Ex-presidente é réu em processo por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele nega as acusações.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (12) no caso do triplex no Guarujá (SP). De acordo com a denúncia, a OAS pagou R$ 3,7 milhões em propina a Lula por meio da entrega e reforma do imóvel, além do armazenamento do acervo presidencial. O ex-presidente nega ser dono do imóvel e ainda pode recorrer.
Com essa condenação, o ex-presidente fica inelegível, ou seja, impedido de se candidatar à Presidência ou a outro cargo em 2018?
A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de condenados por uma decisão colegiada, ou seja, por mais de um julgador. Lula foi condenado em primeira instância por apenas um magistrado, o juiz Sergio Moro. Por isso, ainda não está inelegível.
E a defesa ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde um grupo de desembargadores vai decidir se mantém a sentença ou se o absolve. O nome dessa decisão colegiada é acórdão.
Pedro Horta, especialista em direito eleitoral do Dorta & Horta Advogados, explica que a Lei da Ficha Limpa barra apenas candidatos com condenação em segunda instância. “Se ele tiver uma condenação em primeira instância, só pelo juiz Moro, ele pode ser candidato”, afirma.
Mesmo uma condenação em segunda instância não impede automaticamente que Lula concorra à Presidência no próximo pleito, a depender de quando essa decisão for tomada.
Se o caso for julgado pelo TRF-4 antes da eleição, Lula corre risco de ter o registro de candidatura negado. Já se o TRF-4 só julgar o processo após o prazo para registro de candidaturas, Lula poderá tanto ter o registro cassado como concorrer sub judice (pendente). “Ele é votado, mas não aparece a votação até julgar o recurso para manter ou não a candidatura como válida. Aí, quando chegar a fase de diplomação, pode ser que não seja diplomado ou reverta”, explica Horta.
Já se a condenação ocorrer após a diplomação, a lei prevê que o diploma seja declarado nulo, se já expedido. “Mas, no caso de presidente da República, a Constituição Federal prevê a suspensão do processo”, afirma Horta. “Teríamos então a hipótese de presidente apenado ocupando o cargo.”
Quem já conseguiu reverter o efeito da Ficha Limpa foi o deputado federal Paulo Maluf (PP). Condenado por improbidade administrativa (mau uso de recursos públicos) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, ele teve o registro negado em 2014 e recorreu. Enquanto o recurso não era julgado, manteve a candidatura sub judice e apareceu com os votos zerados ao fim da eleição. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou o pedido, mas o Tribunal Superior Eleitoral concedeu decisão favorável. Os votos foram computados e ele assumiu o cargo.
Fonte: G1
Ex-presidente, porém, não vai para a cadeia
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo juiz Sério Moro nesta quarta-feira (12) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, por causa do triplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-presidente poderá recorrer da decisão em liberdade.
De acordo com o despacho de Moro, "a prática do crime corrupção envolveu a destinação de dezesseis milhões de reais a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo. Além disso, o crime foi praticado em um esquema criminoso mais amplo no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina".
E continua: "Consequências também devem ser valoradas negativamente, pois o custo da propina foi repassado à Petrobrás, através da cobrança de preço superior à estimativa, aliás propiciado pela corrupção, com o que a estatal ainda arcou com o prejuízo no valor equivalente. A culpabilidade é elevada".
— O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior. A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente. Tal vetorial também poderia ser enquadrada como negativa a título de personalidade. Considerando três vetoriais negativas, de especial reprovação, fixo, para o crime de corrupção passiva, pena de cinco anos de reclusão.
Lula não vai para a cadeia
Em seu despacho, Moro informou que "considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação".
— Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade.
Fonte: R7
A Messe é grande, mas os trabalhadores são poucos.
