# Notícias Gerais

23 de Agosto de 2023 às 16:52

Defensoria Pública de Minas Gerais entra com ação contra 123Milhas

DPMG pede indenização ou execução dos serviços contratados

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Fonte: Agência Brasil foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) entrou com uma ação civil pública contra a 123Milhas Viagens e Turismo e sua sócia Novum Investimentos Participações. Nela é pedido à empresa que faça a emissão das passagens aéreas contratadas ou que indenize os consumidores lesados pela suspensão de serviços.

A ação foi protocolada nesta quarta-feira (23) na 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, “determinando que os consumidores lesados pelo cancelamento abrupto de pacotes de viagens e passagens aéreas, da linha Promo, vendidos pela operadora, sejam indenizados por danos morais coletivos ou que a empresa restabeleça o devido fornecimento dos serviços conforme foram comercializados”, informou a DPMG.

Segundo a Defensoria, a ação tem por base o Código de Defesa do Consumidor, que pune casos de publicidade enganosa. Nela, os defensores pedem, além de indenização por danos morais coletivos “em razão da publicidade abusiva e danos ao mercado de consumo”, que sejam executados os serviços contratados, como emissão das passagens aéreas e reserva das hospedagens “conforme datas e destinos escolhidos pelos consumidores em contrato”.

Pede também ressarcimento do valor integral “em dinheiro e com atualização monetária”, em caso de inexecução do serviço, bem como indenização por danos morais e materiais aos consumidores prejudicados; e que a Justiça desconsidere a personalidade jurídica da empresa responsável, para possibilitar que se atinja o patrimônio dos sócios, assegurando a reparação integral dos danos.

Na sexta-feira (18), a empresa divulgou um comunicado informando que suspendeu a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro deste ano. Na sequência, a empresa disse que os valores já pagos pelos clientes serão devolvidos em vouchers para compra na plataforma da própria 123Milhas.

Os cancelamentos, segundo a agência de turismo, teriam ocorrido por "motivos alheios a sua vontade". https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-08/senacon-cobra-explicacoes-da-123milhas-sobre-viagens-canceladas

Na segunda-feira (21), a agência 123 Milhas teve o cadastro no sistema de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo (Cadastur) suspenso pelo governo federal.

Com isso a empresa fica impedida, por exemplo, de tomar empréstimos, de ser beneficiada de programas federais, além de perder acesso à medida fiscal do Pedido de Revisão de Ordem de Emissão de Incentivos Fiscais (Perc).

Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba também ingressou com uma ação similar contra a empresa, na segunda-feira, pelo mesmo motivo: a suspensão de pacotes de viagens da linha Promo. A ação pede o cumprimento dos contratos ou o ressarcimento dos valores pagos.

Agência Brasil entrou em contato com a 123Milhas para se posicionar sobre a ação da DPMG, mas não obteve retorno até a publicação do texto

23 de Agosto de 2023 às 11:40

Em Perdizes/MG, Polícia Militar prende suspeitos por tráfico de drogas

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Com informações e foto da Polícia Militar de Perdizes

PERDIZES (MG) - A Polícia Militar de Perdizes, em Minas Gerais, prendeu dois suspeitos de tráfico de drogas na noite de terça-feira 22/8. A prisão ocorreu durante um patrulhamento na Rua Nossa Senhora da Conceição, no Centro da Cidade.

A guarnição policial visualizou dois homens em atitude suspeita, fazendo contato entre si. Após a abordagem, foram localizados com os suspeitos dez papelotes de cocaína, um pote contendo cocaína, um pino com resquícios de cocaína, uma bucha grande de maconha, uma bucha menor de maconha, dois cigarros de maconha, uma balança de precisão, sacos plásticos para o embalo de drogas, dois aparelhos celulares, um pedaço de papel com anotações de vendas de drogas e uma certa quantia em dinheiro.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos dois homens, de 32 e 24 anos. Eles foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de plantão, juntamente com os entorpecentes apreendidos.

