Entre as regras estão o trabalho em local insalubre durante a gravidez, trabalho autônomo e negociação de jornada. Sem a regulamentação, haverá instabilidade no meio jurídico
A Câmara dos Deputados está em marcha lenta, quase parando. Com a pauta travada por oito medidas provisórias, o governo Michel Temer (MDB) está com a base desarticulada na Casa e ainda enfrenta obstrução política de PT, Psol e PCdoB, por causa da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para agravar a paralisia nos trabalhos, parlamentares estão com a cabeça nas eleições e em ritmo de campanha política, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pensa em disputar o Palácio do Planalto. Com a inoperância no Legislativo, vai caducar nesta segunda-feira (23) a medida provisória que regulamenta pontos da reforma trabalhista, como trabalho em local insalubre durante a gravidez, trabalho autônomo e intermitente, negociação de jornada, entre outros pontos. Ao perder efeito, a Medida Provisória 808 (MP 808) cria uma situação de instabilidade no meio jurídico.
Do mesmo partido de Michel Temer, o primeiro vice-presidente da Câmara, deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG), afirma que a dificuldade de votar se deve à falta de consenso e à desestruturação da base de governo. “A maioria das medidas provisórias não têm consenso. O governo, de uns tempos para cá, desaprendeu a fazer base, desaprendeu a negociar. É preciso reaglutinar a base”, diz.
O deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) afirma que, somado a isso, pesa o fato de haver uma obstrução política na Câmara, protagonizada por uma parte da oposição. “PT, PCdoB, Psol estão obstruindo politicamente e outros partidos de oposição e independentes ainda se juntam por considerar que as matérias não são boas para serem votadas. O governo está com certa fraqueza, sem força para reagir”, afirma.
Se não bastassem motivos, a proximidade das eleições também tira o foco da atividade legislativa. Em 7 de abril, encerrou o prazo para políticos mudarem de partido aproveitando a janela eleitoral concedida pela reforma política. “Houve muita mudança, muita filiação e o pessoal já começou a fazer campanha. Agora, dia 15 de maio, começa a arrecadação virtual”, diz. A nova legislação eleitoral abriu a possibilidade de candidatos fazerem financiamento coletivo na internet para as campanhas, o chamado crowdfunding.
Nesta semana, deputados tentam chegar a consenso para votar a inclusão obrigatória de consumidores no cadastro de bons pagadores. Atualmente, o registro é optativo. O projeto de lei que torna obrigatória a participação de todos os consumidores no cadastro positivo (PLP 441/17, do Senado) é o destaque do plenário na última semana de abril.
OBSTRUÇÃO E INTERVENÇÃO
As sessões estão trancadas por oito medidas provisórias. “Tem ainda o problema da intervenção do Rio, que não se justifica. Junto com a intervenção, o governo lançou 15 medidas provisórias que depois não consegue efetivar. Parte da base, que não tem empolgação mais, prefere ver o tempo passar pra não se desgastar”, avalia Delgado.
A primeira das MPs, que pode ser votada nesta terça-feira (24), é a MP 809/17, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a escolher sem licitação banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental. Uma das propostas mais polêmicas que precisa ser analisada pela Câmara é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/89, que estabelece mandato para o presidente e os oito diretores do Banco Central. Veja também: ''Se caducar, caducou'', diz Maia sobre MP da Reforma Trabalhista prestes a vencer
Embora a matéria já tenha parecer da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), um novo relator deve ser indicado em Plenário para relatar o texto, que não tem consenso entre os partidos.
Fonte: Estado de Minas
Eu sou o bom pastor, conheço minhas ovelhas e elas me conhecem, assim fala o Senhor
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo João.
10 11 Disse Jesus: Eu sou o bom pastor. O bom pastor expõe a sua vida pelas ovelhas.
12 O mercenário, porém, que não é pastor, a quem não pertencem as ovelhas, quando vê que o lobo vem vindo, abandona as ovelhas e foge; o lobo rouba e dispersa as ovelhas.
13 O mercenário, porém, foge, porque é mercenário e não se importa com as ovelhas.
14 Eu sou o bom pastor. Conheço as minhas ovelhas e as minhas ovelhas conhecem a mim,
15 como meu Pai me conhece e eu conheço o Pai. Dou a minha vida pelas minhas ovelhas.
