Ferramenta permitirá pagamentos recorrentes e até mesadas
Fonte: Agência Brasil foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço.
Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras.
Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empresas, caberá às instituições financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas e poderá haver cobrança para as pessoas jurídicas, com as tarifas negociadas livremente.
Atualmente, a oferta do Pix recorrente, em que o usuário pode agendar Pix para horários determinados, é facultativa. Com as novas regras, as instituições financeiras que não se adequarem até 28 de outubro de 2024, data do lançamento, ou não passarem nos testes de homologação serão multadas por dia de atraso na oferta e poderão sofrer punições expressas no Manual de Penalidades do Pix, alterado para abranger a nova modalidade de transferências automáticas.
Com funcionamento semelhante ao do débito automático, o novo mecanismo pretende facilitar pagamentos recorrentes. A principal vantagem em relação ao débito automático, além da instantaneidade nas transações, será a não cobrança de tarifas, no caso das pessoas físicas.
Categorias
De acordo com o BC, o Pix automático abrangerá o pagamento a empresas. A ferramenta poderá ser usada em serviços públicos (água, luz, telefone e contas domésticas), assinatura de serviços (internet, streaming, portal de notícias), mensalidades (escola, condomínio, plano de saúde) e serviços financeiros (parcelamento de seguro, empréstimo, consórcio).
O Pix agendado recorrente abrangerá operações entre pessoas físicas. Segundo o BC, algumas das transações que poderão contar com o serviço são mesadas, doações, aluguel entre pessoas físicas e prestação de serviços recorrentes, como diarista, terapia e treinador físico.
Limites
Cada produto terá um limite de valor, mas o limite diário será igual ao da transferência eletrônica disponível (TED). Os tetos poderão ser reduzidos imediatamente a pedido do usuário. No caso de pedido de aumento, os limites poderão ser elevados em até oito horas, a critério da instituição financeira, conforme o perfil do cliente.
Em relação ao cancelamento, o pagador poderá anular o débito até as 23h59 do dia da transação. O recebedor poderá fazer o cancelamento até as 22h da véspera. A autorização para a transferência automática poderá ser retirada a qualquer momento.
De 4.976 municípios, 30,2% têm classificação de alerta para o Aedes
Fonte: Agência Brasil foto: Arquivo/Agência Brasil
A Região Centro-Oeste do Brasil deve registrar nível epidêmico de dengue em 2024, conforme previsão divulgada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Saúde. “Temos muitas pessoas que, por uma situação menor, não tiveram a doença – principalmente crianças e idosos. São os grupos que mais nos preocupam”, avaliou a secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel (à esquerda, na foto).
Outro alerta da pasta vale para a Região Sudeste, sobretudo para os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, onde há potencial epidêmico para a dengue em 2024. No Sul, o Paraná foi classificado como estado com potencial muito alto para casos de dengue e, no Nordeste, os casos devem aumentar, mas abaixo do limiar epidêmico. “Vamos seguir monitorando”, disse a secretária.
Mosquito
Dados do Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) indicam que 1.506 de um total de 4.976 municípios analisados têm classificação de alerta para infestação do mosquito – o equivalente a 30,2%. Além disso, 189 municípios ou 3,7% têm classificação ainda mais alta, de risco. O restante (3.281 ou 65,9%) obteve classificação satisfatória.
Os números mostram também que, em 2023, 74,8% dos criadouros do mosquito da dengue estão nos domicílios, como em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeiras, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros em geral, pequenas fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção (sanitários estocados e canos, por exemplo).
Ainda de acordo com o levantamento, depósitos de armazenamento de água elevados (caixas d’água, tambores, depósitos de alvenaria) e no nível do solo (tonel, tambor, barril, cisternas, poço, cacimba, cisterna) aparecem como segundo maior foco de procriação dos mosquitos, com 22%, enquanto depósitos de pneus e lixo respondem por 3,2%.
A pesquisa é realizada pela amostragem de imóveis e criadouros com água positivos para larvas de Aedes aegypti no âmbito municipal. Os estados consolidam os dados dos municípios e encaminham ao ministério.
Edoardo diz que viveu uma grande experiência durante a JMJ em Lisboa
Fonte: ACI Digital Almudena Martínez-Bordiú Foto: Edoardo Santini
O italiano Edoardo Santini, eleito “o homem mais bonito da Itália”, decidiu abandonar a promissora carreira de modelo e entrar para um seminário para se tornar padre.
Aos 21 anos, o italiano venceu, em 2019, um concurso de homem mais bonito da Itália.
O prêmio abriu as portas ao mundo da moda e o seu futuro parecia claro: estava destinado a tornar-se uma grande estrela.
