# Notícias Gerais

19 de Dezembro de 2016 às 09:21

Delegacia de Polícia Civil é inaugurada com apoio do Consep em Ibiá/MG

Várias autoridades compareceram a cerimônia

Foi inaugurada semana passada a nova sede da Delegacia de Polícia Civil em Ibiá. O chefe do 5º Departamento de Polícia Civil, Dr. Heli Andrade, esteve presente na inauguração, que contou ainda com a presença do delegado regional de Araxá, Dr. Vitor Hugo Heisler, e o delegado de Ibiá e Campos Altos, Dr. André Luis Campos.

Compareceram na sede provisória da Delegacia de Policia Civil de Ibiá, o juiz de Direito Dr. Silas Dias de Oliveira Filho, o promotor de Justiça Dr. Luis Felipe Leitão, o responsável pelo Pelotão da Polícia Militar Tenente Manfessoni, o presidente da OAB de Ibiá Dr. Frederico Augusto Dias Pereira, o vice-prefeito Giuliano Gilles Ferreira, o Sr. Roger Roberto Medeiros, que representou a prefeita eleita Dra. Marlene Aparecida de Souza Silva e o ex Delegado de Ibiá Dr. Vinicius Ramalho.

Este prédio sediara a sede da Delegacia de Policia Civil de Ibiá, provisoriamente, até que a Policia Civil de Minas Gerais e poder Executivo da cidade, viabilizem um local para que seja construída a sede definitiva.

A Delegacia de Ibiá é composta pelo Delegado titular Dr. André Luis Campos, os investigadores Larissa Oliveira, Isabela Guerra, Danilo Roberto Junior, José Guilherme filho, Camilo de Paiva, os colaboradores Valter Luiz, Fabrício Martins, Maria Eduarda e Marcilio Sebastião. A nova sede da Delegacia de Polícia Civil em Ibiá está localizada na rua 12, nº 652, no Centro da cidade.

                                                        

19 de Dezembro de 2016 às 08:53

Evangelho do Dia

O nascimento de João Batista é anunciado pelo anjo Gabriel.

Apareceu-lhe então um anjo do Senhor, em pé, à direita do altar do perfume.

Vendo-o, Zacarias ficou perturbado, e o temor assaltou-o. Mas o anjo disse-lhe: "Não temas, Zacarias, porque foi ouvida a tua oração: Isabel, tua mulher, vai dar-te um filho, e tu o chamarás João. Ele será para ti motivo de gozo e alegria, e muitos se alegrarão com o seu nascimento; [...] ele converterá muitos dos filhos de Israel ao Senhor, seu Deus, e irá adiante de Deus com o espírito e poder de Elias para reconduzir os corações dos pais aos filhos e os rebeldes à sabedoria dos justos, para preparar ao Senhor um povo bem disposto”.

 

Evangelho de hoje: Lc 1,5-25

19 de Dezembro de 2016 às 08:39

Lucas Lucco comenta planos para 2017 e diz: 'Não dá para abraçar o mundo. É melhor manter a saúde mental'

Vencedor na categoria Ator Revelação do 'Melhores do Ano', ele fala de carreira nos bastidores; confira

Lucas Lucco é só sucesso! Depois de interpretar Uodson em Malhação - Seu Lugar no Mundo e conquistar o público, ele ganhou o prêmio de Ator Revelação no Melhores do Ano 2016 do Domingão do Faustão, neste domingo, 17/12. Animado com o reconhecimento, o astro multifacetado falou dos planos para o futuro e dos cuidados para se manter saudável e dar conta da rotina corrida.

"Vou ter que me organizar de acordo com um novo trabalho que vem, em março. Não dá pra abraçar o mundo. É melhor manter a saúde mental e fazer um bom trabalho", disse ele, que teve depressão em 2016. "Deus que me ajudou. Minha família também me ajudou a melhorar e me tirou dessa crise que eu estava", completou.

Fonte: GSHOW

17 de Dezembro de 2016 às 08:20

Evangelho do Dia

Genealogia de Jesus Cristo, filho de Davi.

Genealogia de Jesus Cristo, filho de Davi, filho de Abraão. Abraão gerou Isaac. Isaac gerou Jacó. Jacó gerou Judá e seus irmãos. Judá gerou, de Tamar, Farés e Zara. Farés gerou Esron. Esron gerou Arão. Arão gerou Aminadab. Aminadab gerou Naasson. Naasson gerou Salmon. Salmon gerou Booz, de Raab. Booz gerou Obed, de Rute. Obed gerou Jessé. Jessé gerou o rei Davi. [...] Jacó gerou José, esposo de Maria, da qual nasceu Jesus, que é chamado Cristo. Portanto, as gerações, desde Abraão até Davi, são catorze. Desde Davi até o cativeiro da Babilônia, catorze gerações. E, depois do cativeiro até Cristo, catorze gerações.
 

