Atualmente lei permite que saques em contas do FGTS sejam feitos apenas a partir dos 70 anos de idade. Projeto ainda vai passar por outras comissões
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que altera de 70 para 60 anos a idade mínima dos trabalhadores para movimentação de contas vinculadas ao FGTS.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), ao projeto original do deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP). O texto original fixa a idade mínima para movimentação das contas do FGTS em 65 anos.
O relator concorda com a antecipação da idade, mas acredita que a proposta deve ser equalizada com o Estatuto do Idoso, que regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
“É positivo antecipar o prazo de movimentação das contas vinculadas do FGTS em favor dessa parcela da população, para que ela possa usufruir do patrimônio acumulado, fazer investimentos em sua atualização e capacitação profissional para continuar ativa no mercado de trabalho, e até mesmo investimentos complementares à sua aposentadoria”, disse João Paulo Papa.
A proposta altera a lei que regulamenta o uso do FGTS (8.036/90), que, além de fixar a idade mínima para movimentação da conta em 70 anos, prevê que ela pode ser movimentada no caso de aposentadoria concedida pela Previdência Social.
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela de Finanças e Tributação e também pela de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
O proprietário participava da festa
Guimarânia/MG - No dia 19, por volta das 02h50min, um homem acionou a PM e relatou que no dia 18/05/2018 por volta das 21H30min, deixou seu veículo Fiat/Uno de cor branca, modelo 1993, placas GPG-3611, estacionado na Rua Tamoios, enquanto foi na festa Expo Guimarânia.
Que ao retornar no dia 19/05/2018 por volta das 02H50min, notou que indivíduo não identificado furtou seu veículo. O Fiat/uno estava com meio tanque de combustível.
O automóvel não possuía alarme nem seguro opcional
Noivos reais dizem 'sim' um para o outro, pronunciam os votos de casamento e trocam alianças na manhã deste sábado (19), em Windsor
A norte-americana Meghan Markle e o príncipe Harry estão oficialmente casados, após dizerem 'sim' um para o outro, pronunciarem os votos de casamento e trocarem alianças na manhã deste sábado (19) na capela de St. George, em Windsor, na Inglaterra.
Os dois assumem o título de Duque e Duquesa de Sussex.
"Harry e Megan consentiram e fizeram seus votos de casamento um para o outro. Eles declararam seu casamento ao unirem suas mãos e ao darem e receberem suas alianças. Eu, portanto, os proclamo marido e mulher", disse o arcebispo de Canterbury, Justin Welby.
A cerimônia quebrou diversas tradições de casamentos da monarquia britânica. A começar pelo local escolhido, a Capela de St. George, em Windsor, a 36 quilômetros de Londres. Normalmente os casamentos da família real são celebrados na Abadia de Westminster, na capital britânica.
Além disso, a cerimônia também contou com representantes de várias religiões, como um arcebispo da igreja ortodoxa, um bispo da igreja episcopal norte-americana e membros da igreja anglicana. Meghan Markle também caminhou sozinha do carro até a entrada da capela. Houve a participação de um violonista nigeriano e de um coral gospel formado só por cantores negros.
Fonte: R7
Jovem falava abertamente sobre a intenção de se juntar às fileiras do EI.
Um caminho de terra e cascalho leva a uma casa cinza em Monjolos, município de 2,3 mil habitantes na região central de Minas Gerais. Ali ocorreu a primeira prisão da Operação Átila, contra um jovem de 20 anos acusado de promover o grupo terrorista Estado Islâmico e influenciar a radicalização de um menor de idade. Em 10 de outubro de 2017, policiais federais levaram da casa celulares, computadores, documentos, e o suspeito no banco de trás do carro. Ele ficaria uma semana preso na Superintendência Regional da PF em Brasília.
A moradores da cidade, o jovem falava abertamente sobre a intenção de se juntar às fileiras do EI. Costumava andar pelas ruas ouvindo música árabe e era fascinado por vídeos de execuções que membros do grupo publicavam na Internet. Mas o comportamento era acompanhado de um histórico de problemas psicológicos.
Em consultas psiquiátricas, feitas ao longo dos anos, foi diagnosticado com "esquizofrenia paranoide". Apresentava sintomas como agressividade, delírios de cunho persecutório, angústia, alucinações auditivas e visuais, e "alterações formais do pensamento e comportamento". À época da prisão, ele tomava remédios indicados para tratamento de psicoses, transtornos bipolares, depressão e crises epiléticas.