Um primeiro passo corajoso
Num vídeo publicado em suas redes sociais no dia 23 de novembro deste ano, Santini disse que está a caminho “de se tornar, se Deus quiser, sacerdote”.
Ele disse que durante esses anos conheceu pessoas que, “ao me mostrarem o que significa ‘ser Igreja’, deram-me forças para aprofundar nesta questão que carregava desde pequeno”, mas que "não aprofundava por causa do medo."
Em janeiro de 2020 descobriu “a verdadeira Igreja” e foi então que começou a falar de Deus e do chamado que sentia através das suas redes sociais.
“Viver em Deus não significa trancar-se na igreja, mas sim viver a vida de forma mais plena”, disse ele aos seus mais de onze mil seguidores no Instagram.
Ele também falou da oposição da avó, que “esperava outra coisa” do neto. No entanto, reiterou que não se sente “sozinho” na sua decisão e que está “cansado de satisfazer a vontade dos outros e de publicar fotos onde estou aparentemente seguro e feliz”.
Santini, da região da Toscana, deu “um primeiro passo” e no ano passado foi viver com dois padres, o que define como “a experiência mais bonita da minha vida”.
Viver a vida cotidiana com os padres permitiu-lhe “encontrar na vida cotidiana a resposta que esperava, que me veio do alto”
“No final do ano, foi natural para mim pedir ao bispo para entrar no curso preparatório, no ano anterior à vida no seminário. E aqui estou, estudando teologia e servindo em duas paróquias da diocese florentina”, contou em seu vídeo.
Ele também contou que demorou a dar o primeiro passo “por medo de não ser aceito” e que tomar esta decisão era algo “que o aterrorizava”, embora, para ser honesto, “eu construí mais muros para mim do que havia”.
Experiência na JMJ em Lisboa
No seu perfil na rede social Instagram, Edoardo também falou da sua experiência durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), em Lisboa.
Através de vários vídeos, ele mostra como esse encontro de jovens marcou um antes e um depois em sua vida.
Entre “risos, danças, pulos” e novas amizades, Edoardo descobriu que “a igreja é linda”. Agora, aos 21 anos e depois de ter ousado dizer “sim” ao chamado do Senhor, ele disse que se sente realmente “feliz”.
Aquele que faz a vontade de meu Pai entrará no reino dos céus
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo São Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 21 “Nem todo aquele que me diz: ‘Senhor, Senhor’, entrará no Reino dos Céus, mas o que põe em prática a vontade de meu Pai que está nos céus. 24 Portanto, quem ouve estas minhas palavras e as põe em prática, é como um homem prudente, que construiu sua casa sobre a rocha. 25 Caiu a chuva, vieram as enchentes, os ventos deram contra a casa, mas a casa não caiu, porque estava construída sobre a rocha. 26 Por outro lado, quem ouve estas minhas palavras e não as põe em prática, é como um homem sem juízo, que construiu sua casa sobre a areia. 27 Caiu a chuva, vieram as enchentes, os ventos sopraram e deram contra a casa, e a casa caiu, e sua ruína foi completa!”
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
São Mateus 7,21.24-27
Pasta reitera que vacinação é a principal forma de proteção. Doses disponíveis atualmente são eficazes contra variantes
Fonte: Ministério da Saúde Foto: Igor Evangelista/MS
Após a identificação de duas novas sublinhagens de uma variante da covid-19 no Brasil - a JN.1 e a JN.3, o Ministério da Saúde reitera que a vacinação é o principal meio de proteção contra a doença. A pasta recomenda nova dose da vacina bivalente para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de 6 meses. É importante que todos os brasileiros atualizem o esquema vacinal com as doses recomendadas para cada faixa etária. O Ministério da Saúde ressalta que todas as vacinas disponíveis atualmente no Sistema Único de Saúde (SUS) são eficazes contra variantes que circulam no país, prevenindo sintomas graves e mortes.
Além disso, também está disponível no SUS, gratuitamente, o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da infecção pelo vírus em idosos com 65 anos ou mais e imunossuprimidos com 18 anos ou mais, logo que os sintomas aparecerem e houver a confirmação de teste positivo.
A JN.1, inicialmente detectada em exames realizados no Ceará, vem ganhando proporção global, correspondendo a 3.2% das detecções no mundo. Já a sublinhagem JN.3, também verificada recentemente no estado nordestino, vem sendo monitorada pelo ministério nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás nos últimos meses. As subvariantes já foram encontradas em 47 países, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Ministério da Saúde segue alinhado com todas as evidências científicas, com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) mais atualizadas para o enfrentamento da Covid-19, incluindo o planejamento para vacinação em 2024, que já está em andamento. A Pasta garante que o SUS sempre terá disponível as vacinas mais atualizadas, seguras e eficazes aprovadas pela Anvisa.
