Projeto de lei autoriza uso da arma de eletrochoque contra o que chama de "interno não-cooperativo"
Na contramão da investigação do uso de armas de eletrochoque em presídios de Goiás, que está sendo investigado pelo Ministério Público do estado, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 6433/16, que autoriza os agentes responsáveis pela execução de medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes a utilizarem armas de eletrochoque em situações específicas.
O MP goiano abriu a investigação após denúncia de que agentes do Grupo de Operações Penitenciárias (Gope) foram flagrados usando armas de eletrochoque contra detentos que não ofereciam resistência. Dois servidores foram afastados ontem (30).
Responsável pelo inquérito, o promotor Marcelo Coutinho aponta que o uso desse tipo de instrumento, considerado não letal, gera preocupações. “As armas não letais foram criadas e são utilizadas para contenção de agressões contra as pessoas e de forma a conter os presos, sem tirar a vida deles. Mas o que a gente tem percebido é que elas têm sido utilizadas como mecanismo de tortura”, aponta.
Já no Projeto de Lei, o propositor, deputado Cajar Nardes (PR-RS), diz na justificativa que a arma será utilizada para proteger internos, funcionários e terceiros e que só será empregada em situações específicas. A Agência Brasil procurou o deputado, mas ele não pôde dar a entrevista; a reportagem também não conseguiu contato com as organizações indicadas por sua assessoria.
O projeto de lei
O PL detalha que a arma poderá ser utilizada contra o que chama de “interno não-cooperativo”, mesmo quando desarmado, se ele não puder ser imobilizado manualmente ou por meio mecânico, mas tiver que ser contido em razão de “apreensão, captura, detenção ou custódia, se sua conduta ou reação puser em risco a integridade física de eventual vítima sob seu domínio, de terceiro não envolvido, do agente ou de si próprio"; de "descontrole emocional, se sua conduta ou reação puser em risco a integridade física própria, do agente ou de terceiro"; ou de tentativa de suicídio.
O agente poderá valer-se da arma contra interno que portar arma branca, “se não for conveniente seu desarme por outra forma sem colocar em risco a integridade física de eventual vítima sob seu domínio, de terceiro não envolvido, do agente ou de si próprio”. Também abre possibilidade de uso para “condução de interno perigoso” ou diante de “interno não-cooperativo, portando arma de fogo”. A proposta permite, inclusive, o uso de arma de fogo pelos agentes, como último recurso para conter interno que estiver armado ou para custodiar “interno perigoso”.
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Seguridade Social e Família; e de Constituição, Justiça e de Cidadania. Isso significa que é dispensada sua apreciação, em plenário, pelo conjunto dos deputados federais.
Crítica à proposta
O perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) Rafael Barreto critica a proposta. “Não há outro país do mundo que tenha legislado expressamente autorizando eletrochoque contra adolescente privado de liberdade”, explica. Ele reconhece que há, nas unidades do sistema socioeducativo, diversos registros de rebeliões e outras formas de violência, mas discorda que essa situação se deva à falta de um aparelho repressor mais eficaz. A característica conflitual, aponta, está associada ao intenso confinamento dos jovens.
Conforme o MNPCT, a média de confinamento diário em alojamentos que se assemelham a celas é de 23 horas. No fim de semana, de 72 horas. “O mecanismo visitou vinte unidades em doze estados e constatou que nenhuma delas garantia atividade externa todos os dias, como os presos têm, de 3 horas por dias. Os adolescentes, portanto, recebem um tratamento mais gravoso do que os adultos presos”, relata.
“O eletrochoque em nada vai coibir isso. O adolescente tem que ter esporte, cultura e lazer, além da educação formal, que deve ser de 4 horas por dia”, diz Barreto. Ele defende que, assim como nas escolas não se usa a força, mas sim o diálogo e outros mecanismos de mediação de conflitos baseados em educação, também não deve ocorrer nas unidades.
