STF derruba validade da prisão após a segunda instância

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira 7/11 contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos. 

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

Votos

Após cinco sessões de julgamento, o resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, a vontade do Legislativo deve ser respeitada. Em 2011, uma alteração no Código de Processo Penal (CPP) definiu que "ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. De acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância.

"A vontade do legislador, a vontade do Parlamento, da Câmara dos Deputados e do Senado da República foi externada nesse dispositivo, essa foi a vontade dos representantes do povo, eleitos pelo povo.", afirmou.

Durante todos os dias do julgamento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância. Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello se manifestaram contra.

Entenda

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Veja como votou cada ministro do Supremo

A favor da prisão em segunda instância:

Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia,

Contra a prisão em segunda instância, ou seja, prisão somente após o chamado trânsito em julgado:

Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Fonte: Agência Brasil foto: CARLOS ALVES MOURA

Estudante invade escola em MG e atira contra colegas em sala de aula

Crime aconteceu em Ponto Marambaia, na zona rural de Caraí, na região do Vale do Jequitinhonha; dois adolescentes ficaram feridos

Um estudante invadiu uma escola pública de Ponto Marambaia, na zona rural de Caraí, a 540 km de Belo Horizonte, na região do Vale do Jequitinhonha mineiro, e atirou contra colegas em uma sala de aula, na manhã desta quinta-feira (7).

Maria Rosária, representante da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, responsável pelas escolas na cidade onde ocorreu o crime, explica que o jovem entrou na Escola Estadual Orlando Tavares com uma arma de fogo e um facão. 

Segundo a mulher, o adolescente que é estudante do segundo ano do ensino médio no colégio, estava exaltado e foi direto em direção a uma turma do primeiro ano.

— Os alunos perceberam que ele estava armado e tentaram impedi-lo de entrar na sala. Porém, ele disparou e acabou acertando outros dois estudantes.

De acordo com Maria Rosária, o jovem que não teve a identidade divulgada foi controlado e os feridos foram levados para um hospital da cidade vizinha, Padre Paraíso, que fica a 15 km de distância.

Até às 11h, a direção da escola estava reunida com a polícia no colégio. As causas do ataque ainda não foram divulgadas.

Em nota, o Hospital Nossa Senhora Mãe da Igreja informou que os dois alunos  vítimas do atentado foram atendidos pela médica plantonista de forma imediata. Segundo a unidade de saúde, um dos alunos recebeu transfussão sanguínea e aguarda a transferência para Teófilo Otoni. O estado de saúde do jovem é estavel. A outra vítima não teve o quadro clínico divulgado.

Procurada, a Secretaria de Estado de Educação informou que já está com uma equipe no local para acompanhar o caso e apoiar a escola, famílias e vítimas. A pasta esclareceu, ainda, que o atirador teria pulado o muro do colégio para entrar no local.

Veja a íntegra da nota da Secretaria de Educação:

"A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que a equipe da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Teófilo Otoni está na Escola Estadual Orlando Tavares, localizada no distrito de Ponto do Marambaia, em Caraí, para apurar a situação ocorrida na escola na manhã desta quinta-feira (07/11) e dar todo o apoio e auxílio à direção da unidade escolar, à comunidade escolar e às famílias dos dois alunos feridos na ocorrência.

De acordo com a direção da unidade, os dois tiros foram disparados por um aluno da instituição que não estava presente hoje às aulas, pulou o muro da escola armado e efetuou os disparos. A direção da escola acionou a Polícia Militar imediatamente e os dois alunos feridos foram levados para o hospital. Representantes da SRE acompanham a situação dos alunos no hospital. A direção esclarece, ainda, que todas as informações necessárias estão sendo passadas para os órgãos competentes que farão a investigação e apuração do caso."

Fonte: R7 foto: Reprodução / Redes socais

Nota de Falecimento MONTE CARMELO: Sra. Doracina Alves de Jesus (Dora)

Saiba detalhes do funeral

Faleceu quinta-feira 07/11/2019, em Uberlândia (MG) - a senhora Sra. Doracina Alves de Jesus (Dora).

Deixa esposo: Vicente.

Deixa os filhos: Leandro, Eliane, Arilane, netos: Yan Lucas, Emanuelle, Lavínia, Thaísa, Ana Laura, Helena e demais parentes e amigos.

