As atividades e mobilizações da campanha serão desenvolvidas de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde(SUS), de modo integrado em toda a administração pública
A lei que institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).
De acordo com a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, a campanha terá foco na prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/aids e será constituída de um conjunto de atividades e mobilizações relacionadas ao enfrentamento da doença.
As atividades e mobilizações da campanha serão desenvolvidas de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde(SUS), de modo integrado em toda a administração pública, com entidades da sociedade civil organizada e organismos internacionais.
Entre outras ações, estão previstas a iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha, promoção de palestras e atividades educativas, realização de eventos que tratem do tema e veiculação de campanhas na mídia.
Fonte: Aécio Amado - Repórter da Agência Brasil
Entre os novos procedimentos obrigatórios está um medicamento imunobiológico para tratamento de esclerose múltipla, além de oito medicamentos orais para tratamento de câncer
A partir de janeiro de 2018, a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde será ampliada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A nova listagem terá a inclusão de 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias, além da ampliação de cobertura para outros sete, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Pela primeira vez, um medicamento para tratamento da esclerose múltipla foi incluído.
A atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde será publicada amanhã (8) no Diário Oficial da União e passa a valer a partir do dia 2 de janeiro. A nova lista é obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656 de 1998, ou àqueles que foram adaptados à lei.
A ampliação da cobertura pode levar a aumento das mensalidades. Após a publicação da Resolução Normativa que amplia a lista obrigatória, a inclusão das novas coberturas é avaliada por um ano pela ANS. Caso a agência identifique impacto financeiro, este será avaliado no cálculo do reajuste do ano seguinte.
Entre os novos procedimentos obrigatórios está um medicamento imunobiológico para tratamento de esclerose múltipla, além de oito medicamentos orais para tratamento de cânceres de pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos, mielofiborese e leucemia. Também está entre as novas obrigações a realização de um exame PET-CT - para diagnóstico de tumores neuroendócrinos. A lista completa das incorporações está disponível no site da ANS.
As operadoras que não cumprirem a nova listagem serão punidas com multas de R$ 80 mil por infração cometida. Para denunciar eventuais descumprimentos, o consumidor deve entrar em contato com a ANS e fazer a reclamação. Os canais de atendimento são: Disque ANS: 0800 701 9656 – atendimento telefônico gratuito, disponível de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas (exceto feriados); o Portal da ANS; e o Núcleos da ANS, que funcionam com atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30 (exceto feriados), em 12 cidades localizadas nas cinco regiões do país.
Rol de procedimentos
Para saber se o procedimento receitado pelo médico está entre os obrigatórios, os consumidores podem consultar o site da agência. A lista de procedimentos obrigatórios cobertos pelos planos de saúde é atualizada a cada dois anos pelo Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), formado por representantes de órgãos de defesa do consumidor, prestadores de serviços, operadoras de planos de saúde, conselhos e associações profissionais, e representantes de beneficiários. Depois de discutida no Cosaúde, a proposta final de revisão é submetida a consulta pública no site da ANS.
Fonte: Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil
A restituição ficará disponível no banco durante um ano
A consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017 será aberta hoje (8), a partir das 9h. O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões, informou a Receita Federal. O lote multiexercício inclui restituições residuais do período de 2008 a 2016.
O crédito bancário aos contribuintes será feito no dia 16 de novembro, chegando a R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 107,844 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade: 26.209 idosos e 3.354 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante a entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento pela Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Proposta tentará alterar CPP e enrijecer regras contra condutores irresponsáveis
O motorista alcoolizado que matar uma pessoa no trânsito será preso em flagrante, não importa quanto tempo depois seja capturado. Essa é a proposta da deputada federal Christiane Yared (PR-PR) apresentada nesta terça-feira (7) na Câmara dos Deputados.
O projeto de lei 9015/2017 quer mudar o Código de Processo Penal para acrescentar novas possibilidades de flagrante. Atualmente, um motorista que foge do local do crime ao cometer um homicídio é beneficiado. Ao se apresentar dias depois, o criminoso pode responder o processo em liberdade.
