# Notícias Gerais

29 de Março de 2023 às 09:27

Médica que fazia residência no HRAD em Patos de Minas morre em acidente na BR262

Natural de João Monlevade será sepultada em BH, onde residia 

Na tarde de domingo, 26 de março de 2023, as 15h45m, no km 547 da BR 262, município de Luz (MG), ocorreu  uma colisão frontal entre um veículo Pajero T4 da cidade de Belo Horizonte (MG) que seguia no sentido crescente, e uma carreta do Rio de Janeiro que seguia no sentido decrescente. 

Com a colisão a condutora da Pajero, Fernanda Cristina de Oliveira Francisco, 30 anos, profissional da medicina,  não resistiu aos ferimentos e morreu no local. 

O corpo foi encaminhado para o necrotério da cidade de luz e após a necropsia, liberada para sepultamento.

Perícia de Bom despacho compareceu e colaboradores da  concessionária da rodovia para trabalhos de praxe.

A médica Fernanda Cristina de Oliveira Francisco, vítima desse acidente de trânsito, é natural de João Monlevade e seguía de BH, onde residia, para Patos de Minas, onde fazia residência em ginecologia e obstetrícia

Segundo a Prefeitura de Pará de Minas, a médica atuou entre 2019 e 2020 na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Santos Dumont.

Está sendo velada, na  sala 08  no Cemitério Parque da Colina em Belo Horizonte, seguido de sepultamento às 13h30m.

27 de Março de 2023 às 11:56

Vagas de empregos - CDL talentos de Patos de Minas - 27/03/2023

Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos de Minas Rua Dores do Indaiá, 17 - Centro (34) 3818-3407

 

Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos de Minas Rua Dores do Indaiá, 17 - Centro (34) 3818-3407

  1. AUXILIAR FINANCEIRO

Ensino superior completo em ciências contábeis ou áreas correlatas. É necessário possuir experiência na área financeira e fiscal. Horário: Segunda a sexta: 07:30 às 17:30. Salário: R$1980,00 + vale alimentação (a combinar) + vale transporte + assistência médica e bonificação anual.

           Ramo de Atividade: Agronegócio.

 

  1. AUXILIAR FINANCEIRO

Ensino superior completo em administração ou áreas correlatas. É necessário possuir experiência na área financeiro. Horário: Segunda a sexta: 08:00 às 17:30. Sábado: 08:00 às 12:00. Salário: R$1700,00 + vale alimentação + vale transporte + assistência médica e auxilio odontológico.

           Ramo de Atividade: Prestação de Serviços.

 

  1. ASSISTENTE FINANCEIRO

Ensino superior incompleto. É necessário possuir experiência na área financeiro. Horário: Segunda a sexta: 08:00 às 17:30. Sábado: 08:00 às 12:00. Salário: R$1700,00 + vale alimentação + vale transporte + assistência médica e auxilio odontológico.

           Ramo de Atividade: Prestação de Serviços.

 

  1. MONITOR 

Ensino superior incompleto em Pedagogia ou áreas correlatas. Não é necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta: carga horária flexível (44 horas semanais) Salário: R$1500,00.

           Ramo de Atividade: Escola de Idiomas.

 

  1. ANALISTA DE CRÉDITO 

Ensino médio completo. É necessário possuir experiência na área de financiamentos. Horário: Segunda a sexta: 08:00 às 17:00. Sábado: 08:00 às 12:00. Salário: R$2000,00 + comissão (a combinar) + vale alimentação + assistência médica e auxilio odontológico.

           Ramo de Atividade: Prestação de Serviços.

 

  1. CONSULTOR DE VENDAS

Ensino médio completo. É necessário possuir experiência na área. Horário: Segunda a sexta 09:30 às 18:30. Sábado: 08:00 às 12:00 ou 09:00 às 13:00. Remuneração: Comissão e vale transporte.

           Ramo de Atividade: Cosméticos.

 

  1. PINTOR

Ensino fundamental incompleto. É necessário possuir experiência na área de pintura de produtos metálicos. Horário Segunda a Sexta 07:00 às 17:30. Salário R$ 2040,00.