16 Tenho ainda outras ovelhas que não são deste aprisco. Preciso conduzi-las também, e ouvirão a minha voz e haverá um só rebanho e um só pastor.
17 O Pai me ama, porque dou a minha vida para a retomar.
18 Ninguém a tira de mim, mas eu a dou de mim mesmo e tenho o poder de a dar, como tenho o poder de a reassumir. Tal é a ordem que recebi de meu Pai.
Palavra da Salvação.
Evangelho de hoje: Jo 10,1-10
A vítima fatal era pai do Jovem Arthur Abrantes, que foi aprovado em sete universidades dos EUA.
Um homem morreu em um grave acidente na madrugada de domingo (22/04) por volta das 04h30m, na BR-040 no município de Paracatu.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um veículo Fiat-Uno ocupado por um motorista de 46 anos, seguia no sentindo João Pinheiro a Paracatu, quando teve uma saída de pista, colidindo contra uma árvore às margens da rodovia.
Segundo a PRF, equipes de resgate da via 040 compareceram ao local do acidente, mas a vítima já estava morta.
A vítima fatal foi identificada como sendo, Wariston Abrantes, pai do Jovem Arthur Abrantes, que foi aprovado em sete universidades dos EUA.
O corpo de Wariston foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e, após a necropsia foi liberado aos familiares para o velório e sepultamento.
Fonte: Paracatunews – Foto: Reprodução Whatsapp
O acidente aconteceu por volta das 02h50m deste domingo (22/04).
Um motociclista de 21 anos morreu após se envolver em um grave acidente no centro de Presidente Olegário, uma jovem ficou gravemente ferida. O acidente foi registrado no cruzamento da Rua Felisberto Fonseca com a Praça Independência.
Segundo informações da Polícia Militar, o acidente foi flagrado por volta das 02h50m deste domingo, 22. Ainda segundo informações da PM, a motocicleta Yamaha/XTZ seguia pela Rua Felisberto Fonseca sentido centro, e o veículo Fiat/Palio seguia pela Praça Independência, quando no cruzamento acabaram se chocando violentamente.
Com o impacto o motociclista Hiury Lourenço de Lima, 21 anos, foi arremessado ao solo, com o impacto ele acabou não resistindo aos ferimentos e faleceu no local. A passageira, uma adolescente de 15 anos, foi encaminhada por uma ambulância ao Hospital Regional de Patos de Minas, com suspeita de fratura na bacia, tórax e maxilar.
A Polícia Militar, foi acionada e registrou a ocorrência. O motorista do Fiat/Palio, de 25 anos, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Patos de Minas para prestar depoimento.
O veículo Palio foi removido do local por um guincho credenciado do Detran.
O perito Renato esteve no local para apura as causas do acidente.
O corpo de Hiury foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Patos de Minas e, após a necropsia foi liberado aos familiares para o velório e sepultamento.
Fonte: PO Notícias Fotos: Hamilton Amorim
O motociclista estava na contramão de direção bateu de frente com um carro de passeio.
Um acidente fatal foi registrado na madrugada deste sábado, 21, no viaduto da Avenida João Naves de Ávila sobre a Avenida Rondon Pacheco, em Uberlândia. Um motociclista na contramão de direção bateu de frente com um carro de passeio. 
O piloto da moto, Fabio de Oliveira Freitas, de 24 anos, teve graves ferimentos, sofreu parada cardiorrespiratória e morreu no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).
O Corpo de Bombeiros foi acionado para a ocorrência e prestou os primeiros-socorros no local. O resgate tentou reanimar o rapaz e o encaminhou para atendimento médico, mas ele não resistiu aos ferimentos.
Enquanto isso outra equipe de resgate socorria uma mulher com fortes dores pelo corpo e um corte na testa. Ela estava no veículo de passeio que foi atingido em cheio. Segundo a Polícia Militar, ela provavelmente não usava o cinto de segurança e bateu a cabeça no parabrisa.
Segundo informações à PM, o carro descia o viaduto sentido ao Bairro Santa Mônica. O motociclista, no sentido contrário, rumo ao Centro, invadiu a contramão e bateu em cheio. Ele usava capacete e tinha outro no braço. Um deles caiu na Avenida Rondon Pacheco.
