Solicitações podem ser feitas online ou presencialmente em locais específicos.
Fonte e foto: Prefeitura de Araxá
A Prefeitura de Araxá informa que os contribuintes que atenderem aos critérios estabelecidos podem solicitar a isenção do IPTU 2025 a partir desta terça-feira, 1° de abril. Os pedidos podem ser feitos online, por meio do Protocolo Eletrônico no site da Prefeitura de Araxá, ou de forma presencial, nos seguintes locais e datas:
• Clube Araxá (R. Pres. Olegário Maciel, 333 – Centro) – De 1º a 30 de abril, das 7h às 13h;
• Setor de Tributos – Após 30 de abril, o contribuinte poderá realizar o pedido no balcão de atendimento da Prefeitura, localizado na Rua Presidente Olegário Maciel, nº 306, Centro.
Quem pode solicitar a isenção?
Para ter direito ao benefício, o contribuinte deve atender às seguintes exigências:
• O imóvel deve ter área construída inferior a 200 m²;
• A renda familiar deve ser igual ou inferior a dois salários mínimos;
• O proprietário deve ser aposentado ou pensionista;
• O imóvel deve ser o único bem do proprietário e utilizado como moradia da família.
Documentos necessários para a solicitação
A documentação exigida varia conforme o pedido seja feito pela primeira vez ou seja a renovação de um benefício já concedido.
Primeira solicitação:
• Cópia do RG;
• Carnê de IPTU;
• Comprovante de pagamento do benefício previdenciário e da renda familiar atualizada;
• Carta de concessão do benefício previdenciário;
• Certidão de casamento (se aplicável);
• Cópia da carteira de trabalho, que comprove ausência de renda do cônjuge ou familiar;
• Cópia da escritura atualizada ou documento de propriedade do imóvel.
Para quem já possui isenção:
• Carta de isenção do ano anterior;
• Carnê de IPTU;
• Comprovante de pagamento do benefício atualizado;
• Cópia da escritura atualizada ou documento de propriedade do imóvel.
O tempo médio para análise e aprovação do pedido de isenção é de 30 dias. Durante a análise, documentos adicionais podem ser solicitados.
O furto aconteceu em Patos de Minas
PATOS DE MINAS (MG) - No domingo 30/03 a Polícia Militar atendeu a uma chamada sobre um furto em uma residência localizada no bairro Belvedere em Patos de Minas.
No local, a vítima informou que havia alugado o imóvel, mas ainda não havia se mudado, deixando apenas alguns pertences no local. Ele relatou que, ao retornar à residência, encontrou o portão e a porta da sala arrombados, constatando o furto de um fogão cooktop e uma máquina de lavar de pressão.
A vítima procurou um vizinho, que verificou as imagens das câmeras de segurança.
As filmagens registraram, às 21h30 do dia anterior, a chegada dos autores em um veículo VW/Gol vermelho com um detalhe branco no capô.
O condutor estacionou em frente à casa, enquanto os autores desembarcaram, arrombaram o portão e entraram no imóvel. Em seguida, retiraram os objetos e fugiram no carro.
Com acesso às imagens, os policiais iniciaram rastreamentos e receberam informações anônimas indicando que um dos suspeitos seria um indivíduo conhecido no meio policial, que possuía um veículo com as mesmas características do usado no furto. Após o cruzamento de informações, a identidade do suspeito foi confirmada.
Durante as diligências, a equipe encontrou o suspeito de 34 anos, que entregou os materiais furtados e alegou tê-los comprado por R$ 100,00 de um autor não identificado.
Diante da situação, os materiais foram apreendidos, e o autor foi preso e encaminhado à delegacia para os procedimentos cabíveis.
O crime ocorreu em São Gotardo
Com informações da Polícia Militar
No dia 29 de março, por volta das 21h30, a Polícia Militar de São Gotardo foi acionada para comparecer ao Bairro Boa Esperança, onde ocorreu um homicídio consumado. A vítima, um homem de 24 anos, foi atendida pela equipe médica em sua residência; porém, o óbito foi constatado ainda no local do fato. A vítima foi atingida por um golpe de faca no lado esquerdo do peito, desferido por sua companheira, de 31 anos, após um desentendimento entre o casal.
