Medida do Instituto Mineiro de Agropecuária facilita procedimentos às unidades apícolas
Fonte: Agência de Minas foto: Pexels
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), autarquia vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), definiu, por meio da Portaria nº 2205/2023, novas regras para a extração de mel pelo produtor rural e recebimento pela unidade apícola. Com fiscalização objetiva e segura, a medida favorece a rastreabilidade dos produtos desde a elaboração da matéria-prima até a expedição do produto final e, ainda, facilita procedimentos ao produtor rural e à unidade apícola.
Agora, é possível extrair a matéria-prima dentro da propriedade e entregar ao estabelecimento industrial (unidade apícola). É permitido o trânsito desde que o mel seja manipulado e acondicionado em condições higiênico-sanitárias.
Para que o produtor rural possa extrair a própria matéria-prima, deverá estar cadastrado junto ao IMA e ser vinculado ao estabelecimento beneficiador.
Benefícios
Mariana Telles, fiscal do IMA, avalia as novas regras. “Dessa forma, as melgueiras não saem da propriedade e o estabelecimento não precisa realizar a etapa de extração do mel, favorecendo qualidade do produto e segurança para o consumidor. A unidade apícola registrada no IMA deverá ter estrutura adequada para o processamento, bem como dispor de todos os programas de autocontrole definidos em legislação”, explica.
A fiscal do IMA acrescenta que a estrutura da unidade apícola deverá contemplar área ou dependência para limpeza externa dos recipientes de mel antes de serem encaminhados para o interior da unidade apícola, com fluxo operacional adequado e área ou dependência para lavagem dos vasilhames utilizados no processamento.
“Ainda deverão executar as etapas de filtração e decantação do mel para torná-lo adequado ao consumo direto. Dentre os requisitos de autocontrole estão os procedimentos sanitários operacionais, formulação de produtos, combate à fraude e rastreabilidade”, detalha Telles.
Registro
Atualmente, há 21 unidades apícolas registradas no estado.
Valor agregado e controle da matéria-prima estão entre os benefícios de se registrar a unidade apícola. O estabelecimento industrial registrado que recebe a matéria-prima extraída pelo produtor rural fica isento de realizar algumas etapas do processamento do mel e derivados (extração e centrifugação).
“Os estabelecimentos elaboradores de produtos de origem animal, independente da área de atuação (carne, leite, mel, ovos e pescado), que atendem à legislação, apresentam menor risco de sofrer autuações. Produto registrado é sinônimo de qualidade, segurança e saúde”, destaca a fiscal.
Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados
Fonte: Agência Brasil foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica.
Com a suspensão, os estados poderão voltar a cobrar as taxas denominadas tarifa de uso dos sistema de distribuição (TUSD) e tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do imposto na tarifa.
O cálculo foi alterado pela Lei Complementar 194/2022, que definiu a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Na decisão, Fux argumenta que, ao legislar sobre o tema, a “União tenha exorbitado seu poder constitucional, imiscuindo-se na maneira pela qual os Estados membros exercem sua competência tributária”.
O ministro também citou estimativas de que os estados deixarão de arrecadar cerca de R$ 16 bilhões a cada semestre com a retirada das taxas. “A premência da medida também pode ser extraída dos valores apresentados pela entidade autora que dão conta de prejuízos bilionários sofridos pelos cofres estaduais mercê da medida legislativa questionada. Conforme informações trazidas, a estimativa é a de que, a cada seis meses, os estados deixam de arrecadar, aproximadamente, R$ 16 bilhões, o que também poderá repercutir na arrecadação dos municípios, uma vez que a Constituição Federal determina que 25% da receita arrecadada com ICMS pelos estados deverá ser repassada aos municípios”, disse.
O pedido de suspensão foi apresentado pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). A decisão é provisória e deverá ser referendada pela Corte.
Comeram e ficaram satisfeitos.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo São Marcos:
1Naqueles dias, havia de novo uma grande multidão e não tinha o que comer. Jesus chamou os discípulos e disse: 2"Tenho compaixão dessa multidão, porque já faz três dias que está comigo e não têm nada para comer. 3Se eu os mandar para casa sem comer, vão desmaiar pelo caminho, porque muitos deles vieram de longe". 4Os discípulos disseram: "Como poderia alguém saciá-los de pão aqui no deserto?" 5Jesus perguntou-lhes: "Quantos pães tendes?" Eles responderam: "Sete". 6Jesus mandou que a multidão se sentasse no chão. Depois, pegou os sete pães e deu graças, partiu-os e ia dando aos seus discípulos, para que os distribuíssem. E eles os distribuíam ao povo. 7Tinham também alguns peixinhos. Depois de pronunciar a bênção sobre eles, mandou que os distribuíssem também. 8Comeram e ficaram satisfeitos, e recolheram sete cestos com os pedaços que sobraram. 9Eram quatro mil, mais ou menos. E Jesus os despediu. 10Subindo logo na barca com seus discípulos, Jesus foi para a região de Dalmanuta.
