# Notícias Gerais

3 de Janeiro de 2024 às 14:26

Furto em estabelecimento comercial em Perdizes termina em prisão de suspeito

Após perseguição, homem confessou o furto e indicou o local onde escondeu outros produtos

Com informações e foto da Polícia Militar

Um suspeito foi detido após uma operação de batida policial no bairro Novo Horizonte. O homem cuja identidade não foi divulgada pela polícia, foi encontrado em posse de uma série de itens, incluindo latas de cerveja, produtos alimentícios e acessórios diversos.

Durante a patrulha no Novo Horizonte, os militares avistaram um homem em comportamento suspeito, carregando uma sacola plástica. Ao notar a presença policial, ele abandonou a sacola e empreendeu fuga, sendo prontamente perseguido por membros da guarnição. Após uma intensa perseguição, o suspeito foi interceptado pelos militares. No momento da abordagem, foi encontrado em seu bolso um maço de cigarros lacrado, enquanto na sacola abandonada havia uma série de produtos novos.

Após questionamento, o suspeito alegou desconhecer a procedência dos itens. Entretanto, a polícia observou que a sacola pertencia ao Supermercado Perdigueiro do bairro Novo Horizonte, local onde foi constatado um arrombamento e a subida do suspeito até a lixeira do estabelecimento, de onde foram recuperados mais produtos furtados.

O suspeito admitiu o furto ao comércio e revelou ter escondido outros produtos próximos a uma lanchonete nas imediações. O gerente do supermercado esteve no local e, apesar da dificuldade em obter imagens do local, reconheceu todos os itens como pertencentes ao estabelecimento.

Além desse furto,  o suspeito fez uma tentativa frustrada de arrombamento de uma lanchonete

Os todos os materiais furtados foram recuperados: 08 latas de cerveja Skol; 02 frangos congelados Ferreira; 01 frango a passarinho marca Seara; 02 maços de cigarro marca Rothmans; 01 gilete Mac 3; 01 refil de gilete Mac 3; 02 desodorantes Rexona; 02 pares de chinelo Havaianas; 01 tênis Nike Air; 01 garrafa de Montila Rum; 01 energético ExtraPower.

3 de Janeiro de 2024 às 11:34

Conheça as grandes celebridades que também gostam de jogar

Conheça uma lista de celebridades que adora jogar os mais variados tipos de jogos de cassino. Veja agora mesmo os fãs de jogos!

Jogadores famosos: estrelas que adoram jogar os dados

Quando nos deparamos com as múltiplas opções que sites como o Verde Casino nos oferece, incluindo ótimas experiências ao vivo e um catálogo realmente impressionante de caça-níqueis em https://verdecasino.com/pt-pt/category/slots com opções para todos os gostos, sequer imaginamos que coisas assim também são do agrado de grandes estrelas.

Para acabarmos um pouco com essa curiosidade, nosso artigo revela alguns astros que adoram se divertir rolando alguns dados, jogando cartas e afins. Drake, Pamela Anderson, Matt Damon e muitos outros.

Jogando com as estrelas

Conheça alguns famosos que adoram jogos de cassino:

Matt Damon

Nossa primeira estrela que adora girar alguns dados em cassinos e afins é o ator Matt Damon. Conhecido por diversos filmes de ação, mas também alguns outros títulos que envolvem, coincidentemente jogos de azar, o ator também é bem conhecido por participar de torneios de pôquer com apostas altíssimas.

Um fato extremamente curioso é que um dos filmes estrelados por Matt Damon cujo tema envolve jogos de azar, foi também produzido por ele e seu amigo Ben Affleck. O chamado Runner Runner conta a história de um universitário que se envolve com o jogo de cartas em um cassino online gerenciado por um empresário corrupto. O filme foi baseado em fatos reais.

Drake

Quando falamos no começo do artigo sobre estrelas que adoram cassinos, não estávamos nos referindo apenas a astros do cinema. Visitando um pouco o cenário musical, conseguimos encontrar algumas figuras bem conhecidas que também adoram alguns jogos de azar.