Logo que se foram, apresentaram-lhe um mudo, possuído do demônio. O demônio foi expulso, o mudo falou e a multidão exclamava com admiração: "Jamais se viu algo semelhante em Israel”. Os fariseus, porém, diziam: "É pelo príncipe dos demônios que ele expulsa os demônios”. Jesus percorria todas as cidades e aldeias. Ensinava nas sinagogas, pregando o Evangelho do Reino e curando todo mal e toda enfermidade. Vendo a multidão, ficou tomado de compaixão, porque estava enfraquecida e abatida como ovelhas sem pastor. Disse, então, aos seus discípulos: "A messe é grande, mas os operários são poucos. Pedi, pois, ao Senhor da messe que envie operários para sua messe”.
Evangelho de hoje: Mt 9,32-38
Desconhecimento é maior entre os jovens; apenas 8% doaram sangue no último ano
Cerca de 40% dos brasileiros desconhecem o próprio tipo sanguíneo, diz pesquisa encomendada pelo Movimento Eu Dou Sangue — que incentiva a população a doar sangue frequentemente — em parceria com o Instituto Datafolha.
O estudo ouviu 2.771 entrevistados em todo o País e revela que o desconhecimento é maior entre os jovens: na faixa dos 16 aos 24 anos de idade, 52% das pessoas disseram não saber qual o próprio tipo sanguíneo.
De todas as mulheres brasileiras ouvidas, 35% desconhecem a informação. Entre os homens, o índice chega a 44%.
Quando o assunto é escolaridade, metade da população que diz ter concluído o ensino fundamental não sabe do próprio tipo sanguíneo. Entre aqueles que possuem ensino superior, o total é de 20%.
Outro dado curioso é que, entre os brasileiros que sabem o próprio tipo sanguíneo, 30% afirmaram ser do grupo O — justamente o mais escasso nos hemocentros, por causa da alta demanda. Em seguida, vêm os tipos A (21%), B (7%) e AB (3%).
Doação de sangue ainda não é frequente entre brasileiros
O levantamento, denominado “Hábito de doação entre os brasileiros”, mostrou ainda que apenas 8% dos entrevistados declararam ter doado sangue nos últimos 12 meses. A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 23 de junho em 194 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos. De acordo com Debi Aronis, uma das fundadoras do Movimento Eu Dou Sangue, os resultados comprovam que a consciência sobre a importância da doação de sangue ainda é incipiente no Brasil.
— É importante ressaltar ainda que o trabalho do Datafolha mostra que 40% das pessoas admitem não saber o próprio tipo sanguíneo. O número deve ser bem maior, já que vários indivíduos devem ser sentir constrangidos em afirmar que desconhecem a informação. O foco dessa pesquisa foi comprovar que a cultura da doação de sangue está muito longe de ser concretizada aqui no Brasil, não só pelo fato de que poucas pessoas doam, mas também porque poucas sabem o próprio tipo sanguíneo.
O que falta para o Brasil doar mais sangue?
Mauro Paulino, diretor do Datafolha, reafirma a importância do brasileiro saber o próprio tipo sanguíneo para criar uma cultura da doação no País.
— O brasileiro não tem o hábito da doação de sangue e apenas entende a grandiosidade desse ato quando passa por dificuldades.
Receita Federal abriu consulta nesta segunda-feira; pagamento será no dia 17
A Receita Federal abriu consulta, às 9h desta segunda-feira (10), para o segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física 2017. Quem constar nesta lista deverá receber o crédito em conta no próximo dia 17.
Serão 1.347.761 de contribuintes restituídos, sendo que quase metade deles são idosos ou deficientes físicos, mentais ou com alguma doença grave.
O montante disponibilizado no segundo lote será de R$ 1,48 bilhão. Os valores serão corrigidos em 2,74% (taxa Selic, referente aos meses de maio até julho).
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp). Quem não receber o valor na data deve entrar em contato com o Banco do Brasil, pessoalmente ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Fonte: R7
Se texto for aprovado sem mudanças, segue para sanção presidencial
Depois de mais de dois meses de debates e 864 emendas de senadores apresentadas, o Senado deve concluir nesta terça-feira (11), a partir das 11h, no plenário, a votação da chamada reforma trabalhista.
