As últimas horas foram muito movimentadas no setor policial em Uberlândia (MG). Confira os principais fatos.
As últimas horas foram muito movimentadas no setor policial em Uberlândia (MG). Confira os principais fatos.
Filho ameaça mãe idosa e transfere dinheiro sem autorização para comprar drogas no Osvaldo Resende
Uma guarnição atendeu a uma ocorrência de conflito familiar na Rua Padre Pio, bairro Osvaldo Resende, em 10/07/2025 às 08:54h, em que um homem de 39 anos exigia dinheiro da mãe, de 64 anos, para comprar drogas. Ao ser negada a quantia, ele a ameaçou de morte, xingou-a e transferiu R$ 500,00 de sua conta bancária sem autorização. O autor foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Plantão.
Assaltante de tornezeleira eletrônica é preso com drogas após roubar transeute armado de faca no bairro Laranjeiras
A guarnição policial foi informada sobre um roubo ocorrido no bairro Laranjeiras, na Rua Parceria, em Uberlândia/MG, no dia 10/07/2025 às 06:40h. A vítima foi abordada por um indivíduo armado com uma faca, que estava em uma bicicleta azul, na Rua Parceria. O autor subtraiu o celular da vítima após ameaçá-la e fugiu do local. Durante as diligências para localizá-lo, verificou-se que ele estaria em um imóvel na Rua Serra Formosa, bairro São Jorge.
Na abordagem, o autor, de 34 anos, tentou fugir pulando muros, mas foi preso ao ser encontrado escondido em outra residência da região. Ele utilizava tornozeleira eletrônica. No imóvel indicado, além da bicicleta usada no crime, foi localizado o telefone roubado, escondido em uma caixa de leite.
Durante as buscas, constatou-se que o local era alvo de denúncias por suposto uso no tráfico de drogas. Foram apreendidos:
- 53 buchas de substância semelhante à maconha
- 9 buchas de substância semelhante à flor de maconha
- 30 papelotes de substância semelhante à cocaína
- 93 pedras de substância semelhante ao crack
- R$ 451,00 em notas trocadas
- Uma máquina de cartão de crédito/débito, possivelmente usada na venda de entorpecentes
Dois homens, de 29 e 31 anos, foram presos por tráfico de drogas. Todo o material foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para as providências legais.
Suspeito de furto de fiação é capturado com crack durante fuga no Distrito Industrial
Uma equipe da Polícia Militar prendeu em flagrante um homem de 36 anos, suspeito de furtar fiação elétrica de um imóvel desocupado no bairro Distrito Industrial, em Uberlândia, na Rua Afonso Egydio de Souza, no dia 10/07/2025 às 12:36h. Durante a fuga, o autor foi perseguido e detido com apoio de outras guarnições. Com ele, foram apreendidos fios elétricos, ferramentas utilizadas em furtos e uma porção de substância análoga ao crack.
O imóvel apresentava sinais de arrombamento. O suspeito, que possui antecedentes criminais, foi conduzido à delegacia e autuado por furto e tráfico de drogas.
Foragido da justiça é detido em operação contra tráfico na Marta Helena
Em ação de combate ao tráfico de drogas na Avenida Rio Grande do Sul, no cruzamento com a Avenida Quilombo dos Palmares, bairro Marta Helena, em 10/07/2025 às 18:59h, uma guarnição da Polícia Militar abordou vários indivíduos. Em uma das abordagens, identificou-se um homem de 25 anos com mandado de prisão em aberto. O foragido foi detido e encaminhado à Delegacia de Plantão para as providências legais.
Assaltante que roubou celular de mulher a caminho do trabalho é preso no Jardim Patrícia
Uma guarnição da Polícia Militar prendeu um homem de 35 anos, suspeito de roubar um celular mediante ameaça. O crime ocorreu no dia 10/07/2025 às 05:20h, na Rua Gabriela Junqueira de Freitas, esquina com Rua José Martins de Rezende, no Jardim Patrícia, enquanto a vítima, uma mulher de 32 anos, se deslocava para o trabalho. Após diligências, o autor foi localizado próximo à UBS do bairro Tocantins, portando o aparelho subtraído. O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Plantão.
