Texto foi aprovado por 61 votos favoráveis e nenhum contrário
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna imprescritíveis os crimes de estupro. O texto, do senador Jorge Viana (PT-AC), foi aprovado por 61 votos favoráveis e nenhum contrário e segue agora para a Câmara dos Deputados.
Com isso, não haverá mais tempo mínimo para que as vítimas desse tipo de crime façam a denúncia à Justiça. Hoje, esse prazo é de 20 anos, após o qual, mesmo que a vítima denuncie, o autor do crime não pode mais responder por ele.
A lei atual estabelece que o estupro é crime inafiançável e hediondo, o que agrava a pena e reduz o acesso a benefícios relacionados à execução penal.
Apesar das punições já mais duras, a relatora da matéria, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), acredita que a retirada da prescrição será importante especialmente nos casos em que a vítima é criança e só tem condições de denunciar depois de adulta.
Além dos casos de menoes de idade e de situações em que o abuso ocorre dentro do ambiente familiar, há ainda casos em que as vítimas têm vergonha de denunciar porque sofrem preconceito a respeito do local em que estavam ou da roupa que estavam usando, na opinião da senadora.
“É esse lapso de tempo que fertiliza a impunidade, e é essa impunidade que se pretende combater, ao tornar o estupro, como o racismo, um crime imprescritível”, afirmou a relatora.
Para o autor da proposta, a mudança vai ajudar a revelar casos mesmo após muitos anos.
— Esta Proposta de Emenda a Constituição é uma resposta, é uma voz que vai se sobrepor ao silêncio que temos hoje desse quase meio milhão de crimes de estupro [por ano] que o Brasil vive e silencia.
Para o senador, a mudança constitucional “manda um recado duro para os estupradores que fazem do Brasil um País campeão de estupro".
— Olha, se você cometer um estupro, a qualquer momento você pagará por ele.
Fonte: Agência Brasil
Votação dos destaques está prevista para as 10 h desta quinta-feira (10)
A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada desta quinta-feira (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite de ontem (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão. Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente.
O texto apresentado originalmente pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), mantinha o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelecia que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, dever ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passa a valer para as eleições de 2022.
A mudança foi aprovada por 17 votos a 15, em destaque do PMDB, com apoio das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP e o distritão seria um modelo de transição ao distrital misto, que valeria a partir de 2022, mantendo a necessidade de regulamentação pelo Congresso.
“Nós precisamos de um tempo para montar a distribuição dos distritos no Brasil. E o 'distritão' caminha para esse novo sistema, quebrando com o sistema proporcional que gerou um desgaste enorme até hoje”, disse o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ).
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) considera a mudança de modelo na votação para o Legislativo essencial. “O modelo atual está esgotado. Não dá para fingir que está tudo bem e continuar com o sistema atual, vamos de 'distritão' na transição para um sistema misto mais elaborado e transparente a partir de 2022”, disse.
Oposição
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) considerou o distritão “um modelo elitista, no qual prepondera a presença individual, quando o Parlamento é, por natureza, coletivo na sua atribuição”.
O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), argumentou que nada impede que a transição seja o modelo proporcional. “Não é verdade que adotar o distritão seja uma transição, o maior risco é que se torne permanente com a eleição de um Congresso em 2018 completamente diferente do atual e que dificilmente vai regulamentar o distrital misto”, disse.
O presidente da comissão que analisa a proposta, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), adiou a votação dos destaques de bancada que ainda não foram analisados para as 10 h desta quinta-feira (10).
Fonte: Agência Brasil
Se alguém me serve, meu Pai o honrará.
"Em verdade, em verdade vos digo: se o grão de trigo, caído na terra, não morrer, fica só; se morrer, produz muito fruto. Quem ama a sua vida, irá perdê-la; mas quem odeia a sua vida neste mundo, irá conservá-la para a vida eterna. Se alguém me quer servir, siga-me; e, onde eu estiver, estará ali também o meu servo. Se alguém me serve, meu Pai o honrará”.
Evangelho de hoje: Jo 12,24-26
Mesmo no Mineirão, Galo não conseguiu furar defesa dos bolivianos
Em mais uma dolorosa queda nesta temporada, o Atlético Mineiro parou na retranca do Jorge Wilstermann na noite desta quarta-feira (9) e se despediu da Copa Libertadores. Jogando no Mineirão, o time brasileiro não passou do 0 a 0 com o rival boliviano e foi eliminado nas oitavas de final. O Jorge Wilstermann vencera o jogo de ida por 1 a 0.
Com o resultado, o Atlético sofreu mais uma queda no ano, duas semanas depois de levar 3 a 0 do Botafogo e se despedir da Copa do Brasil. Desta vez, a eliminação pode gerar maior prejuízo ao time porque a Libertadores era a grande meta da equipe para o ano. Resta agora o Brasileirão, no qual o Atlético está mais perto da zona de rebaixamento do que do G6, que dá vaga na próxima edição da Libertadores.
