O PL 2.722/2025 propõe alterações no Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que estabelece normas básicas sobre alimentos
O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de alimentos ultraprocessados. A iniciativa é da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) e aguarda encaminhamento para as comissões temáticas da Casa.
O PL 2.722/2025 propõe alterações no Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que estabelece normas básicas sobre alimentos. O texto determina que os produtos classificados como ultraprocessados exibam, de forma clara e visível na parte frontal da embalagem, a expressão: “alto potencial cancerígeno”.
Segundo a proposta, caberá aos órgãos competentes estabelecer mecanismos de fiscalização e controle para garantir o cumprimento da medida. O descumprimento sujeitará os responsáveis às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), além de outras sanções administrativas e penais.
A senadora afirma que o objetivo da proposta é ampliar a transparência e garantir que o consumidor tenha acesso a informações sobre os riscos associados ao consumo de produtos altamente industrializados.
“Infelizmente, a indústria de alimentos não tem a obrigação de declarar nos rótulos dos alimentos os processos utilizados em seus produtos e muito menos as finalidades desses processos. Em alguns casos, isso pode tornar mais difícil a identificação clara de alimentos ultraprocessados para os consumidores, profissionais de saúde, formuladores de políticas e até mesmo pesquisadores”, explica a autora.
Na justificativa, a parlamentar ressalta que os ultraprocessados geralmente contêm ingredientes “de nenhum ou raro uso culinário” e aditivos cosméticos que tornam os produtos mais palatáveis ou hiperpalatáveis. Entre os componentes comuns estão diferentes tipos de açúcares (como frutose, xarope de milho e açúcar invertido), óleos modificados e fontes de proteína industrializadas.
Dra. Eudócia também destaca evidências científicas que associam o consumo desses produtos a doenças inflamatórias, obesidade, hipertensão, distúrbios gastrointestinais e vários tipos de câncer.
Entre os estudos citados por ela está uma pesquisa publicada no European Journal of Nutrition, com dados de mais de 450 mil pessoas. O levantamento apontou uma “ligação entre alimentos ultraprocessados e o risco de câncer”. A diretora assistente do Fundo Mundial de Pesquisa do Câncer Internacional, Helen Croker, reforça que “o consumo elevado de alimentos ultraprocessados está associado a um aumento do risco de vários tipos de câncer, incluindo câncer de mama, colorretal, pâncreas e cabeça e pescoço”.
Dra. Eudócia defende a adoção de rótulos com advertências como forma de tornar as informações mais acessíveis e compreensíveis. “Uma das opções que se destaca é o modelo de advertência. Ele apresenta, na frente das embalagens, os ingredientes que estão em excesso no produto – e que, se consumidos sem moderação, podem ocasionar prejuízos à saúde – como sódio, gorduras e açúcares”.
Ela reforça ainda que a rotulagem adequada é um direito do consumidor.
“A informação sobre os riscos de um produto é fundamental para que o consumidor possa exercer seu direito de escolha e de utilização segura, além de proteger-se de possíveis danos”.
Fonte: Agência Senado/Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira.
Fonte: Agência Senado
Devolução será por ordem de adesão em parcela única corrigida
A devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas começará a ser feita a partir do dia 24 de julho para quem tiver aderido, até esta segunda-feira (21), ao acordo proposto pelo governo federal.
O prazo de adesão vai até 14 de novembro, e o reembolso será feito na conta em que o benefício é pago, por ordem de adesão – quem aderiu primeiro, receberá primeiro. O pagamento será em parcela única, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de 600 mil aposentados e pensionista já aderiram ao acordo.
Semana passada, o Ministério da Previdência Social contabilizava 1,4 milhão de pessoas aptas a receber o ressarcimento pelos descontos indevidos feitos pelas entidades associativas.
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Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na semana passada, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou algumas vantagens para quem aderir ao acordo.
A primeira delas é não ser necessário, ao aposentado, gastar dinheiro com advogado. Outra vantagem é a possibilidade de o aposentado entrar com ações contra as associações que fizeram a cobrança indevida.
“[Ao aderir ao acordo,] ele se compromete a não entrar na Justiça contra o governo, mas ele pode entrar contra as associações. Por exemplo, se ele acha que merece receber uma ação por dano moral, ele pode entrar regressivamente contra as associações para receber esse dinheiro”, disse ele durante o programa.
Ele explica que o governo está apurando para diferenciar as entidades associativas que são idôneas, das que não são. “Essas associações [não idôneas] só voltarão a funcionar após o pente fino que estamos fazendo. Vamos atrás de cada centavo dessas associações que fraudaram o INSS, para ressarcir o Tesouro. Inclusive já bloqueamos R$ 2,8 bilhões dessas associações, por meio de ações judiciais na justiça”.
Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade ou associação após 15 dias úteis. Atualmente, mais de 3,2 milhões de pedidos de 1,9 milhão de pessoas já superaram o prazo para receber resposta das associações e entidades que representam aposentados, por isso, podem aderir ao acordo.
A adesão é gratuita e, antes de assinar o acordo, os aposentados e pensionistas podem consultar o valor que têm a receber. A adesão pode ser feita exclusivamente pelos seguintes canais:
- Aplicativo ou site Meu INSS;
- Agências dos Correios em mais de 5 mil municípios;
A central telefônica 135 está disponível para consultas e contestações, mas não realiza adesão ao acordo.
Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS?
1- Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
2- Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um);
3- Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
4- Clique em “Enviar” e pronto. Depois, basta aguardar o pagamento
Como funciona o processo até a adesão ao acordo?
1- O beneficiário registra a contestação do desconto indevido;
2- Aguarda 15 dias úteis para que a entidade responda;
3- Se não houver resposta nesse prazo, o sistema abre a opção para adesão ao acordo de ressarcimento.
Fonte: Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
Ministro do STF foi o único a discordar
Fonte: Felipe Pontes - Foto: Fábio Rodrigus Pozebom/ Agência Brasil
Por maioria de 4 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Último a votar, o ministro Luiz Fux foi o único a discordar.
Para Fux, a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apontaram “provas novas e concretas nos autos de qualquer tentativa de fuga empreendida ou planejada pelo ex-presidente”. Por esse motivo, impor medidas restritivas a Bolsonaro seria uma atitude desproporcional, votou o ministro.
O voto de Fux entrou no sistema menos de uma hora antes do fim da sessão virtual extraordinária da Primeira Turma, que começou às 12h de sexta-feira (19) e terminou às 23h59 de segunda-feira (21).
Em outro trecho, Fux reconhece pressões que tentam intimidar o Supremo, mas afirmou que o STF tem conseguido demonstrar de “forma inequívoca a sua independência e a sua impermeabilidade às pressões dos setores que manifestam desagrado com as suas decisões”, assinalou.
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Os demais quatro ministros do colegiado - além do próprio Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia - votaram por manter as cautelares, diante do risco de fuga de Bolsonaro e para que ele interrompa o que seria uma tentativa de intimidar o Supremo Tribunal Federal a arquivar a ação penal sobre uma trama golpista da qual é réu.
Além da tornozeleira, as medidas incluem o recolhimento noturno e nos fins de semana e a proibição de se comunicar com o filho Eduardo Bolsonaro, bem como de se manifestar nas redes sociais.
Ao impor as medidas, o ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedidos da PF e da PGR, e apontou para diversas postagens de Bolsonaro e Eduardo, e também para entrevistas dos dois a canais de TV e da internet, em que defendem, por exemplo, sanções do governo dos Estados Unidos contra autoridades brasileiros e o próprio Brasil.
Moraes entendeu que os dois fazem um “flagrante confissão” do cometimento de crimes como coação no curso do processo, obstrução de justiça e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Em outro trecho da decisão, o ministro cita ainda um possível atentado à soberania nacional.
O esforço para mobilizar o governo dos EUA a intimidar a justiça brasileira se intensifica à medida que avança no Supremo a ação penal sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido liderada por Bolsonaro, segundo denúncia da PGR.
Nesta segunda-feira (21), Moraes deu 24 horas para que a defesa de Bolsonaro explique - “sob pena de decretação imediata da prisão do réu” - o descumprimento de algumas das medidas cautelares desde que foram impostas. Mais cedo, o ministro publicou despacho para esclarecer que entrevistas concedidas pelo ex-presidente não podem ser retransmitidas nas redes sociais, por exemplo.
Uso de tornozeleira eletrônica;
Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;
Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros;
Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista.
Arquiteto que devolveu valores a contratantes por projeto não terá que indenizá-las
TJMG nega pedido de indenização por danos materiais e danos morais em caso envolvendo rescisão de contrato de prestação de serviços de arquitetura e decoração (Imagem: Envato elements/divulgação TJMG)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de indenização por danos materiais e danos morais em um caso envolvendo rescisão de contrato de prestação de serviços de arquitetura e decoração. A 18ª Câmara Cível do TJMG manteve a sentença de 1ª instância, que havia julgado improcedentes os pedidos.
As autoras alegaram que, após a aprovação do projeto arquitetônico, o réu interrompeu os serviços e deixou de prestar assistência, o que as motivou a entrar com uma ação de indenização. Elas sustentaram que, mesmo com a devolução dos valores e a disponibilização do material pelo arquiteto, o trabalho não poderia ser concluído por outros profissionais devido à especialização do réu, e que a rescisão unilateral e a negligência do profissional causaram prejuízos e abalo emocional.