Casal é flagrado furtando produtos de higiene em supermercado do Jardim Brasília
Uma guarnição da Polícia Militar prendeu um casal suspeito de furtar produtos de um supermercado no bairro Jardim Brasília, na Avenida Constelação, em 10/07/2025 às 18:45h. Com base nas características repassadas, os autores, de 32 e 33 anos, foram localizados nas proximidades com uma sacola contendo 15 frascos de shampoo e condicionador. Eles foram encaminhados à Delegacia de Plantão.
Homem é preso ao furtar bicicleta de adolescente no Roosevelt
Durante patrulhamento no bairro Roosevelt, na Avenida Cleanto Vieira Gonçalves, em 10/07/2025 às 17:17h, uma guarnição identificou um homem de 42 anos em atitude suspeita próximo a uma bicicleta. Após breve perseguição, o suspeito foi abordado no bairro Santa Rosa, em posse do veículo. A bicicleta foi reconhecida por um adolescente de 13 anos como sendo de sua propriedade. O autor foi preso em flagrante por furto e encaminhado à Delegacia, enquanto o bem foi restituído à vítima.
Filho ameaça mãe idosa e transfere dinheiro sem autorização para comprar drogas no Osvaldo Resende
Uma guarnição atendeu a uma ocorrência de conflito familiar na Rua Padre Pio, bairro Osvaldo Resende, em 10/07/2025 às 08:54h, em que um homem de 39 anos exigia dinheiro da mãe, de 64 anos, para comprar drogas. Ao ser negada a quantia, ele a ameaçou de morte, xingou-a e transferiu R$ 500,00 de sua conta bancária sem autorização. O autor foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Plantão.
Polícia cumpre mandado e prende foragido em diligência na Pampulha
Uma guarnição prendeu um homem de 42 anos com mandado de prisão em aberto durante diligência na Rua Oliveira Viana, bairro Pampulha, em 10/07/2025 às 15:27h. O suspeito foi conduzido à Delegacia para as providências legais.
uadro de motocicleta roubada é encontrado abandonado no canteiro do Jardim Ipanema
Uma guarnição localizou o quadro de uma motocicleta abandonado no canteiro central da Avenida Sideral, Jardim Ipanema, em 10/07/2025 às 12:21h. Após consulta ao chassi, confirmou-se que se tratava de um veículo com registro de furto. O material foi removido por empresa credenciada.
Dois foragidos são presos em operações simultâneas no Luizote de Freitas e Bom Jesus
Durante patrulhamento, uma guarnição recebeu denúncia sobre um homem de 43 anos com mandado de prisão em aberto. O suspeito foi localizado em um comércio na Avenida José Fonseca e Silva, bairro Luizote de Freitas, em 10/07/2025 às 18:45h e, após confirmação, foi encaminhado à Delegacia de Plantão.
Uma guarnição prendeu um homem de 28 anos com mandado de prisão em aberto na Avenida Monsenhor Eduardo, bairro Bom Jesus, em 10/07/2025 às 15:27h. O suspeito foi encaminhado à Delegacia para as medidas legais.
Fonte: Agência Regional de Comunicação Organizacional da 9ª RPM
Local de atendimento: SINE Araxá, no endereço indicado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Endereço: Rua Domingos Di Mambro, 850 – Vila Silvéria, Araxá/MG
CEP: 38.183-390
Telefone: (34) 9 9257-0854
E-mail: [email protected]
Total de vagas ofertadas: 1.133
Requisitos para candidatura: Comparecer ao SINE com carteira de trabalho e documentos exigidos.