23 de Agosto de 2023 às 18:39

ARAXÁ (MG) - O Brasil no mapa mundial do queijo: maior evento do segmento na América Latina começa nesta quinta (24)

Mais de mil queijos serão avaliados; dez países buscam o título de “Super Ouro” e evento deve receber mais de 35 mil pessoas

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Araxá (MG)- Tradicionalmente conhecida como a “terra dos queijos no Brasil”, Minas Gerais recebe a partir desta quinta-feira (24) o maior evento do segmento na América Latina, a ExpoQueijo Brasil 2023 – Araxá International Cheese Awards. Durante quatro dias mais de 35 mil pessoas devem passar pelo Grande Hotel do Barreiro, patrimônio histórico do interior do estado, onde uma estrutura de 3.800 metros quadrados foi montada para receber uma feira gastronômica e cultural, além de um fórum internacional que debaterá assuntos relacionados à área.

A principal atração do evento, no entanto, é o Concurso Internacional de Queijos Artesanais. Neste ano, a competição bateu recorde de inscritos. Mais de 400 produtores de dez países (Argentina, Brasil, Bolívia, Canadá, Itália, México, Nigéria, Peru, Suíça e Uruguai) vão participar da competição que garante ao vencedor o título de “Super Ouro”. “Nos últimos dois anos, tivemos queijos italianos como os grandes vencedores, mas sempre com os brasileiros se destacando com notas altíssimas. Nossa expectativa com esse novo recorde de inscritos é de que teremos uma competição ainda mais acirrada”, aposta a organizadora do evento, Maricell Hussein.

O concurso tem cerca de 50 categorias de queijos de leite de vaca, cabra, ovelha, búfala, bem como a mistura de espécies. Somadas prova e contraprova, o evento terá em julgamento mais de duas toneladas de queijos artesanais certificados. Eles serão avaliados por 200 especialistas. Para o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Thales Fernandes, a Expoqueijo Brasil demonstra a força de Minas Gerais como referência no segmento. “Pela primeira vez, temos uma instituição brasileira atuando como curadora de um concurso internacional, que é o Instituto de Laticínio Cândido Tostes (ILCT), vinculado à Epamig. O nível de competitividade é alto, com a participação de produtos devidamente regularizados. A combinação de todos esses elementos, incluindo o treinamento dos jurados de forma organizada e técnica, tem contribuído para elevar o nível da competição, que vem apresentando um crescimento ao longo dos anos", destaca.

Consolidação

A ExpoQueijo Brasil 2023 – Araxá International Cheese Awards - consolida o país internacionalmente como palco das discussões sobre o queijo. Atualmente, existem cerca de 30 mil produtores de queijos só em Minas Gerais, sendo que 9 mil produzem o Queijo Minas Artesanal (QMA). Segundo estimativas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), a iguaria tem produção de 32 mil toneladas anuais, somadas as produções das 15 regiões reconhecidas.

Para o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, todo setor do agronegócio está em franca expansão. “Não poderia ser diferente com os queijos. Temos excelentes produtores e produtos que estão sendo disponibilizados à sociedade em geral, sendo que o Mapa busca ampliar esse mercado para nossos produtos”, ressalta.

Aberto ao público

Além da competição, o evento também atrai turistas de várias partes do país a Araxá, que fica a 370 quilômetros de Belo Horizonte. Até domingo (27), eles devem lotar espaços como a Vila Gastronômica e Cultural, que promove uma experiência sensorial na degustação de queijos artesanais harmonizados com outras iguarias da culinária regional. Uma celebração dos sabores e da cultura, com música ao vivo, mostras e exposições.

A ExpoQueijo Brasil 2023 - Araxá International Cheese Awards – conta, ainda, com uma Feira Internacional de Negócios com cem estandes que valorizam o consumo de produtos da agricultura familiar. Organizadas pelas unidades estaduais do Sebrae, caravanas de várias regiões de Minas, Sergipe, Mato Grosso e Ceará vão trazer empreendedores do setor para participar da exposição. “A Expoqueijo contribuiu para que os pequenos negócios sejam mais competitivos e gerem resultados para empreendedores e a sociedade”, ressalta Alessandro Henrique de Souza, analista do Sebrae Minas.

Um Fórum Internacional de Produtos da Agricultura Familiar desenvolve uma agenda de palestras, conferências e mesas de debate sobre inovações, métodos e práticas para melhorar a qualidade e agregar valor comercial ao queijo artesanal regularizado, entre outros produtos da gastronomia rural. O programa conta com a participação de técnicos e profissionais especializados no setor, indicados pelas instituições parceiras. “Este é um outro ponto que agrega importância especial ao Fórum: o estreitamento das relações entre os produtores e os agentes das políticas públicas voltadas para o fomento da agricultura familiar e o incentivo às comunidades de pequenos produtores”, complementa Maricell.