Está sendo velada no Salão de Velório, Pax Carmelitana, avenida Abadia dos Dourados nº 400 próximo ao Cemitério Municipal de Monte Carmelo, e será sepultada dia 07/11/2019 (Quinta-Feira) ás 17h00min no Cemitério de Monte Carmelo.

Trator desce via e atropela seu condutor e ainda prensa veículo de passeio em poste

O acidente aconteceu em Tapira/mg

TAPIRA (MG) - Uma testemunha relatou a Polícia Militar que realizava serviço de topografia no local quando notou que o motorista parou o trator e desceu para ajudar seu auxiliar na retirada de galhos da pista, quando repentinamente a máquina desceu a via, atropelando o seu condutor e, em sequência, atingiu um veículo gol que estava estacionado no mesmo sentido de tráfego.

Com o impacto, o trator arrastou o veículo atravessando a via e o canteiro central parando na contramão de direção ao chocar e prensar o veículo VW Gol contra um poste.

A vítima/operador da máquina foi socorrido e encaminhado para Araxá/MG.

Ainda não temos informações do estado de sáude da vítima.

Fraude digital: Homem cai no golpe do site falso em Araxá

A vítima pós efetuar o pagamento e tentar contato nas Lojas Americanas, constatou que a compra não existia, tendo caído no golpe do site falso.

No dia 06 de novembro, as 15 horas, uma vítima de fraude digital procurou a Base de Segurança Comunitária da Polícia Militar em Araxá, relatando que fora vítima de estelionato.

Segundo a vítima, no dia 04/11/2019 entrou em um suposto site das Lojas Americanas onde comprou um ar condicionado, sendo emitido um boleto do Banco Original SA para que fosse realizado o pagamento, estando como beneficiário o nome de um indivíduo.

Porém somente após efetuar o pagamento e tentar contato nas Lojas Americanas, constatou que a compra não existia, tendo caído no golpe do site falso.

DICAS PARA COMPRAS PELA INTERNET:

• Conheça com quem está negociando. Faça uma busca nas redes e nos sites de compras de comentários sobre o produto e sobre a empresa;
• Pesquise o preço nas diferentes lojas nos buscadores e nos sites;
• Evite entrar nas lojas através de propagandas por e-mail ou links indiretos. Ficou animado com a promoção? Digite o nome da loja no navegador e procure o produto para conferir se realmente existe aquela oferta; 
• Evite comprar de computadores ou dispositivos compartilhados com estranhos (ex: Lan House, Computador coletivo da empresa ou escola); 
• Ao entrar no site da loja, confira se a página é criptografada – identificada pela presença do ‘S’ no ‘HTTP’, o https://.- Se estiver usando sua rede Wi-Fi, confira se é criptografada com WPA2. Evite comprar ou acessar o banco por redes públicas e abertas de Wi-Fi, pode ser muito fácil roubar seus dados; 
• Pode ser chato e cansativo, mas sempre leia as condições e termos de uso do site da loja, pode haver pegadinhas e uso indevido de seus dados bancários;
• Nos cadastros, compartilhe o mínimo necessário seus dados. Revele apenas os campos obrigatórios e use senhas seguras (link interno); 
• Para aumentar sua segurança no pagamento, use mecanismos de pagamento digital como BitCoin, Pay Pal ou PagSeguro, cadastrando seu cartão de crédito ou pode optar por cartões de crédito pré-pagos que podem ser comprados em supermercados, bancas e livrarias; 
• Se não quer expor seus dados de cartão de crédito, opte pelos boletos que podem ser uma boa forma de pagamento; 
• Salve sempre os comprovantes da compra com o Protocolo da transação e detalhamento do preço e produto;
• Fique atento com falsos sites de bancos que clonam as páginas oficiais com pequenas mudanças no endereço, incluindo ou retirando uma letra do endereço e usando apenas “.com.br” no final; 
• Nunca clique em anexos ou links de mensagens de Bancos que chegam por e-mail. Assim como nas compras, acesse seu banco diretamente e não por mensagens de e-mail; 
• Evite deixar seus dados bancários salvos nos navegadores ou no próprio site de compra;
• Como em qualquer outra transação fora da Internet, os Direitos dos Consumidores valem plenamente na rede sempre que se tratar de empresa com escritório no Brasil;

Homem com diversas passagens é preso com arma e segundo militares pretendia assaltar supermercado

A eficiência e a eficácia dos militares conseguiram evitar provavelmente mais um assalto na cidade de Monte Carmelo. 

