Criado em 2020, programa oferece crédito barato para pequenos negócios
Fonte: Agência Brasil Foto: José Cruz/Agência Brasil
As micro e pequenas empresas ganharam mais dois anos para pagar os empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.554/2023, que amplia de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos do programa, criado para ajudar negócios de menor porte afetados pela pandemia de covid-19.
A lei também criou uma carência mínima de 12 meses. Com a medida, a micro ou pequena empresa tem um ano para pagar a primeira parcela do empréstimo. Os juros máximos foram mantidos em 6% ao mês mais a taxa Selic (juros básicos da economia).
As novas condições não valem apenas para os futuros empréstimos. A lei permite que os contratos assinados a partir de 2021 poderão ser renegociados pelas novas regras, mas o processo deverá seguir condições estabelecidas pelo governo federal.
Atualizado a cada quatro meses, o Mapa das Empresas, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, indica que as micro e pequenos negócios, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, representam 99% dos 20 milhões de empresas existentes no país. Os negócios de menor porte concentram 62% dos empregos e 27% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).
Programa
Criado em 2020 como medida de socorro durante a pandemia, o Pronampe permite que micro e pequenas empresas peguem empréstimos de até 30% do faturamento anual. Os recursos podem ser usados em compra de equipamentos e mercadorias, reformas e despesas operacionais. O programa proíbe o uso da linha de crédito para distribuição de lucros.
Além dos juros limitados, o Pronampe tem prazo menor de contratação que as linhas tradicionais de crédito para as micro e pequenas empresas. Isso porque eventuais inadimplências são cobertas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO),
Em 2022, a Lei 14.348 permitiu a reutilização dos recursos do FGO em novas garantias até dezembro de 2024. A medida permitiu que o Pronampe emprestasse mais de R$ 50 bilhões em 2022 e 2023.
Adicional de R$ 150 é pago a famílias com crianças de até seis anos
Fonte: Agência Brasil foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (25) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,9 bilhões.
Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativo ao benefício Primeira Infância, como se chama o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março.
Neste mês houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na sexta-feira (14), primeiro dia de pagamento, foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami.
Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,42 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 113,84 mil famílias foram incluídas em abril, sendo 17 mil com crianças de até 6 anos.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Calendário do Bolsa Família - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta terça às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. O benefício segue o calendário do Bolsa Família e tem valor de R$ 110 em abril.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,69 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o valor foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 626,2 milhões com o benefício.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Bombeiros tiveram nuito trabalho para resgatar o corpo
Com informações e fotos do Corpo de Bombeiros
Na manhã de segunda-feira, 24/4, por volta das 11h00min, equipes de Bombeiros de Bocaiuva e Montes Claros foram acionadas para atendimento de ocorrência de capotamento de carreta na BR-135, Km 417, trecho entre as cidades de Bocaiuva e Engenheiro Navarro.
No local, tratava-se de uma carreta transportando uma carga de calcário, vindo de São Paulo para a Bahia.
O veículo encontrava-se capotado fora da pista, e sua carga de calcário ficou totalmente espalhada em uma área de barranco.
O condutor V. S. P., 24 anos, estava preso às ferragens na cabine, em um local de difícil acesso.
Diante da situação foi realizada a tentativa de retirada das ferragens da vítima com a utilização de ferramentas de corte, expansão e alargamento e técnicas de Salvamento Veicular.
Para auxiliar nos trabalhos foi necessário a utilização de um caminhão guincho para suspender a cabine, possibilitando proceder os cortes com as ferramentas para acessar e retirar a vítima.
Após a retirada das ferragens da vítima, a equipe médica constatou o óbito.
Em ações conjuntas com o Corpo de Bombeiros de Bocaiuva e Montes Claros, também trabalharam na ocorrência equipes da 3ª Companhia Especial de Operações Aéreas BM, PMMG, SAMU e Concessionária ECO-135.
Anunciai o Evangelho a toda criatura.
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, Jesus se manifestou aos onze discípulos, 15e disse-lhes: “Ide pelo mundo inteiro e anunciai o Evangelho a toda criatura! 16Quem crer e for batizado será salvo. Quem não crer será condenado. 17Os sinais que acompanharão aqueles que crerem serão estes: expulsarão demônios em meu nome, falarão novas línguas; 18se pegarem em serpentes ou beberem algum veneno mortal não lhes fará mal algum; quando impuserem as mãos sobre os doentes, eles ficarão curados”.