Impacto econômico

A ExpoQueijo Brasil 2023 – Araxá International Cheese Awards –mobiliza milhares de pessoas dentro e fora do Parque do Barreiro. Segundo a organização, a movimentação recorde de visitantes vai impactar dezenas de setores como os de bares e restaurantes, transporte, entretenimento e lazer, cultura, esportes e decoração; além do agronegócio, foco das atividades.

O setor hoteleiro também comemora. Segundo o Araxá Convention & Visitors Bureau, a ocupação média dos hotéis deve ficar acima de 85%. Para Camila Éboli, gerente geral de um hotel da cidade, o evento impacta positivamente para todos. “As nossas reservas foram encerradas há 20 dias. Teremos cem por cento de ocupação a partir de quinta-feira”, conta.

Segundo o prefeito Robson Magela a cidade se preparou para receber o evento. “O queijo é um dos marcos do turismo e da gastronomia local. Tenho certeza de que, mais uma vez, o evento será um sucesso”, ressalta.

Programação

24.08 - QUINTA-FEIRA

14h - Abertura da Feira Internacional de Negócios | Pavilhão Feira

13h - Treinamento de Jurados do Concurso | Cine Teatro Tiradentes

17h - Abertura Oficial da ExpoQueijo Brasil | Palco principal

19h30 - Show Maria Bragança | Vila Gastronômica

21h - Show Marcus Biancardini | Vila Gastronômica

22h15 - Show Moura Blues | Vila Gastronômica

22h - Fechamento da Feira Internacional

00h - Fechamento Vila Gastronômica

25.08 - SEXTA-FEIRA

8h30 às 18h – Fórum Internacional de Agricultura Familiar | Cine Teatro Tiradentes

8h às 18h - Oficinas | Auditório II

14h – Abertura da Feira Internacional de Negócios | Pavilhão Feira

13h às 18h - Concurso Internacional de Queijos Artesanais - FASE I | Salão Minas Gerais

20h às 21h – Concurso Internacional de Queijos Artesanais - FASE II | Cine Teatro Tiradentes

19h30 - Show Vi-Voz e Banda | Vila Gastronômica

20h30 - Show Quinto Sol | Vila Gastronômica

22h - Show Peixe Piloto | Vila Gastronômica

26.08 - SÁBADO

8h30 às 12h – Fórum Internacional de Agricultura Familiar | Cine Teatro Tiradentes

8h às 18h - Oficinas | Auditório II

14h – Abertura da Feira Internacional de Negócios | Pavilhão Feira

16h às 20h – Premiação do Concurso Internacional de Queijos Artesanais | Cine Teatro Tiradentes

17h às 20h – Degustação dos queijos participantes do Concurso | Salão Minas Gerais

19h30 - Show Manga Rosa | Vila Gastronômica

20h30 - Show Latitude 19| Vila Gastronômica 22h - Show JhonnyGo! | Vila Gastronômica

22h - Fechamento da Feira Internacional

00h - Fechamento Vila Gastronômica

27.08 - DOMINGO

9h – Feira Internacional de Negócios | Pavilhão Feira

12h - Show Bêjazz Street Band | Vila Gastronômica

13h30 - Show Piano Rock | Vila Gastronômica

15h - Show Banda Vinith | Vila Gastronômica 18h - Encerramento da Feira Internacional de Negócios

22 de Agosto de 2023 às 14:24

Onda de calor e baixa umidade marcam semana na maior parte do país

Massa de ar quente e seco deixará o tempo estável e sem chuvas

 

Fonte: Agência Brasil foto: Arquivo POL JMJ Lisboa

O inverno no Brasil será marcado por uma onda de calor nesta semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), prevê o predomínio de altas temperaturas, tempo seco e baixa umidade, em praticamente toda a semana, na maior parte do país, principalmente, em áreas centrais e no interior da Região Nordeste.

De acordo com o Inmet, até a próxima segunda-feira (28), praticamente em toda a Região Centro-Oeste uma massa de ar quente e seco permanecerá e deixará o tempo estável e sem chuvas. Além disso, continuarão a ser registrados baixos valores de umidade relativa do ar, que poderão ficar abaixo dos 20%, principalmente nos estados de Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal.

