Criação do Pix tornou obsoletas outras formas de transferir dinheiro
Fonte: Agência Brasil foyo: José Cruz/Agência Brasil
Os bancos deixarão de oferecer a modalidade de pagamento via Documento de Ordem de Crédito (DOC) para pessoas físicas e jurídicas até 29 de fevereiro de 2024. O anúncio foi feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta quinta-feira (4).
De acordo com a entidade, a decisão foi motivada pelo desinteresse do público que, no decorrer dos anos, reduziu o uso desse meio de pagamento, criado em 1985 pelo Banco Central. Os usuários têm preferido formas mais rápidas e mais baratas de transferência de dinheiro, principalmente após o lançamento do Pix, em novembro de 2020.
De acordo com levantamento feito pela Febraban sobre meios de pagamento, em 2022, as transações via DOC somaram 59 milhões de operações, apenas 3,7% do total de 63,07 bilhões de operações realizadas. O Pix, que não tem custo e é instantâneo, lidera as operações, no Brasil. Ele é seguido por outras modalidades de pagamento de menor custo aos clientes.
Dados divulgados pelo Banco Central apontam que, em 2022, as transações bancárias foram:
24 bilhões via Pix;
18,2 bilhões pelo cartão de crédito;
15,6 bilhões, cartão de débito;
4 bilhões por boletos;
1,01 bilhão via TED;
202,8 milhões, cheques;
59 milhões via DOC.
TEC
Além do DOC, a Febraban anunciou que serão extintas as operações de Transferência Especial de Crédito (TEC), feitas exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, afirma que o objetivo é melhorar a conveniência para os clientes bancários, após observar seu custo-benefício.
“Com o surgimento do PIX e a alta movimentação bancária com menores taxas, tanto a TEC, quando o DOC, deixaram de ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito e instantâneo”.
Fim das operações em fevereiro de 2024
Os bancos têm até 29 fevereiro de 2024 para extinguir as operações de DOC e TEC. E os clientes (pessoa física ou jurídica) poderão realizar as operações de DOC até 15 de janeiro de 2024, com agendamento até fechamento do sistema para essas operações (29/02/2024).
Atualmente, cada banco institui o valor cobrado para essas duas transações. A transação bancária, tanto a TEC, quanto o DOC, tem o valor máximo de R$ 4.999,99. A operação pode ser agendada para beneficiar outra conta, inclusive de um banco diferente.
As movimentações feitas por meio do DOC são efetivadas um dia depois de o banco receber a ordem de transferência. Enquanto a TEC garante a transferência de recursos até o fim do mesmo dia em que foi dada a ordem de pagamento.
Outra característica é que a TEC possibilita a transferência de recursos para diferentes contas ao mesmo tempo, o que não é possível aos optantes do DOC.
O repasse será feito em duas parcelas, sendo a segunda em junho
Fonte: Agência Braisl foto: José Cruz/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quinta-feira 5/5 um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O investimento total será de R$ 62,6 bilhões. Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Na avaliação do governo, a medida “representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais”.
São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual considerando os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).
Grupo de trabalho tem 90 dias para propor nova lei
Fonte: Agência Brasil
Uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha eleitoral era rever a reforma trabalhista. Após mais de 100 dias, o governo busca negociar com sindicatos e entidades patronais alternativas para essa mudança.
A reforma, ocorrida em 2017, no governo de Michel Temer, opôs entidades patronais e de trabalhadores. Com a mudança de mais de 100 artigos, o texto flexibilizou alguns direitos, o que acabou enfraquecendo sindicatos e favorecendo negociações individuais.
Para o professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Cristiano Paixão a reforma precarizou o trabalho no país. “Começam a surgir formas de precarização do trabalho. Diminui a proteção social do trabalho. Um projeto de lei que não teve interlocução com a sociedade, especialmente com os trabalhadores, os sindicatos. Seria importante ter uma revisão, e um tipo de controle judicial para diminuir os efeitos nocivos dessa lei”.