O rapper canadense Drake também é conhecido por apreciar bons cassinos, inclusive sendo visto várias vezes aproveitando partidas de blackjack, pôquer e caça-níqueis em cassinos de Las Vegas. Abraçando todo o amor que sente pela experiência, ele até mesmo já referenciou o hobbie tão querido em algumas letras de suas músicas.

George Clooney

O astro e galã dos cinemas, famoso inclusive por organizar roubos aos maiores cassinos de Las Vegas no filme Onze Homens e Um Segredo, George Clooney, também é muito fã de cassinos. Apaixonado especialmente pela roleta, o ator é um frequentador conhecido do cassino Bellagio em Las Vegas, passando horas se divertindo em sua opção preferida.

Michael Jordan

O antigo astro do basquete e também ator, é conhecido por fazer de tudo um pouco em sua carreira, inclusive, jogar golfe. O que muitos não sabem, no entanto, é que ele também adora rolar alguns dados em cassinos. Além disso, adora boas partidas de pôquer também.

Pamela Anderson

A antiga estrela de Baywatch, Pamela Anderson, é uma assídua frequentadora de vários cassinos em Las Vegas. A atriz é muito conhecida em diversos torneios de pôquer e, inclusive, já participou do World Series of Poker, uma das competições mais importantes e prestigiadas do mundo todo. De qualquer forma, Anderson é muito experiente e respeitada no meio, já tendo vencido diversos torneios ao longo dos anos.

Slash

Não apenas um ícone do Rock n’ Roll e guitarrista da famosa banda Guns N’ Roses, Slash também é um frequentador e jogador assíduo de cassinos. O músico já foi visto jogando blackjack e não demorou para que declarasse seu amor pela adrenalina de cada partida. Vivendo muitas vezes um estilo de vida selvagem nos palcos e no dia a dia, não seria estranho que escolhesse os jogos de cassinos como uma forma de relaxar verdadeiramente.

Ben Affleck

Astro das telas e amigo de Matt Damon, que também está presente em nossa lista, Ben Affleck é outro fã de jogos de azar. O ator frequenta com certa frequência diversos cassinos em Las Vegas e até mesmo já venceu diversos torneios de pôquer com apostas bem altas. O próprio ator já declarou sua grande paixão por blackjack, mas alguns cassinos proibiram sua entrada devido sua alta capacidade de contar cartas. Mesmo assim, Ben Affleck continua adorando jogos de cassino e até participa de competições de pôquer beneficentes.

Tobey Maguire

Famoso nas telas por interpretar o icônico super-herói Homem-Aranha, Tobey Maguire é conhecido também por adorar jogar em cassinos. Em 2004, o ator perdeu um papel para outro membro da nossa lista, Ben Affleck, mas ainda assim não há como negar que possui habilidades expressivas em Texas Hold’em e no estilo de pôquer Omaha. Ele é um dos astros mais notáveis que gostam de jogar, já tendo vencido o torneio Hollywood Park Casino e até conseguido faturar $300.000 em uma partida em 2011.

Gente como a gente

Como pudemos perceber, os jogos de azar e a diversão em cassinos não é algo totalmente surreal para a realidade nem dos grandes astros, nem das demais pessoas. Na verdade, é uma prática que tem se tornado cada vez mais comum, proporcionando muita diversão para todos aqueles que a procuram. Dados, roleta, cartas, não importa. Sempre há alguma opção que cai no gosto das grandes estrelas do mundo.

*Divulgação

3 de Janeiro de 2024 às 10:01

Vagas SINE UBERLÂNDIA (MG) 02-01-24

Rua São Francisco de Assis, nº 1070, bairro Lagoinha Telefone: (34) 3226-6389

CÓDIGO: 7307147
Entrevista no SINE dia 03/01/2024 às 9h
10 VAGAS: Açougueiro
SALÁRIO: R$ 2.100,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Incompleto

CÓDIGO: 7307359
Entrevista no SINE dia 03/01/2024 às 9h
30 VAGAS: Operador de Caixa
SALÁRIO: R$ 1.480,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Completo

CÓDIGO: 7307273
Entrevista no SINE dia 03/01/2024 às 9h
05 VAGAS: Empacotador à mão – PCD
SALÁRIO: R$ 1.364,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Completo