Ramo de Atividade: Agroindústria.

 

  1. AUXILIAR DE PRODUÇÃO

Ensino médio completo. Não é necessário possuir experiência na área. Informática básica. Horário Segunda a Sexta 07:45 às 17:30. Salário R$ 1389,90 + comissão (a combinar) + vale alimentação + vale transporte e assistência médica

Ramo de Atividade: Industria Mecânica.

 

  1. ATENDENTE

Ensino médico completo. É necessário possuir experiência na área. Informática básica. Horário Segunda a Sexta 09:00 às 13:00. Sábado 09:00 às 13:00. Um sábado por mês 08:00 às 18:00. Salário R$ 1302,00 + cesta básica (após o período de experiência) + vale transporte e assistência médica.

Ramo de Atividade: Comércio.

 

  1. ATENDENTE

Ensino médico completo. É necessário possuir experiência na área. Informática básica. Horário Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00. Um sábado por mês 08:00 às 18:00. Salário R$ 1302,00 + cesta básica (após o período de experiência) + vale transporte e assistência médica.

Ramo de Atividade: Comércio.

 

  1. CONSULTOR COMERCIAL

Ensino médico completo. Não é necessário possuir experiência na área. Informática Intermediária Horário Segunda a Sexta 07:00 às 17:00. Salário R$ 1302,00 + comissão (a combinar) e vale alimentação (R$ 220,00).

Ramo de Atividade: Tecnologia.

 

  1. AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Ensino superior incompleto em Administração. É necessário possuir experiência na área. CNH A e moto empresa localizada no bairro Planalto. Informática básica. Horário Segunda a Sexta 08:00 às 18:00 e Sábado 08:00 à 12:00. Salário R$ 1870,00 + vale transporte e assistência médica.

Ramo de Atividade: Transporte.

 

  1. AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA

Ensino fundamental completo. É necessário possuir experiência na área. Disponibilidade para realizar viagens. Horário: Terça a sexta 04:00 às 14:18. Sábado: 05:00 às 11:00 Folgas aos domingos e segundas.  Salário: R$ 1547,63 + vale alimentação + assistência médica + PLR Participação nos Lucros e auxilio odontológico.

           Ramo de Atividade: Transporte.

 

  1. VENDEDOR (A) INTERNO

Ensino médio completo. CNH B. Disponibilidade para realizar viagens. É necessário possuir experiência na área comercial. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:30. Sábado: conforme escala. Salário: R$ 1302,00 + comissão (a combinar) + vale alimentação (R$130,00) + vale transporte + assistência médica + auxilio odontológico + seguro de vida e convênio farmácia.

           Ramo de Atividade: Automóveis.

 

  1. AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Ensino médio completo. É necessário possuir experiência na área. CNH AB e possuir veículo. Empresa localizada no bairro Distrito Industrial. Informática intermediaria. Horário: Segunda a Sexta 08:15 às 17:30. Sábado: 08:00 às 12:00. Salário R$ 1392,00 + vale alimentação (R$ 408,00 em dinheiro) + assistência médica e auxilio odontológico.

Ramo de Atividade: Transporte.

 

  1. CAMAREIRA

Ensino fundamental completo. É necessário experiência na área. Horário: Segunda a Sexta 07:00 às 17:00 e Sábado 08:00 à 12:00. Salário R$ 1395,00 + vale transporte.

Ramo de Atividade: Hotelaria

 

  1. ESTOQUISTA

Ensino médio completo. Não é necessário possuir experiência na área. Informática básica. Horário Segunda a Sexta 08:00 às 18:00 e Sábado 08:00 à 12:00. Salário R$ 1418,00 + vale transporte + assistência médica + gratificação e participação nos lucros.

Ramo de Atividade: Farmácia e Drogaria

 

  1. MOTOBOY

Ensino fundamental completo. CNHA. É necessário possuir conhecimento dos endereços da cidade. Com duas possiblidades de horário: Segunda a Sábado 09:30 às 19:30 ou 11:00 às 21:00. Folga aos domingos. Salário: R$ 1600,00 e comissão.

Ramo de Atividade: Gás e Comércio.