Atendente de lojas e mercados [Cód. 8446579]
Vagas: 2
Requisitos: Laudo médico, disponibilidade de horários
Salário: R$ 1.725,30
Auxiliar de lavanderia [Cód. 8447610]
Vagas: 1
Requisitos: Laudo médico, 6 meses de experiência (formal ou informal), ensino médio completo
Salário: R$ 1.716,99
Auxiliar de limpeza [Cód. 8447649]
Vagas: 1
Requisitos: Laudo médico, 6 meses de experiência (formal ou informal)
Salário: R$ 1.716,99
Auxiliar de limpeza [Cód. 8446592]
Vagas: 1
Requisitos: Laudo médico, disponibilidade de horários
Salário: R$ 1.725,30
Auxiliar de limpeza [Cód. 8430863]
Vagas: 4
Requisitos: Laudo médico, disponibilidade de horários
Salário: R$ 1.518,00
Açougueiro [Cód. 8413826]
Vagas: 4
Requisitos: 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, disponibilidade de horários
Salário: R$ 1.955,00
Açougueiro [Cód. 8492312]
Vagas: 2
Requisitos: 6 meses de experiência, ensino fundamental completo
Salário: R$ 3.000,00
Ajudante de obras [Cód. 8422529]
Vagas: 15
Requisitos: 6 meses de experiência (formal ou informal), ensino fundamental completo, disponibilidade para viagens
Salário: R$ 2.303,00
Soldador [Cód. 8448438]
Vagas: 6
Requisitos: 6 meses de experiência, ensino fundamental completo
Salário: R$ 3.675,00
Atendente de farmácia - balconista [Cód. 8414713]
Vagas: 1
Requisitos: 6 meses de experiência, ensino médio completo, disponibilidade de horários
Salário: R$ 1.518,00 + comissão
Atendente de lanchonete [Cód. 8436565]
Vagas: 15
Requisitos: Ensino médio (completo ou cursando), disponibilidade de horários
Salário: R$ 1.650,00
Operador de caixa [Cód. 8431913]
Vagas: 18
Requisitos: Ensino médio completo, disponibilidade de horários
Salário: R$ 1.634,00
Motorista de caminhão [Cód. 8435167]
Vagas: 20
Requisitos: 6 meses de experiência, CNH "D", disponibilidade de horários
Salário: R$ 2.728,00
Ajudante de carga e descarga [Cód. 8435695]
Vagas: 10
Requisitos: Ensino fundamental completo
Salário: R$ 2.040,83
Analista de negócios [Cód. 8473826]
Vagas: 1
Requisitos: 6 meses de experiência (formal ou informal), ensino médio completo, disponibilidade para viagens
Salário: R$ 1.700,00
Técnico em segurança do trabalho [Cód. 8491734]
Vagas: 1
Requisitos: 6 meses de experiência, curso técnico, CNH "B", disponibilidade para viagens
Salário: R$ 3.000,00
Documentação necessária: Carteira de trabalho, histórico escolar/certificados (quando exigidos) e laudo médico (para vagas PCD).
Local de atendimento: SINE Araxá, no endereço indicado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Para mais detalhes, consulte os canais oficiais da Prefeitura de Araxá ou o site do SINE
Fonte: Ascom PCMG
Na tarde dessa quarta-feira (9/7), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu em flagrante um homem, de 39 anos, suspeito de violência doméstica, em Rio Paranaíba, no Alto Paranaíba.
Após serem informados de que uma mulher estaria sendo agredida por seu companheiro nas imediações de um Lava Jato, os policiais foram ao local e se depararam com a vítima, uma mulher de 44 anos, visivelmente abalada. A vítima relatou ter sido ameaçada, agredida e forçada, por seu companheiro, a se prostituir, para que o investigado pudesse sustentar seu vício em drogas. A vítima apresentava lesões de queimaduras na região do pescoço e hematomas nas pernas.
No imóvel do casal, os policiais localizaram o suspeito e uma espingarda, que estava escondida sob uma cômoda na sala. O homem foi preso em flagrante e autuado pelos crimes de lesão corporal praticada contra a mulher, ameaça e favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, e se encontra à disposição da Justiça.
"A Polícia Civil tem o compromisso com as mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo que agressores sejam devidamente responsabilizados e levados à Justiça”, declarou Guilherme Campos, delegado responsável pela prisão.