CÓDIGO: 7049086
Entrevista no SINE dia 03/01/2024 às 9h
17 VAGAS: Auxiliar de Linha de Produção
SALÁRIO: R$ 1.595,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Incompleto

CÓDIGO: 7022360
Entrevista no SINE dia 03/01/2024 às 9h
17 VAGAS: Atendente de Lojas e Mercados
SALÁRIO: R$ 1.595,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Completo

CÓDIGO: 7413154
20 VAGAS: Pedreiro
SALÁRIO: R$ 2.260,00
03 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Incompleto

CÓDIGO: 7413199
20 VAGAS: Servente de Obras
SALÁRIO: R$ 1.680,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Incompleto

CÓDIGO: 7412799
01 VAGA: Vendedor Interno
SALÁRIO: R$ 2.013,87
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Completo

CÓDIGO: 7414689
01 VAGA: Consultor de Vendas – CNH (B)
SALÁRIO: R$ 2.100,00 + Comissão
Não exige experiência
Ensino Médio Completo

CÓDIGO: 7414904
01 VAGA: Auxiliar de Conservação de Obras Civis
SALÁRIO: R$ 1.513,39
Não exige experiência
Ensino Fundamental Completo

CÓDIGO: 7414356
08 VAGAS: Consultor de Vendas
SALÁRIO: R$ 1.445,00
Não exige experiência
Ensino Médio Completo

Sistema Nacional de Emprego – Sine/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Rua São Francisco de Assis, nº 1.070, bairro Lagoinha
Telefone: (34) 3226-6389
Funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 17h
www.empregabrasil.mte.gov.br

3 de Janeiro de 2024 às 09:58

Teto de juros do cartão de crédito entra em vigor nesta quarta-feira 3/1

Juros do cartão passarão a ser limitados a 100% do valor da dívida

Foto: Agência Braisl foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Banco Central (BC) esclareceu, na terça-feira (2), em Brasília, que o teto de juros para o rotativo e da fatura parcelada do cartão só entram em vigor nesta quarta-feira 3/1. Segundo o órgão, o feriado de 1º de janeiro adiou em um dia a entrada em vigor da medida, que limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.

O prazo da Lei do Desenrola, que instituiu o teto para as duas modalidades do cartão de crédito, terminaria em 1º de janeiro. Com o feriado, a data-limite para a apresentação e a aprovação de uma autorregulação do setor ficou para esta terça-feira (2). Como não houve acordo para a regulação própria, o teto entrará em vigor em 3 de janeiro.

Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A lei havia estabelecido 90 dias para que as negociações entre o governo, o Banco Central, as instituições financeiras, o Congresso Nacional e o Banco Central chegassem a um novo modelo para o rotativo do cartão de crédito. Caso contrário, valeria o modelo em vigor no Reino Unido, que estabelece juros até o teto de 100% do total da dívida, que não poderá mais subir depois de dobrar o valor.

Logo após anunciar a decisão do CMN, no fim de dezembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que, durante esse período de 90 dias, as instituições financeiras não apresentaram nenhuma proposta.

“Se vocês pensarem no Desenrola, esse era um dos grandes problemas do país. As pessoas [que renegociaram os débitos no programa] estavam, muitas vezes, com dívidas dez vezes superior à original”, disse o ministro. “Agora, a dívida não poderá dobrar”, comentou o ministro, na ocasião.

Simulação

Com o teto de juros do rotativo e da fatura parcelada, quem não pagar uma fatura de R$ 100, por exemplo, e empurrar a dívida para o rotativo, pagará juros e encargos de, no máximo, R$ 100. Dessa forma, a dívida não poderá ultrapassar R$ 200, independentemente do prazo.

“Suponha que uma pessoa contrate uma dívida de R$ 1 mil no cartão de crédito e não pague. Ela estaria sujeita a quase 450% ou 500% de juros no ano [pelas regras anteriores]”, disse Haddad ao anunciar o teto das taxas. “Com essa medida, não vai poder exceder 100%.”