 

  1. AUXILIAR DE COZINHA

Ensino fundamental completo. Não é necessário possuir experiência na área, empresa fará o treinamento. Horário: 17:30 às 01:00. Uma folga na semana e um Domingo ao mês. Salário: R$ 1395,00 e Assistência Médica.

Ramo de Atividade: Alimentício.

 

  1. CHAPEIRO

Ensino médio incompleto. Não é necessário possuir experiência na área, empresa fará o treinamento. Horário: 17:30 às 01:00. Uma folga na semana e um Domingo ao mês. Salário: R$ 1800,00 e Assistência Médica.

Ramo de Atividade: Alimentício.

 

  1. MONTADOR MECÂNICO

Ensino médio incompleto. Não é necessário possuir experiência. Horário: Segunda a Sexta 07:30 às 17:30. Salário: R$ 1850,00.

Ramo de Atividade: Prestação de Serviços.

 

25 de Março de 2023 às 11:00

Inscrições para o 10º Festival Cenas Curtas de Uberlândia são prorrogadas

Cenas e oficinas podem ser inscritas até o dia 27 de março de 2023

 

Serão selecionadas 12 cenas curtas e quatro oficinas | Foto: Thaneressa Lima

A Escola Livre do Grupontapé e o Grupontapé, cia. teatral do interior de Minas Gerais, adiou as inscrições para o 10º Festival de Cenas Curtas de Uberlândia. A comunidade artística de Uberlândia-MG e também de todo o território nacional pode enviar propostas de apresentações cênicas e/ou de oficinas para a seleção. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 24 deste mês, por meio do formulário online.

Depois de realizar oito edições presenciais, o festival, na 9ª edição, foi obrigado a render-se ao modelo virtual devido à pandemia de Covid-19. E, neste momento de pós-pandemia, o evento volta a ser presencial, contemplando também atividades on-line como forma de ampliar o acesso do público.

Categorias e premiação

O festival receberá propostas nas categorias “Cenas Curtas” e “Oficinas”, que devem ser enviadas obedecendo as regras do edital e as informações apontadas no formulário de inscrição.

Serão selecionadas 12 cenas curtas (duração máxima de 15 minutos) e quatro oficinas (duração mínima de 3 horas), sendo que pelo menos uma oficina deverá ser no formato on-line. Cada projeto selecionado, nas duas modalidades, receberá um cachê no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Atividades

As atividades do festival serão realizadas entre os dias 24 e 30 de abril deste ano. A programação contempla: nos dias 12 e 13, uma palestra com o tema “Por dentro das artes cênicas” para alunos da rede pública de ensino; nos dias 24 a 26, a realização das oficinas; no dia 26, uma ação de intercâmbio com bate-papo entre os selecionados, ainda uma live sobre produção cultural no pós-pandemia; e as apresentações das cenas serão realizadas nos dias 27 a 30.

Todas as atividades serão promovidas na Escola Livre do Grupontapé, localizada na rua Tupaciguara, 471, no bairro Aparecida e na página do Grupontapé no YouTube. Os horários serão divulgados posteriormente, bem como o local para a retirada dos ingressos.

Participação do público

O festival é realizado pela Escola Livre do Grupontapé e pelo Grupontapé, por meio do incentivo da Lei Federal de Incentivo à Cultura e PMIC - Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Uberlândia-MG, e conta com o patrocínio de diversas empresas parceiras da companhia de teatro. Todas as atividades serão oferecidas gratuitamente para o público.

Curadoria

Para a coordenadora do evento, Kátia Bizinotto, a expectativa para a 10ª edição do festival, que já se tornou tradicional na cena cultural de Minas Gerais, é muito positiva e o pensamento curatorial desta edição está conectado com a atualidade. “Com isso esperamos provocar os artistas a participarem desta 10ª edição do Festival de Cenas Curtas de Uberlândia, trazendo para a cena suas reflexões e inquietações e juntos fortalecermos esse espaço que valoriza o artista, a criação, o experimento, a pesquisa, o processo e o público”.

