# Notícias Gerais

4 de Novembro de 2023 às 10:21

Mega-Sena paga hoje prêmio estimado em R$ 3,5 milhões

Apostas podem ser feitas até as 19h

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Fonte: Agência Brasil foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O concurso 2.652 da Mega-Sena, que será sorteado neste sábado 3/11 à noite em São Paulo, deverá pagar o prêmio de R$ 3,5 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

O último prêmio, no valor de R$ 104.876.676,00, sorteado quarta-feira (1º), saiu para um bolão feito em Goiânia (GO), que acertou as dezenas 06, 23, 35, 36, 37 e 59. O prêmio rendeu mais de R$ 20 milhões a cada apostador.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de hoje nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5. 

4 de Novembro de 2023 às 09:58

Homem cai e se afoga em canal no município de Jaíba

Após os trabalhos da perícia técnica da Polícia Civil o corpo foi conduzido para o IML de Janaúba.

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Com informações e foto da ASCOM/7°BBM

O pelotão de Janaúba foi acionado na tarde de sexta-feira, 4/11, para atendimento de ocorrência afogamento na comunidade NH1, zona rural do município de Jaíba.

Segundo informações um homem se encontrava pescando às margens do canal de irrigação do projeto Jaíba, quando por razões desconhecidas veio a cair no canal, sendo avistada por populares se debatendo e posteriormente vindo a submergir nas águas do canal.

A equipe da PM localizou pertences da vítima próxima ao canal e confirmou os relatos das testemunhas.

No final da tarde a guarnição dos bombeiros após trabalhos de mergulho teve sucesso em localizar o corpo da vítima R.S.A, 35 anos, no canal há aproximadamente 7 metros de profundidade.

Após os trabalhos da perícia técnica da Polícia Civil o corpo foi conduzido para o IML de Janaúba.

 

 

 

3 de Novembro de 2023 às 12:38

Festival Alegrai com show da Comunidade Chagas Eternas em Monte Carmelo terá recepção, missa e vendas de alimentos

Evento é realizado pelo EAC e Comunidade Bom Pastor

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No dia 11 de Novembro, será realizado na Paróquia Bom Pastor em Monte Carmelo o Festival Alegrai com um grande show católico com a banda Chagas Eternas da cidade de Uberlândia.

O evento é uma realização do EAC (Encontro de Adolescentes com Cristo) e de toda a Comunidade Bom Pastor, com o objetivo de promover uma oportunidade de louvar de uma maneira muito intensa e emocionante, com muita música e mostrar, especialmente aos jovens, a alegria que está em servir e louvar a Deus.

Com o apoio do padre Orlando, o evento começará às 19h, com recepção com músicas, às 19h30h terá a Santa Missa, que será realizada no espaço de eventos, logo após a Missa já inicia o Show.

A Banda Chagas Eternas tem um repertório espetacular, com muitas músicas animadas e muitas músicas para reflexão.

No local haverá vendas de pastéis, macarrão e refrigerantes.

O movimento conta com o auxílio de todos para a realização do evento, e especialmente na divulgação.

O objetivo é proporcionar um momento de confraternização para toda a comunidade. É um evento para as famílias, crianças, jovens, adultos e idosos. Estamos esperando todos.

3 de Novembro de 2023 às 10:01

Nota de falecimento PATOS DE MINAS: José Augusto Gomes Nunes com 01 mês de vida

Informou a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.

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Faleceu no dia 03/11/23 em Patos de Minas (MG) -  José Augusto Gomes Nunes com 01 mês de vida.

Deixa os pais: Rafael Nunes de Paula e Maria Eduarda Gomes Pinheiro.

Deixa os irmãos: Davi, Maria Eduarda, Miguel Eduardo, os avos tios e demais parentes e amigos.

Está sendo velada no Velório Príncipe da Paz rua Ouro Preto, 798 bairro Várzea

Será sepultado nesta sexta-feira dia 03/11/2023 as 13h00min, no Cemitério Municipal de Presidente Olegário.

Informação da Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.