Segundo os dados mais recentes do Banco Central, em novembro os juros do rotativo do cartão de crédito estavam, em média, em 431,6% ao ano. Isso significa que uma pessoa que entre no rotativo em R$ 100 e não quita o débito, deve R$ 531,60 após 12 meses.

Portabilidade

Além de oficializar o teto de juros, o CMN instituiu a portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito e aumentou a transparência nas faturas, itens que não estavam na lei do Desenrola. Essas exigências, no entanto, só entrarão em vigor em 1º de julho.

Por meio da portabilidade, a dívida com o rotativo e com o parcelamento da fatura poderá ser transferida para outra instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos.

A proposta da instituição financeira deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada (que reestruture a dívida acumulada). Além disso, a portabilidade terá de ser feita de forma gratuita.

Caso a instituição credora original faça uma contraproposta ao devedor, a operação de crédito consolidada deverá ter o mesmo prazo do refinanciamento da instituição proponente. Segundo o Banco Central (BC), a igualdade de prazos permitirá a comparação dos custos.

Transparência

Em relação à transparência, a partir de julho, as faturas dos cartões de crédito deverão trazer uma área de destaque, com as informações essenciais, como valor total da fatura, data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito.

As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento. Nessa área deverão estar especificadas apenas as seguintes informações: valor do pagamento mínimo obrigatório; valor dos encargos a ser cobrado no período seguinte no caso de pagamento mínimo; opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar; taxas efetivas de juros mensais e anuais; e Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito.

Por fim, as faturas terão uma área com informações complementares. Nesse campo, devem estar as informações como lançamentos na conta de pagamento; identificação das operações de crédito contratadas; juros e encargos cobrados no período vigente; valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas; identificação das tarifas cobradas; e limites individuais para cada tipo de operação, entre outros dados.

3 de Janeiro de 2024 às 09:52

Evangelho do Dia

Eis o Cordeiro de Deus.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.

— Glória a vós, Senhor.

29 No dia seguinte, João viu Jesus aproximar-se dele e disse: “Eis o Cordeiro de Deus, que tira o pecado do mundo. 30 Dele é que eu disse: Depois de mim vem um homem que passou à minha frente, porque existia antes de mim. 31 Também eu não o conhecia, mas se eu vim batizar com água, foi para que ele fosse manifestado a Israel”.

32 E João deu testemunho, dizendo: “Eu vi o Espírito descer, como uma pomba do céu, e permanecer sobre ele. 33 Também eu não o conhecia, mas aquele que me enviou a batizar com água me disse: ‘Aquele sobre quem vires o Espírito descer e permanecer, este é quem batiza com o Espírito Santo’. 34 Eu vi e dou testemunho: Este é o Filho de Deus!”

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Evangelho (São João 1,29-34)

2 de Janeiro de 2024 às 17:04

Prazo para matrícula dos selecionados na quarta edição do Trilhas de Futuro foi prorrogado até 9/1

Selecionados devem comparecer à instituição de ensino para a qual foi encaminhado para garantir a sua vaga

Fonte: Agência de Minas foto: SEE / Divulgação

Atenção, candidatos que foram selecionados para a quarta edição do Trilhas de Futuro: o prazo para a realização das matrículas foi prorrogado até 9/1/2024.

Os selecionados devem comparecer à unidade de ensino para a qual foram encaminhados, levando a documentação necessária para efetivar a matrícula e garantir a sua vaga no curso técnico gratuito ofertado pelo projeto do Governo de Minas.

Nesta 4ª edição, o projeto do Governo de Minas, executado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), foram abertas 50 mil vagas para formações profissionais gratuitas, com 89 opções de cursos em 126 municípios mineiros. Estudantes recebem ajuda de custo para alimentação e transporte. A divulgação do resultado da seleção foi em 18/12, neste link.

A coordenadora de Educação Profissional da SEE/MG, Amanda Barboza, reforça que é importante que os estudantes estejam atentos aos prazos e horários.

“Cada unidade de ensino tem um horário de funcionamento. Tendo isso em vista, é fundamental que os estudantes entrem em contato com a instituição para a qual foram selecionados para verificar os horários disponíveis para matrícula”, reforça.

