Remuneração bruta inicial é de R$ 5.905,79
Fonte: Agência Brasil foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
O resultado do concurso para técnico do seguro social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está disponível. O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou o resultado final no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22).
O edital informa, por ordem alfabética, a nota final nas provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos, o número de acertos na prova de conhecimentos específicos e a nota final das provas objetivas, separados pela gerência executiva da inscrição.
Os candidatos que concorreram às vagas reservadas a pessoas com deficiência devem participar da avaliação biopsicossocial, que será realizada no dia 8 de janeiro de 2023.
Técnico do seguro social
A remuneração bruta inicial é de R$ 5.905,79. De acordo com o órgão, o objetivo do concurso é reforçar o quadro de pessoal e melhorar os serviços prestados à população.
Das mil vagas oferecidas, 708 foram para ampla concorrência, 90 para pessoas com deficiência e 202 destinadas a pessoas negras.
Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/1990). As lotações serão feitas em qualquer Agência da Previdência Social pertencente à Gerência Executiva do INSS à qual o candidato optou por concorrer. Há vagas para gerências nos 26 estados e no Distrito Federal.
Entre as atividades que serão executadas pelos novos servidores, estão o atendimento ao público; orientação, informação e conscientização previdenciária; e ações relacionadas ao reconhecimento de direitos previdenciários.
Bula do medicamento em portugues está disponível no site MSD Brasil
Fonte: Agência Brasil foto:Pixabay
A venda do medicamento Lagevrio (molnupiravir), utilizado no tratamento da covid-19, para farmácias e hospitais particulares do país foi aprovada por unanimidade pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, tomada nessa quinta-feira (22), autoriza o fornecimento do medicamento para o mercado privado, com a rotulagem em inglês, porém com entrega da bula e folheto informativo aos pacientes abordando as informações referentes à gravidez e lactação, em português.
A bula em português também estará disponível nos sites institucional da MSD Brasil e no global, também será possível escanear o código QR no rótulo do produto que direcionará para o site global da empresa com acesso às bulas.
A venda em farmácias deve ser realizada, sob retenção de receita médica e uma via da Receita de Controle Especial deve ficar retida no estabelecimento, com dispensa e orientação pelo farmacêutico ao paciente sobre o uso correto do medicamento.
“A aprovação levou em consideração a venda do medicamento ao mercado privado em outros países com autoridades internacionais de referência, como Estados Unidos, Japão e Reino Unido. A medida também considerou o cenário epidemiológico atual, com a circulação das novas subvariantes da Ômicron e o aumento de casos da doença no país”, justificou a Anvisa em nota.
Segundo a diretora relatora, Meiruze Freitas, a venda no mercado privado irá aumentar a facilidade de acesso ao tratamento da covid-19, visto que o medicamento deve ser tomado dentro de cinco dias após o início dos sintomas. “Para ajudar a prevenir a progressão da doença, internações hospitalares e mortes, os medicamentos antivirais para infecções respiratórias agudas devem ser usados o mais cedo possível após o correto diagnóstico da infecção”, afirmou a diretora. Ela reiterou que o tratamento não substitui a vacinação.
“Reafirmo e enfatizo que os benefícios esmagadores da vacinação na proteção contra as formas graves e óbitos ocasionados pela covid-19, superam em muito o risco das raras reações adversas relacionadas as vacinas aprovadas pela Anvisa”, acrescentou Meiruze Freitas.
O decreto foi publicado no Diário Oficial
Fonte: Agência Brasil foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A medida vale para alguns casos específicos, conforme detalhado pelo Decreto nº 11.302/22, publicado no Diário Oficial da União de hoje (23).
O decreto beneficia também condenados que tenham sido acometidos por paraplegia, tetraplegia ou cegueira, posteriormente à prática do delito ou dele consequente; por doença grave permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal; ou por doença grave, como neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids), em estágio terminal.
Em todas essas situações, faz-se necessária a comprovação por meio de laudo médico oficial, ou, na sua falta, por médico designado pelo juízo da execução.