O condutor do carro foi levado para prestar depoimento.
Fonte: V9 Vitoriosa fotos: Whatsaap Reprodução
Aposentados precisam ficar atentos aos cálculos do INSS e verificar se o tempo de contribuição foi contado de forma correta
O ferramenteiro Inácio Fernandez Caro, de 55 anos, descobriu em uma conversa com colegas que por ter trabalhado em um ambiente muito barulhento, considerado insalubre por lei, poderia pedir rever sua aposentadoria.
“Eu havia me aposentado em 2005 e em 2013 procurei uma advogada para avaliar se eu realmente poderia rever minha aposentadoria até porque com os anos o valor do benefício fica defasado”, diz Caro. “Em um ano eu tive a resposta do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e pude substituir a aposentadoria por tempo de contribuição por aposentadoria especial”.
Inácio Fernandes Caro está entre os brasileiros que entram todos os anos com pedidos para revisão de aposentadoria no INSS. A maioria dos segurados pede a correção por estarem insatisfeitos com o valor do benefício e, principalmente, para avaliar a renda inicial caiu ao longo dos anos.
É possível pedir a revisão da aposentadoria em um prazo de até 10 anos. Para a advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, os aposentados devem ficar atentos, o primeiro passo é conferir se o INSS calculou de forma correta a aposentadoria e se todos os tempos de contribuição foram computados nos cálculos.
“Temos um número grande de pedidos de revisão de aposentadoria por tempo de contribuição calculado de forma errada e também pela revisão de valores”, explica. “É importante que o beneficiário peça uma cópia de seu processo para conferir o tempo e os valores pagos ao INSS para depois pedir a revisão. Em muitos casos, houve erro de cálculo”.
Entretanto, Adriane Ladenthin alerta que em muitos casos o beneficiário não tem direito a revisão. “Infelizmente a defasagem do valor recebido é comum e não é motivo para pedir revisão. Um pedido vazio, sem motivo real, implica em gastos para o aposentado que tem de arcar com as custas do processo e advogado”.
É comum as pessoas acharem que vão se aposentar com o valor salarial que tem na ativa. Mas não é bem assim. Como explica Adriane Ladenthin, a base para os cálculos está na média salarial desde julho de 1994. Embora a aposentadoria tenha índices de correção, desde 1991 não é corrigida pelo salário mínimo, daí a perda de valor.
“O valor é corroído pela inflação, não há margem para correção monetária que evite essa depreciação”, explica o professor de Direito da Universidade de São Paulo, Marcus Orione. “Para a revisão é importante que o contribuinte observe as atividades que exerceu, avaliar se havia condições agressivas à saúde como agentes de frio, calor e barulho. Isso tem um impacto no valor do benefício”. O fator previdenciário é outro ponto que pode influenciar no valor da aposentadoria.
Para entender como funciona é preciso levar em consideração apenas o tempo que o trabalhador contribuiu para o INSS. Para pedir essa aposentadoria é preciso ter 35 anos de contribuição no caso de homens e 30 anos no caso das mulheres. Independentemente da idade da pessoa. É feita uma média de 80% do salário que a pessoa recebeu desde julho 1994. O resultado é o valor integral da aposentadoria.
A esse valor é somado o fator previdenciário, que foi criado em 1999, que é o resultado de uma fórmula que evita que a pessoa se aposente muito cedo. Neste caso, no geral, também não cabe revisão.
Fonte:R7
A vítima teve o valor de 800,00 reais em dinheiro furtado,
Nesta sexta-feira 20, na cidade de São Gotardo, a Policia Militar atendeu uma ocorrência que tem se tornado rotineira em cidades do interior do País. Após receber uma ligação onde um atendente se passava por um funcionário da Operadora de Telefonia Vivo e anunciava uma promoção, um homem de 36 anos, acabou caindo em um golpe telefônico e teve a quantia no valor de 800,00 reais em dinheiro furtado, após o mesmo realizar o depósito em uma falsa conta bancária, acreditando que havia ganhando uma promoção.