A previsão para a Região Nordeste é também de tempo seco e sem chuvas, além de baixos valores de umidade relativa, principalmente em áreas da região denominada de Matopiba, por abranger os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, além do interior do Nordeste.

A Região Sudeste também terá tempo seco e sem chuvas, principalmente, em áreas do oeste de São Paulo, Triângulo Mineiro e norte de Minas Gerais. Ainda no norte de Minas Gerais, poderão ser registrados baixos valores de umidade relativa do ar, inferiores a 30%, até a sexta-feira (25).

No oeste da Região Sul, principalmente no Paraná, há previsão de tempo seco e sem chuvas em grande parte da semana. E na Região Norte, nos estados do Pará, Amapá e Tocantins há predomínio do mesmo tempo seco e sem chuvas.

Em entrevista à Agência Brasil, o meteorologista do Inmet Heráclio Alves disse que as altas temperaturas verificadas neste mês superaram as expectativas de um inverno já mais aquecido que os anteriores.

“Já tinha uma previsão para esse inverno ser mais quente do que o normal. Mas [as temperaturas] acabaram batendo o que estava previsto já no início da estação, de que seria um inverno realmente com temperaturas mais elevadas do que o normal”.

O meteorologista esclarece, no entanto, que é preciso aguardar o fim do inverno para fazer uma comparação mais consistente com os mesmos períodos dos anos anteriores.

Heráclio Alves também não relacionou as atuais altas temperaturas com o fenômeno natural El Niño, que provoca o aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico na sua porção equatorial e, assim, resulta em alterações no clima em parte da América do Sul. “Não é possível fazer essa relação [com El Niño], porque já existe um sistema típico que atua nesta época do ano. Por enquanto, só faremos a análise no final do fenômeno e vamos comparar com outros anos que tiveram também a ocorrência do El Niño para atestar se houve mesmo alguma relação com as temperaturas mais intensas”, explicou.

Chuvas

A previsão do tempo do Inmet aponta também que os maiores acumulados de chuvas cairão no noroeste do país, além de áreas do leste da Região Sudeste.

Ainda esta semana, podem ocorrer baixos acumulados de chuva no litoral sul da Bahia. E em áreas do Rio de Janeiro, Espírito Santo e leste de Minas Gerais, no início desta semana, podem ocorrer volumes de chuva maiores que 30 mm/dia, devido a um sistema de baixa pressão.

Na Região Norte, podem ocorrer chuvas com volume maior do que 30 mm/dia no noroeste do Amazonas, devido ao calor e alta umidade. Nas demais áreas, como no Pará, Amapá e Tocantins, haverá predomínio de tempo seco e sem chuvas.

Frio no oceano

Na Região Sul, acumulados de chuva podem ultrapassar 10 mm/dia no Rio Grande do Sul e leste de Santa Catarina, devido a uma frente fria sobre o oceano, no início da semana, que intensificará áreas de instabilidade, mas não deve avançar sobre o continente.

Confira, a previsão do tempo do Inmet detalhada por estado.

22 de Agosto de 2023 às 14:08

Recuperação funcional da MG-410 avança no Alto Paranaíba

Melhorias executadas entre Bela Vista e Presidente Olegário já atingem 90% de execução

 

Na rodovia MG-410, no Alto Paranaíba, prosseguem as obras de recuperação funcional do pavimento no trecho de 51,4 quilômetros, entre Bela Vista até o entroncamento da MGC-354, em Presidente Olegário. As melhorias, que integram o Provias, já alcançam 90% de avanço físico. Os serviços são conduzidos pela Coordenadoria Regional do Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), em Patos de Minas.

O prazo contratual é de até 12 meses, no entanto, com o bom ritmo das obras, as intervenções deverão ser concluídas no início de setembro, antes do previsto. O investimento é de mais de R$ 6 milhões.

Iniciadas em junho deste ano, a rodovia passou por serviços preliminares de remendo profundo ao longo da pista e reperfilamento em cerca de 23 quilômetros. No trecho foram feitas, ainda, fresagens descontínuas em pontos localizados, em uma área de 60 mil metros quadrados.