Rua Ouro Preto 798 Fone: (34) 3821- 4945 Patos de Minas MG 

Site: www.grupofsp.com.br

1 de Novembro de 2023 às 14:47

Senado aprova projeto que cria programa para reduzir filas no INSS e reajusta salários de policiais e bombeiros do DF

Texto também transforma cargos vagos no serviço público federal e promove mudanças na Funai

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Fonte: Agência Senado

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria segue para sanção.

O texto, que havia sido aprovado mais cedo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), trata de outros assuntos além da redução de filas no INSS. Entre eles, o reajuste salarial para policiais do Distrito Federal e dos estados de Amapá, Rondônia e Roraima. A proposição também transforma cargos efetivos vagos do Poder Executivo e promove mudanças na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O projeto da Presidência da República recebeu parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA) na CAE. O PL 4.426/2023 tem o mesmo teor da medida provisória (MP) 1.181/2023, que perde a validade no dia 14 de novembro. Editada em julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a MP nem sequer chegou a ser votada pela comissão mista porque a Câmara dos Deputados não indicou representantes para o colegiado.

Filas

De acordo com o texto, o PEFPS deve ter duração de nove meses, com possibilidade de prorrogação por outros três meses. O programa vai dar prioridade a processos administrativos cuja análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado. Além disso, integram o PEFPS os seguintes serviços médicos periciais:

realizados nas unidades da Previdência Social sem oferta regular de atendimento;

realizados nas unidades da Previdência Social cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias;

com prazo judicial expirado;

relativos à análise documental realizados em dias úteis após as 18h e em dias não úteis; e

de servidor público federal, nos casos de licença por motivo de doença em pessoa da família ou para tratamento da própria saúde.

Segundo o Portal da Transparência Previdenciária, a fila de perícias médicas iniciais ultrapassava 635,8 mil requerimentos em setembro de 2023. A fila de pendências administrativas somava quase 1 milhão de requerimentos.

Pagamento extra

Para remunerar o serviço adicional dos servidores envolvidos, a proposta cria dois bônus. O pagamento extraordinário por redução de fila do INSS (Perf-INSS) é de R$ 68, enquanto o valor extra para perícia médica federal (Perf-PMF) é fixado em R$ 75. O impacto financeiro-orçamentário é estimado é de pelo menos R$ 115 milhões.

O adicional não será incorporado aos vencimentos, não servirá de base de cálculo para benefícios ou vantagens e não sofrerá desconto da Previdência. Caso haja pagamento de hora extra ou adicional noturno referente à mesma hora de trabalho, o pagamento extra não será pago.

O PL 4.426/2023 autoriza o Ministério da Previdência Social a realizar perícia via telemedicina, em municípios com difícil provimento de médicos. Um regulamento posterior da pasta vai indicar os municípios beneficiados pelo serviço.

Em caso de cancelamento de agendamento da perícia presencial, o horário vago pode ser preenchido por perícia via telemedicina. A exceção é para os casos em que seja exigido o exame médico-pericial presencial do requerente. Outra medida para facilitar a realização de perícias é a autorização para que peritos médicos federais atuem em diferentes estados.

Na CAE, o senador Weverton rejeitou as 24 emendas apresentadas ao texto e defendeu a aprovação do projeto sem alterações. “O PEFPS fornece as condições administrativas necessárias para que o severo estoque de processos do INSS e perícias pendentes seja extinto, conferindo dignidade a milhares de famílias brasileiras que hoje aguardam pela definição de seus requerimentos voltados aos benefícios da previdência e da assistência social”, justifica o parlamentar.

Transformação de cargos

O PL 4.426/2023 trata de outros assuntos além da redução de filas no INSS. O texto transforma 13.375 cargos efetivos vagos (considerados desalinhados às necessidades do serviço público federal) em 8.935 novos cargos, distribuídos em nove órgãos federais. Do total, 6.692 seriam cargos efetivos, enquanto 2.243 seriam cargos em comissão e funções de confiança.

A oposição apresentou um destaque em Plenário para tentar barrar a transformação dos cargos vagos. O líder do bloco, senador Rogerio Marinho (PL-RN), classificou a medida como “um jabuti e um contrabando” inserido no projeto.