A eliminação pode marcar a reta final de alguns jogadores mais experientes do elenco, como Fred e Robinho, que vêm sendo alvo constantes de críticas por parte da torcida. Também servirá de pressão sobre o trabalho realizado por Rogério Micale, que substituiu recentemente Roger Machado.
Já o Jorge Wilstermann garantiu sua vaga nas quartas de final. Seu adversário na briga pela semifinal será o argentino River Plate.
Fonte: Estadão
Médicos foram acionados no velório, constataram batimentos cardíacos e homem foi levado novamente ao hospital
Os familiares de um homem de 44 anos passaram por um susto na manhã desta quarta-feira. Morador de São José das Palmeiras, no Paraná, Neimar Bonetti teve morte constatada em um hospital na noite de terça. Entretanto, durante o velório, em Santa Helena, a 609km de Curitiba, parentes acharam que o corpo "ainda estava quente". Apavorados, chamaram um médico que, num exame, identificou batimentos cardíacos. Foi feita a remoção para uma emergência, onde, em nova avaliação, a morte foi confirmada.
O velório recomeçou, e Neimar, que morava num assentamento de sem-terra e, ao que tudo indica, morreu por infarto, será enterrado às 17h desta quarta-feira. Mas, na pequena cidade de cerca de 23 mil habitantes, os moradores chegaram a pensar que tinha ocorrido um milagre. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o homem aparece dentro caixão, enquanto um oxímetro (aparelho usado para medir a frequência cardíaca) em seu dedo mostra a presença dos batimentos
A dona da funerária responsável pelo preparo do corpo, Terezinha Maria, contou que quando o médico constatou os batimentos no meio do velório foi uma comoção. Ela explicou que após passar por um tanato, procedimento em que são retirados sangue e fluidos corporais que permanecem no corpo, o homem só poderia estar vivo por um milagre.
— Com 43 anos de funerária foi a primeira vez que isso aconteceu comigo. Não existe fazer tanato com a pessoa e ela continuar viva, só por milagre. Eu fui para casa, mas falei que quando chegasse a hora colocaria ele de volta no caixão — contou Terezinha.
O médico responsável pelo atendimento no velório, Fernando Santim, explicou que precisou levar o homem até o hospital para fazer outros exames para confirmar se estava vivo ou não. No hospital, foi feito um eletrocardiograma, um exame clínico e Neimar foi avaliado por outros dois médicos que constataram a morte.
— Normalmente, o coração depois do óbito ainda emite uma atividade elétrica por algum período. Eu fui acionado junto com uma enfermeira e levei um oxímetro que constatou o pulso, mas precisei levar para o hospital para confirmar. A gente entende a família, mas o que eu fiz foi só tranquilizá-los. Se estivesse vivo, nós tomaríamos as providências, mas realmente ele estava em óbito — explicou Santim.
Fonte: EXTRA
Carro que vale cerca de R$ 200 mil teve apenas alguns arranhões
Um jovem de 21 anos bateu em um Porsche que estava estacionado e deixou um bilhete para que o dono do carro com o contato para pagar o prejuízo em Florianópolis, Santa Catarina.
Quando aconteceu a batida, Matheus Inácio de Souza procurou o dono do carro. Como não achou, ele pegou um papel e fez um bilhete dizendo o que tinha acontecido.
Além disso, o jovem também deixou o telefone para contato e pediu desculpas. Quando o dono do carro chegou, encontrou o bilhete.
O psicólogo Carlos Pimenta entrou em contato com o jovem, mas para agradecer. O carro que vale cerca de R$ 200 mil teve apenas alguns arranhões.
Fonte: R7 com RIC Mais
Ministros estão sendo pressionados, no entanto, a fazer reajuste
Pelo menos seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal indicam que são contra a inclusão de um reajuste salarial de 16,38% na proposta orçamentária da Corte para 2018, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Este porcentual de aumento foi aprovado no fim do mês passado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal. Para que o reajuste aos procuradores da República tenha validade, porém, é preciso que o Supremo encampe a proposta e o projeto seja aprovado no Congresso.
Essa vinculação ocorre porque o salário dos ministros do Supremo e do procurador-geral da República — atualmente de R$ 33,7 mil — representa o teto do funcionalismo público. Um eventual reajuste para os integrantes do STF, portanto, provocaria um efeito cascata nos Estados, com a possibilidade de aumento também para juízes, procuradores e promotores.
Entidades da magistratura cobram a inclusão do reajuste na proposta orçamentária do Supremo. Esse é um dos principais pontos que serão discutidos e votados hoje na sessão administrativa da Corte.
O aumento para os procuradores da República aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal tem impacto estimado de R$ 116 milhões no próximo ano. A decisão provocou polêmica em meio à crise fiscal da União e ao esforço para cortar gastos públicos e elevar receitas.
O ministro do STF Gilmar Mendes critica o fato de o salário dos ministros da Corte ser usado como "alavanca" para as pretensões salariais de outras categorias. "O STF é extremamente rigoroso com o teto, mas ele é violado por todos os lados. Hoje em dia, advogados da União, defensores públicos, procuradores ganham mais do que ministros do Supremo", afirmou Gilmar.