Vacinação em 2024
Em outubro, o Ministério da Saúde anunciou, para a partir 2024, a inclusão da vacina Covid-19 pediátrica no calendário nacional de vacinação e a vacinação da população de alto risco para agravamento da doença. A pasta adiantou o planejamento e já está em andamento a aquisição de vacinas para o calendário do próximo ano. O novo contrato prevê o fornecimento das versões mais atualizadas dos imunizantes, desde que aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além disso, o Ministério da Saúde tem estoque de vacina o suficiente para começar a vacinação de 2024, garantindo a vacinação para crianças e grupos prioritários.
Os dados no Brasil e no mundo apontam que as medidas de prevenção e controle para Covid-19 devem ser reforçadas em crianças para protegê-las das formas graves da doença e amenizar a propagação do vírus SARS-CoV-2 na população em geral.
Por isso, a partir de 2024, a vacinação contra a Covid-19 terá como foco as crianças de 6 meses e menores de 5 anos. Nessa faixa etária, o esquema vacinal completo contará com 3 doses, que deverão ser aplicadas seguindo os intervalos recomendados: 1ª para a 2ª dose: intervalo de 4 semanas; e 2ª para a 3ª dose: intervalo de 8 semanas. A criança que tiver tomado as três doses em 2023, não vai precisar repeti-las no ano que vem.
Após os 5 anos de idade, crianças e adultos que integram os grupos prioritários receberão uma dose de reforço em 2024. São eles: idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, pessoas com deficiência permanente, pessoas privadas de liberdade maiores de 18 anos, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, funcionários do sistema de privação de liberdade e pessoas em situação de rua.
Esses grupos são os que possuem maior risco de desenvolver as formas graves da doença. A inclusão desse público já passou por avaliação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI) e do Programa Nacional de Imunização (PNI).
Enfrentamento da covid-19 no Ceará
Desde o fim de novembro, o Ministério da Saúde está em contato permanente com as autoridades de saúde do Ceará para prestar apoio ao estado. Uma equipe de resposta rápida e da área técnica de vigilância epidemiológica da Covid-19 da pasta está de prontidão para seguir para o local, assim que for solicitada.
O Ministério já enviou ao Ceará um reforço de 900 tratamentos antivirais para casos leves de Covid-19 para idosos com 65 anos ou mais e imunossuprimidos com 18 anos ou mais, além de autorizar o envio de mais 820 tratamentos. Cerca de 35 mil reações para diagnóstico molecular do vírus e 30 mil testes rápidos de antígeno também foram encaminhadas ao estado.
Desde o fim da emergência, decretado pela OMS em maio deste ano, se mantém a recomendação para que os grupos de maior risco de agravamento pela doença continuem a seguir as medidas de prevenção e controle, como o uso de máscaras em locais fechados, mal ventilados ou com aglomerações; além do isolamento de pacientes infectados com o vírus. A recomendação também vale para pessoas com sintomas gripais.
Comissão nacional avalia imunizante Qdenga
Fonte: Agência Brasil foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O Ministério da Saúde abre nesta quinta-feira 7/12 consulta pública sobre a proposta de incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina contra a dengue. De acordo com a pasta, o imunizante Qdenga já está em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Em nota, a pasta informou que, após reunião realizada nessa quarta-feira (6), considerando o cenário epidemiológico, a comissão recomendou a incorporação do imunizante inicialmente para localidades e públicos prioritários que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações.
A definição dos grupos e localidades deve considera ainda as regiões de maior incidência e transmissão da dengue e as faixas etárias de maior risco para agravamento da doença. A restrição de público, segundo o ministério, também leva em conta a capacidade de fornecimento de doses por parte da fabricante.
A recomendação de incorporação feita pela Conitec está condicionada a uma proposta de redução de preço pela fabricante. Apesar do desconto inicialmente oferecido, o valor por dose, de R$ 170, ainda é classificado como alto pelo governo federal. “Nesse preço, o valor é duas vezes maior que as vacinas mais caras incluídas no programa”.
A demanda para avaliação da tecnologia foi submetida pela empresa japonesa Takeda Pharma, fabricante da Qdenga. Nos dados avaliados pela comissão, foi verificada eficácia geral na redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue.
“Para propor uma estratégia nacional, o Ministério da Saúde questionou o quantitativo de doses que poderia ser fornecido ao SUS. De acordo com o laboratório, poderão ser entregues 8,5 milhões no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em cinco anos, o que impõe restrições no público a ser atendido.”
Consulta pública
Todas as recomendações de incorporação de medicamentos e insumos feitas pela Conitec são submetidas à consulta pública por um período de 20 dias. A pasta destacou, entretanto, que, considerando a projeção epidemiológica para o próximo verão, com a possibilidade de aumento de casos de dengue, a consulta ficará aberta pelo prazo de 10 dias.