Os fatos aconteceram cidades mineiras
Drª Thais Degani coletiva apresentação prisões estupro de vulnerável DEPCA Leste (Foto: divulgação PCMG)
Delegadas Larissa Mayerhofer (chefe da Divisão Especializada em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente) e Thaís Degani (responsável pelas duas investigações da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente em BH)
Uma operação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), nesta quarta-feira (9/7), resultou na prisão de um homem, de 68 anos, indiciado em 2021 e condenado por estupro de vulnerável. Também investigado pela PCMG, um suspeito, de 35, foi localizado em Santa Luzia, região metropolitana, na terça-feira (8/7), e preso em flagrante por abuso sexual e agressão contra duas irmãs, de 10 e 14 anos, na região Leste de Belo Horizonte.
A atuação foi da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), responsável pelas duas investigações que culminaram na prisão dos alvos, ambos sem registros policiais anteriores. “Eles eram vizinhos das vítimas e tinham o mesmo modo de agir, usavam brinquedos e acessórios femininos para atrair e ganhar a confiança de crianças e abusar sexualmente de meninas”, informou a delegada Thaís Degani.
Condenação
Equipes da Depca cumpriram, na manhã de hoje, mandado decorrente de condenação por estupro de vulnerável do homem de 68 anos. A prisão do suspeito, vizinho da vítima de 11 anos, foi na residência dele na região Leste da capital. De acordo com Degani, no local foram encontrados diversos brinquedos, coleção de carrinhos, videogame, bolas e jogos.
O inquérito foi instaurado e concluído, há quatro anos, após relatos da criança e do irmão da vítima. “Cumprimos o mandado de condenação expedido agora em julho de 2025, fruto da investigação de 2021. Na época, o autor chamou dois irmãos para brincarem em sua residência e, enquanto o mais velho jogava videogame, ele abusou sexualmente da menina na cozinha”, revelou a delegada.
Degani explicou a relação do suspeito com os irmãos: “O vizinho era um homem de confiança da família e, por ter vários brinquedos, as crianças foram até a casa dele”. Ele foi condenado a nove anos de prisão.
Flagrante
O outro homem, de 35 anos, também investigado pela Depca, localizado no bairro Rio das Velhas, em Santa Luzia, nessa terça-feira (8/7), foi preso em flagrante por abusar sexualmente da vizinha, depois de atrair a menina, de 10 anos, com um par de brincos. Os fatos ocorreram no último domingo (6/7), na região Leste de BH.
O inquérito policial foi instaurado assim que a PCMG teve conhecimento dos fatos, na segunda-feira (7/7), quando também foram ouvidas quatro pessoas e representados por mandados de prisão do investigado e de busca e apreensão de objetos.
Segundo a delegada, os pais relataram que, ao sentir falta da criança, saíram à procura da menina e acharam um batom dela em frente à casa do suspeito. “Na residência do homem, os pais encontraram o investigado e a vítima sem roupa, e a criança sonolenta. Além dos abusos cometidos, o suspeito agrediu a irmã mais velha, de 14 anos, e ameaçou os pais das meninas, fugindo do local”, informou Degani.
“De acordo com as testemunhas, na residência do suspeito havia diversas calcinhas de crianças e brinquedos, razão pela qual a PCMG representou pelo mandado de busca e apreensão”, complementou.
A prisão em flagrante pelo crime sexual contra a menina de 10 anos e por agressão à adolescente
As informações são da Agência Regional de Comunicação Organizacional da 9ª Região da Polícia Militar MG
Tráfico Ilícito de Drogas
No dia 09/07/2025, às 07h54, na avenida Monsenhor Eduardo, bairro Bom Jesus, durante patrulhamento, uma equipe da Polícia Militar deslocou-se até um bar para averiguar denúncia de tráfico de drogas envolvendo um casal, ambos com 25 anos. O homem tentou fugir e dispensou objetos, sendo abordado após resistência. Durante as buscas, foram localizadas 23 pedras de substância análoga a crack, 16 papelotes de cocaína e 9 porções de skunk, além de dinheiro em espécie, dentro de uma mochila deixada no bar. Diante dos fatos, os suspeitos receberam voz de prisão e foram conduzidos à delegacia de plantão.