— São mais de 2 mil cargos criados para, de forma discricionária, serem ocupados pelos apaniguados, pelos aliados do governo federal. O governo não tem responsabilidade fiscal. Não está preocupado com isso porque não tem projeto de país, tem projeto de poder — disse o parlamentar.

O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), defendeu a aprovação da matéria. Segundo ele, o remanejamento de cargos vai beneficiar, entre outros, o recém-criado Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

— Não há jabuti. Não é aumento, não é criação de cargos. Ao contrário, é o enxugamento daquilo que havia de estoque. São vários cargos totalmente obsoletos, que não existem mais, como auxiliar de portaria e datilógrafo. O governo tem o direito de organizar — afirmou.

O destaque supressivo foi rejeitado por 51 votos a 18.

Policiais e bombeiros

O PL 4.426/2023 confirma os reajustes salariais previstos pela MP 1.181/2023 para as forças de segurança do Distrito Federal (bombeiros e policiais militares e civis) e a correção do valor do auxílio-moradia para policiais militares. De acordo com o texto, o Governo do Distrito Federal (GDF) pode conceder, com dotação orçamentária própria e não vinculada ao Fundo Constitucional do Distrito Federal, indenização de representação de função policial. O benefício vale para atividades extraordinárias de caráter policial em qualquer órgão ou entidade do governo do Distrito Federal.

Em outro trecho, o projeto autoriza o GDF a conceder aos militares ativos, inativos e pensionistas indenização para a compensação dos desgastes orgânicos e dos danos psicossomáticos. O benefício remunera atividades de policiamento ostensivo, prevenção e combate a incêndio, salvamento, atendimento pré-hospitalar e segurança pública.

A bancada do Distrito Federal defendeu a aprovação da matéria.

— A (polícia de) Brasília sempre teve o melhor salário. Antes desse reajuste em duas parcelas de 9%, chegamos a ser o 27º lugar no Brasil em remuneração. Aquela ilusão de que Brasília sempre teve o melhor salário, há mais de 10 anos que perdemos essa posição — disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

— Sabemos que existe ainda um déficit a ser debatido e discutido para melhorar mais ainda a questão salarial das nossas forças. Essas mulheres e esses homens são responsáveis pela segurança de todos os brasilienses, mas também de todo o corpo diplomático e da classe política que está em Brasília — afirmou a senadora Leila Barros (PDT-DF).

— Nossos policiais precisam ser justiçados. É uma luta antiga. São meses lutando por isso. Hoje, a gente vai votar com eles — disse a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), durante a reunião da CAE.

O projeto autoriza a cessão de militares e policiais civis do Distrito Federal para exercício de cargo em comissão ou de confiança nos Poderes Legislativos do próprio DF ou da União. Outro dispositivo assegura licença remunerada para cumprimento de mandato como presidente de sindicato.

O PL 4.426/2023 também revoga uma regra que limita o número de mulheres a até 10% do efetivo de cada quadro. O texto reajusta ainda a vantagem pecuniária especial e o soldo de policiais militares e bombeiros dos estados de Amapá, Rondônia e Roraima.

Funai

De acordo com o senador Weverton, o projeto promove “profundas e substanciais” mudanças no funcionamento e na operacionalização da Funai. O texto estabelece novas regras para contratações temporárias e realização de concursos públicos, além de disposições sobre a permanência de servidores em unidades administrativas e regimes de trabalho específicos.

O projeto amplia de dois para quatro anos o prazo normal dos contratos da Funai. O objetivo é assegurar um período maior de cobertura para na contratação de atividades de assistência à saúde para povos indígenas e de atividades temporárias de apoio às ações de proteção etnoambiental.

O texto também fixa uma reserva para indígenas de 10% a 30% das vagas nos concursos públicos para a Funai. Segundo o relator, as medidas modernizam o regime jurídico do quadro funcional e contribuem para a melhoria das atividades do órgão.