No começo de abril, um grupo de trabalho foi formado para discutir a reestruturação das relações de trabalho e a valorização da negociação coletiva.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo busca um entendimento entre trabalhadores e empregadores, mas ressalta pontos que devem ser abordados na discussão. “É evidente que trabalhadores e empregadores precisam construir um entendimento em relação ao papel dos sindicatos. Nós enxergamos a necessidade do sindicato ser altamente representativos. A qualidade dos contratos entre empregadores e trabalhadores, com seus prestadores de serviço.Uma má qualidade do contrato leva ao trabalho precário, podendo chegar à condição de trabalho escravo, que é o que está acontecendo no Brasil, então eu creio que seja importante para a mesa visitar”.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, que participa do grupo, disse que hoje não há condições políticas para um “revogaço”, mas é possível mudanças pontuais para garantir direitos aos trabalhadores. “A reforma prejudicou muito os trabalhadores. O nós propomos, nesse primeiro momento, uma nova redação para a terceirização, a volta das homologações com a assistência dos sindicatos, a questão do fim da contratação do trabalho intermitente”.
Já Roberto Lopes, advogado da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, defende que ocorram novas mudanças que permitam maior flexibilização para negociação entre patrões e empregados e não uma revisão da reforma. “Algumas regras da CLT deveriam ter uma ampliação de negociação por parte dos trabalhadores e empregados. O trabalhador hoje conhece seus direitos, os sindicatos estão aí para auxiliá-los. Então, a gente acha que seria interessante ampliar esse conceito, permitindo que os trabalhadores junto com os empregadores estejam em harmonia, no sentido de diminuir a intervenção do Estado nas relações do trabalho”.
O grupo de trabalho que discute pontos da reforma trabalhista tem prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, para elaborar um projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional.
Vírus agora é “problema de saúde estabelecido e contínuo
Fonte: Agência Brasil CRÉDITO FOTO: OMS / Christopher Black
Após mais de três anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira 5/5 que a covid-19 não configura mais emergência em saúde pública de importância internacional. De acordo com a entidade, o vírus se classifica agora como “problema de saúde estabelecido e contínuo”.
Desde março de 2020, o Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional da OMS se reunia periodicamente para analisar o cenário global provocado pela doença.
Durante a última sessão deliberativa, iniciada ontem (4), membros do comitê destacaram a tendência decrescente de mortes por covid-19, o declínio nas hospitalizações e nas internações em unidades de terapia intensiva (UTI) causadas pelo vírus e os altos níveis de imunidade da população.
“Ontem, o comitê de emergência contra a covid-19 se reuniu pela 15ª vez e recomendou a mim que declarasse o fim da emergência em saúde pública de importância internacional. Aceitei a recomendação. Com grande esperança, declaro o fim da covid-19 como emergência sanitária global”, anunciou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
“Entretanto, isso não significa que a covid-19 chegou ao fim enquanto ameaça global de saúde. na semana passada, a covid-19 clamava uma vida a cada três minutos – e essas são apenas as mortes das quais nós temos conhecimento”, completou o diretor-geral.
Dados da entidade indicam que 765,2 milhões de casos de covid-19 foram confirmados no planeta até o momento, além de quase 7 milhões de mortes registradas. Ainda de acordo com a OMS, 13,3 bilhões de doses de vacinas contra a doença foram administradas em todo o mundo.
O processo de beatificação de padre Cícero foi aberto no dia 30 de novembro de 2022, na basílica Nossa Senhora das Dores, em Juazeiro do Norte (CE).
Fonte: ACI Digital Foto: Comunicação/ Diocese de Crato (CE)
A inclusão do nome do servo de Deus Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi aprovado na quinta-feira 4/5, na sessão deliberativa da Câmara dos Deputados. A proposta segue para o Senado para ser aprovada.
O Projeto de lei é de autoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE), que ressaltou que o servo de Deus “é tido como santo por uma imensa legião de fiéis espalhados pelo Brasil”.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, “o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um documento que preserva os nomes de figuras que marcaram a história do Brasil”. Ele fica guardado no Panteão da Pátria, na praça dos Três Poderes, em Brasília.
Padre Cícero ou “Padim Ciço” como é conhecido por seus devotos nasceu em Crato (CE), em 1844, e foi ordenado padre em 1870, em Fortaleza. Dois anos depois foi para a região de Juazeiro do Norte, onde ficou bastante conhecido por seus supostos milagres. Em 1911 tornou-se prefeito de Juazeiro do Norte, realizando várias melhorias na cidade. Ele morreu no dia 20 de julho de 1934.
O processo de beatificação de padre Cícero foi aberto no dia 30 de novembro de 2022, na basílica Nossa Senhora das Dores, em Juazeiro do Norte (CE). Essa é a primeira fase do processo, no qual o Tribunal Diocesano analisará documentos, virtudes heroicas e de santidade do servo de Deus. Se o parecer do processo for favorável, ele poderá ser considerado venerável.