Para evitar essa manobra, Yared propõe que ocorra o flagrante não importando quando após a ocorrência o criminoso seja encontrado.
"Queremos coibir uma trapaça realizada pelos criminosos para não responderem pelo crime que cometeram. A sociedade brasileira não aguenta mais ver tanto sangue derramado por motoristas bêbados. As vítimas precisam entender que não ficarão desamparadas pela lei", criticou a deputada paranaense.
Em 2009, Yared perdeu um filho no trânsito vítima da imprudência cometida pelo então deputado estadual Carli Filho. O caso ficou conhecido em todo o país, que se comoveu com a dor da família. Nove anos depois, o caso não foi a julgamento
Uma das principais vozes no Congresso em defesa de um trânsito mais seguro, Christiane Yared apresentou mais de 20 projetos de lei que alteram a legislação ou destinam mais recursos para a educação no trânsito.
Três pessoas foram encontradas em Caldas Novas depois do trabalho do serviço de inteligência de várias forças policiais do país.
A operação conjunta entre diversas forças policiais do país para tentar encontrar a quadrilha responsável pelo roubo milionário a uma empresa de valores de Uberaba, na Região do Triângulo Mineiro, começa a dar resultado. Foram presos três pessoas em Goiás suspeitos de participar da ação audaciosa, que levou terror e deixou feridos na cidade mineira. Elas foram encontradas em Caldas Novas e, segundo a Polícia Militar da cidade, confessaram o crime. Com eles foi recuperado uma grande quantia em dinheiro que ainda está sendo contabilizada. Todos seriam de uma organização criminosa que atua em São Paulo. Outros criminosos ainda estão sendo procurados.
O encontro dos integrantes do grupo aconteceu depois de uma troca de informações do Serviço de Inteligência da Polícia Militar de Goiás, da Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, e forças policiais de Minas Gerais. Por volta das 12h, agentes do Grupo de Radiopatrulha Aérea (Graer) conseguiram encontrar com os três criminosos, sendo dois homens e uma mulher.
Foram presos Agnaldo Francisco da Silva Pereira, vulgo Magna (foto abaixo a esquerda), Anderson Manoel de Souza (foto acima a esquerda), conhecido como Nativa, e Camila Pereira da Silva (foto abaixo a direita), esposa do Magna. “Quando foi abordado, Magna apresentou um documento falso. Todos confessaram a participação no assalto em Uberaba”, explicou o major Pedro Henrique Batista, comandante do Graer.
De acordo com o major, todos já são experientes neste tipo de crime. “Acreditamos que eles têm participação em ações contra outras bases de valores, como em Ribeirão Preto, Araçatuba, Campinas e em Cidade del Este. Eles fazem parte de uma organização criminosa que atua em São Paulo”, comentou. Entre os crimes em que são suspeitos está o maior assalto da história do Paraguai. Ao menos 30 homens fortemente armados, inclusive com metralhadora .50, capaz de derrubar até mesmo helicópteros, roubaram US$ 40 milhões de uma transportadora de valores. Na ação, houve troca de tiros e um policial e três criminosos morreram.
Segundo o major, a esposa de Magna confessou que também teve participação no assalto. “Ela contou que levou alguns integrantes e seu companheiro para Uberaba em 3 de novembro. Depois do assalto, buscou o criminosos. Mas não falou o local exato”, contou. Ainda de acordo com Batista, os presos indicaram que as armas teriam sido levadas para São Paulo, mas não falaram onde.
Os três criminosos encontrados em Caldas Novas levavam uma vida luxuosa. “Com a identidade falsa, Magna comprou imóveis e veículos. Levava uma vida de empresário bem-sucedido. Tinha casas de alto padrão e carros de luxo”, comentou o major. O trio foi levado para a delegacida de Goiás onde serão ouvidos pela Polícia Civil.
Fonte: Estado de Minas fotos: Divulgação
Bandidos com armas de guerra roubam empresa de valores de Uberaba
Assaltantes podem ter roubado até R$ 20 milhões de empresa em Uberaba
Sai pelas estradas e atalhos, e obriga as pessoas a virem aqui,.para que minha casa fique cheia.