Atualmente, as equipes estão concentradas em finalizar as obras de pavimentação e dos serviços de sinalização da pista de bordo no eixo central e nas laterais e instalação de taxas refletivas. Além disso, os marcos quilométricos serão todos substituídos.

A MG- 410, localizada no município de Presidente Olegário, é uma rodovia muito importante para região do Alto Paranaíba e do Noroeste. O trecho recebe em média 4.600 veículos por dia, sendo o responsável por promover o escoamento agrícola e industrial da região, além de ser a principal rota para Brasília.

22 de Agosto de 2023 às 17:17

Fundação Hemominas abre vagas de contratação temporária para cidades da região e estado

Há vagas para Uberlândia, Uberaba e Patos de Minas, além de outras cidade mineiras

 

Fonte: Agência de Minas foto: Doadores PTC

A partir desta sexta-feira 18/8, até as 17h  do dia 25/8, estão abertas inscrições para preenchimento de 13 vagas de contratação temporária na Fundação Hemominas. 

As vagas autorizadas no Edital PRE Nº 03/2023  são para técnico de patologia clínica, auxiliar administrativo, enfermeiro, analista de captação de doadores e médico clínico. 

Há vagas para os municípios de Belo Horizonte, Divinópolis, Uberaba, Uberlândia, Diamantina, Passos, Governador Valadares, Betim e Patos de Minas, conforme detalhado neste link em “Ofertas de vagas”. 

O cadastro dos dados curriculares somente poderá ser feito no link: http://hemocurriculo.hemominas.mg.gov.br do Sistema Hemocurriculo. 

Para o preenchimento dos dados  curriculares, o candidato deverá criar uma conta no Sistema Hemocurriculo. As inscrições somente serão efetivadas a partir da vinculação do cadastro com a vaga oferecida, devendo o candidato cadastrado monitorar a oferta da vaga para a categoria profissional para a qual deseja concorrer.

21 de Agosto de 2023 às 16:55

Casal morre e mais dois feridos graves após Peugeot 307 colidir em caminhão na MGC-354, em Presidente Olegário

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Com informações e fotos da Polícia Militar Rodoviária

A Polícia Militar Rodoviária foi acionada na madrugada desta segunda-feira, 21/8, por volta das 05h30min para um acidente na MGC-354, km 145, no município de Presidente Olegário.

No local haviam dois veículos, sendo um automóvel Peugeot 307 e um caminhão Ford Cargo, ambos acidentados com colisão frontal.

Encontrava-se também viaturas do Corpo de Bombeiros e do SAMU, onde os militares e funcionários do SAMU estavam realizando seus trabalhos.

Os policiais foram informados pelos militares do Corpo de Bombeiros que haviam duas vítimas fatais no local, que foram atestadas pelo médico do SAMU. Ambas estavam no automóvel, tratando-se do condutor do veículo, M.S.A. de 53 anos e a esposa dele que estava sentada no banco traseiro lado esquerdo, atrás do condutor, S.S.P.A. de 45 anos, que segundo informações ainda foi retirada com vida do veículo, porém não resistiu aos ferimentos vindo a óbito ainda no local.

Outros dois ocupantes do veículo, Sr A.R.A.C. e T.H.M.D. foram socorridos pela ambulância do SAMU, que procedeu o primeiro atendimento no local e posteriormente encaminharam os passageiros até o Hospital Regional de Patos de Minas.

No caminhão Ford Cargo haviam dois ocupantes, o condutor Sr C.R.R. e a testemunha/passageiro R.R.R. Estes não tiveram nenhum ferimento.

Segundo o motorista do caminhão, deslocava sentido decrescente, de Presidente Olegário à Lagamar, e que no local visualizou o automóvel invadindo sua pista; que ainda tentou frear e virar para a direita, porém não conseguiu evitar a colisão.

Segundo a PMRv, a versão foi confirmada pela testemunha/passageiro, que também estava no caminhão.