'Desgaste'
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Marco Aurélio Mello já se manifestaram contrários a qualquer reajuste. Outros quatro, em caráter reservado, foram na mesma linha. Para Marco Aurélio, o aumento provocaria um "desgaste incrível em termos institucionais". Um outro ministro afirmou que a inclusão do reajuste seria um "suicídio político".
Conforme antecipou o Estado, a proposta orçamentária desenhada pela equipe da presidente do STF para 2018 deve ficar na faixa dos R$ 700 milhões, valor semelhante ao deste ano, sem previsão de reajuste. Desse total, cerca de 65% são gastos com folha de pagamento e encargos dos 2.085 funcionários e 11 ministros da Corte.
Na semana passada, os presidentes da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Roberto Veloso, da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Guilherme Feliciano, e da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Jayme de Oliveira, se reuniram com Cármen Lúcia para tratar do caso e entregar um requerimento a favor do aumento.
No documento, as entidades destacaram que a Constituição Federal assegura "revisão geral anual" à remuneração de servidores públicos e que outras carreiras do funcionalismo público tiveram reajuste de 2016 para cá — como auditores fiscais da Receita Federal, delegados de Polícia Civil, analistas e consultores do Senado, entre outras.
O presidente da Anamatra afirmou que o pedido representa uma "recomposição parcial das perdas inflacionárias dos últimos anos". Segundo interlocutores, a presidente do Supremo não reagiu ao ouvir o pedido.
Projetos
O aumento salarial mais recente concedido aos ministros do STF foi em janeiro de 2015, após o Congresso aprovar reajuste de 14,6%. Atualmente, tramitam na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado dois projetos que preveem reajuste, mas sem data de votação das propostas.
Senadores também já se manifestaram contra dar andamento à proposta no momento em que o governo federal fez um corte adicional de R$ 5,9 bilhões no Orçamento.
Fonte: R7
Mulher, grande é a tua fé!
E eis que uma cananeia, originária daquela terra, gritava: "Senhor, filho de Davi, tem piedade de mim! Minha filha está cruelmente atormentada por um demônio”. Jesus não lhe respondeu palavra alguma. Seus discípulos vieram a ele e lhe disseram com insistência: "Despede-a, ela nos persegue com seus gritos”. [...] Mas aquela mulher veio prostrar-se diante dele, dizendo: "Senhor, ajuda-me!”. Jesus respondeu-lhe: "Não convém jogar aos cachorrinhos o pão dos filhos”. – "Certamente, Senhor, replicou-lhe ela; mas os cachorrinhos ao menos comem as migalhas que caem da mesa de seus donos...”. Disse-lhe, então, Jesus: "Ó mulher, grande é tua fé! Seja-te feito como desejas”. [...]
Evangelho de hoje: Mt 15,21-28
Sertanejo encontrou homem cantando sucesso "Que Pena Que Acabou"
O sertanejo Gusttavo Lima surpreendeu um artista de rua que cantava uma música dele, na segunda-feira (7), em um semáforo de Goiânia. O cantor Geú Primo, de 25 anos, interpretava o sucesso “Que pena que acabou” para os motoristas parados no trânsito, quando Gusttavo o chamou do outro lado da rua e cantou junto com ele (veja vídeo).
As imagens foram postadas por Gusttavo Lima nas redes sociais, e mostram o sertanejo convidando o cantor para ir até ele. “Olha o rapaz cantando ‘Que pena que acabou’ no meio da rua. ‘E aí, cara? venha cá!”, diz o artista antes de cantar com Geú.
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O vídeo foi gravado na tarde de terça-feira em um cruzamento do Jardim Goiás, na região sul da capital. O sertanejo tinha acabado de sair do escritório, que fica em um prédio em frente ao local, e estava junto com a esposa e alguns assessores, quando flagrou o cantor no semáforo. ‘Hora certa’
Geú Primo disse ao G1 que sabia que o escritório de Gusttavo Lima ficava próximo ao local, mas que cantava sem imaginar que o artista pudesse passar por ali. Primo mora em Campo dos Goytacazes, e está em Goiânia para divulgar o trabalho dele.
“Sempre que eu venho a Goiânia eu me apresento naquele sinal. E o escritório dele, do Gustavo, fica ali perto. Eu tive a sorte de estar na hora certa no lugar certo e ele começou a gravar o vídeo. Eu peguei o contato para enviar algumas composições, ele me parabenizou, junto com a esposa dele”.
“Foi especial de mais”, disse Geú Primo.
Geú é conhecido como “O cantor do sinal”, e está se apresentando nos principais cruzamentos de Goiânia. O jovem se dedica exclusivamente à música há 4 anos, e comemorou o contato com o sertanejo.
“Não tenho nem palavras para dizer o tanto que foi bom isso para mim, como fã dele e como artista. Eu posso falar para todo mundo que cantei com Gusttavo Lima, e no sinal, que é onde faço meus shows”, disse o cantor.
Fonte: G1
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