Disse a Jesus um dos convidados: "Feliz daquele que se sentar à mesa no Reino de Deus!”. Respondeu-lhe Jesus: "Um homem deu uma grande ceia e convidou muitas pessoas. E à hora da ceia, enviou seu servo para dizer aos convidados: Vinde, tudo já está preparado. Mas todos, um a um, começaram a escusar-se. [...] Voltou o servo e referiu isto a seu senhor. Então, irado, o pai de família disse a seu servo: Sai, sem demora, pelas praças e pelas ruas da cidade e introduz aqui os pobres, os aleijados, os cegos e os coxos. [...] Pois vos digo: nenhum daqueles homens, que foram convidados, provará a minha ceia”.
Evangelho de hoje: Lc 14,15-24
Petrobras autorizou o reajuste dos combustíveis na véspera
O GEMP (Grupo Executivo de Mercado e Preços) da Petrobras decidiu nesta segunda-feira (6) autorizar reajustes de 2,3% para a gasolina e 1,9% para o diesel, uma vez que foi atingido, para a gasolina, o limite superior de variação de 7% fixado pela política de preços da companhia para decisões da área técnica.
O reajuste entrou em vigor à zero hora desta terça-feira (7).
Segundo a estatal, o reajuste foi causado principalmente pelo aumento das cotações dos produtos e do petróleo no mercado exterior, influenciado pela geopolítica internacional, assim como pela continuidade da política de contenção da oferta pela Opep (Organização dos Países Produtores de Petróleo).
Além disso verificou-se uma depreciação do valor do real frente ao dólar.
A avaliação dos representantes do GEMP é que a política de preços definida pela Petrobras tem sido capaz de garantir a "aderência dos preços praticados pela companhia às volatilidades dos mercados de derivados e ao câmbio".
Com os ajustes definidos nesta segunda, a área de marketing e comercialização da Petrobras volta a contar com uma faixa de -7% a +7% para operar os movimentos de preços necessários ao longo do mês. Caso este limite seja novamente ultrapassado, o GEMP realizará novas reuniões ao longo do período. As reuniões de avaliação do GEMP são realizadas, no mínimo, uma vez por mês.
Fonte: Estadão
Chuva forte na região deixou o local isolado. Maquinista ficou preso às ferragens
Um trem de carga descarrilou, na madrugada desta terça-feira, entre as localidades de Quem-Quem e Maromba, zona rural de Janaúba, no Norte de Minas Gerais. O maquinista ficou ferido.
O Corpo de Bombeiros foi chamado por volta das 6h30m para socorrer a vítima. Ainda não há informações sobre as causas do acidente, mas chove forte na região. O veículo estava sem carga no momento do acidente, conforme os militares. Imagens do local mostram um grande volume de água no córrego local e até árvores caídas. O maquinista ficou preso às ferragens.
Segundo os bombeiros de Janaúba, equipes seguiram para o local, com materiais para o socorro, em um Ford F350, mas por conta dos estragos causados pela chuva na região, o veículo não conseguiu chegar ao trem. Eles precisaram usar um trator de um morador da região para ir até a linha férrea.
O maquinista, ainda não identificado, foi retirado das ferragens e o estado de saúde dele é estável. Agora, os militares e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) trabalham para providenciar o transporte da vítima para um hospital.
Fonte: Estado de Minas
Ataque contra transportadora de valores de Uberaba chama a atenção por organização, poder de fogo e agressividade do bando, que sitiou forças de segurança em uma das maiores cidades do estado
Um roubo de proporções inéditas, executado com planejamento, audácia, agressividade, alto poder de fogo e que terminou com a fuga de assaltantes que até a noite de ontem não haviam sido sequer identificados, evidencia um novo nível de desafio para as forças de segurança. Diferentemente dos costumeiros ataques em pequenas cidades do interior, criminosos colocaram em xeque na madrugada de ontem a resistência da oitava maior cidade de Minas, ao atacar uma transportadora de valores em Uberaba, de onde roubaram quantia que pode chegar a R$ 20 milhões segundo fontes extraoficiais – o valor não foi informado pela empresa ou pela polícia.