De acordo com a justificativa do PL, os agentes executores de medida socioeducativa trabalham de forma desprotegida. “Em muitas ocasiões, tratando com adolescentes mais perigosos que certos delinquentes adultos, referidos profissionais ficam reféns da proibição de uso de armas que lhes protejam e às demais pessoas que convivem nos estabelecimentos de internação”, diz. Além da questão interna, acrescenta que o agente, “não podendo portar arma por vedação legal, igualmente não pode adquirir arma para sua defesa extramuros devido à parca remuneração, que é regra. Não fosse a remuneração, ainda há a política governamental no sentido de restringir a concessão de porte à maioria dos cidadãos”.
Atualmente, as possíveis formas de abordagens de situações de conflitos estão estabelecidas no documento Parâmetros da Segurança no Atendimento Socioeducativo, o qual dispõe que “em todo centro de privação de liberdade de jovens deve ser proibido o porte ou a utilização de armas por funcionário”. O documento detalha práticas mediativas e restaurativas tidas como estratégicas para a vida segura e protegida na comunidade socioeducativa, que envolve os adolescentes e também os profissionais e as famílias.
Baixa letalidade
O uso de armas de eletrochoque e outras de imobilização temporária é abordado pela Resolução n° 6 do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que trata da garantia de direitos e da aplicação do princípio da não violência no contexto de manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse.
No documento, o Conselho não utiliza a expressão “não letais”, mas sim “baixa letalidade”, já que esse tipo de arma pode levar à morte em algumas situações, como no caso de pessoas que tenham problemas no coração.
A resolução determina que “não deverão, em nenhuma hipótese, ser utilizadas por agentes do poder público armas contra crianças, adolescentes, gestantes, pessoas com deficiência e idosos” e que “o uso de armas de baixa letalidade somente é aceitável quando comprovadamente necessário para resguardar a integridade física do agente do poder público ou de terceiros, ou em situações extremas em que o suso da força é comprovadamente o único meio possível de conter ações violentas”.
Fonte: Estado de Minas
Músico bateu na traseira de um caminhão estacionado na Avenida Doutor João Luiz de Almeida.
O músico Virgílio dos Santos Valadão, de 35 anos, morreu em acidente envolvendo a moto que era pilotada por ele e um caminhão, na madrugada desta sexta-feira. A batida ocorreu na Vila Guilhermina, na região Central de Montes Claros, Norte de Minas. Valadão era um conhecido baterista na cidade e a morte teve repercussão nas redes sociais.
O acidente aconteceu na Avenida Doutor João Luiz de Almeida, às 2h. De acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar (PM), a moto do baterista bateu violentamente na traseira de um caminhão estacionado na via. Parcialmente destruída, a moto ficou presa na traseira do caminhão.
O motorista informou aos policiais que estava dormindo na boleia do veículo quando ouviu o forte impacto na traseira. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado. Mas, quando a equipe chegou ao local, constatou que o músico já estava morto.
O corpo de Virgílio Valadão foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Montes Claros e não havia sido liberado até o meio-dia desta sexta-feira. O velório será realizado no salão de uma funerária, no Bairro Edgar Pereira. O sepultamento deverá acontecer no final da tarde.
Fonte: Estado de Minas
Seleção jogará nas cidades de Rostov, São Petersburgo e Moscou
O Brasil foi sorteado para o Grupo E da Copa 2018. Os adversários serão Suíça, Costa Rica e Sérvia. A Alemanha, no Grupo F, pode enfrentar a seleção na fase seguinte, caso um termine em 1º, e o outro, em 2º, em suas chaves.
A estreia será no dia 17 de junho de 2018, em Rostov, contra a Suíça. As outras partidas acontecem em São Petersburgo (22), contra a Costa Rica, e Moscou (27), diante da Sérvia. Na segunda fase, caso seja classificado, irá enfrentar os adversários do Grupo F, da Alemanha.