Segundo relato da autora, seu companheiro chegou em casa bastante embriagado e começou a agredi-la. Para se defender, ela desferiu o golpe de faca contra ele. A própria autora acionou o socorro para a vítima e aguardou a chegada da Polícia Militar no local do homicídio. A relação do casal era conturbada, e já havia sido registrado um Boletim de Ocorrência de um fato anterior envolvendo agressão entre os dois.
O corpo da vítima foi encaminhado ao IML para os exames de praxe, e a autora foi presa em flagrante delito e encaminhada para Patos de Minas.
Medida visa desarticular quadrilhas que lucram com a venda de produtos roubados, incluindo eletrônicos e serviços ilegais.
Fonte: Agência Brasil foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil
O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ao crime de receptação de celulares, dispositivos eletrônicos, cabos e fios, além de outros itens roubados. O objetivo, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que enviou o texto ao presidente da Luiz Inácio Lula da Silva, é coibir com mais rigor aquelas pessoas ou quadrilhas que se beneficiam de produtos oriundos do crime.
O projeto também cria um novo tipo penal, o furto qualificado, quando o crime é cometido por encomenda para fins comerciais, além de equiparar à receptação qualificada a prática de comercialização irregular de sinal de televisão por assinatura, conhecida como "gatonet" ou "TV box".
Segundo o MJSP, se o projeto for aprovado, passará a a ser crime grave furtar algo para vender depois, especialmente se for feito como parte de um negócio, seja legal ou ilegal.
"O objetivo é desmantelar quadrilhas que vivem desse tipo de crime. A venda de produtos roubados - incluindo serviços ilegais, como os chamados gatonet e os aparelhos TV box piratas - também será enquadrada como crime grave.
Ainda de acordo com a proposição, "também incorrerá nesse crime quem adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, tiver em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ofertar, prestar, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, bem relacionado ao aludido serviço".
Novas penas
No caso de receptação para atividade comercial ou industrial de aparelhos telefônicos, cabos e outros equipamentos referentes a serviços de telecomunicações, a pena mínima pode passar de 3 anos de reclusão para 4 anos, ou 4 anos e meio (aumento de 50%); e a máxima, de 8 para 10 anos e 6 meses (aumento de 30%), ou 12 anos (aumento de 50%).
A punição para quem compra, vende ou transporta produtos roubados será aumentada, principalmente se os itens forem: celulares ou dispositivos que armazenam dados pessoais; cabos e equipamentos de energia e telecomunicações; mercadorias em transporte ou envio postal; ou medicamentos, combustíveis, fertilizantes, minérios, cigarros, armas ou veículos.
A proposta também abrange a receptação entre familiares. Atualmente, quem compra um item roubado de um parente pode não ser punido. Com a mudança, essa brecha será fechada.
A comercialização de gatonet ou TV box será equiparada à receptação qualificada, para combater o desvio ilegal de sinais audiovisuais e a concorrência desleal. A jurisprudência atual não permite enquadrar essa conduta no crime de furto de energia elétrica, justificando a necessidade de tipificação específica.
A utilização de produtos não homologados, como os equipamentos de telecomunicação piratas, tem sido alvo de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que desde 2023 retirou mais de 1,6 milhão de itens irregulares do mercado, avaliados em R$ 253 milhões.
Condições favoráveis de geração de energia no país permitem a manutenção da bandeira verde.
Fonte: ANEEL foto:Marcello Casal jr/Agência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou na sexta-feira 28/3 que a bandeira?tarifária para abril de 2025 será verde. Isso significa que os consumidores de energia elétrica não terão custo adicional nas contas de energia.
Desde dezembro de 2024, a bandeira?tarifária permanece verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no País. Mesmo com a transição do período chuvoso para o seco, a geração de usinas hidroelétricas, mais barata que a geração térmica, continua em níveis estáveis.