A ofensiva teve tiros de fuzil, transformadores de energia elétrica estourados à bala, barricadas com carros e pneus queimados, correntes e “miguelitos” (objetos perfurantes para estourar pneus), tudo para barrar a reação policial. Somente depois de duas horas de cerco sob fogo as forças de segurança foram capazes de montar bloqueios nas saídas da cidade, o que não evitou a fuga do bando de aproximadamente 20 homens. A investida teve início às 3h e terminou às 5h15. Uma pessoa se feriu e bairros inteiros ficaram sem energia elétrica. O medo tomou conta da população: nada menos que 40 escolas estaduais ficaram sem aulas e o transporte público da cidade de 328 mil habitantes foi afetado.
O coronel Lupércio Peres, que comanda a 5ª Região de Polícia Militar e ocupa na ocorrência o cargo local mais alto da PM, disse que os criminosos montaram uma contenção extremamente sofisticada nas ruas de acesso ao endereço da transportadora Rodoban, que fica no Bairro Boa Vista (veja arte). Enquanto tentavam romper pelo menos um cofre da empresa usando maçarico e explosivos, deixaram seis carros incendiados bloqueando vias e outros tipos de barricada.
Segundo a Cemig, cinco transformadores foram danificados por tiros, cortando o fornecimento de energia elétrica na região. “Eles estudaram muito a geografia da região e se posicionaram primeiro, para depois fazer a contenção, dificultando a ação imediata dos militares”, afirmou o coronel Peres. A PM confirma que um inocente foi atingido por um tiro, mas foi socorrido e passa bem.
As estimativas da Polícia Militar dão conta de aproximadamente 20 bandidos envolvidos na ação. Foi confirmado o uso de fuzis 556 e 762, conforme as cápsulas recolhidas no local. Além dos seis carros incendiados – que ainda não se sabe se também foram usados para transportar criminosos –, seis veículos foram abandonados em uma região de sítios e chácaras chamada de Morada do Sol, a 3 quilômetros do Centro de Uberaba. Cinco deles são veículos potentes, blindados e de luxo e um é caminhão-baú de menor porte, onde foram encontradas cerca de 10 bananas de dinamite não detonadas. Todos os carros, à exceção de um entre os queimados, estavam sem placas. A única que foi encontrada era de São Paulo.
O coronel Peres garante que o protocolo comandando pela SESP foi ativado assim que a ocorrência foi informada às autoridades policiais da cidade, ainda na madrugada. O militar evita dar detalhamento das reações, mas garante que pelo menos duas situações foram desencadeadas com base nos novos parâmetros. “Fizemos cerco e bloqueio com apoio das regiões vizinhas e contamos com a perícia da Polícia Federal no local do crime”, afirma. Na região de Araxá, por exemplo, militares montaram seis pontos de bloqueio, incluindo uma área de divisa entre Minas e São Paulo.
Militares de Patrocínio também deram apoio para tentar localizar criminosos em toda a faixa de divisa do Triângulo Mineiro com São Paulo.
Durante todo o dia ontem, policiais civis, militares e federais trabalharam em diligências na cidade e na zona rural na tentativa de identificar e prender os ladrões. De acordo com a Polícia Civil, testemunhas relataram que os bandidos tinham sotaque paulista, no entanto, nenhuma das forças de segurança confirma que o grupo seja do estado vizinho. Em nota, a SESP informou que está coordenando os esforços na área de inteligência juntamente às forças de segurança do estado para combater esse tipo de crime.
Fonte: Estado de Minas
Bandidos com armas de guerra roubam empresa de valores de Uberaba
Patrocínio/MG, a Sra. Maria Camilo (Dona Fia) aos 89 anos.
Patrocínio/MG, Sr. Gercino Antônio Calisto aos 69 anos.
Patos de Minas (MG) - Pedro Henrique Luis Rodrigues aos 29 anos.
Barretos/SP, a Sra. Sirlei Aparecida Pessin aos 51 anos.
Patrocínio/MG, Sr. Antônio Marins de Oliveira (Titonho do Caminhão) aos 79 anos.
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