Ao contrário de edições anteriores, não houve um grupo que possa ser considerado como o "da morte".
A chave mais forte é justamente a da Alemanha, que reserva um adversário duro para o Brasil já nas oitavas. Além dos campeões mundiais, o Grupo F tem México, Suécia e Coreia do Sul.
O Grupo A, com a Rússia, tem grau de dificuldade mais baixo, com os donos da casa, a Arábia Saudita, o Egito e o Uruguai. No B, Portugual e Espanha são favoritos diante de Marrocos e Irã. França e Dinamarca são as principais forças do Grupo C, que ainda conta com Peru e Austrália. No D, a Argentina terá Islândia, Croácia e Nigéria. Completam o chaveamento os grupos G (Bélgica, Panamá, Tunísia e Inglaterra) e H (Polônia, Senegal, Colômbia e Japão).
O presidente russo, Vladimir Putin, abriu a cerimônia de sorteio dos grupos da Copa do Mundo 2018 no Kremlin, em Moscou (Rússia). O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, foi o único dirigente das 32 seleções participantes que não esteve presente.
“É um prazer recebê-los no Kremlin para o sorteio. Nosso país pretende realizar a Copa no mais alto nível. Temos certeza que impressões inesquecíveis serão deixadas naqueles que vierem à Rússia. Verão não só os jogos, mas conhecerão a cultura russa, nossa história e natureza única.”
Veja os grupos:
Fonte:R7
Imediatamente deixaram as redes e o seguiram.
Caminhando ao longo do mar da Galileia, viu dois irmãos: Simão (chamado Pedro) e André, seu irmão, que lançavam a rede ao mar, pois eram pescadores. E disse-lhes: "Vinde após mim e vos farei pescadores de homens”. Na mesma hora, abandonaram suas redes e o seguiram. Passando adiante, viu outros dois irmãos: Tiago, filho de Zebedeu, e seu irmão João, que estavam com seu pai Zebedeu consertando as redes. Chamou-os, e eles abandonaram a barca e seu pai e o seguiram.
Evangelho de hoje: Mt 4,18-22
O sacerdote se disse indignado com a propaganda de vagas promocionais em um abrigo para idosos
Padre Reginaldo Manzotti interrompeu a rotina de gravações para fazer uma denúncia. O sacerdote se disse indignado com a propaganda de vagas promocionais em um abrigo para idosos no período das festas natalinas. A publicidade chegou ao padre através das redes sociais.
“Estou indignado e deixo aqui o meu protesto. Quero alertar uma sociedade inteira a respeito do teor agressivo deste material que recebi. Gente, a pessoa idosa não é um produto. Não é um objeto. Por favor, mais amor e sensibilidade com nossos idosos” disse padre Reginaldo, que foi feito pela Pastoral do Idoso, embaixador da pessoa idosa.
“Onde que o idoso é um problema?! Natal é família, nascimento, é Jesus Cristo. Por favor, pensar na pessoa do idoso, eles não são produtos”, repetiu o padre. “Aonde está a gratidão e o amor”, questiona. “Esse anúncio é gritante, fruto da cultura do descartável. Natal não isso, é totalmente o contrário”, finaliza.
Veja os melhores momentos
O Grêmio jogou como time grande que é, como pedia a ocasião. Na finalíssima da Libertadores, em plena La Fortaleza, acanhado estádio do Lanús, a equipe de Renato Gaúcho não deu chances ao adversário desde o primeiro minuto. Controle total, marcação forte, ritmo acelerado e golaços foram a receita para a vitória por 2 a 1, que coroou o ano tricolor com o tricampeonato do principal torneio de clubes da América do Sul.
O jogo de troca de passes que levou o Lanús tão longe já havia sido tímido na derrota por 1 a 0 no jogo de ida. Na volta, ele simplesmente não apareceu. O time argentino foi engolido pela garra, pela aplicação e pela técnica do Grêmio, que dominou o rival como se estivesse em sua própria casa, principalmente na primeira etapa. Nem mesmo a expulsão de Ramiro nos minutos finais tirou a compostura da equipe gaúcha. Parecia mesmo que a partida era na Arena tricolor, que, aliás, ficou lotada em Porto Alegre para comemorar o título.