Inscrições

No ato da inscrição do Trilhas de Futuro, os candidatos deverão ter em mãos a carteira de identidade ou certidão de nascimento e o CPF.

Para o estudante menor de idade é necessária também a apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais ou responsáveis.

Para a matrícula também é preciso comprovante de residência no nome de um dos pais/responsáveis ou do estudante, quando maior de idade; declaração de escolaridade, com indicação da etapa que o estudante está cursando. Quando ainda estiver no ensino médio; declaração de conclusão ou histórico escolar, no caso de egresso do ensino médio.

Além da formação técnica gratuita, o Trilhas de Futuro oferece também ajuda de custo de R$ 20 por dia, para alimentação e transporte.

Para saber se conquistou uma das vagas, o candidato deverá acessar a página do projeto (www.trilhasdefuturo.mg.gov.br), informar o número de inscrição ou CPF utilizado na hora do cadastro e data de nascimento.

Cada candidato poderá se matricular em apenas uma opção de curso. Todos os candidatos selecionados que se inscreveram nesta quarta edição receberam um e-mail informando sobre a consulta do resultado.

É importante lembrar que o classificado para uma das vagas e que não realizar a matrícula no prazo estipulado perderá o direito de realizar o curso técnico.

Critérios de seleção

A seleção dos candidatos foi realizada de acordo com a disponibilidade de cursos, vagas nas instituições e cursos prioritários sempre respeitando a seguinte ordem de prioridade:

–  Estudantes que estejam cursando o 1º ano do ensino médio na rede pública estadual em 2023, desde que entreguem documento com a comprovação da matrícula no 2º ano do ensino médio no ano de 2024 nos prazos previstos nesta resolução;

– Estudantes que estejam cursando o 2º ano do ensino médio na rede pública estadual em 2023;

– Estudantes que estejam cursando o 3º ano do ensino médio na rede pública estadual em 2023;

– Estudantes que estejam cursando a Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio na rede pública estadual em 2023;

– Estudantes que estejam cursando o 1º ano do Ensino Médio em Tempo Integral (Emti) na rede pública estadual em 2023, desde que seja inscrito para vaga no noturno e que entreguem documento com a comprovação da matrícula no 2º ano do ensino médio no ano de 2024 nos prazos previstos nesta resolução;

– Estudantes que estejam cursando o 2º ano do Ensino Médio em Tempo Integral, desde que seja inscrito para vaga no noturno;

– Estudantes que estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio em Tempo Integral, desde que seja inscrito para vaga no noturno;

– Estudantes que estejam cursando o 1º ano do ensino médio na rede pública federal ou municipal em 2023, desde que entreguem documento com a comprovação da matrícula no 2º ano do ensino médio no ano de 2024 nos prazos previstos nesta resolução;

– Estudantes que estejam cursando o 2º ano do ensino médio na rede pública federal ou municipal em 2023;

– Estudantes que estejam cursando o 3º ano do ensino médio na rede pública federal ou municipal em 2023;

– Estudantes que estejam cursando a Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio na rede pública federal ou municipal;

– Estudantes que estejam cursando o 1º ano do ensino médio na rede particular em 2023, desde que entreguem documento com a comprovação da matrícula no 2º ano do ensino médio no ano de 2024 nos prazos previstos nesta resolução;

 – Estudantes que estejam cursando o 2º ano do ensino médio na rede particular em 2023;

– Estudantes que estejam cursando o 3º ano do ensino médio na rede particular em 2023;

– Estudantes que estejam cursando a Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio na rede particular;

– Egressos do ensino médio, oriundos de qualquer rede;

– Estudantes que já foram matriculados na primeira edição do Trilhas de Futuro (Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021) e cancelaram a matrícula;

– Estudantes cursando o ensino superior;

– Estudantes com ensino superior completo.

Nova oportunidade

Os interessados que não foram classificados na chamada regular do Trilhas de Futuro poderão se inscrever, entre os dias 16 a 22/1, para as vagas remanescentes.

Dessa forma, os candidatos, que são elegíveis a participar do programa, de acordo com os critérios previstos na Resolução SEE Nº 4.915, poderão tentar uma nova oportunidade para uma das vagas ainda disponíveis no site www.trilhasdefuturo.mg.gov.br.