Oportunidades são para profissionais em Belo Horizonte, Barbacena, Betim e Juiz de Fora; inscrições terminam na próxima semana
Fonte: Agência de Minas foto: Fábio Marchetto / SES-MG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) está com inscrições abertas para seis processos seletivos, com vagas disponíveis para médicos de diversas especialidades, enfermeiros, fonoaudiólogos, assistentes sociais, farmacêuticos, fisioterapeutas e técnicos.
As oportunidades são para o Complexo Hospitalar de Barbacena; a Casa de Saúde Santa Izabel (CSSI), em Betim; o Hospital Regional João Penido (HRJP), em Juiz de Fora; e para o Complexo Hospitalar de Especialidades e a Maternidade Odete Valadares (MOV), em Belo Horizonte. Confira:
Complexo Hospitalar de Barbacena
(Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo e Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena) - inscrições até 9/5
- Sete vagas para anestesiologistas - 24 horas semanais;
- Cinco vagas para cirurgiões gerais - 24 horas semanais;
- Uma vaga para cirurgião plástico - 24 horas semanais;
- Duas vagas para cirurgiões vasculares - 24 horas semanais;
- Seis vagas para médicos clínicos - 24 horas semanais;
- Três vagas para neurocirurgiões - 24 horas semanais;
- Duas vagas para neurologistas - 24 horas semanais;
- Uma vaga para psiquiatra - 24 horas semanais;
- Quatro vagas para médicos radiologistas - 24 horas semanais.
Mais detalhes estão disponíveis no edital.
Casa de Saúde Santa Izabel - inscrições até 9/5
- Uma vaga para médico generalista - 24 horas semanais;
- Uma vaga para técnico em radiologia - 30 horas semanais;
- Uma vaga para fonoaudiólogo - 40 horas semanais.
Outras informações no edital.
Hospital Regional João Penido - inscrições até 10/5
- Uma vaga para técnico em enfermagem - 40 horas semanais.
Mais detalhes no edital.
Complexo Hospitalar de Especialidades (hospitais Júlia Kubitschek e Alberto Cavalcanti)
Regulamento 54/2023 - inscrições até 10/5
- Uma vaga para assistente social - 40 horas semanais;
- Duas vagas para farmacêuticos bioquímicos (atuação: análises clínicas) - 40 horas semanais;
- Uma vaga para fisioterapeuta - 30 horas semanais;
- 12 vagas para fisioterapeutas respiratórios - 30 horas semanais;
- Uma vaga para técnico em eletrônica - 40 horas semanais;
- Uma vaga para técnico em farmácia - 40 horas semanais.
Mais informações estão disponíveis no edital.
Regulamento 55/2023 - inscrições até 11/5
- 50 vagas para técnicos de enfermagem - 40 horas semanais;
- Seis vagas para enfermeiros - 40 horas semanais.
Outros detalhes estão disponíveis no edital, neste link.
Maternidade Odete Valadares - inscrições até 11/5
- Uma vaga para ginecologista - 24 horas semanais;
- Uma vaga para cardiologista (atuação como plantonista em Unidade de Terapia Intensiva) - 24 horas semanais;
- Uma vaga para pediatra - 24 horas semanais;
- Uma vaga para anestesiologista - 24 horas semanais;
- Uma vaga para anestesiologista - 12 horas semanais;
- Uma vaga para enfermeiro obstetra - 30 horas semanais.
Outras informações estão no edital.
Para visualizar todos os processos seletivos simplificados, acesse o link “Como ingressar na Fhemig”, na página da fundação: www.fhemig.mg.gov.br. É recomendado navegar pelo Internet Explorer ou Mozilla Firefox (versão 3.5). O sistema não é compatível com celular.
Alvos das medidas judiciais têm contra si restrições legais que inviabilizam o porte ou a posse de arma de fogo
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 4/5, em todo o território nacional, a Operação Day After, destinada a dar cumprimento de mandados de prisão expedidos contra colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s), bem como possuidores de armas de fogo em geral.
Estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva, temporária e definitiva, em virtude de cometimento de diversos crimes; além outras prisões por dívidas de caráter alimentar para os quais a Justiça determinou a prisão dos inadimplentes.
Uma vez que a existência de mandado de prisão quebra o requisito da idoneidade para obtenção do porte de arma de fogo, estão sendo adotadas medidas de apreensão cautelar de armamentos e documentos encontrados, para posterior processo de cassação de porte ou registro de arma de fogo, por parte da PF, além de comunicação ao Exército Brasileiro, para cassação das autorizações concedidas aos Cac’s.