O contestado Fernandinho, após uma arrancada em que cruzou metade do gramado, e o sempre calmo Luan, em um lance de cinema no qual enfileirou adversários e tocou por cima do goleiro, foram os autores dos gols gremistas. Sand descontou de pênalti no segundo tempo, mas foi pouco. E Renato Gaúcho, mais uma vez, gravou seu nome em um capítulo da história do clube: campeão da Libertadores como jogador e como treinador.
Com seu terceiro título, o Grêmio iguala Santos e São Paulo como o maior vencedor brasileiro da Libertadores. A equipe gaúcha conquistou o torneio em 1983, 1995 e 2017.
Lanús nervoso, Grêmio no comando
A torcida do Lanús criou um ambiente espetacular antes de a bola rolar em La Fortaleza. Quando o jogo começou, porém, a ansiedade no ar era palpável. O time argentino começou o jogo nervoso, errando muitos passes e cometendo faltas duras. O Grêmio novamente usou a tática de marcar adiantado, atrapalhando a saída pelo chão que o time da casa gosta de fazer, e deu certo. Precisando de gol, os argentinos ficavam pouco com a bola e a perdiam rapidamente.
Fernandinho, herói improvável
Sempre contestado por parte da torcida, que pede Everton titular em seu lugar, Fernandinho correspondeu à confiança de Renato Gaúcho da melhor forma possível. Desde o início da partida, o atacante se mostrou ligado, com atitude para ganhar as jogadas. E quando a defesa do Lanús errou um passe lateral e entregou a bola em seus pés aos 27 minutos, ele aproveitou. Arrancou do meio de campo até a área, fuzilou o goleiro de perna esquerda e abriu o placar para deixar o Grêmio muito perto da taça.
Que golaço, Luan!
O Grêmio estava elétrico desde o primeiro segundo. Competindo muito por cada bola, subindo a marcação de forma agressiva, perseguindo os jogadores do Lanús pelo gramado. Mas nada disso apareceu no golaço de Luan aos 41 minutos. O camisa 7 ficou com a bola em contra-ataque pela esquerda e foi conduzindo... com fintas sutis, se livrou de dois marcadores, invadiu a área e encobriu o goleiro Andrada com uma leve cavadinha. Pintura de um dos grandes destaques da Libertadores.
Grohe volta a brilhar
Um jogo do Grêmio na Libertadores sem uma grande defesa de Marcelo Grohe é difícil de acontecer. E o goleiro tricolor voltou a brilhar quando foi exigido. Logo depois de Fernandinho abriu o placar, o Lanús teve chance em cobrança de falta. Velázquez encheu o pé esquerdo e a bola tinha endereço, mas Grohe se esticou para espalmar e salvar o Grêmio mais uma vez.
Arthur comanda o meio-campo, mas sai machucado
Quem visse Arthur jogar pela primeira vez nesta quarta-feira dificilmente diria que o volante tem só 21 anos. Com visão de jogo impecável, habilidade para conduzir a bola e seriedade na marcação, ele teve mais uma atuação de veterano e comandou as ações no meio-campo gremista. Mas uma pancada recebida no tornozelo no final do primeiro tempo abreviou sua participação. Ele até tentou voltar para a segunda etapa, mas não suportou as dores e deu lugar a Michel aos 7 minutos.
Sand diminui de pênalti e é o artilheiro
O Lanús se lançou para cima no segundo tempo, sacando o zagueiro Herrera para a entrada do atacante Moreno, e o Grêmio passou a esperar a melhor oportunidade para explorar os espaços no contra-ataque. Mas em um lance de desatenção, Acosta invadiu a área e foi derrubado por Jailson. Pênalti que o veterano Sand converteu para diminuir o prejuízo e, de quebra, virar o artilheiro mais velho da história da Libertadores, com 37 anos. Ele terminou com nove gols, um a mais que Luan.