Segundo a testemunha T.L.C., estava em um veículo que seguia atrás do automóvel, no sentido crescente, BR-040 para Patos de Minas; que no local visualizou o caminhão saindo da pista e imaginou que poderia ter ocorrido um sinistro à frente; que o automóvel que seguia à frente estava em comboio com o veículo dele; que ambos estavam vindo de um encontro de igreja no Distrito Federal; que ficaram no DF de sexta feira até domingo à noite; que saíram do DF sentido à Divinópolis às 23:30 hs do dia 20/08; que o condutor do automóvel acidentado estava queixando estar com sono; que inclusive pararam no Posto Tampinha na BR-040, por cerca de 40 minutos para dormirem um pouco; que após este prazo seguiram viagem; que acredita que devido ao cansaço o motorista do automóvel pode ter cochilado na direção do veículo, ocasionando o sinistro.

Compareceram ainda no local o perito PCMG, serviço funerário e de remoção dos veículos.

No Hospital Regional, os militares foram informados de que o estado de saúde dos ocupantes era gravíssimo, sendo que um estava passando por procedimento cirúrgico e outro estava na emergência.

21 de Agosto de 2023 às 16:42

ProUni abre prazo para selecionado apresentar documentação

Candidato da lista de espera tem até dia 28 para entregar comprovantes

 

Fonte: Agência Brasil foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Nesta segunda-feira 21/8, foi aberto o prazo para que os candidatos classificados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2023, segundo semestre, apresentem a documentação comprovando as informações expostas durante a inscrição. Eles têm até o dia 28 para fazer a entrega dos documentos na instituição de ensino.

O Prouni oferece bolsas integrais ou parciais de estudo em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior.

Prazos

Os prazos e a documentação necessária constam do edital nº9, publicado pelo Ministério da Educação no Diário Oficial da União em junho. Eles valem para a comprovação de formação do ensino médio, bem como para os casos de pessoa com deficiência e de formação para o magistério da educação básica.

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou 276.566 bolsas de estudo para o segundo semestre de 2023. Dessas, 215.530 são integrais e 61.036 são parciais, cobrindo 50% do valor da mensalidade dos cursos de graduação ou sequenciais de formação específica.

 

21 de Agosto de 2023 às 16:37

Senacon cobra explicações da 123Milhas sobre viagens canceladas

Irregularidades podem resultar em sanções, diz Wadih Damous

 

Com informações da Agência Brasil 

A agência de viagens 123Milhas terá de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) os motivos que a levaram a cancelar pacotes de viagem e a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro. 

O caso já vem sendo acompanhado pelo Ministério do Turismo que, no sábado (19), informou que acionaria a Senacon para avaliar a conduta da 123Milhas.

Por meio de sua conta no Twitter, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse - nesta segunda-feira (21) - que vai notificar a empresa para que dê explicações acerca do cancelamento de pacotes flexíveis de viagem.

“Caso sejam identificadas irregularidades no ressarcimento aos consumidores, abriremos processo administrativo que poderá resultar em sanções à empresa”, tuitou o secretário.

“A empresa não pode, por exemplo, oferecer apenas a opção de voucher para ressarcir os clientes, que têm o direito de optar pelo ressarcimento em dinheiro. Consumidores que se sintam lesados podem encaminhar reclamação através do site.

Em nota, o Ministério da Justiça lembrou que a modalidade de venda de passagens - por meio de transferência de milhas - precisa atender previsão do Código de Defesa do Consumidor.

“A cláusula contratual que permita cancelamento de forma unilateral é considerada abusiva e consequentemente nula. O reembolso deve garantir que os consumidores não tenham prejuízo e a opção por voucher não pode ser impositiva, tampouco exclusiva. A devolução deve atender os valores pagos com eventuais correções monetárias”, diz a nota do Ministério da Justiça ao enfatizar que a empresa deve informar de forma clara a modalidade de reembolso.

Resposta

As manifestações do secretário e do Ministério da Justiça respondem ao comunicado divulgado pela empresa na sexta-feira (18), quando informou que suspendeu a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro deste ano.

Na sequência, a 123Milhas disse que os valores já pagos pelos clientes serão devolvidos em vouchers para compra na plataforma da empresa. Os cancelamentos, segundo a agência de turismo, teriam ocorrido por "motivos alheios a sua vontade".

“Nós entendemos que essa mudança é inesperada e lamentamos o inconveniente que isso possa causar. Para nós, manter a sua confiança é o mais importante. Por isso, estamos fazendo o possível para minimizar as consequências deste imprevisto”, declarou a plataforma da empresa.

Também por meio de nota, o Ministério do Turismo disse que acompanhará o avanço das investigações e que manterá os consumidores informados.