Os presos estão sendo conduzidos às unidades da PF em todo o país e, em seguida, serão encaminhados ao sistema prisional dos respectivos estados.
Balanço:
As ações da Operação Day After resultaram em 50 prisões, sendo:
Amapá = 2
Amazonas = 3
Bahia = 2
Ceará = 2
Goiás = 2
Mato Grosso do Sul = 1
Rio Grande do Norte = 5
Pernambuco = 2
Rio Grande do Sul = 1
Sergipe = 1
Tocantins = 3
Paraná = 4
Mato Grosso = 5
São Paulo = 3
Pará = 5
Santa Catarina = 4
Espírito Santo = 4
Rio de Janeiro = 1
Armas apreendidas:
07 espingardas ou rifles calibres 12, 28 e 36.
16 pistolas cal. 9 mm
4 pistolas cal. 380
2 revólveres cal. 38
1 revolver cal. 357
Munições apreendidas:
491 cartuchos calibres 12, 9 mm e 380 mm
Pé de maconhas, buchas de maconha e arma apreendidos no local
UBERLÂNDIA (MG)- No dia 04/05/2023, às 17:46, a equipe policial militar GEPAR realizava patrulhamento na Avenida Gameleiras, no bairro Jaraguá, após receber diversas denúncias da população sobre o tráfico de drogas na região.
Ao adentrarem na via pública denunciada, os policiais observaram uma movimentação típica de tráfico de drogas, onde dois indivíduos conversavam entre si. Ao perceberem a viatura policial, um dos suspeitos, aparentando ser usuário de drogas, evadiu para o interior do bairro, enquanto o outro, um homem de 25 anos, trajando somente bermuda tectel, jogou uma bucha de substância semelhante a maconha no chão e tentou correr para o interior do imóvel, mas foi alcançado e contido pelos policiais.
No local onde o indivíduo se encontrava contido, foi possível observar a existência de um pé de planta semelhante ao pé de maconha.
O imóvel é composto por uma residência aos fundos e um comércio na frente, utilizado como fachada de bar, mas cuja real utilização é para o tráfico de drogas. No comércio, não havia nenhum produto para venda para clientes. Na casa aos fundos, foi localizada outra autora, uma mulher de 43 anos, que foi questionada sobre a existência de qualquer outro ilícito no imóvel, e respondeu que não havia.
Ao chegarem na porta da sala do imóvel, os policiais observaram um pote de vidro em cima da geladeira, contendo em seu interior substância semelhante a maconha. Durante as buscas, foram encontrados uma arma de fogo tipo garrucha, uma pedra de tamanho considerável semelhante a crack e uma lâmina para fracionamento. Também foram encontradas várias buchas de substância semelhante a maconha escondidas no meio de diversas roupas, no interior de calçados e bolsas. Além disso, foi arrecadado o valor total de R$ 723,35, que estavam guardados em pacotes múltiplos de cem reais, valor coincidente ao valor de cada bolsa de crack revendida na região.
Questionado, o autor relatou não residir no local. Já a autora informou que morava no imóvel e atribuiu a propriedade da arma de fogo ao autor, assumindo a propriedade dos entorpecentes encontrados.
Ambos são amásios (casal).
Diante do exposto, foi dada voz de prisão aos dois indivíduos, que foram encaminhados à delegacia de plantão juntamente com os materiais arrecadados.
Os autores do homicídio não foram identificados.
Com informações do Corpo de Bombeiros
UBERLÂNDIA (MG) - Os militares do Corpo de Bombeiros foram acionados na madrugada desta sexta-feira, 5/5, por volta das 05h35min, para uma ocorrência de vítima de agressão física por arma branca na rua Chapada da Diamantina no bairro São Jorge em Uberlândia.
Segundo os bombeiros, no local a vítima do sexo masculino que não portava os documentos de identificação e se encontrava caída na rua.
A USA constatou o óbito da vítima no local.
Os autores do homicídio não foram identificados.
A PM permaneceu no local.
Uberlândia/MG, Massilon dos amareis Guimarães (Pio) ex-presidente do PTC, aos 65 anos.
Patrocínio (MG) - Sr. João Aparecido dos Reis aos 68 anos.
Uberaba (MG) - Sr. Dênio Aurélio de Souza aos 47 anos.
Patrocínio (MG) - Srº. Edson Luiz Gonçalves aos 63 anos.
Patrocínio/MG a Srª Conceição Anunciada de Almeida (Conceição Costureira) aos 78 anos.
Menu