- Palavra da Salvação
- Glória a Vós, Senhor
São Marcos 8, 1-10
A prisão aconteceu na MG 190, km 151 no município de Nova Ponte
Com informações da Polícia Militar Rodoviária
A Polícia Militar Rodoviária abordou na sexta-feira, 10/2/23, uma mulher na MG 190, km 151 no município de Nova Ponte, que tentou ludibriar a fiscalização utilizando nome falso.
Segundo a PMRv, a guarnição com muita experiência, conseguiu a real identificação.
Os militares através de consulta ao sistema informatizado, constataram em desfavor de B.M.M.R, 30 anos mandado de prisão (artigo 121 no Estado de SP) em aberto.
Os policiais deram voz de prisão à foragida onde garantiram a ela todos os direitos constitucionais.
A foragida foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil na cidade de Nova Ponte.
A mulher possui outra passagem pelo mesmo artigo no Estado de MG.
Atenderam a ocorrência os militares sargentos Mariano e Emiliane e cabo Diego.
Júlia se preparou para o teste em Patos de Minas durante todo o ano de 2022, na “Salinha Dayane Alemar”.
A jovem Júlia Pinheiro Oliveira Couto, de 18 anos, natural da cidade de João Pinheiro, no Noroeste de Minas Gerais, faz parte do seleto grupo de estudantes brasileiros que conseguiram a nota 1000 na redação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2022.
A nota máxima no exame é tarefa árdua e que exige muita dedicação dos estudantes que conquistam este feito. Júlia se preparou para o teste em Patos de Minas durante todo o ano de 2022, na “Salinha Dayane Alemar”.
O portal Clube Notícia, conversou com a professora e fundadora da Salinha, Dayane Alemar, que ressaltou que apesar de ainda não ter sido divulgado oficialmente quantas notas 1.000 tiveram no Brasil, podemos seguir como parâmetro o ENEM 2021, onde apenas 22 candidatos conquistaram tal feito.
“Júlia é uma aluna exemplo, sempre muito obediente, seguindo todas nossas instruções. Ela fazia duas redações por semana, sempre muito dedicada e conseguiu, todo esforço tem sua recompensa e a dela veio”, ressaltou Dayane.
Júlia foi orientada pelo professor de redação da Salinha, César Donizete, que ficou extremamente feliz e até emocionado com tamanha conquista.
A professora também explica que a expectativa é que, quando abrir o Sistema de Seleção Unificada (SISU), a aluna conquiste a tão sonhada vaga em um curso de Medicina.
A nota do ENEM é usada na seleção de estudantes para o ensino superior, tanto em universidades públicas e privadas no Brasil quanto em instituições internacionais.
Segundo a gestão da PRF de Patos de Minas, a iniciativa de resolver o problema grave que afetara todos.
Com informações e fotos da Polícia Rodoviária Federal
A Polícia Rodoviária Federal com apoio de uma empresa particular tampou alguns buracos nesta sexta-feira, 10/2/23, BR 365 próximo a ponte do Rio Paranaíba no município de Patos de Minas.
Segundo a PRF, o objetivo dessa ação é para evitar acidentes, como um que matou quatro ocupantes de um mesmo veículo próximo a Guimarânia recentemente. LEIA AQUI
Segundo a PRF, a ação não teve o apoio da Prefeitura de Patos de Minas.
A responsabilidade da via é do Dnit e segundo o policial rodoviário, ele vê que o local põe em risco a segurança da população regional que passa pelo local.
Segundo ainda o PRF, por causa de “um pouquinho” de massa que pode tampar o buraco e evitar de prejudicar toda a população, pois na ponte não tem como desviar de um buraco.
Se por ventura cair um caminhão com produtos perigosos, como ácidos ou combustíveis dentro do Rio Paranaíba, o município de Patos de Minas ficaria sem água.
E ainda reitera que todos deveriam repensar as responsabilidades, não só como gestores, autoridades e também como cidadãos.
Segundo a gestão da PRF de Patos de Minas, a iniciativa de resolver o problema grave que afetara todos.