No caso dos agentes públicos do Susp, a medida vale para aqueles que até 25 de dezembro de 2022 – seja no exercício da sua função ou em decorrência dela –, tenham sido condenados por crime na hipótese de excesso culposo; por crime culposo, desde que tenham cumprido pelo menos um sexto da pena; e para os casos em que o agente tenha sido condenado por “ato cometido, mesmo que fora do serviço, em razão de risco decorrente da sua condição funcional ou em razão do seu dever de agir”.
Será concedido ainda indulto natalino aos agentes públicos dos órgãos de segurança que, no exercício de sua função ou em decorrência dela, tenham sido condenados, ainda que provisoriamente, por fato praticado há mais de 30 anos, desde que, no momento de sua prática, não tenha sido considerado crime hediondo.
No caso do indulto natalino concedido a militares das Forças Armadas, ele poderá ser aplicado nas situações em que a prática delituosa tenha sido cometida durante operações de Garantia da Lei e da Ordem, resultando em condenação por crime na hipótese de excesso culposo, conforme descrito no Código Penal Militar.
O decreto concede também indulto natalino a pessoas com mais de 70 anos, condenadas à pena privativa de liberdade, que tenham cumprido pelo menos um terço da pena.
Ainda segundo o documento, o indulto não abrange crimes considerados hediondos (ou a eles equiparados), nem aqueles praticados mediante grave ameaça ou violência contra a pessoa.
A medida não será aplicada em casos estabelecidos por lei, relativos a crimes de tortura; lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; violência doméstica e familiar contra a mulher; organização criminosa; terrorismo; ou a integrantes de facções criminosas.
Também não será concedido nos casos que envolvam violação sexual mediante fraude; assédio sexual; sedução; estupro de vulnerável; corrupção de menores; satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente; favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia; peculato; concussão; ou corrupção (ativa ou passiva).
Por fim, o decreto esclarece que o indulto natalino não se estende a penas restritivas de direitos; a penas de multa; ou a pessoas beneficiadas pela suspensão condicional do processo.
Recebem hoje beneficiários com NIS de final 0
Fonte: Agência Brasil foto:José Cruz/Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal conclui hoje 23/12 o pagamento a parcela de dezembro do Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
Essa é a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600. O valor vigoraria somente até este mês, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. No entanto, a Emenda Constitucional da Transição, promulgada pelo Congresso na quarta-feira (21) à noite, manterá o valor definitivamente. Em 2023, o programa voltará a se chamar Bolsa Família.
A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigorará até este mês, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso, a menos que a PEC da Transição seja aprovada em definitivo.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego, ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.
Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.
Jogador superou Mbappé e Fernández em pleito no site da Fifa
Fonte: Agência Brasil foto: Créditos: Lucas Figueiredo/CBF
O gol de voleio de Richarlison que selou a vitória do Brasil contra a Sérvia (2 a 0) na Copa do Catar foi eleito o gol mais bonito da competição. O anúncio foi feito pela Fifa, nesta sexta-feira (23), após uma eleição popular no site da entidade. 
A pintura do camisa 9 da seleção ocorreu na estreia do país na Copa, no estádio Lusail. A equipe já vencia o jogo por um a zero, com o gol do próprio Richarlison. Ele recebeu o passe de Vinícius Júnior e parecia que não tinha conseguido dominar a bola, quando arrematou o lance com um lindo voleio.
O jogador, apelidado de Pombo - ao fazer comemorações Richarlison dança imitando a ave - venceu a votação que tinha outros golaços de autoria de Mpabée (França), Enzo Fernández (Argentina) e até do compatriota Neymar, que concorria com o tento feito contra a Croácia na prorrogação do duelo das quartas de final, no qual a seleção brasileira foi eliminada.
Richarlyson, de 25 anos, nasceu em Nova Venécia (ES). O jogador passou por Real Noroeste, América Mineiro e Fluminense, antes de se transferir para o futebol inglês, onde já defendeu o Watford e o Everton. Atualmente, o centroavante veste a camisa do Totenhan. Apesar de não ter conquistado o hexa, Richarlison foi um dos destaques positivos do Brasil na Copa do Catar.
Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam
Fonte: Agência Brasil foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) informou que 108.701 pessoas aguardam para receber o passaporte. A confecção de novas cadernetas está suspensa desde o dia 1º de dezembro por falta de verba e não há previsão de retomada. O balanço corresponde às solicitações realizadas até ontem 22/12.
Mesmo sem recursos para emissão do documento de viagem, o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuam funcionando normalmente.
Em 19 de novembro, a PF suspendeu a produção dos documentos por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões para a reativação do serviço.
Os recursos vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e foram suficientes para produzir os passaportes solicitados entre 19 e 30 de novembro. Mas o serviço voltou a ser suspenso em 1º de dezembro.
A PF aguarda a sanção presidencial de um projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 15 de dezembro, que libera crédito suplementar de R$ 596,2 milhões para diversos órgãos do Executivo, incluindo para a confecção dos passaportes.
O passaporte é um documento que identifica o viajante em outros países. Nele são registradas entradas e saídas, vistos e autorizações. Além do passaporte comum, também são emitidos pela PF passaporte de emergência, para Estrangeiro e Laissez-Passer (documento de viagem concedido ao estrangeiro portador de documento de viagem não reconhecido pelo governo brasileiro ou que não seja válido para o Brasil).
Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.
Militares se sentiram honrados e surpresos com a iniciativa da menor
Fonte e fotos:PMMG / Divulgação
Policiais de uma unidade em Governador Valadares, no Leste do estado, foram surpreendidos com carta no mínimo inusitada. A garota Beatriz Evangelista Ferraz, de 9 anos, agradeceu os militares pela proteção que têm dado à população mineira. "Querido policial, obrigada por vocês fazerem plantão só para termos uma noite tranquila", diz um trecho do texto.
"Quando minha mãe coloca no jornal e (vejo) pessoas que usam drogas e fazem coisas erradas, fico com medo, mas lembro de vocês na hora e para o medo. Obrigado por serem tão presentes e necessários", afirma.
Segundo Elza Marques Evangelista, mãe de Beatriz, a ideia da filha surgiu após assistirem pela televisão, em um jornal com abrangência nacional, a cenas de violência."Quando ela chegou em casa, foi para o quarto e escreveu a carta. Confesso que isso encheu meu coração de alegria e gratidão", conta Elza.
Beatriz Evangelista conta que se sente segura porque os policiais trabalham dia e noite. "Quero deixar um recado para as crianças: não tenham medo da polícia, pois os policiais são anjos da guarda em nossas vidas. Obrigado a todas as polícias militares do Brasil por existirem".
Beatriz e a mãe entregaram a carta pessoalmente aos políciais da 8ª RPM, em Governador Valadares, e os militares se mostraram orgulhosos e prestigiados diante de um reconhecimento tão genuíno. "Ao receber a carta, nos sentimos honrados e surpresos com as palavras da criança. Ela expressou muita gratidão com o trabalho que desempenhamos na melhor Polícia Militar do Brasil. Era nítida a espontaneidade da Beatriz, ela realmente se sente grata e segura com o trabalho que desempenhamos. Ficamos emocionados. Isso nos dá ânimo para continuarmos atuando com empenho para a segurança das famílias, crianças e cidadãos de bem”, declarou o soldado aluno José Vicente, que está há quatro meses na Escola de Formação de Soldados da Polícia Militar.
Outros três homens, um de 51, outro de 31 anos e outro sem idade relatada no prontuário, estavam conscientes e sem fraturas aparentes.
Fonte: Márcia Santos - SAMU / Oeste foto: Corpo de Bombeiros de Bom Despacho
A Central de Regulação do SAMU Oeste recebeu chamado às 17h21 desta quinta-feira 22/12 para atendimento de um acidente envolvendo um veículo de passeio e caminhão, na BR 262, trevo principal de Luz (MG), Os militares do Corpo de Bombeiros de Bom Despacho também tiveram no local do acidente.