Filho prematuro, nasceu com seis meses e meio de gestação e teve problemas de saúde durante boa parte da infância, segundo a mãe. Quando tinha 10 anos, uma consulta hospitalar constatou dificuldades de aprendizado e uma confusão para reconhecer a passagem dos dias da semana e meses do ano. Abandonou o ensino formal aos 15 anos, após ser reprovado no 1.º ano do ensino fundamental. Quem conversa com ele, em poucos minutos, percebe também uma sutil dificuldade na dicção.
"Ele tinha muitos problemas, nasceu muito novo", contou a mãe do jovem, Elaine Cândido, no quintal da casa. "Não tinha cílios, não tinha unha, muita coisa que não tinha se formado direito, baixa imunidade", lembrou. "A infância toda ele deu muito trabalho."
O interesse por religião também foi marcante. Estudou diferentes doutrinas na pré-adolescência, do cristianismo ao candomblé. Mais ou menos no período em que largou os estudos, sofreu um episódio descrito pela família como "surto psicótico" e foi internado.
No depoimento que deu em Brasília, com a presença da mãe, disse que havia conhecido o Islã em discussões na internet e em grupos do aplicativo de mensagens WhatsApp, especialmente com um homem ainda desconhecido da PF: Jhonathan Sentinelli Ramos, de 23 anos, que estava preso no Complexo Penitenciário de Bangu, na região metropolitana do Rio, e se comunicava com um celular. De dentro do presídio, ele enviava vídeos de execuções e material de propaganda do EI.
Para o jovem, a volta à cidade foi acompanhado de restrições. Sua mãe proibiu o acesso à internet e ao telefone e não autorizou o contato do filho com a reportagem. O padrasto queimou o material que fazia referência ao Islã - até mesmo uma cópia do Alcorão que recebeu pelo correio. As informações são do jornal
Fonte: O Estado de S. Paulo.
Renovação foi causada por divergências a respeito de pagamento, aponta colunista
O cantor Gusttavo Lima tomou uma decisão bastante severa em relação aos músicos de sua banda. Isso porque, ele demitiu toda equipe.
De acordo com informações do jornalista Leo Dias, do jornal O Dia, a assessoria de Gusttavo assegurou que “ele está fazendo uma renovação em alguns setores e resolveu renovar a banda também”.
Ainda segundo a publicação, o sertanejo teria oferecido apenas R$ 8 mil, quando na verdade os rendimentos dos artistas seriam algo em torno de R$ 21 mil. Dessa forma, ninguém chegou a um acordo e colocaram um ponto final.
Vale destacar que em sua apresentação, marcada para sábado (19), o público conhecerá a nova banda do cantor.
O cantor que se apresentará dia 6 de julho na ExpoPatrô 2018.
Fonte: TV FOCO foto: Gusttavo Lima site oficial
A avaliação da juíza é que a presença de mulheres trans em estabelecimentos femininos poderia gerar riscos para as demais detentas.
A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Leila Cury, negou habeas corpus coletivo para que 11 presas provisórias, que se declararam transexuais femininas ou travestis, para ficarem em estabelecimento prisional feminino em respeito à identidade de gênero. A juíza argumentou que “para preservação do direito de uns não pode haver desrespeito aos direitos de outros”.
A avaliação da juíza é que a presença de mulheres trans em estabelecimentos femininos poderia gerar riscos para as demais detentas. “A musculatura esquelética de quem nasceu homem tem fator hormonal que lhe assegura vantagem de força sobre a mulher” e, por isso, “a probabilidade de ocorrerem brigas ou desentendimentos é grande, comum aos ambientes em que há aglomeração de pessoas, especialmente em privação de liberdade, assim como a probabilidade de haver superioridade física das mulheres trans em relação às mulheres cis [cuja identidade de gênero é a mesma do sexo biológico] é maior ainda, de forma que estas se tornariam alvos frágeis”.
A magistrada também ponderou que, no Distrito Federal, as pessoas trans encontram-se detidas em celas separadas dos homens e têm banho de sol em horário diferente.
A defesa destacou, no pedido, que a permanência na unidade prisional masculina não garante às presas transexuais femininas e travestis “a dignidade inerente às suas identidades de gênero”. O pedido foi baseado em decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, por ocasião do julgamento de habeas corpus 152.491/SP, que determinou a transferência de duas travestis que estavam em celas masculinas para presídio feminino.
Para a presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, a decisão da juíza vai de encontro à Resolução nº 1 de 2014 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), que prevê que “as pessoas transexuais masculinas e femininas devem ser encaminhadas para as unidades prisionais femininas” e que “às mulheres transexuais deverá ser garantido tratamento isonômico ao das demais mulheres em privação de liberdade”.