19Depois de falar com os discípulos, o Senhor Jesus foi levado ao céu, e sentou-se à direita de Deus. 20Os discípulos então saíram e pregaram por toda parte. O Senhor os ajudava e confirmava sua palavra por meio dos sinais que a acompanhavam.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Evangelho (Mc 16,15-20)
Eleição aconteceu nesta segunda-feira, 24; Dom Jaime Spengler já fazia parte da presidência da CNBB como 1º vice-presidente
Fonte: Notícias Canção Nova com CNBB foto: CNBB
O arcebispo de Porto Alegre (RS), Dom Jaime Spengler, foi eleito novo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A votação aconteceu nesta segunda-feira, 24, durante a 60ª Assembleia Geral da CNBB que acontece de 19 a 28 de abril em Aparecida (SP). Ele estará à frente da Presidência da entidade de 2023 a 2027.
A eleição foi realizada na segunda sessão na manhã desta segunda-feira. Dom Jaime foi eleito em terceiro escrutínio, por maioria simples. Será o 14º presidente da CNBB. Nesta tarde, ele deu uma declaração aos jornalistas que participam da cobertura da Assembleia. “Vocês têm um papel todo especial nesta missão de evangelização”.
“Eu acolho a eleição com muita humildade, com tanta simplicidade, com temor e tremor, mas orientado pela fé de que quem conduz a Igreja é nosso Senhor, não somos nós. Nós somos instrumentos. É com esse espírito que eu me coloco a serviço durante os próximos quatro anos da nossa conferência.”
Trajetória
Dom Jaime já fazia parte da presidência atual, eleita em 2019, como primeiro vice-presidente. Ele tem 62 anos de idade e 33 anos de vida sacerdotal. Foi nomeado para o episcopado em novembro de 2010, pelo então Papa Bento XVI, como bispo auxiliar de Porto Alegre (RS). Seu lema episcopal é “In Cruce Gloriari – Gloriar-se na Cruz – inspirado na carta de São Paulo aos Colossenses.
Natural de Gaspar, em Santa Catarina, Dom Jaime ingressou na Ordem dos Frades Menores em 20 de janeiro de 1982, pela admissão no Noviciado na cidade de Rodeio (SC). Estudou Filosofia no Instituto Filosófico São Boaventura, em Campo Largo (PR) e Teologia no Instituto Teológico Franciscano, em Petrópolis (RJ), concluindo-o no Instituto Teológico de Jerusalém em Israel. O bispo também tem doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Antonianum, de Roma.
Em março de 2014, o Papa Francisco o nomeou como membro da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica. Em 18 de setembro de 2013, o Pontífice nomeou Dom Jaime Spengler como novo arcebispo de Porto Alegre.
A pista ficou interditada até o final da perícia pela Polícia Civil
Com informações e fotos da PRF
Um acidente envolvendo três veículos na BR-365, em Buritizeiro, deixou uma pessoa morta e três feridas na noite de sábado (23). O acidente ocorreu próximo à entrada da cidade, no km 168, por volta das 21h e foi atendido pela equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo informações da PRF, o acidente envolveu um carro de passeio, um caminhão e um ônibus, resultando em uma vítima fatal no local e três pessoas com ferimentos graves que foram deslocadas para o hospital. Ao todo, 12 pessoas estavam envolvidas no acidente.
A equipe da PRF formada pelos PRFs L. Barbosa e Aloísio atuaram no local, em conjunto com outras equipes como o SAMU, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Funerária da região, que deu destino ao corpo ao IML de Pirapora.
A pista ficou interditada até o final da perícia pela Polícia Civil e após isso, foi liberado apenas um lado no sentido crescente da rodovia para o trânsito de veículos, pois o sentido decrescente estava comprometido com os três veículos acidentados. Os proprietários acionaram guinchos para retirada de seus veículos que chegaram por volta de 30 minutos após a perícia. Os PRFs realizaram a limpeza da rodovia com vassouras e o fluxo foi desobstruído.
Por volta de 3h da madrugada, os dois sentidos já haviam sido liberados para o trânsito de veículos. Ainda não se sabe as causas do acidente e as investigações estão em andamento. A PRF alerta para que os motoristas respeitem as leis de trânsito e redobrem a atenção nas rodovias.