Agências reguladoras

O PL 4.426/2023 moderniza a estrutura administrativa de pessoal das agências reguladoras. Elas estão incluídas Lei 14.204, de 2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal. A norma define e padroniza o tratamento a ser dado para temas como criação, transformação e distribuição dos cargos comissionados executivos (CCE) e das funções comissionadas executivas (FCE).

 

1 de Novembro de 2023 às 14:38

PRF inicia Operação Finados nas rodovias federais de Minas Gerais e do Brasil

Além da fiscalização em pontos estratégicos, órgão destaca papel dos condutores para reduzir violência no trânsito

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Com informações e foto da PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, na quarta-feira 1/11 a Operação Finados nas rodovias federais do território de Minas Gerais e em todo o país. Até as 23h59 de domingo (5), o efetivo estará mobilizado nos locais de maior incidência de acidentalidade, para garantir a fluidez do trânsito e levar mais segurança a quem vai viajar nesse período. 

O feriado de Finados, celebrado em 2 de novembro, historicamente gera um aumento na movimentação de veículos e passageiros nas rodovias federais, o que exige um reforço nas ações de fiscalização e enfrentamento ao crime. A iniciativa integra o calendário nacional de operações da PRF, que está alinhado à meta de redução de mortes no trânsito em todo o país.

Para o Diretor de Operações da PRF, Marcos Vinícius, o planejamento é importante, mas para que a segurança viária seja garantida, é preciso contar com o apoio dos condutores. “Para enfrentar o excesso de velocidade e a embriaguez ao volante, nossos policiais vão utilizar radares e bafômetros, bem como reforçar a fiscalização em pontos críticos para prevenir colisões frontais, causadas principalmente por ultrapassagens indevidas. Contamos com a ajuda da sociedade e dos motoristas para reduzir a violência no trânsito”, ressaltou.

Além de verificar nas abordagens dispositivos básicos de segurança, como o cinto de segurança, cadeirinha e capacete, a PRF vai atuar em pontos estratégicos das rodovias para coibir infrações graves. “Esperamos que os motoristas tenham a consciência que não podem exceder a velocidade da via e que a mistura de álcool e direção não combinam. Muitas pessoas acabam ingerindo bebida alcoólica e se sentem em condições de dirigir, mas já está mais do que provado que aumenta muito a letalidade nas rodovias”, destacou Marcos Vinícius. 

Alguns cuidados são indispensáveis para quem vai viajar nesse período:

- Inicialmente, o motorista deve fazer uma revisão nos principais itens relacionados à segurança do veículo. Pneus, freios, luzes, óleo e combustível devem ser verificados.

- Descansar bem antes de assumir a direção do veículo. O sono pode ser tão prejudicial quanto o consumo de bebida alcoólica.

- Consultar a validade da documentação pessoal e do veículo. Desde outubro, alguns estados começaram a cobrar o licenciamento 2023.

- Todos os ocupantes do veículo devem utilizar o cinto de segurança. As crianças precisam ser transportadas no dispositivo adequado ao peso e idade de cada uma (bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação).

- Condutores de motocicletas devem ter um cuidado ainda maior nas rodovias. Utilizar capacete com viseira e bem afixado à cabeça, roupas que ajudem na proteção em caso de queda e calçados fechados.

- Obedecer a sinalização e as normas de trânsito é indispensável para uma viagem segura. Respeitar os limites de velocidade, só ultrapassar em locais permitidos e com segurança, além de jamais misturar bebida alcoólica e direção.

 

Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191.

1 de Novembro de 2023 às 15:07

VÍDEO: Operação Divisa Integrada entre PMMG e PMGO prende seis, apreende armas e drogas

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos

Com informações e fotos da Agência Local de Comunicação Organizacional 46ºBPM

Nesta terça-feira, 31 de outubro de 2023, foi deflagrada a Operação Divisa Integrada entre a PMMG e a PMGO, com apoio da PCMG.

O lançamento da Operação foi realizado no Espaço Cultural da cidade de Monte Carmelo, onde estiveram presentes a Comandante da Décima Região de Polícia Militar, Coronel Marisa, o Comandante do 46º BPM, Tenente Coronel Sócrates, o subcomandante do 18° BPM de Catalão/9° CRPM, da PMGO, e o Delegado Dr. Leandro, da PCMG.