Segundo informações passadas pela a Polícia Militar de São Gotardo, a vítima recebeu uma ligação de um homem que se passou por um funcionário da Operadora Vivo, dizendo que ele havia ganhado um prêmio e que para recebê-lo deveria depositar um valor referente a um seguro. Ao realizar o depósito, o atendente não realizou mais contatos com a vítima, um homem de 36 anos e o número pelo qual discava passou a ficar indisponível.
O golpe telefônico, costuma ser praticado por pessoas que residem em grandes cidades de nosso País. Na maioria das vezes, as vítimas são pessoas acima dos 35 anos de idade, residentes em cidades do interior do Brasil. Os golpistas costumam se passar por atendentes de telemarketing de operadoras de telefonia ou cartão de crédito e nem sempre vão atrás de suas vítimas em busca de dinheiro, muitas das vezes querendo apenas informações pessoais da vítima, para consequentemente usá-las em novos delitos.
A Polícia Militar reforça: Suspeite de qualquer um que lhe ofereça prêmios e valores de promoções das quais você não tenha lembrança de participar, mesmo caso seja concorrente em alguma promoção lembre-se, nenhuma empresa exige pagamento ou valor adiantado para liberação de prêmio! Caso receba este tipo de ligação e esteja em dúvida procure ajuda de um amigo ou parente ou ligue no 190, para receber orientações.
Fonte: SG Agora foto: Arquivo Patrocínio Online
O local foi descoberto durante um desdobramento da Operação Dublê da Polícia Civil.
PATOS DE MINAS (MG) - Dando continuidade aos trabalhos da Operação Dublê, a Polícia Civil (PC) localizou no fim da tarde desta sexta-feira (20), dois veículos que estavam sendo desmanchados em um barracão de lanternagem no Bairro Jardim Paulistano.
Devido ao fato dos chassis dos carros apreendidos na operação não terem sido raspados, a PC concluiu que o destino dos veículos possivelmente seria o de desmanche. Após diligências, os investigadores descobriram que a atividade estaria sendo realizada em um ferro velho.
Por volta das 16h30min, os investigadores foram até o galpão situado na Rua Vicente José de Santana e tiveram de forçar a entrada no local, arrombando o portão. Ao abrirem, se depararam com dois suspeitos pulando o muro em direção a um lote vizinho.
No local, a PC localizou dois veículos Fiat Siena em processo de desmanche. Um dos carros possui placas de Brasília/DF e o outro de Uberaba/MG. A carcaça de um terceiro veículo no barracão leva a crer que o mesmo também tenha sido desmanchado.
O muro saltado pelos suspeitos dá de encontro aos fundos de um ferro velho localizado na Rua Ernâni Lemos. Os investigadores se dirigiram até o local e localizaram diversas peças que foram subtraídas de carros furtados e que estariam sendo vendidas.
Tanto o barracão, quanto o ferro velho são de propriedade da mesma pessoa. Até o momento, os suspeitos ainda não foram localizados. A PC realiza diligências no intuito de localizar o proprietário do ferro velho.
Senhor, tuas palavras são espírito, são vida; só tu tens palavras de vida eterna!
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo São João.
Naquele tempo, 6 60 muitos dos discípulos de Jesus, ouvindo-o, disseram: “Isto é muito duro! Quem o pode admitir?”
61 Sabendo Jesus que os discípulos murmuravam por isso, perguntou-lhes: “Isso vos escandaliza?
62 Que será, quando virdes subir o Filho do Homem para onde ele estava antes?
63 O espírito é que vivifica, a carne de nada serve. As palavras que vos tenho dito são espírito e vida.
64. Mas há alguns entre vós que não crêem”. Pois desde o princípio Jesus sabia quais eram os que não criam e quem o havia de trair.
65. Ele prosseguiu: “Por isso vos disse: Ninguém pode vir a mim, se por meu Pai não lho for concedido”.
66. Desde então, muitos dos seus discípulos se retiraram e já não andavam com ele.
67. Então Jesus perguntou aos Doze: “Quereis vós também retirar-vos?”
68. Respondeu-lhe Simão Pedro: “Senhor, a quem iríamos nós? Tu tens as palavras da vida eterna.
69. E nós cremos e sabemos que tu és o Santo de Deus!”
Palavra da Salvação.
Evangelho de hoje: Jo 6,60-69
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
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