Ramiro é expulso e final fica tenso
Aos 37 do segundo tempo, Ramiro foi expulso após dar um tapa no braço do árbitro. Foi um dos únicos momentos de descontrole do Grêmio, que teve que jogar a reta final da decisão com um jogador a menos. O Lanús se mandou à frente ainda mais, deixando os dez jogadores de linha no campo de ataque, mas o time brasileiro conseguiu segurar o ímpeto dos donos da casa e manter a vantagem confortável até o apito final.
Jogadores do Grêmio ficam na cabine de imprensa
Sem espaço no estádio La Fortaleza para acomodar os jogadores do Grêmio que viajaram, mas não foram relacionados para a partida, eles tiveram que ficar nas cabinas de imprensa. Normalmente titular, o zagueiro Kannemann, suspenso da decisão, foi um deles. Já o volante Cristian chegou a chorar em entrevista a uma rádio, emocionado com a chance de ser campeão da Libertadores.
Torcida do Lanús quis fazer Argentina x Brasil
Os torcedores do Lanús tentaram transformar o jogo em um clássico Argentina x Brasil. Mas os gremistas não compraram e os donos da casa ficaram sozinhos nos gritos de "Argentina! Argentina! Argentina!".
Catimba com iluminação
O Lanús não ligou os refletores para o Grêmio aquecer. Os jogadores brasileiros tiveram de realizar o último teste às escuras e ouvindo a torcida local gritando.
Discussão e empurra-empurra na imprensa
Jornalistas brasileiros sofreram no estádio do Lanús. Sem sinal de telefone e internet, eles chegaram ao limite. Dois passaram dessa linha e discutiram para serem atendidos pelo único funcionário da telefonia no local. Houve troca de empurrões e bate-boca forte. Os seguranças do Lanús separaram antes de algo pior. Mas a internet não funcionou plenamente durante o jogo.
FICHA TÉCNICA
Lanús 1 x 2 Grêmio Local:
Estádio La Fortaleza, em Lanús (Argentina)
Data: 29/11/2017
Horário: 21h45 (de Brasília)
Árbitro: Enrique Cáceres (Paraguai)
Gols: Fernandinho, aos 27, e Luan, aos 41 minutos do 1º tempo; Sand, aos 27 minutos do 2º tempo
Cartões amarelos: Guerreño e Velázquez (Lanús); Edilson, Jailson, Cortez e Marcelo Grohe (Grêmio)
Cartão vermelho: Ramiro (Grêmio)
Lanús: Andrada; Gómez, Herrera (Moreno), Guerreño e Velázquez (Denis); Marcone, Martínez e Pasquini; Alejandro Silva (Rojas), Sand e Acosta. Técnico: Jorge Almirón
Grêmio: Marcelo Grohe; Edilson, Pedro Geromel, Bressan (Rafael Thyere) e Bruno Cortez; Jailson e Arthur (Michel); Ramiro, Luan e Fernandinho; Barrios (Cícero). Técnico: Renato Gaúcho
Fonte: UOL
A medida ainda precisa passar pela Câmara antes de ser enviada para sanção presidencial
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, projeto de lei que altera o Estatuto de Desarmamento e autoriza a aquisição de arma de fogo por moradores de áreas rurais. A medida ainda precisa passar pela Câmara antes de ser enviada para sanção presidencial.
A proposta, do senador Wilder Morais (PP-GO), tem como justificativa a segurança de moradores de áreas afastadas dos grandes centros urbanos.