A finalidade da Operação foi eminentemente preventiva, buscando aumentar a sensação de segurança da comunidade local, visando a continuidade da prevenção criminal, a garantia da segurança e da tranquilidade para o cidadão que mora ou transita nos municípios de divisa entre os Estados de Minas Gerais e Goiás.

O policiamento preventivo da Operação foi realizado nas modalidades de policiamento ostensivo geral, policiamento rodoviário estadual, policiamento de meio ambiente, policiamento aquático e policiamento aéreo, realizado pela aeronave de asas rotativas da Polícia Militar “Pégasus”.

A Operação mostrou a integração dessas forças de segurança pública, as quais estão disponíveis e acessíveis a toda população, 24 horas por dia.

Foram mobilizados mais de sessenta policiais militares da PMMG, mais de vinte militares da PMGO, além de uma equipe da PCMG, além de uma logística de mais de trinta viaturas.

O policiamento ostensivo foi realizado com ações e operações preventivas, como patrulhamentos em comunidades urbanas e rurais de MG e GO, blitz de trânsito na divisa de Minas com Goiás, policiamento embarcado com as equipes do policiamento de meio ambiente na represa de Emborcação e no leito do Rio Paranaíba, policiamento com semoventes (cães) e policiamento aéreo.

Também foram realizadas operações de repressão qualificada, através do cumprimento de dez mandados de busca e apreensão, obtendo-se o seguinte resultado: seis prisões e apreensão dos seguintes materiais: duas armas de fogo, três munições calibre .22, alguns tabletes e porções de maconha, uma porção de crack, seis telefones celulares, um rádio HT, uma motosserra, R$ 161,00, redes, tarrafas e outros materiais ilícitos.

A Polícia Militar de Minas Gerais segue firme na sua missão: “Promover a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, valorizando as pessoas, contribuindo para a garantia de um ambiente seguro para se viver, trabalhar e empreender em Minas Gerais”.

 

31 de Outubro de 2023 às 16:47

Regiões Sudeste e Sul devem ter excesso de chuvas em novembro

Regiões Norte e Nordeste devem ter chuvas abaixo da média

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Fonte: Agência Brasil Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que, em novembro, a chuva será abaixo da média em áreas das regiões Norte e Nordeste e acima da média nas demais regiões do país.

No Norte, os estados de Roraima, Amapá, centro norte do Amazonas e do Pará, Tocantins e também em grande parte da região Nordeste, os volumes serão inferiores a 80 milímetros (mm). Já no sul da Região Norte, a chuva pode ultrapassar os 180 mm.

Em parte da região Nordeste, incluindo o Ceará, a chuva deve ficar próxima à média histórica, com acumulados abaixo de 40 mm.  

O excesso de chuvas ocorrerá na maior parte das regiões Centro-Oeste e Sudeste, com o retorno gradual das chuvas em áreas do sudeste de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo, com volumes que podem superar os 200 mm, ficando assim acima da média.

Para a Região Sul, a previsão é de chuva acima da média em todo o território, principalmente no oeste do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde os volumes podem superar os 160 mm.

Temperaturas

O mês de novembro será marcado pelo calor em todo o Brasil, com temperaturas que devem ficar acima da média em grande parte do país, principalmente em áreas do Mato Grosso, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí e oeste da Bahia. Nestas localidades, os termômetros podem superar os 28 graus Celsius (ºC).  

No Sul e Sudeste do país, as chuvas podem amenizar o calor e os termômetros poderão marcar temperaturas inferiores a 24°C.  

Previsão de anomalias de (a) precipitação (chuva) e (b) temperatura média do ar do modelo climático do Inmet para o mês de novembro de 2023. Fonte: INMET

El Niño 2023

Até o dia 16 de novembro, o fenômeno climático El Niño poderá provocar grandes volumes de chuvas que contribuirão para elevar os níveis de água no solo, com valores superiores a 90%, ocasionando encharcamento do solo no Sul do País.