Segundo Katia Lou, que assina a curadoria do evento, o momento é oportuno para essas reflexões. “Vivemos num mundo de constantes mudanças em todos os aspectos que nos trazem ansiedade e insegurança e depois do que passamos com a pandemia de Covid-19, é impossível não considerar esse passado recente para pensar sobre o futuro das artes cênicas, em especial o teatro”, finaliza.

25 de Março de 2023 às 12:51

Piloto é resgatado horas depois de queda de avião de pulverização na área rural de Uberaba

A vítima teve TCE leve, suspeita de fratura na tíbia e fíbula MIE, escoriações e Início de hipotermia

 

Os militares do Corpo de Bombeiros foram acionados na madrugada de sábado, 25/3, por volta das 00h00min, para uma possível queda de aeronave na BR 050 KM135, no Vale do Tijuco Açúcar e Álcool na zona rural de Uberaba.

Segundo informações preliminares repassadas via 193 por funcionários da usina Tijuco, duas aeronaves modelo Ipanema realizavam pulverização de herbicida em área de cultivo de cana de açúcar, por volta de 17h30min seria encerrado o trabalho das aeronaves e ambas deveriam retornar a base.

A área de trabalho das aeronaves era dividida, e ao final do dia ambas se deslocavam a uma "base itinerante" e posteriormente, em conjunto, a base onde as aeronaves passavam o período noturno.

Uma das aeronaves não retornou a base itinerante, e por falta de comunicação se imaginou que a outra teria ido direto a base.

Somente após a aeronave chegar a base, que se percebeu que a outra não havia retornado, já se passava das 18h00min e já não havia luz natural.

Os funcionários da usina Tijuco iniciaram buscas por terra, imaginando que o piloto pudesse ter pousado a aeronave em uma estrada vicinal, não obtiveram sucesso.

O acionamento via 193 ocorreu e o deslocamento da guarnição dos bombeiros se deu por volta de 00h00min.

Os militares deslocaram na ASF 6464 levando drone para buscas.

Já na zona de cultivo, encontramos funcionários da usina Tijuco, os mesmos repassaram mapas de plantio e os locais onde as aeronaves trabalhavam.

Foi feito vôo noturno com o drone, porém devido a baixa visibilidade ocasionada pela falta de luz natural, e a necessidade de se usar as luzes do drone, os militares perceberam a baixa autonomia do equipamento naquelas condições, devido ao adiantar da madrugada, decidiram continuar buscas por terra, sobretudo em áreas de APP, aguardando luz natural para novo vôo do drone.

Por volta de 05h30min Os bombeiros reiniciaram os vôos do drone, principalmente nas áreas de "taxiamento", cabeceiras e faixas de aplicação do herbicida. Devido a extensão da área e os fortes ventos, o drone mais uma vez se mostrou de pouca autonomia, e logo as baterias reservas foram descarregadas.

Por volta de 06h30min foi possível lançar a ferramenta da aeronave, o modelo Ipanema que ficou disponível iniciou varredura a baixa altitude na área, a guarnição encerrou o emprego do drone e retornou a sede do 8BBM para mudança na estratégia.

Por telefone foi feito contato com CBU do 3º Pelotão que junto ao CBU do 4º Pelotão planejaram novas ações.

Quando os militares chegaram em perímetro urbano souberam que o piloto da aeronave vítima havia sido localizado e socorrido por ambulância da Usina Tijuco, e que o Arcanjo faria o resgate da vítima para a UFU.

A vítima de 57 anos teve TCE leve, suspeita de fratura na tíbia e fíbula MIE, escoriações e Início de hipotermia.

25 de Março de 2023 às 12:53

Casal furta veículo, usa cartões da vítimas em compras e em fuga em alta velocidade da polícia, só para após acidente

O veículo foi removido ao pátio credenciado.

 

Com informações e foto da Polícia Militar

UBERLÂNDIA (MG) - No dia 23/03/2023, durante o patrulhamento pelo bairro Tibery em Uberlândia, os policiais militares avistaram um veículo Fiat/Uno de cor verde, que havia sido furtado no mesmo dia no bairro Nossa Senhora Aparecida. Ao retornarem para efetuar a abordagem do veículo, o condutor iniciou a fuga pela rua Cristóvão Marra, sentido Avenida Espanha, e logo após entrou pela Avenida Espanha, sentido bairro Centro, em alta velocidade, avançando todos os sinais de parada obrigatória.