Tráfico Ilícito de Drogas
No dia 09/07/2025, às 21h44, na rua Anderson Alves, bairro Tocantins, durante patrulhamento em resposta a uma denúncia, a guarnição da Polícia Militar abordou um indivíduo de 24 anos em atitude suspeita. Com ele foram localizadas 40 pedras de substância análoga a crack, 55 dolas de cocaína e uma quantia em dinheiro. O suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado à delegacia de plantão.
Tráfico Ilícito de Drogas
No dia 09/07/2025, às 17h48, na rua Sebastião Caetano de Souza, esquina com a rua Cirineu Costa Azevedo, bairro Integração, durante patrulhamento com motocicletas em apoio à Operação Cavalo de Aço, uma equipe da Polícia Militar abordou uma mulher de 31 anos em atitude suspeita. A suspeita tentou ocultar um invólucro na roupa, sendo interceptada pelos militares. No interior do pacote foram localizados 21 pinos de substância análoga à cocaína e uma quantia em dinheiro. A mulher, que já possui registros por tráfico, foi presa e conduzida à delegacia de plantão. Durante a ocorrência, constatou-se que ela estava acompanhada de uma menor, que foi entregue à guarda de um familiar responsável.
Tráfico Ilícito de Drogas
No dia 09/07/2025, às 15h28, na rua Ipiranga, bairro Cazeca, durante patrulhamento preventivo, uma equipe da Polícia Militar visualizou um indivíduo de 20 anos em atitude suspeita. Ao receber ordem de parada, o suspeito tentou fugir a pé, sendo perseguido por várias guarnições até ser capturado no bairro Saraiva. Após a prisão, os militares localizaram porções de entorpecentes prontas para comercialização escondidas em um buraco no muro próximo. Diante dos fatos, o suspeito foi preso e encaminhado à delegacia de plantão.
Roubo a Pedestre
No dia 09/07/2025, às 21h45, no cruzamento da avenida Salim Suaid com a avenida Alexandre Ribeiro Guimarães, bairro Saraiva, uma equipe da Polícia Militar atendeu a uma ocorrência de roubo a pedestre. A vítima, um homem de 19 anos, foi abordada por dois indivíduos, sendo que um deles simulava estar armado. Mediante ameaça, os autores subtraíram sua mochila, aparelho celular e pertences. Após acionamento via 190, diversas viaturas realizaram buscas na região. As diligências seguem para localização dos suspeitos.
Roubo em Residência
No dia 09/07/2025, às 19h32, na rua Guaíra, bairro Jardim Karaíba, uma guarnição da Polícia Militar atendeu a uma ocorrência de roubo em residência, onde a vítima, um homem de 49 anos, foi agredida e teve sua motocicleta e outros bens subtraídos por dois autores armados. A ação foi facilitada pela companheira da vítima, de 26 anos, juntamente com outra mulher de 42 anos, o filho dela e mais um indivíduo. Durante as diligências, as duas mulheres foram presas em flagrante. A vítima, com lesões na cabeça, recebeu atendimento médico. As buscas pelos demais autores continuam.
Veículo Localizado / Recuperado – Receptação
No dia 09/07/2025, às 18h42, na avenida Rondon Pacheco, próximo ao cruzamento com a avenida dos Municípios, bairro Tabajaras, durante patrulhamento, uma equipe da Polícia Militar foi acionada por um cidadão que identificou um veículo Jeep Compass, produto de furto em Caldas Novas/GO, circulando nas imediações. O veículo foi abordado e estava sendo conduzido por um homem de 26 anos. O autor foi preso por receptação e encaminhado à delegacia de plantão. O automóvel, que apresentava avarias por colisão, foi removido ao pátio credenciado.
Lesão Corporal – Violência Doméstica
No dia 09/07/2025, às 11h51, na rua Aguapé, bairro Chácaras Tubalina, uma guarnição da Polícia Militar atendeu a uma ocorrência de violência doméstica. A vítima, uma mulher de 34 anos, relatou ter sido agredida pelo companheiro de 32 anos após um desentendimento verbal. O autor desferiu tapas, empurrões e provocou lesão no braço da vítima com uma tesoura, além de danificar a porta do quarto. Após as agressões, o autor evadiu-se em uma motocicleta. A Polícia Militar realiza diligências para localizá-lo.