Em contrapartida, o réu defendeu a improcedência do pedido inicial. A sentença de 1ª instância reconheceu a ausência de culpa do arquiteto e a inexistência de dano moral indenizável. As autoras, então, recorreram da decisão.
O relator, juiz convocado Sidnei Ponce, argumentou que a relação contratual era incontestável e que a prestação de serviços foi parcialmente cumprida pelo réu, com a entrega do planejamento e a restituição dos valores correspondentes às etapas não executadas.
O magistrado também salientou que a rescisão unilateral de contrato de prestação de serviços de arquitetura, motivada pelo desgaste na relação e ausência de colaboração entre as partes, não configura descumprimento contratual. Segundo o magistrado, não é possível pedir indenização, se não for provado que a culpa foi só do contratado.
Além disso, foi ressaltado que a quebra de contrato, por si só, não configura dano moral, sendo necessária a comprovação de efetiva violação a direitos da personalidade.
Os desembargadores Sérgio André da Fonseca Xavier e Habib Felippe Jabour votaram de acordo com o relator, negando provimento ao recurso.
Fonte: Dircom/TJMG
Vítima ainda não foi identificada.
Com informações e foto do Corpo de Bombeiros
PARACATU (MG) - Os militares do Corpo de Bombeiros foram acionados na madrugada desta terça-feira, 22/7, para uma ocorrência de incêndio em uma residência improvisada, nas proximidades da estrada de acesso à região do Morro Agudo, próxima ao aeroporto de Paracatu.
Os bombeiros, ao chegarem ao local, constataram que o incêndio havia atingido uma estrutura improvisada, com características de barraco, construída com placas metálicas, madeira e telas. As chamas já estavam extintas no momento da chegada da guarnição.
Durante os trabalhos de rescaldo, os bombeiros localizaram um corpo humano carbonizado no interior da estrutura. A área foi imediatamente isolada e os órgãos competentes — Polícia Militar e a perícia da Polícia Civil — foram acionados para as providências legais cabíveis.
O Corpo de Bombeiros ressalta que não é possível determinar as causas do incêndio ou a identidade da vítima, sendo estas atribuições da investigação policial.
A ocorrência foi encerrada após o repasse da cena às autoridades competentes.
Vítima foi atingida no rosto após entregar o rifle à companheira enquanto segurava o filho do casal.
Com informações e foto da Polícia Militar
CAMPINA VERDE (MG) – Uma equipe do Comandante de Turno da PM deslocou-se até a Fazenda Inhumas, no município de Campina Verde, na segunda-feira, 21/7. Em contato com a esposa da vítima, ela relatou aos militares que se encontrava com o cônjuge no quarto, enquanto ele manuseava um rifle. A PM em dado momento, ele solicitou que ela segurasse a arma de fogo, tendo em vista que estava com o filho do casal no colo.
Diante disso, ela segurou, segundo a própria versão da autora, a arma de fogo e, na sequência, pegou a criança ao colo, quando ocorreu um disparo que atingiu o maxilar da vítima, do lado esquerdo do rosto, transfixando a parte superior da cabeça.
Os bombeiros compareceram ao local, mas identificaram que a vítima se encontrava sem vida.
A perícia técnica realizou os trabalhos de praxe.
O corpo foi removido pela funerária para a realização da perícia técnica no IML.
A arma de fogo, um rifle Rossi .357, com duas munições intactas e uma cápsula deflagrada, foi apreendida, juntamente com o aparelho celular da vítima e da autora.
Ela foi apresentada na delegacia de polícia civil para as providências de praxe.
Além das execuções, foragido está com mandados de prisão em aberto por crimes de estupro de vulnerável e feminícidio em investigação
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) procura por Cláudio Adão Lima do Nascimento, foragido da Justiça e condenado a mais de 40 anos de prisão. Ele foi sentenciado por dois homicídios qualificados cometidos no município de Paraopeba, região Central do estado.
O investigado esteve preso provisoriamente por dois anos, até que fugiu do sistema prisional em 16 de abril de 2014. Desde então, diversos mandados de recaptura foram expedidos, e ele segue sendo procurado.
Estupro de vulnerável em Nova Serrana
Recentemente, Cláudio Adão voltou a ser investigado; desta vez, por suspeita de estupro de vulnerável. O crime ocorreu na cidade de Nova Serrana, região Centro-Oeste de Minas, e é apurado por meio de inquérito policial instaurado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) local. Um mandado de prisão preventiva foi expedido.