Neste momento, com os sinais sonoros e luminosos da viatura acionados, os policiais se aproximaram e advertiram diversas vezes para que o condutor parasse o veículo. Como as ordens não foram respeitadas, em uma das aproximações ao veículo foram efetuados disparos com o intuito de cessar a fuga do autor, que colocava a todo momento a vida dos usuários da via pública em risco. Por diversas vezes o veículo em fuga quase se chocou com outros veículos que transitavam pela via.

O condutor entrou na rua Guatemala e virou na Avenida Inglaterra, pegando a contramão de direção e passando por todos os sinais de parada obrigatória, chegando na Rua Haia e convergindo em direção à BR-050. Neste momento, o veículo já estava com os dois pneus traseiros furados e mesmo assim continuou fugindo, vindo a perder o controle na rotatória no final da Rua Haia e a colidir com a rotatória em alta velocidade, quase vindo a capotar.

Após a colisão, o motorista tentou sair pela janela do carro e ficou com a perna presa no volante e caiu com o rosto no asfalto, onde foi contido e algemado. Além do autor, de 39 anos, havia a passageira, de 37 anos, no veículo.

A vítima do furto do veículo informou aos militares que, após a realização do furto, os autores utilizaram os cartões de crédito da vítima que estavam no interior do veículo. Foram realizadas as seguintes compras: R$ 120,00 em uma lanchonete; R$ 369,90 em lojas de roupas; R$ 157,00 em um empório. Neste empório, a vítima conseguiu imagem de quem estava utilizando seu cartão e possível identificar com certeza que se tratava da autora presa nesta ocorrência.

Diante de todos os fatos, foi dada voz de prisão aos dois autores, que foram atendidos na UAI do bairro Tibery e depois encaminhados e entregues nesta delegacia de plantão. O veículo foi removido ao pátio credenciado.

27 de Março de 2023 às 11:07

Uma condutora morre e mais duas pessoas ficam feridas gravemente em acidente envolvendo duas motocicletas em São Gotardo (MG)

A perícia compareceu ao local e liberou o corpo para o IML, onde passará por autópsia.

Com informações da Agência local de comunicação organizacional

São Gotardo (MG) - Na madrugada do dia 25 de março, por volta de 02horas e 40 minutos, a polícia militar foi acionada para atendimento de um acidente de trânsito envolvendo duas motociclistas que colidiram frontalmente, nas proximidades do Posto 2000, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

No local, a equipe do SAMU constatou que Patrícia Ribeiro de 32 anos, condutora de uma das motos, faleceu no local do acidente e o condutor e a passageira da outra moto sendo mulher de 20 e um homem de 21 anos apresentavam ferimentos graves, mas estavam conscientes, sendo socorridos ao pronto socorro local

Populares informaram que a vítima fatal transitava pela contramão de direção, o que pode ter causado o acidente.

A perícia compareceu ao local e liberou o corpo para o IML, onde passará por autópsia.

 

25 de Março de 2023 às 09:07

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

Famílias com crianças de até 6 anos recebem adicional de R$ 150

 

Fonte: Agência Brasil foto: Lula Marques/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga neste sábado 25/3 a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

Embora o calendário oficial preveja o pagamento apenas na segunda-feira (27), a Caixa antecipa o depósito para o sábado anterior no aplicativo Caixa Tem.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcança 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil incluídos, dos quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano - R$ 70 bilhões destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de  eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família

Calendário do Bolsa Família, por Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

25 de Março de 2023 às 09:03

Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR

São contemplados 94.864 contribuintes que caíram na malha fina

 

Fonte: Agência Brasil foto: José Cruz/Agência Brasil

A Receita Federal abriu na sexta-feira 24/3, as 10h00min, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de março. Serão contemplados 94.864 contribuintes que caíram na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. Eles receberão o total de R$ 300 milhões.

Desse total, R$ 196.597.983,60 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.490 idosos acima de 80 anos, 20.181 entre 60 e 79 anos, 3.261 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.161 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 61.771 contribuintes não prioritários.