Cumprimento de Mandado de Prisão
No dia 09/07/2025, às 19h42, na rua Mandi, bairro Residencial Pequis, uma guarnição da Polícia Militar localizou e prendeu um homem de 31 anos em cumprimento a mandado de prisão. Ele foi conduzido à delegacia de plantão para os procedimentos de polícia judiciária.
Cumprimento de Mandado de Prisão
No dia 09/07/2025, às 08h52, na praça da Bíblia, bairro Martins, um homem de 37 anos procurou o posto policial, sendo constatado que havia um mandado de prisão em seu desfavor. Ele foi imediatamente detido e encaminhado à delegacia de plantão para os procedimentos legais.
Encerramento das Ocorrências do Dia
No dia 09/07/2025, ao longo de toda a terça-feira, diversas ocorrências policiais foram registradas em Uberlândia, demonstrando a ação contínua da Polícia Militar no combate à criminalidade. As diligências resultaram em prisões, apreensões de drogas, recuperação de bens e cumprimento de mandados judiciais. Todas as ocorrências foram devidamente encaminhadas à delegacia de plantão.
A Polícia Militar reforça seu compromisso com a segurança da população e destaca a importância das denúncias anônimas, que podem ser feitas pelos telefones 190 ou 181 (Disque Denúncia Unificado).
Com informaçõs da Agência Regional de Comunicação Organizacional da 9ª Região da Polícia Militar MG
A oficina foi interditada pelo Órgão de Posturas.
No dia 08 de julho, durante a operação "Desmanche", em ação conjunta entre o Órgão de Posturas do Município de Uberaba-MG e a Polícia Militar de Minas Gerais, uma equipe se deslocou até um estabelecimento comercial com fachada identificada como oficina de motos, na Rua Luxemburgo, Jardim das Torres, a fim de verificar a documentação exigida para funcionamento.
No local, constatou-se a ausência de alvará de funcionamento e do livro de registro de motocicletas e peças, motivo pelo qual foi lavrado um auto de infração e aplicada multa no valor de R$ 6.000,00. O responsável legal pelo estabelecimento não compareceu, e um funcionário se apresentou como representante.
Durante as diligências, foram localizadas carcaças de motores com sinais de adulteração, como supressão e assimetria de números, além de diversas peças de motocicletas, um chassi com numeração suprimida e uma placa de identificação de motocicleta sem queixa de furto ou roubo, escondida em uma caixa de papelão. A placa estava descrita pela numeração de identificação HEY5537 - Uberlândia-MG, além de vários canos de descarga (escapamentos) e um banco de motocicleta na cor preta.
O representante legal da empresa foi interpelado sobre a procedência dos materiais; entretanto, ele não soube informar a origem do material, tampouco explicar sobre as carcaças com numeração adulterada.
Diante disso, foi dada voz de prisão ao funcionário pelo crime de receptação e também por adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Após constatar que ele não apresentava lesões, foi conduzido à Delegacia de Plantão, e os materiais apreendidos foram levados para um pátio credenciado.
A oficina foi interditada pelo Órgão de Posturas.
Ide, antes, às ovelhas perdidas da casa de Israel!
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo São Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 1 Jesus chamou os doze discípulos e deu-lhes poder para expulsarem os espíritos maus e para curarem todo tipo de doença e enfermidade. 2 Estes são os nomes dos doze apóstolos: primeiro, Simão chamado Pedro, e André, seu irmão; Tiago, filho de Zebedeu, e seu irmão João; 3 Filipe e Bartolomeu; Tomé e Mateus, o cobrador de impostos; Tiago, filho de Alfeu, e Tadeu; 4 Simão, o Zelota, e Judas Iscariotes, que foi o traidor de Jesus. 5 Jesus enviou estes Doze, com as seguintes recomendações: "Não deveis ir aonde moram os pagãos, nem entrar nas cidades dos samaritanos! 6 Ide, antes, às ovelhas perdidas da casa de Israel! 7 Em vosso caminho, anunciai: 'O Reino dos Céus está próximo'".