“Não deveria competir, em nosso entendimento, a um juiz ou diretor de presídio escolher ou definir que travestis ou transexuais ficar em um presídio masculino porque são homens. São homens no registro, na identidade e até no genital, mas não são homens socialmente. A identidade de gênero é feminina e deve ser resguardado esse direito para elas”, ressaltou.
Integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Carlos Magno avaliou a decisão como “lamentável”. “Além do risco a qualquer tipo de não respeito à sua dignidade humana, há um reforço ao estigma e ao preconceito por colocarem travestis e transexuais em ambientes masculinos cis. O que nós queremos é que elas sejam respeitadas em todos os espaços, inclusive em estabelecimentos prisionais, conforme sua identidade de gênero, portanto em presídio feminino”.
Fonte: Isto É
Riverson Fernandes aproveitou saída no indulto do dia das mães para engolir os aparelhos de telefone celular.
FORMIGA (MG) - Uma situação inusitada, mas que colocou em risco a vida de um presidiário de Formiga, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, foi registrada na manhã desta quinta-feira na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da cidade. O detento, que deu entrada no local com forte dor abdominal, náuseas e vômitos, admitiu ter engolido cinco aparelhos de celular com carregadores, depois de uma rápida saída do presídio. Um raio-X foi realizado e ficou constada a presença dos objetos no corpo dele, e à tarde ele deu entrada no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII (HPS).
De acordo com informações da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Formiga, que prestou os primeiros cuidados, por volta das 10h de ontem, o interno Riverson Costa Fernandes, de 31 anos, foi atendido. Durante as investigações médicas, o preso admitiu que estava em liberdade, por ocasião do indulto do dia das mães, quando engoliu os aparelhos. “Ele chegou para atendimento junto com os agentes penitenciários e acabou confessando que engoliu cinco celulares e dois carregadores. O paciente foi encaminhado para a sala de raio-X, onde após o exame, os equipamentos foram visualizados no estômago”, disse o médico que atendeu o detento na UPA, Vladimir Moreira Gomes.
O presidiário esperava expelir os aparelhos ao retornar do indulto para a cadeia, forçando o vômito. Porém, os seus planos deram errado, já que ele não conseguiu colocar para fora os celulares por meios naturais. Os corpos estranhos então começaram a causar reações em seu organismo, como a forte dor abdominal. Com quadro de saúde complicado, ele pediu ajuda ao departamento médico da unidade prisional.
Na UPA, depois de constatada a gravidade por meio de raio-X, os médicos consideram que a transferência para o HPS João XXIII seria o mais adequado do ponto de vista de equipamentos médicos e segurança. “Essa transferência foi solicitada devido à gravidade do quadro clínico e à falta de recursos necessários para o atendimento do caso. Ele precisaria passar por uma cirurgia para a retirada desses equipamentos”, avaliou.
A Central de Regulação do SAMU empenhou uma Unidade de Suporte Avançado (USA) para a transferência. Ao chegar na UPA a equipe avaliou o paciente e iniciou a transferência, feita com a presença de dois agentes penitenciários que tripularam a ambulância. A viatura seguiu até a capital sob escolta e deixou o paciente sob responsabilidade da equipe médica do Hospital João XXIII. “Ocorreu tudo bem na transferência, entretanto, o paciente se queixou durante todo trajeto de dores abdominais e náuseas”, disse o médico intervencionista do SAMU, Plínio Nunes.
Presidiário está no CTI do Hospital João XXIII
No João XXIII, apesar de a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) se negar a dá qualquer informação, apurou-se que alguns dos objetos foram retirados por meio de endoscopia. Porém, Riverson Fernandes está internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI), em estado grave, aguardando procedimentos para retirada dos demais aparelhos.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) informou que seu pessoal da inteligência, por meio de monitoramento dos detentos que regressaram do benefício de saída temporária, concedido pelo Poder Judiciário, constataram que o detento Riverson Fernandes havia ingerido materiais ilícitos.
“O detento declarou que se tratava de cinco aparelhos celulares (tamanho aproximado de um pen drive) e um carregador. Considerando que as unidades locais de saúde não conseguiram realizar os procedimentos necessários, o custodiado foi conduzido ao Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, onde se encontra internado sob escolta aguardando o procedimento médico devido”, disse o comunicado.
Fonte: Estado de Minas
"Senhor, sabes tudo, tu sabes que te amo". Disse-lhe Jesus: "Apascenta as minhas ovelhas.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo João.
21 15 Tendo eles comido, Jesus perguntou a Simão Pedro: "Simão, filho de João, amas-me mais do que estes?" Respondeu ele: "Sim, Senhor, tu sabes que te amo". Disse-lhe Jesus: "Apascenta os meus cordeiros".