O pagamento será feito em 31 de março, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. A consulta pode ser feita na página da Receita na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Prazo de resgate

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, a pessoa deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, ele deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

25 de Março de 2023 às 08:59

Governo federal reajusta salários de servidores públicos em 9%

Reajuste no auxílio alimentação será de 43,6%

 

Fonte: Agência Brasil foto: Arquivo/Agência Brasil

Os servidores do Poder Executivo Federal vão ter os salários reajustados, de forma linear, em 9%. O auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200, passando dos atuais R$ 458 para R$ 658. Os aumentos começam a valer em 1º de maio, no Dia do Trabalhador.

O termo do acordo (nº 1/2023) foi assinado em evento, na manhã desta sexta-feira (24), em Brasília, após os servidores federais aceitarem proposta de reajuste, no dia 17.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou o motivo do reajuste do auxílio-alimentação não ser ainda maior.

“No caso do auxílio alimentação, existe uma trava na Lei de Diretrizes Orçamentárias, onde só pode reajustar um valor considerando a inflação acumulada. A gente sabe que ainda existe uma defasagem em relação aos demais poderes, mas é um momento significativo para quem está há muito tempo sem reajuste no benefício. É um dinheiro que chega, principalmente, para quem ganha menos."

O custo estimado dos reajustes aos cofres públicos será de R$ 11,2 bilhões e, para garantir o pagamento dos reajustes, o governo federal enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o Orçamento Geral da União de 2023. O secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, relembrou a negociação.

“Nós conseguimos com as entidades representativas dos servidores públicos federais, em três rodadas, chegar a esse acordo. Ninguém sai de um acordo 100% feliz, nem um lado e nem o outro. Então, esse foi o acordo possível diante da disponibilidade orçamentária feita, no fim de 2022.”

O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, celebrou a volta do funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente, fechada em 2016.

“São seis anos de ausência completa de diálogo e de negociação. O novo momento vai exigir de nós muita responsabilidade, paciência, diálogo para cumprirmos a nossa missão de reconstruir o país”.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também servidora de carreira, participou do evento hoje. Ela destacou que as mulheres representam 70% dos servidores do setor da saúde e defendeu, ainda, a discussão do pagamento do Piso Nacional de Enfermagem para enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Esther Dweck durante assinatura de acordo salarial com as entidades representativas dos servidores - José Cruz/Agência Brasil

Servidores

A cerimônia contou também com a presença de entidades representativas dos servidores, que comemoram a retomada do diálogo entre o governo federal e os servidores.

O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, definiu o processo de negociação salarial como “o mais célere da história do Serviço Público Federal".

"Essa rodada marcou a retomada do diálogo com o serviço público brasileiro, a retomada da civilidade nas relações de trabalho, do diálogo e do respeito a 12 milhões de servidores públicos brasileiros ativos, aposentados e pensionistas.”

A representante da Central da Classe Trabalhadora Helenira Vilela iniciou sua fala citando Bruno Pereira, servidor de carreira da Fundação Nacional do Índio (Funai), que foi assassinado em junho de 2022, no Vale do Javari: “Bruno presente! Hoje e sempre.”

Ela cobrou a regulamentação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata do direito de sindicalização dos trabalhadores da administração pública.

“A gente precisa avançar sobre a regulamentação da possibilidade de negociação coletiva dos servidores públicos. Porque a gente tem que fazer até greve para conquistar o direito à negociação”.

Pelo acordo assinado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ainda vai solicitar ao Congresso Nacional a retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa com previsão de mudanças nas regras para futuros servidores e para organização da administração pública.

A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Rivânia Moura, se posicionou contra a PEC 32 e já antecipou a discussão da pauta salarial de 2024.

“É fundamental não se submeter essa pauta ao ajuste fiscal, à âncora fiscal ou o que venha determinar o limite fiscal para o próximo período. Não podemos ficar refém do ajuste fiscal”, disse Rivânia ao emendar: “sem nós, o Estado não funciona. Somos nós que atendemos a população dos mais diversos recantos no nosso país”.