Implementado pela ANEEL em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias é uma ferramenta essencial de transparência, permitindo que os consumidores acompanhem, mês a mês, as condições de geração de energia no País.
A ANEEL reforça que é crucial manter bons hábitos de consumo para evitar desperdícios e contribuir para a sustentabilidade do setor elétrico.
Saiba mais sobre as bandeiras tarifárias.
Interessados podem dar lances até a próxima segunda-feira 31/3 em leilão eletrônico da MGI.
Fonte: Agência de Minas foto: MGI / Divulgação
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede) e de sua vinculada Minas Gerais Participações S.A. (MGI), realiza mais um certame para a venda de imóveis do Estado.
O Leilão Eletrônico MGI 03/2025, que está aberto desde o dia 25/2, oferece 25 propriedades, entre galpões, lojas e terrenos, localizadas nos municípios de Araxá, Divinópolis, Governador Valadares, Pará de Minas, Ubá e Uberaba. Interessados podem dar lances até a próxima segunda-feira (31/3).
“A alienação de imóveis ociosos do Estado, por meio de processos licitatórios, é uma política de gestão de ativos do Governo de Minas que garante, ao mesmo tempo, a arrecadação de recursos para as políticas públicas prioritárias, bem como a redução de despesas com a manutenção de imóveis inservíveis. Isso traz mais eficiência para a administração pública”, destaca o subsecretário de Gestão de Imóveis da Sede, Eduardo Quintanilha de Albuquerque.
“A MGI é a estatal referência de leilões de imóveis públicos hoje no país e isso foi possível pelo profissionalismo que desenvolvemos no atendimento ao cliente desde o seu primeiro atendimento até a assinatura da escritura de transferência de propriedade, garantindo eficiência e segurança a todo o processo de aquisição”, afirma o diretor-presidente da MGI, Weverton Vilas Boas.
Como participar
Estão aptas a participarem pessoas físicas ou jurídicas, associadas ou não, domiciliadas ou estabelecidas em qualquer parte do Brasil, exceto nas hipóteses previstas no edital.
Para consultar o edital do Leilão Eletrônico MGI 03/2025 clique aqui. Demais informações sobre os imóveis podem ser conferidas na página de Venda de Imóveis no site da MGI.
Os interessados devem se cadastrar previamente, até às 9h do dia 31/3, no site mencionado, mediante o envio dos documentos relacionados no edital. Os lances podem ser feitos até as 10h do mesmo dia (horário de referência limite para o item 1 do edital).
Mais informações
Em caso de dúvidas ou marcação para visitas nos imóveis, os interessados podem contatar a MGI, através dos telefones (31) 3915-4888 ou WhatsApp (31) 97320-0480 no horário de 09h às 18h ou pelo email [email protected]
Nova versão da carteira inclui Código Internacional de Doenças, facilitando o acesso a serviços de saúde, educação e assistência social.
Agência de Minas foto: Sedese-MG / Divulgação
"Desde que emitimos a Ciptea, o dia a dia da minha filha ficou muito mais fácil. Antes, para garantir os direitos dela, eu precisava carregar uma pasta cheia de documentos, como laudos e comprovantes. Agora, em hospitais, postos de saúde, no transporte público e até na escola, o atendimento prioritário é garantido apenas apresentando a carteira", conta Flaviane Fernandes, mãe de uma menina com autismo de 3 anos.
Esse é um dos muitos relatos de mineiros que já têm em mãos a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
Assim como a filha de Flaviane, outras 45 mil pessoas em 787 municípios já utilizam o documento gratuito emitido pelo Governo de Minas que, desde 2021, vem garantindo o acesso prioritário a serviços essenciais, beneficiando diretamente crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A iniciativa é executada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), e reforça o compromisso do Estado com a acessibilidade e os direitos das pessoas com TEA.