MONTE CARMELO (MG) – No dia 06/11, por volta das 16h20min, o grupo GPMOR que é um Grupo Especial para Prevenção Motorizada Ostensiva Rápida, durante patrulhamento na rua Quirino José Quadros, bairro Vila Nova visualizou um homem em atitude suspeita próximo a um supermercado, tentando esconder algo nas vestimentas. 

O grupo de militares com a suspeita fizeram a abordagem de F.M.O.J., 18 anos.

Durante a abordagem, os militares localizaram no bolso da calça do autor uma Pistola Bereta, calibre 22, com numeração suprimida “picotada”, e sem munições. 

Segundo o cabo Anderson certamente o autor iria assaltar o supermercado ou estabelecimentos próximos.

O autor tem envolvimentos com diversas práticas de crimes e com outros autores e já residiu em Patrocínio.

A eficiência e a eficácia dos militares conseguiram evitar provavelmente mais um assalto na cidade de Monte Carmelo. 

Participaram da ocorrência os militares do grupamento da GEPMOR cabo Anderson e soldados Nardelis e Carreiro.

O autor foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com a arma de fogo apreendida.

Nota de Falecimento Patos de Minas: Sr. Geraldo Eustáquio da Cunha aos 52 anos.

Saiba detalhes do funeral

Faleceu ontem 06/11/2019 (Quarta-Feira) em Uberlândia MG - Sr. Geraldo Eustáquio da Cunha aos 52 anos.

Deixa a esposa: Maria Madalena da Silva Cunha.

Deixa os filhos: Willian, Amanda e Bruno, genro, nora, irmãos e outros familiares.

Está sendo velado no Velório Príncipe da Paz, em Patos de Minas e será sepultado dia 07/11 (Quinta Feira) às 15h00min no Cemitério Santa Cruz em Patos de Minas.

Informou: Funerárias São Pedro e Velório Príncipe da Paz.

Site: www.grupofsp.com.br

Nota de Falecimento (Patos de Minas): Lázara Borges de Leles aos 83 anos

Saiba detalhes do funeral

Faleceu dia 06/11/2019 (Quarta Feira) em Patos de Minas–MG  a senhora Lázara Borges de Leles aos 83 anos.

Deixa, os Filhos, Nilda dias (Tia Nilda Escolar), Neide Pereira, José Carlos de Oliveira (Queijinho) Genro, Zé do Matheus, Nora, Daniela, Netos, Bisnetos, Sobrinhos e Outros Familiares.

Está sendo velada no Velório Príncipe da Paz, em Patos de Minas (MG)  

Sepultamento dia 07/11/2019 (Quinta Feira) às 09:00 horas sairá para o Cemitério Jardim Parque da Esperança em Patos de Minas

Informa a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.

Site: www.grupofsp.com.br

Tentativa de homicídio: Homem é esfaqueado próximo ao Mercado Municipal em Uberaba e cunhado é um dos suspeitos

Vítima socorrida pelo SAMU

UBERABA (MG) - Uma equipe da Polícia Militar, acionada compareceu na manhã dessa quarta-feira, 06/11, ao mercado municipal, na Praça Manoel Terra, em Uberaba (MG) onde os militares visualizaram caído ao solo no estacionamento inferior uma vítima de esfaqueamento.

A equipe do SAMU foi acionada, encaminhando a vítima R.L. de O., 41 anos, natural de Uberaba,  com uma faca alojada na região escapular direita ao Hospital de Clinicas/UFTM.

No momento em que a vítima estava sendo socorrida a testemunha, uma mulher, relatou que presenciou o fato no local e que posteriormente o autor. D. de.J.S. havia evadido juntamente com um homem apelidado de Danissim qualificado como suspeito pela PM. Que os suspeitos teriam utilizado um veiculo GM/Celta 2p spirit na cor vermelha placas ARJ23.....

Instantes após relatar o ocorrido a testemunha mudou a versão relatada, informando aos militares que o suspeito A.A.L.F.,  teria na verdade saído com o irmão do autor de nome D. de J.S.

Durante o rastreamento a guarnição policial localizou o suspeito na avenida Orlando Rodrigues da Cunha cruzamento com a rua iguatama.

Questionado sobre os fatos, o suspeito A.A.L.F.,  relatou que não havia visto o autor D. nesta data.

Uma  guarnição policial realizou buscas no veículo entretanto nada de ilícito foi localizado,

A vitima passou por procedimento cirúrgico realizado pela equipe da neurocirurgia e segue em observação. Guarnições prosseguem em rastreamento.