Além desta região, o El Niño provocará chuvas acima da média ainda sobre o noroeste e oeste da região Norte, além de áreas centrais do Brasil, como o centro-sul de Mato Grosso do Sul e alguns pontos dos estados da região Sudeste. Em algumas dessas áreas, a umidade no solo poderá alcançar valores acima de 80%.

Nas demais regiões do país, o El Niño acentuará as condições de secas maiores do que o normal, com destaque para o bioma amazônico, principalmente no centro-leste da região, onde a influência do fenômeno é maior.

A previsão dos impactos deste evento natural são do Inmet e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastre (Cenad).

A meteorologista do Inmet, Naiane Araújo, disse à Agência Brasil que o El Niño deve ter seus efeitos percebidos ainda por alguns meses, em uma intensidade moderada, devido ao aquecimento das águas no Oceano Atlântico, próximas à linha do Equador.

“Neste primeiro momento, a previsão é que passemos toda a primavera com os efeitos do El Niño e que ele continue ao longo do nosso verão. E sentimos o reflexo no nosso país, com chuvas lá no Sul e uma diminuição das chuvas mais ao Norte. E aqui, na área central do Brasil, com o fenômeno configurado, há uma certa irregularidade da chuva, mas não tem um impacto tão bem definido.”

Sobre as fortes chuvas que atingiram, sobretudo, os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina em setembro e outubro, a meteorologista do Inmet explica que são consequências das mudanças climáticas do planeta. Para ela, o El Niño veio potencializar a situação.  

“Temos vivenciado, cada vez mais eventos extremos: as chuvas estão ficando cada vez mais agressivas, mais volumosas e as secas mais severas, os frios mais intensos. Então, há episódios de eventos extremos já cada vez mais recorrentes e, em um ano de influência do El Niño no Sul, essa situação veio a se potencializar. Ele foi um ingrediente a mais.”

Impactos na agricultura

De acordo com as previsões do Inmet sobre possíveis impactos das condições meteorológicas de novembro na safra agrícola 2023/24, os baixos volumes de chuva nas áreas do Matopiba (região que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) manterão baixos os níveis de água no solo, exceto em áreas do sul do Tocantins e extremo oeste da Bahia, onde haverá uma ligeira recuperação da umidade no solo.

Com isso, o desenvolvimento inicial dos cultivos de primeira safra que já estão em andamento, em novembro, poderá ser impactado.

O Inmet aponta ainda que, em grande parte do Brasil central, o retorno das chuvas será importante para recuperar o armazenamento de água no solo, especialmente em áreas do norte de Mato Grosso e de Goiás, bem como para o início da safra de grãos. No Mato Grosso do Sul, São Paulo e sul de Minas Gerais e de Goiás, a umidade no solo será suficiente para suprir as necessidades das fases iniciais da safra 2023/24.

Em algumas áreas da região Sul, o excesso de chuva e o consequente encharcamento do solo, poderão impactar na colheita dos cultivos iniciados no inverno e mais: impedirá a continuidade do plantio de sementes referentes aos cultivos de primeira safra, alertou o Inmet.

O Instituto disponibiliza diariamente informações sobre previsões oficiais do tempo, estimativa de chuvas, além de avisos meteorológicos especiais no site e nas redes sociais do instituto

*Com informações do Inmet

31 de Outubro de 2023 às 16:35

Vacina contra covid será incluída no Programa Nacional de Imunizações

Vacinação anual passa a valer a partir de 2024

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Fonte: Agência Brasil Tânia Rêgo/Agência Brasil

A partir de 2024, a dose da vacina contra a covid-19 passará a fazer parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A recomendação do Ministério da Saúde é que estados e municípios priorizem crianças de 6 meses a menores de 5 anos e grupos com maior risco de desenvolver formas graves da doença: idosos; imunocomprometidos; gestantes e puérperas; trabalhadores da saúde; pessoas com comorbidades; indígenas, ribeirinhos e quilombolas; pessoas em instituições de longa permanência e trabalhadores; pessoas com deficiência permanente; pessoas privadas de liberdade; adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas; funcionários do sistema de privação de liberdade; e pessoas em situação de rua.