2 de Janeiro de 2024 às 21:58

ATUALIZADA. Menor se entrega a polícia após matar a golpes de garrafa e faca, o avô, que era PM aposentado em Patos Minas

O jovem alegou que o avô tinha histórico de violência familiar

 

PATOS DE MINAS (MG)/ Na tarde desta terça-feira, por volta das 14 horas, um menor, de 17 anos procurou o quartel do 15º Batalhão de Polícia Militar em Patos de Minas e relatou ao policial militar que estava de serviço na Sentinela da Unidade, que teria esfaqueado o avô.

Imediatamente equipes policiais deslocaram ao local apontado pelo menor onde encontraram a vítima caída ao solo com perfurações pelo corpo.

O menor infrator relatou aos policiais militares que o avô era extremamente violento e agredia constantemente todos os familiares. Recentemente, a vítima teria obrigado a própria esposa a permanecer em uma residência na zona rural de Patos de Minas.

Na data de hoje, o menor entrou na residência do avô, desferiu um golpe nas costas da vítima com uma garrafa e em seguida, desferiu os golpes de faca.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Lega após liberação pela perícia técnica.

Márcio Boaventura de Souza, de 65 anos, era policial militar veterano. Foi para o quadro de militares da reserva no ano de 2006.

Fonte: Agência Regional de Comunicação

2 de Janeiro de 2024 às 15:29

VEJA OS VÍDEOS: Helicóptero cai em Capitólio e deixa um morto e três feridos

As guarnições informaram que o sinal para comunicação está precário no local do acidente.

Com informações foto e vídeo do Corpo de Bombeiros

Os Bombeiros e SAMU foram acionados por volta de 09h20m dessa segunda-feira, 01 de janeiro de 2024, e se deslocaram com suas equipes, para uma queda de helicóptero próximo a estrada de acesso à Escarpas do Lago no Capitólio.

Segundo as primeiras informações das autoridades, a aeronave foi fretada para este passeio e teria outras programações agendadas na sequência (não informado se seriam também na região). Seria o primeiro voo do dia.

O acidente foi logo após a decolagem, com o helicóptero caindo na água.

Os tripulantes não souberam informar sobre a percepção de algum tipo de pane ocorrida.

A Unidade de Resgate socorreu e transportou uma jovem de 22 anos para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, ela somente se queixava de dores pelo corpo, sem suspeita de fraturas.

Uma pessoa morreu na queda. A informação foi confirmada pela Prefeitura de Capitólio. A vítima Vanilton Alves, era passageiro da aeronave. Ele submergiu na água com o helicóptero e não conseguiu sair.

Quanto ao piloto, também foi levado por terceiros para lá, estava com suspeita de fratura na coluna, não informado a altura e gravidade da lesão. 

O SAMU conduziu a terceira vítima para atendimento em Passos; segundo relatos, a vítima (não informado sexo e idade) estaria sem responsividade de movimento nos membros inferiores.

As guarnições informaram que o sinal para comunicação está precário no local do acidente.

2 de Janeiro de 2024 às 12:10

Entenda mudanças na aposentadoria em 2024

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

Fonte: Agência Braisil foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2023 para 2024. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 91 pontos (mulheres) e 101 pontos (homens).

Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 58 anos e meio (mulheres) e 63 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Aposentadoria por idade

Desde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos.

Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos no ano passado.

Pedágio

No caso dos servidores públicos, há ainda a regra do pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição. Quem tem mais de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) ou 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) tem que cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar em 2019. Nos dois casos, é necessário ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.

Em tese, quem começou a contribuir para a Previdência muito jovem e entrou no serviço público há pelo menos 20 anos ainda tem possibilidade de ser beneficiado pela regra em 2024.

A reforma tinha outra regra de pedágio, desta vez para o setor privado. Quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019 tinha de cumprir 50% a mais em relação ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transição foi integralmente cumprida e não beneficiará mais ninguém em 2024.

No cenário mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anos em 2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando três anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do pedágio de 50% já se aposentaram.