Novidade
Ampliando as funções da carteira, o documento agora conta com uma novidade: a inclusão do Código Internacional de Doenças (CID), facilitando ainda mais a identificação e o acesso a serviços nas áreas de educação, saúde e assistência social.
A carteira também assegura mais comodidade na hora de comprovar a necessidade de atendimento prioritário em locais públicos e privados.
"A carteira de identificação é um exemplo do nosso compromisso em garantir que cada pessoa tenha seus direitos respeitados e acesso facilitado a serviços essenciais. Estamos avançando para tornar Minas Gerais um estado mais acessível e justo para todos", destacou o governador Romeu Zema.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, reforça a importância deste novo passo.
“A inclusão social é um direito de todos e o Governo de Minas tem trabalhado para garantir isso às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A Ciptea é um passo fundamental nesse processo de inclusão, sendo mais do que um documento, uma ferramenta essencial para garantir direitos", enfatiza a secretária de Estado de Desenvolvimento Social Alê Portela.
O que é Ciptea e como solicitar
A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) foi regulamentada em Minas Gerais em 2021, seguindo a Lei Federal nº 13.977/2020, conhecida como Lei Romeo Mion.
Sedese-MG / Divulgação
Além de garantir o atendimento prioritário, a carteira proporciona mais tranquilidade à família da pessoa com TEA ao informar os contatos do responsável legal para casos de emergência.
A Ciptea pode ser solicitada de forma online, pelo aplicativo MG App, ou por meio do site cidadao.mg. Os interessados também podem emitir o documento presencialmente em 51 das 53 Unidades de Atendimento Integrado (UAIs).
Para aqueles que optarem pelo atendimento presencial, seja a pessoa com TEA maior de idade ou seu responsável legal, é necessário agendar o atendimento clicando aqui.
Depois, basta comparecer à UAI escolhida e apresentar a documentação necessária. O processo é simples e requer apenas alguns documentos básicos.
Confira a lista de documentos necessários para emitir a Ciptea:
- Para mais informações, consulte a Cartilha da Ciptea;
- Para solicitar a sua Ciptea, clique aqui.
Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo
Celebrado em 2/4, o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo foi criado pela ONU em 2007 e oficializado no Brasil em 2018. A data amplia o debate sobre o TEA, promovendo a inclusão, o respeito e a garantia de direitos.
Inserida na campanha Abril Azul, a iniciativa ainda traz visibilidade às pessoas autistas, combate preconceitos e reforça a necessidade de políticas públicas que assegurem atendimento adequado e acessibilidade para as famílias.
Praça Tubal Vilela, nº60 – Bairro Centro Telefone: (34) 3226-6389 / (34) 3226-5920
Foto: Valter de Paula - Secretaria de Comunicação/PMU
CÓDIGO: 8261827
Entrevista no Sine dia 31/03/2025 às 9h
Praça Tubal Vilela, 60 – Centro
25 VAGAS: Auxiliar de Linha de Produção
SALÁRIO: R$ 1.614,38
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Médica + Insalubridade + Variáveis
CÓDIGO: 8106436
Entrevista no Sine dia 31/03/2025 às 9h
Praça Tubal Vilela, 60 – Centro
150 VAGAS: Operador de Processo de Produção
SALÁRIO: R$ 1.815,43
Não exige experiência
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Convênio Médico e Odontológico
CÓDIGO: 8277229
Entrevista no Sine dia 31/03/2025 às 9h
Praça Tubal Vilela, 60 – Centro
10 VAGAS: Auxiliar de Armazenamento
SALÁRIO: R$ 1.820,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Assistência Médica e Odontológica +Ticket Alimentação
CÓDIGO: 8256439
Entrevista no Sine dia 31/03/2025 às 13h30
Praça Tubal Vilela, 60 – Centro
04 VAGAS: Enfermeiro
SALÁRIO: R$ 4.750,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Superior Completo em Enfermagem