“É uma mudança importante, alinhada com a Organização Mundial da Saúde [OMS], em que a vacina contra a covid-19 passa a incorporar o nosso Programa Nacional de Imunizações. Durante a pandemia, foi criado um programa paralelo, para operacionalização da vacina contra a covid-19, fora do nosso programa nacional. O que fizemos este ano foi trazer a vacina contra a covid-19 para dentro do Programa Nacional de Imunizações. A vacina passa a ser recomendada no calendário de crianças. Para todas as crianças nascidas ou que estejam no Brasil, com idade entre 6 meses e menores de 5 anos, a vacina passa a ser obrigatória no calendário vacinal”, destacou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Ethel Maciel.

“Além disso, alinhados com a recomendação da Organização Mundial da Saúde recente, a gente passa a incorporar a dose no calendário anual de vacinação para grupos prioritários. Aqui no Brasil, ampliamos um pouco o grupo que a OMS recomenda, que é mais restrito. Vamos, na campanha de 2024, manter os mesmos grupos de 2023. Essas são as duas mudanças fundamentais”, explicou.

A secretária lembrou ainda que a vacina bivalente segue disponível em todo o país, e recomendou que quem ainda não recebeu a dose este ano busque a imunização. “A vacina vai ser anual. Se a pessoa tomou a dose deste ao, já está com a dose em dia. Essa é a recomendação da Organização Mundial da Saúde agora, dose anual”.

Demais grupos

“Como sempre fazemos em outras campanhas, abrimos para grupos prioritários e, depois, havendo sobra de vacina, a gente abre para os demais. Essa tem sido sempre a recomendação do Ministério da Saúde. A gente vai focar nos prioritários porque o principal foco da doença agora, no mundo inteiro, é diminuição de gravidade, hospitalização e óbito”, destacou Ethel.

“Temos já elementos muito robustos e contundentes que indicam a segurança e a efetividade da vacina. No Brasil, tínhamos 4 mil pessoas morrendo todos os dias por covid. Hoje, temos 42. Essa é a maior prova da efetividade da vacina”.

“Para os adultos em geral, pessoas que são imunocompetentes, como nós falamos quando não há uma doença de base, as doses que você tomou ainda te protegem. Você ainda tem proteção contra a gravidade da doença”, acrescentou. “A gente tem a infecção respiratória, mas a gente não tem a gravidade da doença. As vacinas também protegem contra a covid longa, os estudos já mostram isso. Então, para os adultos imunocompetentes, a gente não precisaria de uma nova dose até o momento. Lembrando que é uma doença nova. Se surge uma nova variante que tem um escape das vacinas que temo, a gente precisa sempre mudar nossas recomendações”.

Covid longa

A pasta informou que já contratou um estudo nacional de base populacional para entrevistar cerca de 33 mil pessoas com foco em covid longa. “É algo que também nos preocupa aqui no Ministério da Saúde, porque não temos estimativas internacionais nem nacionais ainda que nos deem elementos para a criação de políticas públicas. Esse estudo está sendo coordenado pelo pesquisador da Universidade Federal de Pelotas Pedro Hallal. O estudo vai à casa das pessoas saber quantas vezes teve covid, se teve sintomas, se eles persistem. A gente vai a campo agora no final de novembro e a gente espera, até o fim do ano, termos dados para que a gente possa pensar, em 2024, como a gente vai lidar também com a covid longa”.

Números

De acordo o Ministério da Saúde, o Brasil segue uma tendência observada globalmente e registra oscilação no número de casos da doença. Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indicam aumento de casos na população adulta do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo. Em Minas Gerais e no Mato Grosso do Sul, há sinalização de aumento lento nas ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) decorrente da covid-19 na população de idade avançada, mas sem reflexo no total de casos identificados. O Distrito Federal, Goiás e o Rio de Janeiro, que anteriormente apresentavam alerta de crescimento, demonstraram indícios de interrupção no aumento de notificações.