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Evangelho (Mt 10,1-7)
Proposta prevê repasse da União a estados e municípios para garantir cumprimento da medida
Fonte: Agência Câmara de Notícias foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.650 mensais, para uma carga semanal de 30 horas por semana.
O Projeto de Lei 1731/21, do Senado, foi aprovado com quatro emendas acolhidas anteriormente pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Como foi alterado, o texto retornará ao Senado para revisão.
O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), justificou a escolha do projeto argumentando que ele é o único – considerando os outros seis apensados – que não prevê a atualização monetária anual do piso pela inflação. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 proíbe a vinculação de pisos salariais a índices de reajuste definidos em acordos coletivos.
Duarte Jr., que também relatou a proposta na Comissão de Finanças e Tributação, ressaltou que uma das emendas aprovadas define o piso em R$ 4.650 por ter sido esse o valor utilizado pelo Ministério da Saúde para estimar o impacto orçamentário anual da medida no setor público, que é de cerca de R$ 650 milhões. O valor é inferior ao previsto originalmente no projeto (R$ 4.800).
Outra emenda, segundo o relator, alinhou o projeto ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o governo federal não pode criar piso salarial para ser cumprido por outro ente (estados e municípios) sem assumir integralmente o ônus financeiro.
“Para que a proposta atenda a Constituição Federal, é imprescindível prescrever que compete à União prestar assistência financeira complementar a estados, Distrito Federal e municípios para o cumprimento do piso salarial”, destacou o relator.
Para custear a medida, foi ainda aprovada emenda que revoga um benefício fiscal de cerca de R$ 1 bilhão por ano sobre a venda de gás natural e carvão mineral usados em termelétricas. A ideia é que os recursos sejam utilizados para pagar o novo piso.
Por fim, a última emenda estabelece que a nova lei entrará em vigor no exercício subsequente ao da publicação.
O texto altera a lei que criou a jornada de 30 horas para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (Lei 8.856/94).
Iniciativa da Seplag-MG proporciona autonomia para o cidadão realizar o serviço de forma rápida, prática e sem sair de casa
Fonte: Agência de Minas foto: Seplag / Divulgação
Em Minas Gerais, ficou mais fácil para o cidadão solicitar o cancelamento de serviços de habilitação que foram iniciados anteriormente. A funcionalidade foi digitalizada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e, agora, quando o cidadão precisar iniciar outro serviço relacionado à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e tiver algum em aberto impedindo o prosseguimento, ele poderá realizar todos os procedimentos pela internet, no site www.transito.mg.gov.br, sem a necessidade de ir até um ponto de atendimento presencial.
O objetivo é otimizar o fluxo dos serviços de habilitação, permitindo que o próprio cidadão solicite, de forma simples e autônoma, o cancelamento de um serviço em aberto. Desta forma, o sistema é liberado para que ele possa iniciar uma nova solicitação, corrigindo eventuais erros ou escolhendo o serviço mais adequado à sua necessidade. Antes, o cidadão precisava ir até uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI) ou Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) para solucionar o problema.
Por meio de análise das demandas do Fale Conosco, a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG), da Seplag-MG, observou que muitos cidadãos enfrentavam dificuldades quando preenchiam incorretamente a solicitação de algum serviço, ou mudavam de ideia depois de começar um processo.
"A Seplag-MG tem trabalhado intensamente para transformar os serviços de trânsito, tornando-os mais simples, fáceis, seguros e digitais para o cidadão mineiro. A nova funcionalidade de cancelamento on-line é mais um passo nessa transformação”, afirma a superintendente de Transformação de Serviços de Trânsito, Caroliny Miranda.
Mais facilidade
No site www.transito.mg.gov.br é possível cancelar o pedido de maneira rápida e segura. O Portal irá verificar se há algum serviço em andamento e oferecerá ao cidadão a opção de cancelamento automático. Em alguns casos, será necessário um atendimento virtual com o apoio de um analista, também sem sair de casa.
Assim, quando o cidadão solicitar o serviço pelo Portal, caso exista algum serviço em andamento, como renovação da CNH, adição ou mudança de categoria, o sistema permitirá dar continuidade à solicitação ou cancelar o serviço inicial para iniciar uma nova solicitação.