Evangelho de hoje: Mt 1,1-17

16 de Dezembro de 2016 às 14:40

Pastor Silas Malafaia é alvo de operação da PF contra fraude em cobrança de royalties

Líder religioso é alvo de investigação que apura esquema de corrupção

O pastor Silas Malafaia é alvo de mandado de condução coercitiva no âmbito da Operação Timóteo, deflagrada na manhã desta sexta-feira (16), pela Polícia Federal. O diretor do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), Marco Antonio Valadares Moreira, e a mulher dele foram presos pela PF. Alberto Lima Silva Jatene, filho do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), é alvo de mandado de prisão temporária.

A operação apura um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. Moreira comanda a Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios, responsável por gerenciar as receitas do DNPM. O setor cobra e distribui as cotas-partes da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), o chamado royalty da mineração, a Estados e municípios. Este ano, a arrecadação já alcança R$ 1,6 bilhão.

A PF afirma que o núcleo captador da organização, supostamente formado por Moreira e sua esposa, cooptava prefeitos interessados em ingressar no esquema. O núcleo operacional, que seria composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor, repassava valores indevidos a agentes públicos.

Malafaia

Segundo a Polícia Federal, Malafaia teria "emprestado" contas correntes da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo para ocultar valores desviados em um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. Em posts no Twitter, o religioso afirmou ter recebido uma "oferta de cem mil reais de um membro da igreja" de um outro pastor, que seria seu amigo.

"Não sei o não conheço o que ele faz", completou Malafaia. O cheque teria sido depositado pelo próprio beneficiário em sua conta corrente. "Por causa disso sou ladrão? Sou corrupto? Recebo ofertas de inúmeras pessoas." Malafaia afirmou que está em São Paulo e vai se apresentar à PF na cidade.

O pastor também divulgou um áudio via WhatsApp no qual se declara inocente e critica o mandado de condução coercitiva.

Em nota, o DNPM disse ao UOL que prestou toda a assistência necessária para o cumprimento do mandado de busca e apreensão na Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios do órgão, em Brasília.

O DNPM diz que não teve acesso a dados e informações sobre investigações em curso e que está tomando conhecimento do teor das investigações para, se necessário, adotar as providências administrativas cabíveis.

O Ministério de Minas e Energia informou que pedirá a exoneração do diretor do DNPM, Marco Antônio Valadares Moreira.

Já o filho do governador do Pará informou, por meio de seu advogado, que irá se entregar nesta sexta-feira, segundo a PF. Alvo de mandado de prisão temporária, Alberto Jatene deve ficar detido por quatro dias. O advogado não atendeu a ligação do UOL.

O esquema

A PF informou que o diretor do DNPM, em posse de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties, oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.

O esquema se dividira em ao menos quatro grandes núcleos:

o núcleo captador, formado pelo diretor do DNPM e sua mulher, procurava os prefeitos interessados;

o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da mulher do diretor, que repassava valores indevidos a agentes públicos;

o núcleo político, formado por políticos e servidores responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia;

o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro --sobre o qual Malafaia teria informações a prestar.

A Operação Timóteo começou ainda em 2015, quando a então CGU (Controladoria-Geral da União) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial do diretor de Procedimentos Arrecadatórios. Com remuneração líquida de R$ 11 mil no serviço público, Moreira comprou um apartamento de R$ 2,7 milhões em um dos bairros mais nobres de Brasília. A aquisição do imóvel, supostamente em valor incompatível com a renda do servidor, está sendo investigada pela CGU.

Ao "Estadão Conteúdo", Moreira disse que o imóvel foi adquirido há três anos, de forma parcelada. "Tenho uma herança que me foi disponibilizada pela família", justificou.

O diretor disse que deu todas as explicações solicitadas pela CGU. Ele explicou que a empresa de sua mulher --investigada por suposta participação no esquema-- não opera mais e nunca pediu nada no setor comandado por ele no DNPM. " [Ela] Já não existe há muito tempo." Nos registros da Receita, no entanto, a empresa, aberta em março de 2008, ainda consta como ativa.

Moreira disse que parte dos recursos usados para adquirir o imóvel é fruto do trabalho da mulher. Uma outra parte, acrescentou, é fruto de "um acordo que ela fez com outras pessoas". "Não sei te dizer o que seria [o acordo]", comentou.

Mandados

Em nota, a Polícia Federal informou que, além das buscas, os 300 policiais federais envolvidos na Operação Timóteo também cumprem, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.