16 Perguntou-lhe outra vez: "Simão, filho de João, amas-me?" Respondeu-lhe: "Sim, Senhor, tu sabes que te amo". Disse-lhe Jesus: "Apascenta os meus cordeiros".
17 Perguntou-lhe pela terceira vez: "Simão, filho de João, amas-me?" Pedro entristeceu-se porque lhe perguntou pela terceira vez: "Amas-me?", e respondeu-lhe: "Senhor, sabes tudo, tu sabes que te amo". Disse-lhe Jesus: "Apascenta as minhas ovelhas.
18 Em verdade, em verdade te digo: quando eras mais moço, cingias-te e andavas aonde querias. Mas, quando fores velho, estenderás as tuas mãos, e outro te cingirá e te levará para onde não queres".
19 Por estas palavras, ele indicava o gênero de morte com que havia de glorificar a Deus. E depois de assim ter falado, acrescentou: Segue-me!
Palavra da Salvação.
Evangelho de hoje: Jo 21,15-19
Na região, outros suspeitos também foram presos nos municípios de Uberaba, Ibiá e São Gotardo.
Foto: divulgação PC
O Ministério Extraordinário de Segurança Pública deflagrou, na manhã de quinta-feira, 17/05, a Operação Luz na Infância 2, que visa combater à pedofilia em todo o território nacional. Dos 579 mandados de busca e apreensão, 68 foram expedidos para Minas Gerais. E um dos cinco principais investigados da ação foi preso em Uberlândia, com mais de 750 mil arquivos em sua posse.
A Polícia Civil iniciou os trabalhos nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira. No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, foram apreendidos diversos computadores, celulares, máquinas fotográficas e HDs, que continuam material pornográfico, incluindo crianças envolvidas em atividades sexuais.
Um dos cinco principais investigados da Operação Luz na Infância 2 foi preso em sua casa em Uberlândia, no Bairro Santa Mônica. Ele tem 25 anos, trabalha como advogado e pertence a uma família de classe média alta da cidade.
De acordo com delegado Fábio Ruz, o homem é apontado como o investigado número um entre os mais 600 suspeitos de envolvimento em todo o país. Ele estava em posse de cerca de 750 mil arquivos, que continham imagens e vídeos de pornografia e pedofilia. E afirmou que a polícia também encontrou o vídeo de uma criança que seria próxima do rapaz.
“No momento em que ele percebeu a ação policial, ele já subiu pro quarto dele, no segundo andar da casa, e ali, ele tentou apagar alguns vídeos contendo esse material de conteúdo criminoso. Nós identificamos o vídeo de uma criança, muito provavelmente do convívio social dele. Já identificamos a criança e isso ta sendo trabalhado por nossos experts”, afirmou o delegado.
O suspeito foi encaminhado a Delegacia Especializada de Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores, que é chefiada pelo delegado Fabio Ruz. Depois, foi levado para o Presídio Jacy de Assis.
“São tantos arquivos, que a perícia espera que sejam necessárias 12 horas para o download de todos”, afirmou o coordenador de Operações da Superintendência de Investigação de Polícia Judiciária, Matheus Cobucci.
Outros suspeitos também foram presos nos municípios de Uberaba, Ibiá e São Gotardo.
Mandos cumpridos
Estão sendo cumpridos 579 mandados de busca e apreensão em 24 Estados e no Distrito Federal. Até o momento, 130 pessoas já foram presas em todo o País. A quantidade supera o número de presos na operação Luz da Infância, ocorrida em 2017, que teve 112 presos.
Em Minas, 68 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em 32 cidades. Até o momento, 20 pessoas foram presas, sendo 9 em Belo Horizonte e 11 no interior. “Um deles foi preso na capital e é reincidente. Ele cumpria a pena de quatro anos de prisão por pedofilia, em regime aberto”, disse Cobucci.
Operação
A Operação Luz da Infância 2 busca há seis meses investigar crimes de armazenamento, produção e divulgação de vídeos e imagens relacionadas a exploração sexual de crianças e adolescentes. 2.600 policiais participam da operação em todo o País. Em minas, 320 policiais divididos em 68 equipes estão empenhados na operação.
Patrocínio/MG - Antônio Gonçalves (Antônio do Manezim), aos 80 anos.
Uberaba (MG) - Sra. Aida Araujo dos Santos aos 88 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Izaulina Luiza de Jesus da Silva aos 93 anos.
Patrocínio (MG) - Srº José Caixeta (José Costa) aos 95 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Maria Severina de Jesus aos 100 anos.
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