“É nessa esteira que propomos este Projeto de Lei, visando a assegurar aos residentes em áreas rurais o direito de adquirir uma arma de fogo de uso permitido para utilização em suas propriedades, as quais, não raro, encontram-se a centenas de quilômetros de um posto policial, o que coloca inúmeras famílias à mercê do ataque de criminosos ou, até mesmo, de animais silvestres, não assistindo a elas quaisquer meios de defesa de sua vida e de sua propriedade”, afirma o senador ao justificar a proposta.
O projeto, porém, prevê apenas a posse da arma de fogo, não liberando o porte. Ou seja, o morador de área rural que comprar uma arma de fogo poderá mantê-la em sua casa, mas não poderá carregá-la quando se deslocar para outros locais. A condição para que a arma seja adquirida é de que a pessoa tenha mais de 21 anos.
Esta não é a primeira vez que um projeto que cria exceções ao Estatuto do Desarmamento é aprovado no Senado. No mês passado, proposta que autorizava o uso de armas por agentes de trânsito foi vetada pelo presidente Michel Temer. Na ocasião, Temer argumentou “contrariedade ao interesse público”.
Arma branca
Na mesma reunião, a CCJ também aprovou projeto que tipifica o crime de porte de arma branca (faca, canivete e estilete). A proposta prevê pena de até três anos de detenção.
“Constitui crime, punível com detenção, de um a três anos, e multa, o porte de artefato perfurante, cortante ou contundente com a finalidade de praticar crime”, diz o texto do projeto, que abre exceção para casos em que o artefato seja destinado para emprego em “ofício, arte ou atividade para o qual foi fabricado”.
O projeto ainda precisa ser analisado na Câmara dos Deputados.
Fonte:Estadão
Concurso número 1992
Após nove sorteios consecutivos sem um acertador das seis dezenas, a Mega-Sena enfim viveu uma noite com final feliz. Nesta quarta-feira, no sorteio número 1992, realizado na cidade de Cardoso Moreira (RJ), duas apostas levaram o prêmio máximo da loteria, que era avaliado em R$ 65 milhões.
Uma aposta de Campos Belos (GO) e outra de Araguari (MG) levaram uma bolada de R$ 32.953.918,65 cada. O prêmio máximo da Mega-Sena não saía desde o 1 de novembro, quando levou R$ 2,5 milhões, quando um acertador levou R$ 2,5 milhões.
As dezenas sorteadas foram:
05 - 11 - 13 - 21 - 53 - 54
Segundo a Caixa Econômica Federal, 142 apostas acertaram a quina e levarão quase R$ 29 milhões cada uma. Já a quadra teve 11.405 apostas ganhadoras que receberão R$ 515,80 cada um. A arrecadação total é de mais de R$ 71 milhões.
Quem pretende levar os R$ 2,5 milhões no próximo concurso (02/11) pode fazer as apostas até as 19h (de Brasília) do dia do próximo sorteio em qualquer lotérica do País. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do Brasil.
O jovem acabou se afogando quando tentava pegar uma bola.
O Corpo de Bombeiros resgatou na manhã desta quarta-feira (29) o corpo do jovem Warley Silva de 23 anos que havia se afogado na chamada “Represa do Soares” em Carmo do Paranaíba. O jovem acabou se afogando quando tentava pegar uma bola.
De acordo com o Sargento Vanderson, os bombeiros foram acionados no domingo (26) por volta das 14h00. Ele informou que Warley e um amigo brincavam no balneário da represa quando a bola caiu nas águas. Warley foi pegar e acabou submergindo.
Os bombeiros foram para a represa e começaram as buscas. O Sargento Vanderson explicou que foram feitas buscas de barco e também por mergulho autônomo, mas como havia muita vegetação nas águas prejudicando a visibilidade, o corpo não foi localizado.
Na manhã desta quarta, um morador percebeu o corpo boiando e acionou os bombeiros que conseguiram fazer o resgate. O corpo do jovem foi retirado das águas e levado para o IML de Patos de Minas para ser constatada a morte.
Fonte: Patos Hoje
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Uberlândia (MG)- Sr. João Donizete Gonçalves, aos 67 anos.
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