As ações da PF aconteceram nas seguintes unidades da federação: BA, DF, GO, MT, MG, PA, PR, RJ, RS, SC, SE e TO.

Em Santa Catarina, duas pessoas foram presas preventivamente e oito foram conduzidas coercitivamente para prestar depoimento. Os mandados, incluindo dez de busca e apreensão, foram cumpridos nas cidades de Balneário Camboriú e Itajaí. No Sergipe, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. No Rio Grande do Sul, foi cumprida uma intimação.

No Pará, foram cumpridos 8 mandados de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão, sendo que três tiveram como alvos as cidades de Canaã dos Carajás Oriximiná e Parauapebas. Um mandado de prisão temporária foi cumprido contra um funcionário da Assembleia do Pará, ele, porém, não teria utilizado seu cargo para participar do esquema.

Além do filho do governador do Pará, o prefeito eleito de Parauapebas, Darci José Lermen (PMDB), também é alvo de mandado de prisão temporária. Ele é considerado foragido, segundo a PF.

Em nota, a prefeitura de Canaã dos Carajás disse que "todas as instalações disponibilizadas para o exercício dos trabalhos" e salientou que a ação tem como base procedimentos relativos ao ano de 2009.

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da Justiça Federal de Brasília, determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: "Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição". Fonte: UOL (Com Estadão Conteúdo)

15 de Dezembro de 2016 às 18:48

Veto do Senado à cobrança por bagagens é vitória para consumidor, diz Idec

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Atualmente, a franquia de bagagens é de um volume de até 23 kg nos voos domésticos e de dois volumes de até 32 kg nos internacionaisCamargo/Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) apoiou a decisão do Senado de revogar a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizou as companhias aéreas a cobrarem pelas bagagens dos passageiros. “Se, de fato, o Senado conseguir revogar essa decisão é uma vitória para o consumidor”, disse a advogada do Idec Claudia Almeida. O projeto de decreto legislativo (PDS 89/2016) foi aprovado na noite de ontem (14) e segue para análise da Câmara dos Deputados.

A resolução da Anac alterou as condições gerais de transporte aéreo, que passariam a valer para passagens compradas a partir de 14 de março de 2017. Uma das principais mudanças está na autorização para as empresas aéreas cobrarem pela bagagem despachada. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), hoje, o serviço de despacho já é pago, só que embutido no preço das passagens. De acordo com a associação, a nova regra poderia beneficiar as pessoas que viajam sem bagagens e dar mais transparência para o consumidor, que pagaria apenas por aquilo que usa.

Atualmente, a franquia de bagagens é de um volume de até 23 quilos nos voos domésticos e de dois volumes de até 32 quilos nos internacionais.

Para Claudia, entretanto, o desmembramento da cobrança da bagagem e da passagem visa a dar mais lucro às empresas e não dar transparência. “O Idec sempre questionou quanto ela [a bagagem] representava no preço da passagem. Se não temos essa informação, não dá para cobrar das companhias que baixem o preço das passagens”, disse, explicando que a decisão do Senado deve ser analisada e vir acompanhada de estudos sobre o quanto representa levar 23 quilos de bagagem.

As regras de transporte aéreo devem ser reguladas, segundo Claudia, mas a resolução editada pela Anac tem poucos avanços em benefícios para o consumidor. Para ela, a única regra positiva é a redução de 30 para sete dias do prazo para as empresas restituírem as bagagens extraviadas. “Ela é mais maléfica que benéfica para o consumidor."

Segundo a advogada, muitos pontos estabelecidos pela Anac já estão previstos no Código de Defesa do Consumidor, "que é mais forte que a resolução”. “No mundo todo não tem o Código de Defesa do Conumidor, que é uma das leis mais completas do mundo. Não podemos nivelar por baixo, no Brasil os consumidores são mais bem protegidos. Na Europa isso [a cobrança de bagagem] acontece, mas as passagens são a baixo custo de verdade, o que não acontece no Brasil”, afirmou.

Empresas aéreas

Para a Abear, o veto do Senado à norma da Anac vai na contramão do que é praticado em quase todos os países do mundo, onde tais medidas possibilitaram passagens mais baratas e acesso de mais consumidores ao avião. “Essas normas aproximam o Brasil das práticas internacionais, permitindo uma concorrência maior entre as companhias aéreas, trazendo preços mais competitivos e, portanto, benefícios ao consumidor”, informou a associação, em nota.

Agência Brasil entrou em contato com a Anac, que informou que não se posiciona sobre assuntos em tramitação.