O PLC 38/2017 será votado na forma do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, pois os relatores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR) não aceitaram qualquer uma das sugestões de mudança defendidas por senadores não só da oposição, mas também da base governista.
Entretanto, há a promessa de que o presidente Michel Temer vetará os pontos mais polêmicos da proposta.
Na quinta-feira (6), pouco antes de assumir a Presidência da República interinamente, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que a discussão do projeto já foi encerrada.
Nesta terça, acrescentou, os líderes de partidos e de blocos partidários poderão encaminhar a votação, que é quando o líder orienta sua bancada para aprovar ou rejeitar o projeto. Não haverá discursos de senadores que não são líderes. Em seguida, haverá a votação nominal por parte dos senadores e o resultado é divulgado logo depois.
Dando continuidade aos trabalhos, as emendas que receberam parecer contrário deverão ser votadas em globo, ou seja, todas juntas de uma vez e, provavelmente, em votação simbólica. Todas têm parecer pela rejeição.
A partir daí, o plenário passará a votar as emendas destacadas para votação em separado pelos partidos ou blocos partidários. A votação de cada destaque também poderá ser encaminhada pelas lideranças.
Individualmente, cada senador também pode pedir para que uma emenda ao projeto seja destacada para votação em separado. No entanto, para que esse tipo de requerimento seja apreciado, é preciso a concordância da maioria do plenário, o que dificilmente ocorre.
Já os destaques apresentados pelos partidos ou blocos têm de ser obrigatoriamente colocados em votação. Partidos que têm entre três e oito senadores podem apresentar apenas um destaque; entre 9 e 14 senadores, dois destaques; partidos com mais de 14 senadores, três destaques.
Se alguma alteração for aprovada pelos senadores, o PLC terá de voltar para nova análise da Câmara dos Deputados. Caso os senadores confirmem o texto sem mudanças, o projeto seguirá para sanção presidencial no dia seguinte.
Fonte: Agencia do Senado
Rito estabelece que a CCJ suspenda a discussão por duas sessões antes de votar o relatório
Após o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) apresentar seu relatório favorável à aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) suspende a discussão do tema por duas sessões antes que o parecer possa ser votado pelo colegiado.
Após a suspensão, os debates na CCJ devem ser retomados a partir na quarta-feira (12), quando todos os integrantes da comissão têm o direito de falar por 15 minutos. Outros 40 não-membros poderão se expressar por 10 minutos cada. A estimativa é de que as discussões sejam finalizadas somente na quinta-feira (13), autorizando a votação do relatório.
Em seu parecer apresentado nesta segunda-feira, Zveiter recomendou que os colegas de CCJ o acompanhem e encaminhem a denúncia envolvendo o presidente para o plenário da Câmara. O relator ainda rebateu as alegações da defesa de Temer de que a acusação seria "fantasiosa", "frágil" e "inconsistente" e disse que a aceitação da denúncia “não representa qualquer risco ao Estado democrático de direito”.
— Por ora, o que temos são indícios de autoria, que ensejam o deferimento da autorização. Desde logo, vale salientar que qualquer denúncia parte dos fatos disponíveis da prática do ato delituoso, cuja verdade real será revelada após o fim da instrução criminal. [...] Não é fantasiosa a acusação, é o que temos, e deve ser investigada.
Na tentativa de garantir um placar favorável no colegiado, o governo promove mudanças de última hora na composição da CCJ. O próprio presidente determinou aos líderes na base aliada que façam as mudanças necessárias nos nomes dos deputados. Com a determinação, o líder do PR, José Rocha (BA), trocou quatro dos cinco titulares da comissão.
Assim que o relatório for votado na comissão, a denúncia contra Temer seguirá para o plenário, independentemente da aceitação ou rejeição do parecer apresentado por Zveiter. No plenário, são necessários os votos de dois terços (342) dos deputados para que a denúncia enviada para a análise do STF (Supremo Tribunal Federal).