“Depois desse período, as sugestões serão organizadas e avaliadas pela comissão, que emitirá uma recomendação final.” Uma vez incorporada, a vacina Qdenga deve ser administrada em esquema de duas doses, com intervalo de três meses.
No ano, combustível teve redução de 15,8%
Fonte: Agência Brasil Foto: Arquivo POL
A Petrobras vai reduzir em R$ 0,27 por litro o preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras. O valor passará a ser de R$ 3,78 por litro já a partir desta sexta-feira (8). A medida foi anunciada nesta quinta-feira (7) pela estatal. No ano, a redução acumulada soma R$ 0,71 por litro, o equivalente a 15,8%.
De acordo com a Petrobras, o ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno, frente à estratégia comercial da companhia, implementada em maio de 2023, em substituição à política de preços anterior, e que “passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”.
Preço médio
Ao considerar a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor cairá R$ 0,24 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,33 a cada litro vendido na bomba. Com isso, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá atingir valor de R$ 5,92 por litro, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a semana de 26 de novembro a 2 de dezembro indicou valor médio de R$ 6,16 por litro.
A Petrobras lembra que o valor cobrado ao consumidor final no posto é afetado por outros fatores, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. “Daí, esta estimativa ter propósito meramente referencial, mantidas constantes as demais parcelas que compuseram os preços ao consumidor naquele período”.
A companhia destacou, também, que cabe às autoridades competentes realizar ações de fiscalização, autuação e penalização de práticas abusivas ou lesivas ao consumidor.
Gasolina
No momento, a Petrobras está mantendo estáveis seus preços de venda de gasolina às distribuidoras, tendo em vista o último movimento realizado em 21 de outubro, de redução de R$ 0,12 por litro. No ano, os preços de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras acumulam queda de R$ 0,27 por litro, o equivalente a 8,7%.
Para o GLP (gás de cozinha), os preços de venda às distribuidoras permanecem estáveis desde o dia 1º de julho. No ano, os preços do gás de cozinha para as distribuidoras acumulam retração equivalente a R$ 10,40 por botijão de 13 kg, ou 24,7%.
A companhia reiterou que na formação de seus preços “busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.
Data escolhida é a mesma em que é celebrado o dia da Santa Mãe de Deus
Fonte: Agência Câmara de Notícias foto: Arquivo POL
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro. A Lei 14.745/23 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira 6/12. A norma se originou no PL 4943/23 da deputada Simone Marquetto (MDB-SP).
"“Esta data irá unir todos os católicos apostólicos romanos de nosso País e iremos resgatar nossa fé”, afirmou a autora quando o projeto foi aprovado, em outubro.
A devoção a Nossa Senhora do Rosário está associada à oração do terço, prática que consiste em meditar sobre os mistérios da vida de Jesus e de Maria enquanto se reza uma sequência de orações como Ave-Maria e Pai-Nosso.
A data escolhida é a mesma em que é celebrado o dia de Nossa Senhora do Rosário. De acordo com a fé católica, em 7 de outubro de 1208 a santa fez uma aparição na França. No episódio, Maria teria entregado um rosário, também conhecido como terço, a São Domingos de Gusmão.
A audiência está marcada para as 16 horas, no plenário 7. Confira a pauta da reunião.
Fonte: Agência Câmara de Notícias foto: Arquivo POL
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira 7/12 para discutir a criação do Dia dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a ser comemorado em 29 de setembro.
O debate foi proposto pelo deputado Yury do Paredão (sem partido-CE), autor do Projeto de Lei 2585/23, que sugere a criação da data comemorativa. Ele lembra que o Samu foi instituído há 20 anos, no dia 29 de setembro de 2003, por meio da Portaria 1.864/03, do Ministério da Saúde.
"Os profissionais do Samu desempenham um relevante papel na saúde pública do País, atendendo emergências médicas e salvando vidas diariamente. Isso foi salientado durante a grave crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19", destaca.
"O reconhecimento público de sua importância para a sociedade pode aumentar a motivação desses profissionais e incentivar a busca pela melhoria contínua dos serviços prestados pelo Samu", defende o deputado.
A audiência está marcada para as 16 horas, no plenário 7. Confira a pauta da reunião.
Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.
Uberlândia/MG, Massilon dos amareis Guimarães (Pio) ex-presidente do PTC, aos 65 anos.
Patrocínio (MG) - Sr. João Aparecido dos Reis aos 68 anos.
Uberaba (MG) - Sr. Dênio Aurélio de Souza aos 47 anos.
Patrocínio (MG) - Srº. Edson Luiz Gonçalves aos 63 anos.
Patrocínio/MG a Srª Conceição Anunciada de Almeida (Conceição Costureira) aos 78 anos.
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