15 de Dezembro de 2016 às 10:34

Após polêmica, Renan Calheiros retira Abuso de Autoridade da pauta do Senado

A decisão foi tomada para atender ao "sentimento" dos senadores, que não queriam votar a matéria.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu remeter o projeto de lei que trata do abuso de autoridade para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, retirando a matéria da pauta do plenário da Casa. Segundo Renan, a decisão foi tomada para atender ao "sentimento" dos senadores, que não queriam votar a matéria hoje (14).

O projeto vinha sendo defendido por ele, que reiterou na manhã hoje o desejo de colocar a matéria em votação ainda em 2016. “Essa lei é muito importante para o Brasil. Nós estamos convivendo a cada dia com mais abusos. É importante que nós tenhamos leis para conter esses excessos”, disse ele, pouco antes de iniciar a ordem do dia.

No entanto, ao iniciarem as discussões para a votação de três requerimentos com pedidos para retirada da urgência da matéria, vários senadores se inscreveram para falar contra o projeto.  A matéria prevê que servidores públicos e membros do Judiciário e do Ministério Público possam ser punidos caso sejam determinadas prisões “fora das hipóteses legais", como ao submeter presos ao uso de algemas sem que apresentem resistência à prisão e fazer escutas sem autorização judicial, atingindo “terceiros não incluídos no processo judicial ou inquérito”.

“Nós estamos míopes diante do que está acontecendo nas ruas. O povo quer que nós votemos projetos para tirar o Brasil dessa crise, que é a maior de sua história”, disse a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). “É esta pauta propositiva que nós queremos. Nós temos que mostrar que nós não estamos com medo de delação. Nós temos que mostrar é trabalho, porque nós somos muito bem pagos para isso”, completou a senadora peemedebista.

O projeto modifica o texto da Lei de Abuso de Autoridade, que é de 1965. A favor da votação do projeto, o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), disse que “não há momento bom ou ruim para se votar uma legislação que já deveria ser votada há muito tempo”. Ele lembrou episódios que considera como abuso de poder e disse que o projeto não trata apenas de casos relacionados à Operação Lava Jato.

“Nós estamos discutindo abuso, como o que aconteceu ontem com a polícia do Distrito Federal atacando manifestantes sem sequer ter havido qualquer encaminhamento contra a polícia. Foi a ocupação que a polícia de São Paulo fez na escola Florestan Fernandes, do MST, sem um mandado judicial, dando tiros e prendendo pessoas que não tinham mandado de busca. Abuso é o que fizeram com o presidente Lula, que não foi chamado para depor e foi conduzido coercitivamente quando a lei que trata de condução coercitiva diz que tem que haver a recusa, por duas vezes, para alguém ser conduzido. São essas coisas que nós estamos querendo votar e discutir”, disse.

Os requerimentos, no entanto, nem chegaram a ser apreciados. Diante da disposição do plenário de aprová-los, Renan decidiu por encerrar o debate remetendo a matéria para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta de atualização da lei provocou reações contrárias de magistrados, como o juiz federal Sérgio Moro, e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que classificou a iniciativa como uma tentativa de intimidar os juízes.

15 de Dezembro de 2016 às 10:26

Evangelho do Dia

João é o mensageiro que prepara o caminho do Senhor.

Depois que se retiraram os mensageiros de João, ele começou a falar de João ao povo: "Que fostes ver no deserto? Um caniço agitado pelo vento? [...] Um profeta? Sim, digo-vos, e mais do que profeta. Este é aquele de quem está escrito: Eis que envio o meu mensageiro ante a tua face; ele preparará o teu caminho diante de ti (Ml 3,1). Pois vos digo: entre os nascidos de mulher não há maior que João. Entretanto, o menor no Reino de Deus é maior do que ele. Ouvindo-o todo o povo, e mesmo os publicanos, deram razão a Deus, fazendo-se batizar com o batismo de João.


 

Evangelho de hoje: Lc 7,24-30

14 de Dezembro de 2016 às 14:48

Funerária São Pedro e Principe da Paz informam: Faleceu em Patos de Minas o Sr. Altamiro Alves Ferreira (Altamiro do Bar) aos 84 anos

Local do Sepultamento: Cemitério Santa Cruz em Patos de Minas.

Faleceu em Patos de Minas, dia 12/12/2016 o Sr. Altamiro Alves Ferreira (Altamiro do Bar) aos 84 anos.

Deixa as irmãs: Maria, Iracema, Viena e Noemia da Padaria Sol de Verão, sobrinhos e outros familiares.

Velório Príncipe da Paz, Rua Ouro Preto, 798 Bairro Várzea.

Local do sepultamento: Cemitério Santa Cruz

Data do sepultamento: 12/12/2016

Horário do sepultamento: 17h00m