Caso a Câmara e a Suprema Corte aceitem a denúncia, o peemedebista será afastado do Planalto por um período de até 180 dias, sendo substituído pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Primeiro presidente denunciado criminalmente pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no exercício do cargo, Temer é suspeito de ter cometido corrupção passiva. Na acusação, o procurador-geral da República afirma que Temer usou do cargo para receber para si, por intermédio do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500 mil ofertada pelo empresário Joesley Batista, da JBS.
Confira o calendário da semana decisiva para o futuro político do presidente Michel Temer:
Terça-feira (11) – Suspensão da discussão por duas sessões
Quarta-feira (12) – Suspensão da discussão na sessão da manhã. À tarde, a partir das 11h, iniciam-se os debates. Todos os integrantes da comissão podem falar por 15 minutos. Outros 40 não-membros poderão falar por 10 minutos cada
Quinta-feira (13) – Prosseguimento das discussões. Relator e defesa terão 20 minutos cada para apresentar suas posições. Espera-se sessão com 20 horas de discussões. Votação começa após a discussão, portanto, pode ter início na própria quinta-feira
Sexta-feira (14) – Se discussões se alongarem, votação pode começar na sexta-feira.
* O processo de discussão e votação pode ser interrompido caso haja sessão do Congresso, uma vez que a Câmara não marcou sessões de votação já a partir de quarta-feira, para dar espaço à CCJ. Mas o Congresso, que reúne deputados e senadores, precisa votar créditos do orçamento, vetos, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017
Fonte: R7
Minha filha acaba de morrer. Mas vem, impõe tua mão sobre ela e ela viverá.
Apresentou um chefe da sinagoga. Prostrou-se diante dele e lhe disse: "Senhor, minha filha acaba de morrer. Mas vem, impõe-lhe as mãos e ela viverá”. Jesus levantou-se e o foi seguindo com seus discípulos. Ora, uma mulher atormentada por um fluxo de sangue, havia doze anos, aproximou-se dele por trás e tocou-lhe a orla do manto. Dizia consigo: "Se eu somente tocar na sua vestimenta, serei curada”. Jesus virou-se, viu-a e disse-lhe: "Tem confiança, minha filha, tua fé te salvou”. [...] Chegando à casa do chefe da sinagoga, viu Jesus os tocadores de flauta e uma multidão alvoroçada. Disse-lhes: "Retirai-vos, porque a menina não está morta; ela dorme”.
Evangelho de hoje: Mt 9,18-26
A Polícia Militar faz rastreamentos na tentativa de identificar e prender o autor.
Um jovem foi assassinado na noite deste domingo (09) no estacionamento de uma empresa que fica localizada na estrada de acesso ao Campus do IFTM. Uma festa automotiva tinha sido realizada no local. A Polícia Militar faz rastreamentos na tentativa de identificar e prender o autor.
Foram cerca de seis disparos. Segundo informações de testemunhas, o autor e a vítima estavam juntos no local. Em determinado momento, os dois teriam se desentendido. O jovem teria tentado correr, mas foi alvejado pelas costas. O atirador fugiu.
O jovem permaneceu caído no pátio da empresa. Uma garota que estava no local tentou fazer massagem. O Samu também foi acionado, mas quando chegou ao local, ele já estava sem vida.
Igor Ferreira Neves, de 21 anos, conhecido como Di Menor, levou cinco tiros, sendo quatro nas costas e um na parte posterior da cabeça. A perícia esteve local e, após a coleta de provas, encaminhou o corpo para o IML. A Polícia Militar faz rastreamentos na tentativa de identificar e prender o autor.
Fonte: Patos Hoje
Patrocínio/MG - Antônio Gonçalves (Antônio do Manezim), aos 80 anos.
Uberaba (MG) - Sra. Aida Araujo dos Santos aos 88 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Izaulina Luiza de Jesus da Silva aos 93 anos.
Patrocínio (MG) - Srº José Caixeta (José Costa) aos 95 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Maria Severina de Jesus aos 100 anos.
Menu