Ao chegar no local a equipe da Unidade de Suporte Avançado (USA) de Luz encontrou quatro vítimas. Solicitou apoio da Unidade de Suporte Básico (USB) de Luz.
Foi averiguado que um homem, sem idade relatada no prontuário, estava preso às ferragens, apresentava traumatismo cranioencefálico (TCE) e já estava em óbito.
Segundo o condutor do caminhão , ele seguia via BR 262, quando o veículo cruzou o trevo da cidade sem realizar a parada obrigatória, não restando tempo para freagem, vindo então a causar a colisão.
Outros três homens, um de 51, outro de 31 anos e outro sem idade relatada no prontuário, estavam conscientes e sem fraturas aparentes. Receberam os primeiros atendimentos e foram encaminhados pela equipe da USB para o hospital Nossa Senhora Aparecida, em Luz.
O alvo, um jovem de 19 anos ficou ferido e foi socorrido
PATOS DE MINAS (MG) - No início da noite de quinta-feira (22), dois homens em uma motocicleta (um de capacete preto e outro vermelho, um de blusa azul e outro de blusa preta) efetuaram vários disparos no Bairro Planalto e atingiram duas pessoas. O alvo era um rapaz que ficou ferido.
Um morador vizinho também foi atingido e chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo no Hospital Regional.
Os vizinhos ouviram pelo menos 10 disparos. Os atiradores estavam em uma motocicleta e tinham como alvo um jovem de 19 anos que estava na praça do bairro Planalto. Testemunhas informaram que ele tentou correr, entrou em um lava jato, no açougue, mas acabou sendo atingido.
Um dos disparos atingiu um morador da rua Doutor Dolor Borges, a cerca de 100 metros do local dos disparos. Os vizinhos disseram que o morador aposentado Valdir Alexandre da Silva, 68 anos, foi atingido por um disparo. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros em estado grave, mas acabou morrendo.
As duas vítimas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros. O jovem de 19 anos que era alvo dos atiradores foi atingido na perna e, de raspão, no tórax e na barriga. Ele permaneceu consciente. Já o aposentado que foi atingido por uma bala perdida não resistiu e morreu pouco depois de dar entrada no hospital. Valdir foi atingido no peito. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal e depois liberado para os familiares.
Polícia Militar age rápido e prende suspeitos
A Polícia Militar agiu rápido e conseguiu prender dois dos três suspeitos do crime.
Foram presos o suspeito de atirar e uma terceira pessoa que informou onde a vítima estava e também fez uma troca de motos para tentar ludibriar as diligências da polícia.
A pessoa que dirigia a motocicleta no momento dos disparos ainda segue foragida.
De acordo com a Polícia Militar, assim que aconteceram os fatos, viaturas iniciaram a busca por informações, identificaram os suspeitos e saíram em diligências para tentar encontrá-los e prendê-los. Segundo apurado pelos militares, um jovem de 19 anos teria passado pelo bairro Planalto e visto o alvo dos disparos nas proximidades. Ele então ligou para os outros dois comparsas e contou onde estava o desafeto.
Sendo assim, outros dois rapazes foram até o local em uma motocicleta e fizeram a troca de veículos com o informante de 19 anos. Com a moto dele, os dois suspeitos foram até onde estava a vítima, que também possui 19 anos, e efetuaram diversos disparos. Um dos disparos acabou acertando um idoso de 68 anos, morador do bairro.
Uberlândia/MG, Massilon dos amareis Guimarães (Pio) ex-presidente do PTC, aos 65 anos.
Patrocínio (MG) - Sr. João Aparecido dos Reis aos 68 anos.
Uberaba (MG) - Sr. Dênio Aurélio de Souza aos 47 anos.
Patrocínio (MG) - Srº. Edson Luiz Gonçalves aos 63 anos.
Patrocínio/MG a Srª Conceição Anunciada de Almeida (Conceição Costureira) aos 78 anos.
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