.
3º) Conclui que é necessário um discernimento coerente com a Constituição, para que a votação da ADI 5668/2017 não gere um instrumento ainda mais discriminatório, que privilegie a proteção de alguns segmentos em detrimento de outros. Manter o Plano Nacional de Educação, já aprovado democraticamente nas suas instâncias e com o texto adequado para o respeito a TODOS é sinal da nossa capacidade de viver em plena harmonia, em meio à diversidade.
O Papa Francisco na Encíclica Fratelli Tutti afirma: “O culto sincero e humilde a Deus leva não à discriminação, ao ódio e à violência, mas ao respeito pela sacralidade da vida, ao respeito pela dignidade e a liberdade dos outros e a um solícito compromisso em prol do bem-estar de todos» (Fratelli Tutti nº 283).
Brasília-DF, 28 de outubro de 2020
Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte (MG)
Presidente da CNBB
Dom Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre (RS)
Primeiro Vice-Presidente da CNBB
Dom Mário Antônio da Silva
Bispo de Roraima (RR)
Segundo Vice-Presidente da CNBB
Dom Joel Portella Amado
Bispo auxiliar da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ)
Secretário-geral da CNBB
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
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