O morador foi preso por ser o responsável pela residência e encaminhado à autoridade de polícia judiciária para providências decorrentes.
Com informaçõies e foto da Polícia Militar
UBERLÂNDIA (MG) - No dia 22/04/2023, as 16h56m, durante a Operação Inconfidência 2023, a equipe policial militar Tático Móvel recebeu uma denúncia de que um indivíduo, descrito como pardo, com bigode e aproximadamente 1,70m de altura, estaria distribuindo drogas na Rua Ina Maria Pinto - Morada Nova, e seria o gerente do tráfico, utilizando uma motocicleta Titan de cor cinza para a distribuição. Após realizar uma pesquisa, a equipe encontrou uma denúncia feita pelo número 181 (Disque Denúncia Unificado) referente ao endereço da ocorrência, informando que um homem de 22 anos estaria com drogas armazenadas no local e seria o responsável por abastecer os pontos de tráfico de drogas no bairro Morada Nova, utilizando uma motocicleta Titan prata.
A equipe policial se dirigiu ao endereço da denúncia e abordou um suspeito de 56 anos. Ao ser informado da denúncia relacionada ao seu imóvel, negou envolvimento com drogas e permitiu que a equipe entrasse em sua casa. No quintal, foi encontrada uma motocicleta com a mesma placa denunciada pelo Disque Denúncia Unificado. Um indivíduo descrito como pardo e baixo foi avistado no quintal e fugiu pela lateral. A equipe policial o perseguiu, mas não foi possível abordá-lo e identificá-lo. O morador disse não conhecer o indivíduo.
Na casa que fica aos fundos do terreno, que possui razoável profundidade por se tratar de um setor de chácaras, o morador disse não reconhecer duas bolsas que haviam sido deixadas. Ao serem abertas na sua presença, constatou-se que uma das bolsas continha 80 bolsinhas fechadas com 30 pedras embaladas em cada uma, contendo uma substância amarelada análoga a crack, totalizando 2.400 porções prontas para a comercialização. A outra bolsa continha 35 bolsinhas fechadas com 27 papelotes, totalizando 945 invólucros com uma substância análoga a cocaína, além de uma balança de precisão.
O morador foi preso por ser o responsável pela residência e encaminhado à autoridade de polícia judiciária para providências decorrentes. A motocicleta Titan de cor cinza foi removida ao Gran Parking.
Os militares deram voz de prisão ao jovem de 23 anos
Com informaçõies e foto da Polícia Militar
UBERLÂNDIA (MG)- No dia 21/04/2023 as 17h10m em cumprimento ao mandado de busca e apreensão da comarca de Uberlândia, os policiais militares foram até Rua Mara - Jardim Canaã.
No local, depararam-se com o suspeito na calçada em frente a sua residência conversando com um entregador de um aplicativo. Após ser dada ciência a ele e lido o teor do mandado supracitado, os policiais entraram na propriedade e no quarto do autor foi encontrada uma arma de fogo, uma espingarda adaptada para calibre 22 com luneta.
Em sequência às buscas, foi encontrado dentro de uma pequena caixa de papelão uma pistola Taurus modelo PT51 carregada com sete munições intactas.
Em prosseguimento às buscas, foram encontrados no corredor da residência diversos materiais produtos de furto ocorrido no ano passado e em 2023.
Os materiais foram reconhecidos pelas vítimas e, segundo testemunhas que acompanharam a ação policial, não vão se apresentar à delegacia por serem vizinhas do autor.
Diante do exposto, foi dada voz de prisão ao autor, de 23 anos, pelos crimes praticados e encaminhado para a delegacia de plantão, juntamente com os materiais apreendidos.
O objetivo é aprimorar os conhecimentos dos militares sobre técnicas e táticas necessárias para possíveis intervenções e enfrentamentos.
O 37º Batalhão da PMMG, localizado na região de Araxá, está realizando treinamentos de enfrentamento a ataques às instituições financeiras em 12 municípios de sua responsabilidade.
O objetivo é aprimorar os conhecimentos dos militares sobre técnicas e táticas necessárias para possíveis intervenções e enfrentamentos.
Durante o treinamento, são apresentadas as diretrizes do Plano de Defesa Territorial, seguido de uma atividade prática de conduta de patrulha, utilizando armamentos de alta energia para aproximar o máximo da realidade e proporcionar melhor preparo e ações táticas para garantir a ordem e a segurança da população.