Um simulacro de pistola foi apreendido
Fonte: Patos Hoje
Dois policiais ficaram feridos na tarde desta quinta-feira 09/2 em um acidente na BR 365, em Varjão de Minas. A viatura parou tombada na rodovia. A guarnição tentava abordar um veículo que teria saído de Patos de Minas com drogas para levar para São Gonçalo do Abaeté. Um simulacro de pistola 380 foi encontrada com os suspeitos que também ficaram feridos.
De acordo com informações da Polícia Miliar, por volta das 16h30, a viatura policial 20271, de São Gonçalo do Abaeté, recebeu uma denúncia anônima, onde relatava que um veículo Monza de cor vinho, estaria vindo de Patos de Minas trazendo drogas. Diante das informações os militares de São Gonçalo do Abaeté deslocaram para a BR 365, em sentido a Varjão de Minas.
Quando passavam por Varjão de Minas, os militares avistaram o GM/Monza e foram tentar abordar colidindo frontalmente. A viatura parou tombada lateralmente. Durante as buscas, foi localizado no interior do veículo suspeito 1 simulacro de arma PT .380 na cor preta. Do acidente, o Sargento Taciano apresentava-se um pouco atordoado e o Cabo Adriel apresentava um corte na cabeça, contudo, o estado de saúde estável, no momento se encontram no pronto atendimento.
Os dois suspeitos se encontram com ferimentos sendo atendidos no pronto atendimento. A Central de Policial foi comunicado, sendo a Perícia técnica acionada e a Polícia Rodoviária Federal solicitada para registro da ocorrência.
Ele usava apelidos infantis para enganar e induzir as crianças e adolescentes a manterem contato, culminando com envios de vídeos e fotos
Com informações e foto da Polícia Civil
PATOS DE MINAS (MG) - Na sexta-feira 10/02, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de um homem 32 anos, no bairro São Francisco em Patos de Minas, com objetivo recolher provas de crimes relacionados à pornografia infantil.
O homem já era investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher da cidade de Jaraguá do Sul/SC, por se passar por adolescente e se infiltrar em grupos de criança em aplicativos e redes social, com o objetivo aliciá-las e obter mídias de conteúdo pornográfico.
Segundo a PC, a ousadia do investigado era tamanha que ele usava apelidos infantis para enganar e induzir as crianças e adolescentes a manterem com ele conversas de cunho sexual, culminando com envios de vídeos e fotos. Não bastasse isso, criava grupos privados em aplicativos de mensagens instantâneas, onde divulgava o material pornográfico cobrando determinada quantia em dinheiro para o ingresso de outros usuários ao grupo de pedofilia.
No celular do investigado foi encontrado vasto material contendo pornografia infantil, motivo pelo qual foi preso e encaminhado à delegacia de plantão de Patos de Minas.
O acidente foi no KM-22, no município de Monte Carmelo.
Com informações e fotos da Polícia Militar Rodoviária
A Polícia Militar Rodoviária foi acionada pela Sala de Operação da 157°Cia PM de Monte Carmelo/MG na noite de quinta-feira, 09/2/23, para um acidente na MG-190 KM-22, no município de Monte Carmelo.
No local ocorreu uma colisão traseira, seguida de saída de pista e capotamento.
Segundo o condutor de 40 anos, o veículo Hyundai/I30 com placas de Uberlândia/MG, seguia sentido Abadia dos Dourados/MG para Monte Carmelo/MG quando deparou, em sentido contrário, com um caminhão de cor branca realizando uma manobra de ultrapassagem, que freou seu veículo para evitar a colisão com o caminhão que realizava a ultrapassagem forçada, em seguida o veículo Fiat/Punto colidiu na traseira de seu veículo, que perdeu o controle direcional, saiu da pista, capotou e permaneceu em inércia na área de domínio do DER/MG.
A vítima foi socorrida pelo SAMU até o PSM de Monte Carmelo com escoriações na mão direita.
O condutor de 24 anos, no veículo Fiat/Punto com placas de Serrana/SP, informou que seguia atrás do Hyundai/I30, que freou bruscamente a sua frente e não conseguiu evitar a colisão, do acidente ele nada sofreu.
Os condutores estavam regularmente habilitados e seus veículos devidamente licenciados, sendo ambos liberados para seus respectivos condutores/proprietários.
O caminhão branco não aguardou e nem foi localizado.
Atenderam o acidente os militares sargento Fabrício, cabo Félix e soldado Silva
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
Menu