Benefícios: VT + Assistência Médica e Odontológica + Ticket Alimentação
CÓDIGO: 8256369
Entrevista no Sine dia 31/03/2025 às 13h30
Praça Tubal Vilela, 60 – Centro
02 VAGAS: Recepcionista de Hospital
SALÁRIO: R$ 1.551,00
06 meses de experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Assistência Médica e Odontológica + Ticket Alimentação
CÓDIGO: 8256323
Entrevista no Sine dia 31/03/2025 às 13h30
Praça Tubal Vilela, 60 – Centro
03 VAGAS: Técnico de Enfermagem
SALÁRIO: R$ 3.325,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Assistência Médica e Odontológica + Ticket Alimentação
Obs.: Curso Técnico em Enfermagem
CÓDIGO: 8316827
01 VAGA: Tratorista Agrícola – CNH (B)
SALÁRIO: R$ 1.995,14
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Refeição
CÓDIGO: 8317923
01 VAGA: Soldador
SALÁRIO: R$ 2.600,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Cesta Básica + Seguro de Vida
CÓDIGO: 8317862
01 VAGA: Soldador
SALÁRIO: R$ 1.518,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Cesta Básica + Seguro de Vida
CÓDIGO: 8317839
01 VAGA: Técnico de Manutenção Elétrica – CNH (B)
SALÁRIO: R$ 2.450,00
06 meses de experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Cesta Básica + Seguro de Vida
CÓDIGO: 8317794
03 VAGAS: Leiturista – CNH (A)
SALÁRIO: R$ 1.900,00
Não exige experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Médica
CÓDIGO: 8317454
10 VAGAS: Motorista Entregador – CNH (D ou E)
SALÁRIO: R$ 1.938,81
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Assistência Médica + Periculosidade
Obs.: necessário possuir Curso MOPP
CÓDIGO: 8317960
05 VAGAS: Ajudante de Motorista
SALÁRIO: R$ 1.518,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Incompleto
Benefícios: VT + Assistência Médica + Periculosidade
CÓDIGO: 8317767
02 VAGAS: Vendedor Interno
SALÁRIO: R$ 1.518,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Incompleto
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Médica + Comissão
CÓDIGO: 8317629
02 VAGAS: Ajudante de Motorista
SALÁRIO: R$ 1.800,00
Não exige experiência
Ensino Médio Incompleto
Benefícios: VT + Cesta Básica
CÓDIGO: 8317681
02 VAGAS: Auxiliar de Expedição
SALÁRIO: R$ 1.800,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Cesta Básica
CÓDIGO: 8316191
02 VAGAS: Auxiliar de Expedição
SALÁRIO: R$ 1.857,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Cesta Básica + Assistência Odontológica
CÓDIGO: 8316774
04 VAGAS: Consultor de Vendas
SALÁRIO: R$ 1.518,00
Não exige experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Médica + Variáveis
CÓDIGO: 8316986
01 VAGA: Ajudante de Serralheiro
SALÁRIO: R$ 1.800,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT
CÓDIGO: 8317966
02 VAGAS: Mecânico de manutenção de máquinas em geral – CNH (B)
SALÁRIO: R$ 2.965,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: Ticket Alimentação + Periculosidade
Obs.: vaga temporária 60 dias
Sistema Nacional de Emprego – Sine/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Praça Tubal Vilela, 60 – bairro Centro
Telefone: (34) 3226-6389
Funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 17h
www.empregabrasil.mte.gov.br
Informação da Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Faleceu nesta sexta-feira, 28/3/25 em Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Deixa os filhos: Francielle, Denise, Davi e Gabriel.
Deixa os pais: José Corrêa (Tota) e Maria Conceição, genros, noras, netos e demais parentes e amigos.
Será velado no Velório Príncipe da Paz rua Ouro Preto, 798 bairro Várzea
Será sepultado neste sábado, 29/03/2025 as 10h00min, no Cemitério do Leal.
Informações da Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.Rua Ouro Preto, 798. Fone: (34) 3821-4945 Patos de Minas, MG,
Site: www.grupofsp.com.br
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
Menu