Feminicídio em Mateus Leme
O alvo também figura como principal suspeito do feminicídio da ex-companheira. O crime foi registrado no município de Mateus Leme, Região Metropolitana de Belo Horizonte, em 12 de julho de 2025.
Informações que auxiliem na localização do foragido podem ser repassadas anonimamente por meio do Disque-Denúncia 181.
Divulgação PCMG
Encontro contou com a presença de autoridades locais e representantes do meio ambiente para alinhar os próximos passos da iniciativa.
Foi realizada nsemana passa uma reunião positiva para discutir o início do Projeto Eprem Mirim no município. O encontro, que aconteceu na sede da prefeitura, contou com a participação do chefe de Gabinete Weverton, do vice-prefeito Valdinei, além de representantes do meio ambiente e das forças de segurança, como o Capitão Guilherme e o 1° Tenente Miranda.
O Eprem Mirim é uma iniciativa voltada para a educação e preservação ambiental, com foco na conscientização de crianças e jovens. Durante a reunião, foram alinhadas as diretrizes iniciais do projeto, que deve ser implementado em breve no município.
O chefe de Gabinete Weverton destacou a importância da ação: "Este projeto é fundamental para formar cidadãos mais conscientes sobre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável de nossa cidade."
Já o vice-prefeito Valdinei reforçou o compromisso da administração municipal com a iniciativa: "Estamos unindo forças para garantir que o Eprem Mirim tenha um impacto positivo na comunidade, envolvendo não apenas os jovens, mas também suas famílias."
A presença do Capitão Guilherme e do 1° Tenente Miranda também ressaltou a integração entre segurança pública e educação ambiental, mostrando que o projeto terá um enfoque multidisciplinar.
Os próximos passos incluem a definição de cronogramas e parcerias para a execução do Eprem Mirim, que deve começar suas atividades ainda neste semestre.
Sobre o Eprem Mirim
O projeto tem como objetivo promover a conscientização ecológica entre crianças e adolescentes, incentivando práticas sustentáveis e o respeito ao meio ambiente por meio de atividades educativas e interativas.
Suspeito foi preso com roupas semelhantes às descritas pela vítima e objetos usados no crime
Com informações e foto da Polícia Militar
UBERABA (MG) – Os militares do GEPAR tomaram conhecimento, via rede de rádio, de um roubo ocorrido na BR-262, nas proximidades do bairro Residencial 2000. A vítima procurou uma base móvel da PM e relatou os fatos.
Segundo a vítima, trafegava pela BR-262 conduzindo um caminhão graneleiro quando, próximo ao bairro citado, ouviu um estouro e percebeu que o pneu dianteiro direito havia furado. Ao verificar o pneu, foi surpreendida por dois indivíduos, sendo que um deles, armado com um revólver, proferiu ameaças e exigiu dinheiro e a senha do celular. O aparelho foi levado desbloqueado.
Esse autor trajava botina amarela suja de terra, calça jeans e blusa escura com capuz. Era moreno, de estatura mediana e com barba baixa, sendo possível visualizar parte do seu rosto. O segundo autor incentivava o uso de violência caso a senha não fosse informada e também usava calça jeans e botina.
Após o roubo, a vítima foi obrigada a sair com o caminhão e conseguiu socorro em uma fazenda próxima, de onde seguiu até a base da PM.
O registro do roubo foi realizado pela Polícia Rodoviária Federal.
Diante das informações, o GEPAR, que já monitorava um suspeito recorrente de crimes na região, iniciou diligências com o apoio de outras equipes. Em uma residência alugada por esse suspeito, foram localizados um par de botinas semelhantes às descritas pela vítima, um machado sem cabo (possivelmente usado para furar pneus) e uma carteirinha de visita à penitenciária em nome do suspeito.
Durante a ação, uma equipe visualizou o suspeito fugindo em um veículo VW Gol. Ele foi abordado junto de outro indivíduo. Durante busca no carro, foi localizado mais um machado sob o banco do passageiro, e a placa dianteira do veículo estava ilegível. Medidas administrativas foram tomadas.
A vítima foi conduzida ao local da abordagem e reconheceu um dos suspeitos como um dos autores do roubo. Diante dos indícios — apetrechos, vestimentas e reconhecimento, foi dada voz de prisão ao suspeito. As diligências continuaram.
Os direitos constitucionais foram assegurados, e o autor não apresentava ferimentos.
Patrocínio/MG - Antônio Gonçalves (Antônio do Manezim), aos 80 anos.
Uberaba (MG) - Sra. Aida Araujo dos Santos aos 88 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Izaulina Luiza de Jesus da Silva aos 93 anos.
Patrocínio (MG) - Srº José Caixeta (José Costa) aos 95 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Maria Severina de Jesus aos 100 anos.
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